OBJETIVO
Este material tem por objetivo apresentar a rotina de geração do arquivo DIRF.
DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil:
Os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no País;
O valor do imposto sobre a renda e contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários;
O pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior;
Os pagamentos a plano de assistência à saúde – coletivo empresarial.
Configurações Necessárias:
Veremos algumas configurações que serão necessárias para a geração do arquivo DIRF e COMPROVANTE DE RENDIMENTO.
Comprovante de Rendimentos: O comprovante de rendimentos é um documento que deve ser entregue ao empregado para que o mesmo faça a sua declaração de imposto de renda pessoa física. Para a geração correta dos valores para o comprovante e para a DIRF é necessário a configuração dos eventos. Menu Cadastros Gerais –
Gerais – Eventos – Eventos na aba Validações - Configuração Dirf/ Rendimentos.
DICA : Os eventos menores que 2000 já estão configurados no Folha, os eventos maiores que 2000 precisam que seja realizada a configuração. Pode-se emitir o relatório do resumo geral do período, do ano em que está sendo declarada a DIRF, para ser verificado quais eventos foram utilizados, facilitando assim a configuração dos eventos.
Exemplo da Configuração de um evento tributável:
...
Exemplo de Configuração de um evento Isento e ou Não tributáveis:
...
Exemplo de Configuração de um evento com Tributação Exclusiva:
...
Outra configuração que se faz necessário em empresas que fazem o pagamento do plano de saúde coletivo e empresarial, é fazer o cadastro das operadoras de saúde as quais os empregados serão vinculados. E também realizar o lançamento desses valores pagos ao plano de saúde. No Menu Cadastros Gerais – Gerais - Oper. Plano de Saúde, cadastrar informando se o tipo de operadora é de saúde ou odontológica.
...
IMPORTANTE: O evento informado nesse cadastro deve ser o usado para os lançamentos de valores coparticipação ou descontos variáveis referentes ao plano que devem ser declarados na DIRF.
É necessário realizar o cadastro dos valores do plano, no Menu Cadastros Específicos - Cadastro de Planos, informando o código do empregado, código da operadora, e incluir ano, cód. do evento e os valores mês a mês, caso o empregado tenha algum dependente também deve ser incluso as informações referentes a ele.
IMPORTANTE: Os valores cadastrados para o plano de saúde serão calculados nos mensais e rescisões, ou seja, todo o mês o processamento mensal e de rescisão validará se há valores cadastrados para o empregado (titular ou dependentes), se houver será calculado o valor no evento informado nesse cadastro.
2.Geração do Comprovante de Rendimentos: Menu Processos – Dirf/Rendimentos - Comp. Rend. Sistema.
...
Estabelecimentos: Selecione os estabelecimentos para gerar os rendimentos.
Locais: Selecione os locais para gerar os rendimentos.
Processamentos: Selecione os processamentos que serão considerados para a montagem dos valores do comprovante de rendimentos.
Dados Adicionais
Moeda: Selecione a moeda usada para os valores no arquivo.
Responsável: Informe a pessoa que é responsável pela geração do comprovante de rendimentos.
Ano-calendário: Informe o ano base do comprovante
Nat. Rendimentos: Informe uma descrição que será impresso no comprovante.
Observações: Caso desejar colocar alguma observação. (opcional)
Data do Documento: Informe a data de geração dos rendimentos. Essa data será impressa no comprovante.
Centavos: Informe se deseja que os centavos sejam considerados. Se for informado não o valor será listado sem centavos.
Após executar os dados serão apresentados. O mesmo pode ser conferido em Cadastros Específicos - Rendimentos, e relatório emitido em Relatórios – IRRF - Comprovante de Rendimentos.
Exemplo de Comprovante de Rendimentos:
...
3. Geração do Arquivo da Dirf: Menu Processos - Dirf / Rendimentos– DIRF Arquivo.
...
Em Dados Adicionais: Dados do responsável pela entrega da declaração.
Período: informe o ano-base da DIRF, pois o Folha vai varrer os controles de processamento que tem a data de Pagamento de IRRF dentro desse intervalo.
IMPORTANTE: Informando SIM no campo “Gerar PLR” o Processamento 10 não precisa ser informado no filtro de Processos.
Conforme informado no campo “Tipo Declarante” será habilitado os dados de PJ ePF.
...
Campos que merecem atenção especial:
Período: informe o ano-base da DIRF, pois o Folha vai varrer os controles de processamento que tem a data de Pagamento de IRRF dentro desse intervalo.
Gerar prestadores? se a empresa teve movimentação de prestados com pagamento em RPA precisa gerar essa informação para a DIRF também.
Gerar para todos Prestadores? essa pergunta é referente aos prestadores, se estiver NÃO ele gera a DIRF apenas dos que tem mais de R$ 6.000,00 de rendimentos no ano.
Gerar PLR: Para que os valores apurados no processamento 10 montem na DIRF é necessário marcar SIM nessa opção.
PLANO DE SAÚDE: O arquivo montará com os valores de plano de saúde lançados em (Menu Cadastros Específicos – Cadastro de Plano) se houver eventos com o tipo 118 apurados nos cálculos.
Os demais campos da tela de geração devem ser preenchidos conforme a necessidade de cada empresa. Após a geração do arquivo, o mesmo deve ser validado e importado no validador da DIRF disponibilizado pela RFB para Conferência e Transmissão.
O intervalo de datas da DIRF é controlado pelo campo “Pagamento IRRF” do controle de processamento. Para empresas que tem matriz e filiais, será necessário selecionar todos os estabelecimentos e gerar unificado, pela matriz.
4.Conferência da DIRF:
Para conferência dos valores sugere-se o relatório Menu Relatórios – Verificação -Cálculos da Folha.
Para conferência dos eventos, sugere-se acessar o Menu Cadastros Gerais – Gerais – Eventos - Eventos no ícone impressora: Meu relatório - Rendimentos - Eventos para campos, é possível obter uma relação para verificar o campo, linha e a fórmula que o evento está para montar na DIRF.