OBJETIVO
Objetivo da rotina é disponibilizar ao usuário, as opções de consultar e realizar os cadastros específicos pertinentes das Tributações de PIS/COFINS, cujo nesta detalharemos sobre a consulta da Tabela de Código de Tipos de Crédito.
✔ O que é uma tributação?: Denomina-se “tributação” a aplicação de tributos pelos governos, seja sobre a renda, sobre o consumo ou sobre o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas.
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A rotina Cadastros Específicos >> Tributações >> Critérios PIS/COFINS disponibiliza ao usuário de realizar a consulta e os cadastros específicos das Tributações, onde abaixo detalharemos o processo da consulta da Tabela de Código de Tipos de Crédito.
✔ Sobre os tipos de crédito: O regime tributário conhecido como PIS e COFINS não cumulativos, há possibilidade legislativa para que o contribuinte faça o uso de créditos sobre determinados bens, insumos, custos e despesas. Estes créditos abatem o montante devido das citadas contribuições.
Especificamente, a legislação determina os seguintes créditos a crédito, no regime não cumulativo em relação:
- aos bens e serviços adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País;
- aos custos e despesas incorridos, pagos ou creditados a pessoa jurídica domiciliada no País;
- aos bens e serviços adquiridos e aos custos e despesas incorridos;
- em relação aos serviços e bens adquiridos no exterior a partir de 1º de maio de 2004 (art. 1 da IN SRF 457/2004).
Fonte: PIS E COFINS: TODOS OS TIPOS DE CRÉDITOS SÃO ADMISSÍVEIS?
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Para consultá-los, basta clicar no atalho CTRL + F3, ou também pela rotina Relatórios>> Relatórios Padrões.
Sendo ele:
-233 Tributação PIS
-451 Conferência de PIS_COFINS
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