OBJETIVO
✔ O que é e como funciona o ICMS-ST?: Substituição tributária de ICMS é uma forma de arrecadação de tributos utilizada pelo governo federal. Ela atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente, que será posteriormente repassada para o governo. Ou seja, transfere a obrigatoriedade do recolhimento de uma ou várias pessoas que estão em uma cadeia de produção.
Fonte: Substituição tributária de ICMS: o que é, como funciona?
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Nesta, o usuário deverá localizar o item que irá parametriza e selecionar a aba Tributações, onde na seção Itens ST poderá definir o MVA ou PMPF de entrada e também o MVA Ou PMPF de saída de acordo com a passividade tributária do item.
✔ PMPF: É a sigla para Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final.
✔ MVA: É a sigla para Margem de Valor Agregado.
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Outro campo importante de ser observado na aba Tributação que também tem a aplicação sobre o ICMS-ST é o campo Alíquota Interna FCP ST, onde o usuário deve informar tal aliquota caso está se aplique ao item em questão:
✔ FCP: É a sigla para Fundo de Combate à Pobreza.
DESCRIÇÃO 4DA ROTINA
A rotina Processos >> Gerenciar Valores de ICMS-ST disponibiliza ao usuário de realizar o gerenciamento dos valores de ICMS-ST dos produtos que se enquadram nesta modalidade tributária.
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VERSÃO DO SISTEMA DOCUMENTADO
Versão 2102.1000.
Versão 2102.1000