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Chave

Resumo

Documentação

FISCO-564

Fiscal - Corrigir importação do SPED ICMS/IPI

1 - Objetivo

  • Possibilitar ao usuário a correta conversão do arquivo para importação coesa das informações.

2 - Alteração

1 – Ajustada a conversão do arquivo SPED ICMS/IPI, com relação a montagem do registro de cidades (Registro CC), para que faça a conversão correta, desconsiderando apenas os dois primeiros caracteres, que são o código da UF;

2 - Realizado ajuste para que os caracteres especiais dos nomes de cidades e de pessoas, sejam convertidos corretamente.

3 - Configurações Necessárias

  • Não há.

FISCO-561

Fiscal - Implementar alteração layout DMED 2021

1 - Objetivo

  • Possibilitar ao usuário a geração do arquivo no layout atualizado para 2021.

2 - Alteração

1 – Implementada a montagem de um novo campo no registro DECPJ, no final da linha, chamado Indicador declarante possui registro ANS?. Este novo campo será preenchido da seguinte
forma:

  • Caso o campo Num. Reg. Agencia Nacional de Saúda (DMED) constante na Configuração de estabelecimento estiver Em Branco, Null, ou com zero, então o campo novo será preenchido com N;

  • Caso contrário, o campo será preenchido com S.

2 - Esta alteração se aplica a qualquer arquivo gerado a partir do ano 2015.

3 - Configurações Necessárias

  • Não há.

FISCO-550

Fiscal - Ajustar ordenação das notas Fiscais no ADRC-ST

1 - Objetivo
Ajustar a montagem das notas dentro do arquivo da ADRC-ST para que monte por ordem crescente de data de emissão.

2 - Alteração
Ajustado retorno da consulta para retornar e montar as notas pela data crescente de emissão.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-547

Patrimônio - Ajustar processo de transferência de bens entre estabelecimentos e grupos.

1 - Objetivo

  • Possibilitar ao usuário realizar a transferência de bens entre estabelecimentos ou grupos de forma consistente.

2 - Alteração

  • Realizado ajuste na rotina mencionada, mais especificamente nos valores transportados para o campo Valor Deprec.. Oque acontece, é que se a opção encontrada nas configurações gerais do patrimônio chamada Depreciação no mês da baixa Parcial/Total estiver desmarcada, na rotina de transferência não são carregados os valores de depreciação do bem no campo Valor Deprec. para o primeiro mês de depreciação.

3 - Configurações Necessárias

  • Não há.

FISCO-542

Fiscal - Implementar geração dos registros C181 e C186 SPED ICMS/IPI

1 - Objetivo

  • Possibilitar ao usuário calcular e entregar as informações das devoluções de nota de Entrada e Saída, para complementação/Restituição de ICMS/ST nos novos registros, instituídos no layout 15 do SPED ICMS/IPI, válidos a partir da competência 01/2021.

2 - Alteração

1 - Implementada a geração dos novos registros no arquivo SPED, conforme determinações do layout 015 do sped ICMS/IPI. Os registros somente serão montados quando possuírem informações e também só serão inseridos quando o período de geração do arquivo for igual ou superior a 01/2021.

3 - Configurações Necessárias

  • Não há.

FISCO-528

Fiscal - Habilitar aba Observações dos Lançamentos Fiscais para notas modelo 65

1 - Objetivo

  • Possibilitar ao usuário realizar lançamentos de Observação de Lançamento Fiscal para documentos modelo 65.

2 - Alteração

1 – Realizado ajuste nas telas das Rotinas de Entradas e Saídas, para que seja habilitada a aba Obs do Lançamento Fiscal também para Documentos com a espécie Modelo 65. Além de habilitar, irá permitir todas as inclusões, edições e alterações, semelhante ao que ocorre com documentos espécie 55;

2 - Realizado ajuste para que as informações inseridas nesta aba, sejam consideradas também na Apuração de ICMS/ICMS-ST, Sub-Apuração de ICMS e na montagem dos registros C195/C197 do SPED ICMS/IPI, conforme as regras definidas para as demais espécies de documentos que utilizam as informações destas abas;

3 - Configurações Necessárias

  • Não há.

FISCO-527

Fiscal - Não montar registros 1100 e 1500 quando saldo disponível estiver zerado, e a última utilização tiver sido anterior ao período de geração

1 - Objetivo
Ajustar a geração do arquivo SPED Contribuições, mais especificamente a montagem dos registros 1100 e 1500, para que somente montem o registro, quando o mesmo possuir saldo de créditos a utilizar, ou ainda,
quando estiver com o saldo zerado, mas a última utilização tiver sido no mesmo período de geração do arquivo.

2 - Alteração
Realizado ajuste para retornar as informações dos valores somente quando os mesmos possuírem saldo de créditos a utilizar, ou ainda, quando estiver com o saldo zerado, mas a última utilização tiver sido no mesmo período de geração do arquivo.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-522

Fiscal - Relatório Entrada não lista alguns dados constantes no lançamento da nota

1 - Objetivo
Possibilitar a emissão correta dos relatórios mencionados, conforme as informações contidas nas notas fiscais, independente da espécie, série ou filtro utilizado.

2 - Alteração
Realizado ajuste na consulta para retornar as séries sem o traço nos relatórios de entrada e saída.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-520

Fiscal - Corrigir geração da DARF quando o valor termina com zero nos centavos

1 - Objetivo
Ajustar a emissão da guia DARF, quando o valor do imposto repassado pelo sistema possuir a última casa decimal com zero.

2 - Alteração
Realizado ajuste na formatação do campo do valor do imposto apurado, para que a pagina web consiga realizar a formatação correta do mesmo para geração da guia.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-517

FISCAL - Considerar FCP das entradas para crédito de ICMS

1 - Objetivo

  • Atendendo a resolução do sefaz do RJ sob o Nº 987 de 15 de março de 2016 onde diz que deverá ser considerado o valor do FCP nas entradas para calcular o valor devido do imposto.

2 - Alteração

1 – Realizado ajuste na validação utilizada na apuração do ICMS e consequentemente na montagem do arquivo SPED ICMS/IPI, para que quando a opção FCP na Apuração de ICMS estiver marcada com SIM,
seja considerado o valor do FCP da operação de todas as notas de entrada e não somente das notas cuja operação estiver marcado como D, como é feito atualmente.

Obs: Para as saídas, não há mudança.

3 - Configurações Necessárias

  • A opção FCP na apuração de icms encontrada nas configurações do estabelecimento, mais especificamente na aba SPED>SPED ICMS/IPI, deve estar marcada como sim.

FISCO-516

FISCAL - Montagem da chave do CTE no registro E113 do Sped Fiscal

1 - Objetivo

  • Ajustar a montagem das informações adicionais dos outros Débitos e Créditos, para que quando o documento vinculado for um CT-E, que seja preenchido no campo Chave, a chave do CT-E, igual é feito com a NF-E.

2 - Alteração

1 – Realizado ajuste no processo de Gravação dos Outros Débitos e Créditos a partir do cálculo de Diferencial de Alíquota, para que ao gravar as informações da Nota Fiscal vinculada, e o documento fiscal seja da espécie 57 (CT-E), que no campo Chave da NF-e seja gravada a chave do CT-e contida na nota.

2 - O mesmo irá ocorrer para Gravação de Outros Débitos e Créditos gerados a partir do processo de Lançamento de Outros Débitos e Créditos, quando este contiver a opção Gerar informações Adicionais marcada com SIM.

3 - Configurações Necessárias

  • Não há.

FISCO-515

Patrimônio - Ajuste para atualizar os lançamentos contábeis gerados

1 - Objetivo

  • Tornar o processo mais usual, para que o usuário possa refazer os lançamentos sem precisar fechar a tela.

2 - Alteração

1 – Ajustado o processo de geração dos lançamentos contábeis para que, ao usuário gerar pela primeira vez os lançamentos, clicando no botão Right, e por algum motivo precise montar novamente os lançamentos, que ao clicar no botão Left, o sistema cancela a geração anterior (semelhante ao botão cancelar que existe na rotina de exportação dos lançamentos do Fiscal), e então, ao clicar em Right novamente, ele monte os lançamentos novamente, considerando possíveis alterações feitas pelo usuário.

2 - Ajustada a geração dos lançamentos contábeis, para que não retorne inconsistências de data, para os casos onde não há processamento para o bem. Nestes casos, serão gravados na tela de erros, o bem que reportou a inconsistência com a mensagem: Bem sem processamento. Realize o Reprocessamento para seguir com a exportação.

3 - Configurações Necessárias

  • Não há.

FISCO-514

FISCAL - Ajuste da descrição na montagem do registro E111, campo Descrição Complementar

1 - Objetivo

  • Atender uma especificidade da legislação do estado do Rio Grande do Sul, para que a informação do Complemento do Ajuste seja considerado somente o Complemento histórico do Lançamento.

2 - Alteração

1 – Criada uma nova opção no Cadastro de Subitem, com a descrição:

  • Considera Descrição Registro E111 SPED ICMS/IPI? Com um campo do tipo Combo, com as opções Sim e Não.

  • -> Este campo irá ter um hint com a seguinte descrição: Marcando Sim, a Descrição do Subitem será concatenada com o Complemento histórico informado no lançamento do Outro Débito/Crédito para compor o campo Descrição complementar do ajuste da apuração do registro E111 do Sped. Com Não, será considerado apenas o Complemento Histórico.

2 - Criada uma validação na Impressão do relatório de ICMS, e consequentemente, na gravação da Apuração do ICMS, mais especificamente no que diz respeito às informações de Outros débitos e créditos, da seguinte Forma:

-> Quando a opção mencionada no tópico 1 estiver marcada como SIM, a listagem da informação tanto no relatório, quanto na apuração do ICMS, seguirá como já é feito atualmente, descrevendo no Complemento, a informação da Descrição do subitem mais a informação do Complemento histórico;

-> Quando marcada com NÃO, somente será considerado no relatório e na apuração de ICMS, a informação constante no campo COMPLEMENTO HISTÓRICO, lançada no menu Movimento >> Outros Débitos/Créditos para preenchimento do Complemento.

-> Obviamente, com a opção marcada como NÃO, e o campo COMPLEMENTO HISTÓRICO em branco, não será listado nada no relatório e na apuração para o campo Complemento.

3 - A geração do arquivo SPED ICMS/IPI irá respeitar as mesmas regras descritas no tópico 2.

4 - Na atualização do sistema, todos os cadastros de subitens irão ter o novo campo setado para SIM.

3 - Configurações Necessárias

  • A opção Considera Descrição Registro E111 SPED ICMS/IPI? encontrada no menu Cadastros Gerais >> Outros Débitos/Créditos >> Subitem, deve ser verificada.

FISCO-473

Fiscal - Implementar montagem e geração dos registros C181 e C186 SPED ICMS/IPI

1 - Objetivo

  • Possibilitar ao usuário calcular e entregar as informações das devoluções de nota de Entrada e Saída, para complementação/Restituição de ICMS/ST nos novos registros, instituídos no layout 15 do SPED ICMS/IPI, válidos a partir da competência 01/2021.

2 - Alteração

1 – Criadas as novas tabelas para armazenagem das apurações dos registros C181 e C186. Todos os cálculos seguem as regras descritas no Guia Prático;

2 - Implementado no processo de apuração das informações complementares de Mercadorias sujeitas a ST, a apuração dos novos registros e o preenchimento nas tabelas descritas no item 1:

  • Para o registro C181, serão montados todos os documentos de Entrada, cuja CFOP possua em seu cadastro, mais precisamente no campo TIPO do cadastro da CFOP, ao menos uma das opções R ou U, junto com o Tipo D, independente de possuir outros tipos em conjunto ou não. Também será necessário verificar na nota de devolução se ela possui documentos referenciados (nf ou ecf ou sat). Se sim, o sistema irá verificar se tal documento foi gerado nos registros C185,C330,C480,C815, no mês atual ou meses anteriores. Em caso positivo, será montado o registro C181, caso contrário, não monta. Por fim, se não tiver informação de mercadoria e quantidade nas tabela de nota/ecf/sat referenciado, não será montado o documento referenciado.

  • Para o registro C186, serão montados todos os documentos de Saída, cuja CFOP possua em seu cadastro, mais precisamente no campo TIPO do cadastro da CFOP, ao menos uma das opções R ou U, junto com o Tipo D, independente de possuir outros tipos em conjunto ou não. Também será necessário verificar a informação de mercadoria e quantidade na aba Informações Complementares Documento> Documentos fiscais referenciados, que caso não contenha uma dessas informações, não será montado o documento referenciado. Neste registro, será montado uma linha para cada documento Referenciado na nota de Devolução (apenas Documentos fiscais referenciados). Ainda, este documento referenciado deve ter sido considerado no cálculo do Complemento ST, na aba Entradas(C180) do cálculo das Informações Complementares de Mercadorias Sujeitas a ST, no mês atual ou anteriores ao período de cálculo. Caso não se cumpra uma das afirmativas, não será montado o documento.

3 - Ajustada a montagem dos registros C180, C185, para que a regra de montagem desconsidere os documentos que foram montados nos registros C181 e C186 respectivamente. Com isso, quando um documento de devolução, por algum motivo não entrar no registro C181 ou C186 (Falta da informação referenciada, por exemplo), ele irá continuar sendo montado nos registros C180 e C185;

Obs: Alguns registros não são montados para determinados estados (MS por exemplo, conforme descrito na planilha). Neste caso, não serão geradas as informações nos novos registros e sendo assim, eles continuarão sendo montados nos registros C180 e C185;

4 - Neste mesmo processo, foi ajustado o cálculo dos registros 1250 e 1255, para considerar as informações do registro C181 da seguinte forma: uma linha para cada código MOTRESTCOMP distinto, constante no registro C181separadamente (estas regras são as mesmas já aplicadas para os registros C185, C330, C430, C480 e C815):

5 - Implementada regra para montagem dos registros C180, C181,C185, C186, C330, C430, C480 e C815, 1250 E 1255 também para os estados do RS e SE.

3 - Configurações Necessárias

  • As configurações necessárias para os registros C181 e c186 são descritas no tópico 2 das alterações realizadas..

FISCO-419

Fiscal - Melhoria na apuração e montagem dos registros E530 e filhos do SPED ICMS/IPI

1 - Objetivo
Possibilitar ao usuário a correta montagem dos registros E530 e filhos.

2 - Alteração
Implementado uma validação na rotina de Lançamentos de Outros Débitos/Créditos, mais especificamente quando forem realizados lançamentos para o imposto IPI:

  • O sistema somente permite lançamentos em uma das abas de Ajustes ICMS - SPED: Ajustes de Apuração do ICMS ou Informações Adicionais dos ajustes de Ap ICMS;

  • No momento do cadastramento, as duas abas serão visíveis, no entanto, após o usuário inserir algum registro em alguma das abas, a outra irá ser ocultada, para que o mesmo não possa lançar dados nas duas abas;

  • Na consulta, somente será carregada como visível a aba que possuir informações;

  • Caso o usuário não informe nada em nenhuma das abas, ambas ficarão visíveis;

Ainda na rotina de Lançamentos de Outros Débitos/Créditos para IPI, foram feitas as seguintes alterações na aba Ajustes de Apuração do ICMS:

  • Somente é permitido um registro para cada sub-item de IPI lançado na parte superior da tela;

Criado um novo campo, chamado INDICADOR DE ORIGEM DO PROCESSO IPI, o qual será apresentado sempre que o imposto selecionado for IPI, e o campo atual de Indicador de Origem do Processo será ocultado.
Este novo campo será do tipo Combo, com as seguintes Opções:

  • 0 - Processo Judicial;

  • 1 - Processo Administrativo;

  • 2 - PER/DCOM;

  • 9 – Outros;

Ocultado nesta mesma aba, o campo Número Doc Arrecadação, quando o imposto do lançamento for IPI. Os demais campos continuam sendo apresentando normalmente;

Ajustado o processo de apuração do IPI para que, o sistema preencha as informações constantes na rotina de Apuração (SPED >> SPED ICMS/IPI >> Cadastros >> Período de Apuração do IPI), mais especificamente
na aba Ajustes de Apuração do IPI, da seguinte forma:

  • Origem Documento Vinculado: Quando no lançamento de Outros Débitos/Créditos possuir informação na aba Ajustes de Apuração do ICMS, é preenchida com a informação contida no campo INDICADOR DE ORIGEM DO PROCESSO IPI.
    Quando no lançamento de Outros Débitos/Créditos possuir informação na aba Informações Adicionais dos Ajustes de Ap. ICMS, é preenchida com 3. Caso não possua informação em nenhuma das abas citadas, é preenchida com 9;

  • Número do Documento: Quando no lançamento de Outros Débitos/Créditos possuir informação na aba Ajustes de Apuração do ICMS, é preenchida com a informação contida no campo NÚMERO DO PROCESSO.
    Quando no lançamento de Outros Débitos/Créditos possuir informação na aba Informações Adicionais dos Ajustes de Ap. ICMS, ficará em branco. O mesmo ficará (ficar em branco) caso não possua informação em nenhuma das abas citadas.

Ajustado o processo de apuração do IPI para que, o sistema preencha as informações constantes na rotina de Apuração (SPED >> SPED ICMS/IPI >> Cadastros >> Período de Apuração do IPI), mais especificamente na aba
Ajustes de Apuração do IPI, Sub aba Informações Adicionais dos Ajustes de Apuração do IPI - Identificação dos documentos Fiscais, para que estas sejam preenchidas com as informações constantes no lançamento de Outros
Débitos/Créditos, quando esta possuir informação na aba Informações Adicionais dos Ajustes de Ap. ICMS.

3 - Configurações Necessárias
Realizar o lançamento de Outros Débitos/Créditos, e preencher em uma das abas de Ajustes ICMS - SPED: Ajustes de Apuração do ICMS ou Informações Adicionais dos ajustes de Ap ICMS. Ao ser realizado a apuração de IPI, o mesmo será levado na apuração.

FISCO-163

Fiscal - Ajustar alteração em massa ICMS para preenchimento do valor contábil

1 - Objetivo

  • Permitir que, quando o usuário configurar um critério que preveja a alteração do valor contábil, e o documento/item possua desconto, este seja considerado na montagem do valor contábil.

2 - Alteração

1 – Realizado ajuste no processo de alteração em massa, para quando realizar alterações no valor contábil, para que o campo Valor Contábil do documento selecionado, seja preenchido pelo resultado da operação: ((QUANTO*UNITÁRIO)-DESCONTO).

Obs: As demais funcionalidades da rotina não foram alteradas.

3 - Configurações Necessárias

  • Não há.