OBJETIVO
Objetivo da rotina é disponibilizar ao usuário, as opções de consultar e realizar os cadastros específicos pertinentes das Tributações, cujo nesta detalharemos sobre a inclusão e consulta da Tributação IPI.
✔ O que é uma tributação?: Denomina-se “tributação” a aplicação de tributos pelos governos, seja sobre a renda, sobre o consumo ou sobre o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas.
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O acesso da rotina ocorre por meio do menu: PS – Gerencial >> Cadastros Específicos >> Tributações >> Tributação IPI >> Tributação por IPI:
CONFIGURAÇÃO E DESCRIÇÃO
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A rotina Cadastros Específicos >> Tributações >> Tributação IPI disponibiliza ao usuário de realizar a consulta e os cadastros específicos das Tributações, onde abaixo detalharemos o processo da inclusão da tributação IPI.
✔ TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS: No Brasil, existem 3 regimes principais de tributação das pessoas jurídicas:
Lucro Real
Lucro Presumido e
Simples Nacional.
✔ TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS: As pessoas físicas são oneradas, dentre outros encargos, através do Imposto de Renda, do IPTU e do IPVA, das contribuições previdenciárias, do ITCMD, do ISS (para atividades autônomas) e taxas de fiscalização profissional (tipo CORE, CRC, CORECON, etc.).
Tendo isso, ao selecionar a rotina o usuário terá a opção de consultar e cadastrar os cadastros específicos das Tributações de IPI, sendo eles divididas em 3 opções:
TRIBUTAÇÃO POR IPI
Nesta opção da rotina o usuário irá consultar e cadastrar as tributações de ICMS:
✔ IPI: IPI é uma sigla que significa Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Trata-se de um imposto federal que incide sobre os produtos da indústria nacional ou na importação de produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro. As alíquotas cobradas neste imposto variam de acordo com o produto. Essa variação permite que os produtos possam ter alíquota 0%, ou seja, não serem tributados, ou possuir alíquotas um pouco maiores de acordo com a essencialidade do produto. Para saber a alíquota que o seu produto está sujeito, verifique a TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre produtos Industrializados.
Fonte: O que é IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados?
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Seguindo da consulta, conforme citado inicialmente, é por meio dessa rotina que o usuário faz as inclusões das Tributações de IPI!
Para isto, basta clicar no botão Incluir disponível no canto superior da tela basta clicar no botão Incluir 
disponível no canto superior da tela, e isso vale, tanto para a tela de consulta, quanto para a tela de visualização do cadastro:
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CST: Campo onde o usuário deverá informar o CST correspondente para a linha de tributação.
✔ CST: É a sigla para Código de Situação Tributária.
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Feitos os preenchimentos acima, basta o usuário salvar o registro da linha e em seguida a nova tributação incluída, utilizando o botão salvar do canto esquerdo do grid e o botão salvar do canto superior da tela, nesta sequência, para que o processo da inclusão da tributação de IPI esteja concluído!
| Infonote |
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Ressaltamos que a informação das configurações tributárias devem ser realizadas e acompanhadas pelos responsáveis fiscais da empresa, para que não ocorra equívoco nas devidas parametrizações e configurações. Lembrando que o sistema obedece a sequência tributária do micro registro para o macro, ou seja, primeiramente será visto se não há algum critério de tributação específico ao item, para posteriormente buscar no grupo as informações tributárias. Além disso, as aplicações tributárias seguirão a ordem das linhas de tributação informadas no critério! |
SELOS DO IPI
Por meio desta opção da rotina o usuário poderá consultar os selos do IPI!
✔ O que é o selo de controle do IPI e qual sua importância?: Segundo entendimento da Receita Federal do Brasil, o Selo de Controle foi instituído para controlar a arrecadação do IPI sobre determinados produtos, como também, o controle quantitativo desses. O selo prova que o produto entrou legalmente no Brasil, portanto, que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi pago corretamente. Desse modo, a falsificação do selo é considerada crime, devendo sua originalidade a Casa da Moeda.
Fonte: Selo de controle - A Importância da Utilização do Selo
Seguindo disso, ao selecionar essa opção rotina o usuário terá o contato inicial com a tela Consulta: IPI Selos:
Nesta serão exibidos todos os selos já cadastrados, bastando o usuário selecionar o registro individual que desejar visualizar:
| Note |
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Vale salientar que essa rotina tem a finalidade apenas de consulta, não podendo ser realizada nenhuma alteração através dela! |
CÓD. ENQUADRAMENTO IPI
Nesta opção da rotina o usuário poderá realizar a consulta dos Códigos de Enquadramento do IPI!
✔ O que é Código de Enquadramento do IPI?: O Código de Enquadramento Legal do IPI é composto por três números que estão associados à finalidade e ao destino da operação da Nota Fiscal. Esse código tem como objetivo identificar qual a legislação que define a não tributação do imposto quando possuir imunidade, suspensão, redução ou isenção do IPI.
Fonte: NFe - O que é o Código de Enquadramento Legal do IPI <cEnq>?
Seguindo disso, ao selecionar essa opção rotina o usuário terá o contato inicial com a tela Consulta: IPI Selos:
Nesta serão exibidos todos códigos de enquadramento, bastando o usuário selecionar o registro individual que desejar visualizar:
| Note |
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Vale lembrar que essa rotina tem a finalidade apenas de consulta, não podendo ser realizada nenhuma alteração através dela! |
E desta forma encerramos os processos da rotina Tributação por IPIE desta forma encerramos os processos da rotina Tributação por IPI >> Tributação por IPI!
RESULTADOS ESPERADOS
A consulta e inclusão de cadastros específicos das Tributações por IPI, conforme as aplicabilidades selecionadas.
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Para consultá-los, basta clicar no atalho CTRL + F3, ou também pela rotina Relatórios>> Relatórios Padrões.
Sendo ele:
-791 Resumo de notas - ICMS e IPI
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