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eSocial

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eSocial

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evtInfoEmpregador

1

Evento Informações do Empregador.
Regras de validação:
REGRA_ENVIO_PROC_FECHAMENTO
REGRA_INFO_EMP_PERIODO_CONFLITANTE
REGRA_INFO_EMP_VALIDA_CLASSTRIB_NATJURID
REGRA_INFO_EMP_VALIDA_DTINICIAL
REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO
REGRA_VALIDA_DT_FUTURA
REGRA_VALIDA_EMPREGADOR

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

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Id

1

Identificação única do evento.
Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO

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ideEvento

1

Informações de Identificação do Evento

5

tpAmb

1

Identificação do ambiente.
Valores válidos:
1 - Produção;
2 - Produção restrita;
7 - Validação (uso interno);
8 - Teste (uso interno);
9 - Desenvolvimento (uso interno).

Empresa > Definições do eSocial

Tipo de ambiente eSocial

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procEmi

1

Processo de emissão do evento.
Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física;
3 - Aplicativo governamental - Web Geral;
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica;
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico;
81 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário;
91 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial.

Dados gerados automaticamente pelo sistema.

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verProc

1

Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.

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ideEmpregador

1

Informações de identificação do empregador

9

tpInsc

1

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF

Empresas > Filiais > Cadastro

Tipo Inscrição - da filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial)

Considera a filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial)

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nrInsc

1

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.
Validação: Se tpInsc for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Neste caso, deve ser informada apenas a raiz/base (8 posições), exceto se natureza jurídica do declarante for igual a 101-5, 104-0,107-4, 116-3 ou 134-1, situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Se tpInsc for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Número Inscrição - da filial Matriz, Empregador eSocial ou Doméstica (campo Tipo Filial )

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infoEmpregador

1

Identificação da operação (inclusão, alteração ou exclusão) e das respectivas informações do empregador.

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inclusao

0-1

Inclusão de novas informações

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idePeriodo

1

Período de validade das informações incluídas

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iniValid

1

Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data de início de obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, no formato AAAA-MM.

Empresas > Filiais > Cadastro > guia RAIS

Início Atividades

Caso este campo esteja vazio, considera a competência de admissão mais antiga cadastrada na empresa.

Caso essa data seja menor que aquela informada no campo Data de início das tabelas, em Empresas > Definições do eSocial, considera a data informada nas Definições do eSocial.

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fimValid

0-1

Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver.
Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid}

Encerramento Atividades

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infoCadastro

1

Detalhamento das informações do empregador.

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classTrib

1

Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 08. Os códigos [21] e [22] somente podem ser utilizados se tpInsc for igual a [2]. Para os demais códigos, {tpInsc} deve ser igual a [1].

Empresas > Filiais > Cadastro > guia Empregador eSocial

Classificação Tributária

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indCoop

0-1

Indicativo de Cooperativa:
0 - Não é cooperativa;
1 - Cooperativa de Trabalho;
2 - Cooperativa de Produção;
3 - Outras Cooperativas.
Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ. Somente pode ser diferente de [0] se a natureza jurídica do declarante for igual a 214-3.

Empresas > Filiais > Cadastro > guia Empregador eSocial

Indicativo Cooperativa

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indConstr

0-1

Indicativo de Construtora:
Valores Válidos:
0 - Não é Construtora;
1 - Empresa Construtora.
Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ.

Indicativo Construtora

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indDesFolha

1

Indicativo de Desoneração da Folha:
0 - Não Aplicável;
1 - Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011.
Validação: Pode ser igual a [1] apenas se classTrib = [02, 03, 99]. Nos demais casos, deve ser igual a [0].

Empresas > Filiais > Cadastro > guia Gps

Desoneração Folha

Se informado "1 - Não se Aplica" no Administração de Pessoal, envia "0 - Não Aplicavel" para o eSocial. Se informada qualquer outra coisa, envia "1 - Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011" para o eSocial.

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indOpcCP

0-1

Indicativo da opção pelo produtor rural pela forma de tributação da contribuição previdenciária, nos termos do art. 25, § 13, da Lei 8.212/1991 e do art. 25, § 7°, da Lei 8.870/1994. O não preenchimento deste campo por parte do produtor rural implica opção pela comercialização da sua produção.
Valores válidos:
1 - Sobre a comercialização da sua produção;
2 - Sobre a folha de pagamento.
Validação: Não preencher se classTrib for diferente de [07, 21].

Empresas > Filiais > Cadastro > guia Empregador eSocial

Trib. Contribuição Prev.

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indPorte

0-1

Indicativo de microempresa - ME ou empresa de pequeno porte - EPP para permissão de acesso ao módulo simplificado. Não preencher caso o empregador não se enquadre como micro ou pequena empresa.
Valores válidos:
S - Sim
Validação: Não preencher se classTrib = [21, 22].

Atualmente o sistema não possui um local para informar esta opção. Isto será liberado em versão futura. Este campo é apenas um indicativo para MEs e EPPs, para indicar que precisam utilizar o módulo simplificado do eSocial, e deve ser preenchido somente nestes casos. Clientes que precisam indicá-lo por ora devem utilizar o Portal WEB do próprio eSocial.

23

indOptRegEletron

1

Indica se houve opção pelo registro eletrônico de empregados:

Valores Válidos:
0 - Não optou pelo registro eletrônico de empregados;
1 - Optou pelo registro eletrônico de empregados.

Empresas > Filiais > Cadastro > guia Empregador eSocial

Registro Eletrônico

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cnpjEFR

0-1

CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR.
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se a natureza jurídica do declarante for Administração Pública (grupo [1]). Nesse caso, informar o campo com 14 (catorze) algarismos. Informação validada no cadastro do CNPJ da RFB.

Número Inscrição do EFR

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dadosIsencao

0-1

Informações Complementares - Empresas Isentas - Dados da Isenção

26

ideMinLei

1

Sigla e nome do Ministério ou Lei que concedeu o Certificado

Empresas > Filiais > Cadastro > guia Certificado Isenção

Concedeu Certificado

Campo é descritivo.

27

nrCertif

1

Número do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, número da portaria de concessão do certificado, ou, no caso de concessão através de lei específica, o número da lei.

Número Certificado

28

dtEmisCertif

1

Data de Emissão do Certificado/publicação da Lei

Data Emissão

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dtVencCertif

1

Data de Vencimento do Certificado
Validação: Não pode ser anterior a {dtEmisCertif}

Data Vencimento

30

nrProtRenov

0-1

Número do protocolo do pedido de renovação.

Nº Protocolo Renovação

31

dtProtRenov

0-1

Data do protocolo de renovação

Data Protocolo Renovação

32

dtDou

0-1

Data de publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Data Public. Diário Oficial União

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pagDou

0-1

Número da página no DOU referente à publicação do documento de concessão do certificado.

Página Public. Diário Oficial União

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infoOrgInternacional

0-1

Informações exclusivas de organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

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indAcordoIsenMulta

1

Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa:
Valores válidos:
0 - Sem acordo;
1 - Com acordo.

Empresas  > Filiais >  Cadastro > guia Empregador eSocial

Acordo Internacional Isenção de Multa

Obrigatório para Natureza Jurídica que inicia com “5” na primeira posição

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alteracao

0-1

Alteração das informações.

37

idePeriodo

1

Período de validade das informações.

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infoCadastro

1

Detalhamento das informações do empregador.

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novaValidade

0-1

Informação preenchida exclusivamente em caso de alteração do período de validade das informações, apresentando o novo período de validade.

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exclusao

0-1

Exclusão das informações

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idePeriodo

1

Período de validade das informações.