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Chave

Resumo

Documentação

FISCO-1433

PATRIMÔNIO - Valor da depreciação de ajuste após a transferência do bem

1 - Objetivo

  • Realizar ajuste na transferência de bens patrimoniais, mais especificamente quando o estabelecimento utiliza depreciação de ajuste.

2 - Alteração

  • Realizado ajuste no sistema, para que ao transferir um bem entre estabelecimentos, o sistema monte no bem destino, mais especificamente o campo “Val. Dep. Ant. Aq. Ajus” de acordo com o valor da depreciação de ajuste.

3 - Configurações Necessárias

  • Não há.

FISCO-1432

PATRIMÔNIO - Despesas de notas de serviço não estão levando para a construção finalizada.

1 - Objetivo

  • Ajustar a forma como o sistema realiza a geração de um bem a partir de uma construção em andamento, mais precisamente as notas fiscais vinculadas a essa construção.

2 - Alteração

  • Realizado ajuste no cadastro da construção em andamento, mais precisamente quando selecionado a opção "Finalizar Obra", para que sejam consideradas as notas de serviços vinculadas nas despesas de construção.

Obs: O ajuste será realizado apenas na aba "Notas Fiscal", visto que o valor de aquisição do bem está montando corretamente, somando os valores tanto de serviço quanto dos itens.

  • Realizada a implementação de um novo campo na aba "Notas fiscal" no cadastro bem, chamado "Serviço", que será alimentado sempre com o número do serviço da nota fiscal vinculado na construção em andamento;

Obs: O campo do serviço/item ficará desabilitado dependendo do tipo da nota.

3 - Configurações Necessárias

  • Não há.

FISCO-1434

FISCAL- Ajuste na montagem dos valores de Fundos lançados no quadro 12 da DIME-SC.

1 - Objetivo

  • Ajustar montagem do item 065 do quadro 11 da Dime.

2 - Alteração

  • Realizada validação na montagem dos pagamentos referentes a FUNDES/FUNDOSOCIAL lançados no quadro 12 da DIME, para não montar os valores no item 065 do quadro 11, quando a origem do pagamento for 4, com classe de vencimento 19992.

  • Já para o item 065 do quadro 11, serão montados todos os pagamentos com classes de vencimento 19992/10200, origem 2.

3 - Configurações Necessárias

  • Não há.

FISCO-1414

FISCAL-Implementar integração dos campo do Evento R-4020 da EFD-Reinf via Integração On Line e arquivo texto

1 - Objetivo

  • Implementar integração dos campo do Evento R-4020 da EFD-Reinf na Integração On Line e arquivo texto.

2 - Alteração

1- Realizada a incrementação dos campos do evento R-4020- Pagamentos/créditos a beneficiários PJ , no layout de integração online, mais especificamente nos registros:

I2000- Pagamentos a beneficiários PJ;

I2100- Retenções;

I2200- Processos Administrativos e Judiciais;

I2201- Identificação dos Advogados do Processo.

2- Realizada a incrementação dos campos do evento R-4020- Pagamentos/créditos a beneficiários PJ, no Layout de integração via arquivo texto nos seguintes registros:

2C- Pagamentos a beneficiários PJ;

2D- Retenções;

2E- Processos Administrativos e Judiciais;

2F- Identificação Advogados do Processo.

3 - Configurações Necessárias

  • Não há.

FISCO-1357

Patrimônio- Melhorias no processo e na tela de integração do módulo Patrimônio, quando lançado a nota no Fiscal.

1 - Objetivo

  • Montar o código do IDORIGEM na tela de integração do módulo Patrimônio quando lançado a nota manual no fiscal, além de ajustar a busca pela tecla F3/F4 no campo Centro de Custo.

2 - Alteração

  • Realizado ajuste na tela de integração do modulo Patrimônio, mais especificamente no campo IDORIGEM, para que monte o código corretamente quando realizado o lançamento da nota de forma manual no fiscal;
    Obs: O ajustei foi realizado tanto para aquisições, quanto para transferências e baixas;

  • Realizada tratativas na busca pelas teclas F3/ F4 no campo "Centro de Custo" da tela de integração de bens no módulo Patrimônio, para que as duas buscas fiquem padronizadas.

Obs: Tratativa foi realizada tanto na tela de aquisição de bens, quanto na tela de baixas/transferência;

Realizada a seguinte tratativa ao integrar um bem patrimonial, quanto a data de inicio da Depreciação:

  • Antes de salvar o registro na tela de integração, o sistema irá verificar no módulo patrimônio o campo existente na configuração geral chamado Deprecia a Partir do 1° dia do Mês de Aquisição.
    Se estiver como SIM, a data de início da Depreciação a ser considerada para o bem, será o dia 01 do mesmo mês de Ano da data de aquisição, se não, seguirá o padrão que está sendo considerado atualmente;
    Obs: O usuário poderá continuar alterando a data na tela de integração, o processo somente será um facilitador.

3 - Configurações Necessárias

  • Deverá ser verificada a opção encontrada na configuração geral do patrimônio, chamada Deprecia a Partir do 1° dia do Mês de Aquisição, pois isso afetará como o sistema irá salvar a data do inicio de depreciação na tela de integração.

FISCO-1418

Contábil - Gerar consulta para integração HubCount

1 - Objetivo

  • Possibilitar a integração com o portal HubCount.

2 - Alteração

1 – Realizada a geração de uma consulta para o Balancete, com os filtros variáveis de Estabelecimento e data;
2 - Realizada a geração de uma consulta para o Razão, com os filtros variáveis de Estabelecimento e Data;
3 - Realizada a geração de uma consulta para o cadastro de estabelecimentos, gerando todos os estabelecimentos.
4 - Realizada a geração de uma consulta para o balancete por centro de custos. O filtro de datas será variável, o centro de custo pai será o estabelecimento.
5 - Realizada a geração de uma consulta para o Razão, com os filtros variáveis de Data. O estabelecimento será o centro de custo PAI;
6 - Realizada a geração de uma consulta para gerar o centro de custo pai como o estabelecimento. Foi necessária a criação de uma configuração para identificar cada estabelecimento vinculado a cada centro de custo pai.

OBS: Para o campo Classificação da conta contábil, será realizado o envio da informação da Natureza, que é a mesma enviada para a ECD.

OBS 2: No caso do Centro de custo, somente será montado quando a contabilidade for centralizada, pois será garantido que todas as contas do plano vão ter movimentação por centro de custo. Quando a contabilidade for descentralizada, por mais que ela utilize centro de custo, não será montado o mesmo, sendo que as consultas serão geradas apenas por analíticas.

3 - Configurações Necessárias

  • Não há

FISCO-1315

Fiscal - Criar configuração para formato de contabilização dos lançamentos contábeis gerados a partir do Fiscal

1 - Objetivo

  • Possibilitar ao usuário definir o melhor formato de geração dos lançamentos para a contabilidade.

2 - Alteração

1- Realizada implementação nas Configurações do Estabelecimento do módulo fiscal, mais precisamente na aba "Configurações Contábeis", uma nova configuração chamado “Tipo Exportação Contábil”, onde o usuário possa definir qual tipo de lançamento deseja gerar para contabilidade.

-> O campo será do tipo combobox com as seguintes opções de seleção:

1-Por Documento- Quando marcado o sistema irá gerar um lançamento por documento, desde que os itens das notas de entradas/saídas possuam a mesma configuração de contas. Essa opção será definida como padrão;

2-Individual- Quando marcado o sistema irá gerar um lançamento para cada item da nota configurado, da mesma forma que é feito hoje;

Além disso, quando gerado os lançamentos por todos da empresa, o sistema montará os lançamentos de acordo com a opção informada nos estabelecimento da empresa selecionada;

3 - Configurações Necessárias

  • Nas Configurações do Estabelecimento do módulo fiscal, mais precisamente na aba "Configurações Contábeis", deve ser verificada o tipo de informação selecionada na opção "Tipo Exportação Contábil".

FISCO-1395

Fiscal - Implementar novo Plugin para cálculo das Informações Complementares de ICMS-ST

1 - Objetivo

  • Possibilitar o cálculo do valor médio de ICMS-ST credor, conforme especificação da legislação do RS, onde o cálculo se dá pela média ponderada.

2 - Alteração

  • Realizada implementação de um novo valor na tabela VSPLUGIN (número 3), mais especificamente no parâmetro MEDIAAPURCOMPST, o qual irá desempenhar uma nova regra de cálculo para apuração da média;

  • Realizada a criação de uma nova tabela nas informações complementares de ICMS-ST (FINFCOMPSTBASE), para servir de base para os cálculos e para futuras conferências.

  • Quando o plugin 3 estiver ativo, irá existir no sistema um atalho para visualização dos dados desta tabela. O botão de atalho somente ficará disponível para utilização se houver informações na tabela (FINFCOMPSTBASE), para o período e estabelecimento que está sendo consultado. Caso contrário, ele ficará bloqueado;

Obs: As informações retornadas em tela, serão somente para consulta, não sendo permitido edição.

  • Com o plugin 3 ativo, o valor da média de ICMS-ST que será vinculado nos documentos de saída, nas devoluções de saída, e será cálculado da seguinte forma;

Obs: A regra de cálculo se aplicará nos registros C185, C330, C430, C480 e C815 da mesma forma.

-> Quando plugin 3 ativo, o campo VALICMSST (Valor Unitário do ICMS ST) será preenchido em todas as notas de determinado dia, pegando o resultado da operação dos campos da tabela FINFCOMPSTBASE: VALTOT/QUANTOTOTAL, para o mesmo dia e mercadoria que se está apurando. Caso o valor QUANTOTOTAL seja zero, será considerado zero.

-> Quando plugin 3 ativo, o campo VALFCPST (Valor Unitário do FCP ST) será preenchido em todas as notas de determinado dia, pegando o resultado da operação dos campos da tabela FINFCOMPSTBASE: VALTOTFCP/QUANTOTOTAL, para o mesmo dia e mercadoria que se está apurando. Caso o valor QUANTOTOTAL seja zero, será considerado zero.

3 - Configurações Necessárias

  • Na tabela VSPLUGIN o parâmetro MEDIAAPURCOMPST, deve possuir a informação 3.

FISCO-1371

FISCAL- Melhoria na exportação de lançamentos do CIAP

1 - Objetivo

  • Possibilitar o usuário gerar os lançamentos do CIAP individual por mercadoria para contabilidade.

2 - Alteração

  • Implementado no cadastro do estabelecimento, mais precisamente na aba SPED sub aba "SPED ICMS IPI" um novo campo chamado "Tipo de Lançamento do CIAP". Campo do tipo combobox, com as seguintes opções de seleção:

1-Individual por mercadoria: Quando selecionado, o sistema irá verificar nas parcelas calculadas dos itens no CIAP, mais precisamente no campo “Valor”, e gerar um lançamento para cada mercadoria do CIAP com seu valor apropriado no período exportado, respeitando sempre as contas contábeis informadas no campo CIAP Crédito/Centro de Custo da Cfg.Contas para Valores e Centro. A regra será a mesma aplicada hoje na exportação do curto e longo prazo do CIAP.

Obs: Para casos em que a apropriação do CIAP for Indireto, o sistema irá gerar um lançamento de crédito respeitando a conta do campo CIAP CREDITO da config. contas e um de Estorno para cada mercadoria do CIAP.

  • Na geração do lançamento de Estorno, o sistema irá respeitar as contas contábeis informadas no campo CIAP ESTORNO da config.contas, buscando o valor da diferença entre os campos “Valor” e “Parcela integral” das parcelas do CIAP, da mesma forma como é feito o cálculo hoje.

  • Para casos de apropriação Direta, será montado apenas o lançamento de crédito para cada item do CIAP com seus respectivos valores;

  • Quando o tipo de exportação for Individual, será desconsiderado os lançamentos do CIAP em outros débito/crédito, que possuem os mesmos códigos configurados nos campo “ Cód. Subitem Crédito CIAP” e “Cód. Subitem Estorno CIAP” no cadastro do estabelecimento, embora na Config.Contas informada possua contas configuradas para outros débitos/créditos. Para os demais lançamentos em outros débitos e crédito o sistema irá continuar gerando da mesma forma como é feito hoje.

2-Consolidado por outros D/C: Ao selecionar essa opção, o sistema irá realizar o mesmo processo que é feito hoje, considerando o lançamento em outros débitos/créditos na geração dos lançamentos para o CIAP.

  • Para casos de apropriação indireta, o sistema irá continuar gerando dois lançamentos, um de crédito e um de estorno, de acordo com as informações em outros débitos/créditos, da mesma forma como é feito hoje;

3-Realizado ajuste nas configurações de contas para valores, mais especificamente na aba "Contas Contábeis", sub aba "Outros" para migrar todas as configurações do CIAP para uma nova aba chamada “CIAP” e apresentar apenas as seguinte configurações na aba Outras”:

  • Outros Déb/Créd;

  • Ajuste Doc. Fiscal;

  • Outras Oper. (F100)

5-Na sub aba CIAP, foram implementadas duas novas configurações, com a seguinte descrição "CIAP CRÉDITO” e “CIAP ESTORNO”. Os campos seguirão a mesma regra dos demais, e serão preenchidos da
seguinte forma quando configurados:

> CIAP CRÉDITO Pegará o valor do crédito da parcela apropriada do CIAP, no campo “Valor”;

> CIAP ESTORNO Pegará a diferença entre os campos Valor e Parcela Integral da parcela apropriada do CIAP;

3 - Configurações Necessárias

  • Nas configurações do estabelecimento, aba SPED, deve ser verificado o tipo do lançamento do CIAP, se o estabelecimento realiza a geração individualmente por mercadoria, ou consolidado por outros D/C.

  • A mercadoria do CIAP deve possuir uma configuração de contas para valores vinculada com as contas contábeis do CIAP preenchidas.

FISCO-1441

FISCAL - Correção na montagem de devolução de compra no registro 1300 na ADRCST

1 - Objetivo

  • Realizar ajuste na montagem das informações referentes a notas de devolução.

2 - Alteração

  • Realizado ajuste no sistema, para que ao realizar a apuração da ADRCST com o plugin ativo, o sistema apenas monte as notas de devolução de saída na aba "Devolução de Entrada,

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1401

CONTÁBIL - Balancete em formato de grid

1 - Objetivo

  • Realizar ajuste no Balancete em formato de grid.

2 - Alteração

  • Realizado ajuste no sistema, para que a geração do Balancete em formato Grid, seja tratada da mesma forma que a emissão do balancete em PDF, respeitando as mesmas regras e filtros, para que se tenha coesão nos valores apresentados.

3 - Configurações Necessárias

  • Não há.

FISCO-1445

FISCAL - Correção na emissão do relatório Funrural.

1 - Objetivo
Ajustar a emissão do relatório funrural.

2 - Alteração
2.1 - Ajustado a emissão do relatório para que seja apresentado as informações conforme a geração do R-2055.
2.2 - Realizado ajuste em banco Oracle e Firebird.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1425

FISCAL - Ajustar duplicidade das notas nos Eventos R-2010/R-2020 na EFD-REINF, quando o tipo de obra for diferente para as notas com a mesma pessoa.

1 - Objetivo
Ajustar duplicidade das notas nos eventos R-2010 e R-2020 na EFD-Reinf, quando o tipo de obra for diferente nas notas da mesma pessoa.

2 - Alteração

  • Ajustado na tela de apuração da EFD-Reinf, na montagem das notas dos eventos R-2010 e R-2020, para montar o detalhamento das notas na parte inferior da tela, conforme o indicativo da obra.

  • Ajustada a montagem do relatório dos eventos R-2010 e R-2020 para não replicarem as notas quando o indicativo da obra for diferente.

  • Implementado na tela de apuração do evento R-2020 os campos: "CNO Nota" e "Ind Obra", da mesma forma que é apresentado na apuração do evento R-2010.

  • Ocultados os campos: "Ati. Econômica", "Mat/Equip" e "Custo Aliment.", que antes eram localizados na aba "Retenção da contribuição", no cadastro da nota de prestação de serviço.

  • Realizado ajuste em banco Oracle e Firebird.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1426

FISCAL - Correção na montagem dos registros H005/H010 do SPED ICMS/IPI.

1 - Objetivo
Ajustar o arredondamento do valor total da mercadoria, dos registros H005 e H010 na geração do SPED ICMS/IPI.

2 - Alteração
2.1 - Ajustado a consulta dos registros H005 e H010 para que sempre arredonde em 2 casas decimais os valores do campo "valor total da mercadoria" (VALORTOT), na montagem do arquivo SPED ICMS/IPI, a fim de evitar possíveis diferenças de valores entre os registros e respeitar a documentação do layout do SPED.
2.2 - Realizado ajuste em banco Oracle e Firebird.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1415

FISCAL-Implementar Tabela 01- Natureza de rendimento da EFD-Reinf, onde seja alimentada pela Tabela Inteligente

1 - Objetivo
Criar tabela no banco com as informações da tabela 01- Natureza de Rendimento da EFD-Reinf, onde seja alimentada pela atualização inteligente.

2 - Alteração
Criar tabela "01-Natureza de Rendimento" com as seguintes colunas:

  • Grupo;

  • Código da Natureza de Rendimento;

  • Descrição;

  • Tributo;

Esta tabela deverá ser alimentada pela atualização inteligente sempre quando houver alterações nos códigos.

Criar campo com data de inicio 01\2023 e final em branco.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1417

FISCAL- Implementar Tabela 03 da EFD-Reinf, onde seja alimentada pela Tabela Inteligente.

1 - Objetivo
Criar tabela no banco de dados com as informações da tabela 03-Rendimentos no exterior da EFD-Reinf, onde seja alimentada pela atualização inteligente.

2 - Alteração
Criar tabela "03-Rendimentos no exterior", com as seguintes colunas:

  • Código da Natureza de Rendimento;

  • Descrição;

Essa tabela será alimentada pela atualização inteligente, quando houver alterações nos códigos.
Criar campo com data de inicio e data fim da vigência. Data de inicio 01\2023 e final em branco.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1416

FISCAL- Implementar Tabela 02 da EFD-Reinf, onde seja alimentada pela Tabela Inteligente.

1 - Objetivo
Criar tabela no banco de dados com as informações da tabela 02- Forma de tributação para Exterior da EFD-Reinf, onde seja alimentada pela atualização inteligente.

2 - Alteração
Criar tabela "02-Forma de tributação para Exterior da EFD-Reinf" com as seguintes colunas:

  • Código da Natureza de Rendimento;

  • Descrição;

Essa tabela será alimentada pela atualização inteligente, quando houver alterações nos códigos.
Criar campo com data de inicio e data fim da vigência. Data de inicio 01\2023 e final em branco.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1450

FISCAL- Implementar a montagem do Registro D700 Nota Fiscal Fatura Eletrônica de serviços de comunicação – NFCom (Código 62) no arquivo SPED ICMS/IPI.

1 - Objetivo
Implementar a montagem do registro "D700 Nota fiscal fatura eletrônica de serviços de comunicação – NFCom (Código 62)" no arquivo SPED ICMS/IPI, conforme layout 3.1.1.

2 - Alteração

  • Realizado ajuste no sistema, para que nas notas de entradas e saídas, quando o modelo do documento fiscal for "62", seja habilitada a aba "Energia/Água/Gás", da mesma forma que ocorre com as notas com modelo "66".

    • Na mesma aba ainda, foi desabilitado os seguintes campos da tela para as notas com modelo 62: "Energia Injetada Referenciada" e "Outras Deduções Referenciadas". Já para os demais modelos que habilitam a aba "Energia/Água/Gás" não foram realizadas alterações.

    • Alterada a descrição da aba para "Energia/Água/Gás/Comunicação".

    • Na aba foi implementado o campo "Tipo de Faturamento" (apenas para notas com modelo "62" e montando com a opção padrão "0 - Faturamento Normal"), com as seguintes opções:

      • "0 - Faturamento Normal".

      • "1 - Faturamento Centralizado".

      • "2 - Cofaturamento".

  • Ajustada a descrição dos campos "Finalidade Emissão NF3E" e "Chave Nota Referenciada NF3E" para "Finalidade Emissão NF3E/NFCom" e "Chave Nota Referenciada NF3E/NFCom" respectivamente.

  • Implementado o modelo "62", mais especificamente na espécie "NFCO" (Nota fiscal fatura eletrônica serviço comunicação).

  • Implementado no layout da Integração Online, nos registros "E0000" e "S0000" o campo "Tipo de Faturamento" (TIPOFAT), para as notas com modelo "62".

  • Implementada a montagem dos registros D700, D730, D731, D735 e D737 do SPED ICMS/IPI, que serão montados caso o modelo do documento da nota fiscal for "62".

  • Realizado ajuste no livro de ICMS, para que passe a montar as informações da aba "Observação do Lançamento Fiscal", para documentos fiscais modelo 62.

  • Ajustada a montagem do campo "Código da Versão" (COD_VER) do registro "0000", para que a partir de 01/2023, passe a montar o valor "017".

  • Os registros D750, D760 e D761 serão implementados futuramente.

  • O novo registro será montado apenas para os arquivos gerados a partir do período 01/2023.

3 - Configurações Necessárias
Para mais informações referentes a montagem do arquivo, favor verificar a documentação oficial do SPED ICMS/IPI.

FISCO-1413

Implementar integração dos campo do Evento R-4010 da EFD-Reinf via Integração On Line e arquivo texto

1 - Objetivo
Implementar integração dos campo do Evento R-4010 da EFD-Reinf na Integração On Line e arquivo texto.

2 - Alteração
Implementar campos do evento R-4010- Pagamentos/créditos a beneficiários PF no layout de integração online, mais especificamente nos registros:

  • I1000- Retenções sobre pagamento à Pessoa Física;

  • I1100- Deduções das Retenções sobre pagamentos à Pessoa Física;

  • I1200- Rendimentos Isentos das Retenções sobre pagamentos à Pessoa Física;

  • I1300- Processos Judiciais das Retenções sobre pagamentos à Pessoa Física;

  • I1301- Deduções com Exigibilidade Suspensa decorrente de Processo;

  • I1400- Informações Complementares das Decisões Judiciais;

  • I1401- Identificação dos Advogados do Processo;

  • I1500- Informações do Plano de Saúde;

  • I1501- Reembolso Titular Plano de Saúde;

  • I1520- Dependentes Plano de Saúde;

  • I1521- Reembolso Dependente Plano de Saúde.

Implementar campos no Layout de integração via arquivo texto nos seguintes registros:

  • 1C- Retenções sobre pagamentos à PF;

  • 1D- Deduções Retenções pagamentos à PF;

  • 1E- Rend Isentos Ret pagamentos à PF;

  • 1F- Proc Jud Ret pagamentos à PF;

  • 1G- Ded Suspensa por Processo;

  • 1H- Inf Compl Descisões Judiciais;

  • 1I- Ident Advogados do Processo;

  • 1J- Informações do Plano de Saúde;

  • 1K- Reembolso Titular Plano Saúde;

  • 1L- Dependentes Plano de Saúde;

  • 1M- Reembolso Dependente Plano de Saúde;

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1412

FISCAL-Implementar integração dos campo do Evento R-4040 da EFD-Reinf via Integração On Line e arquivo texto

1 - Objetivo
Implementar integração dos campo do Evento R-4040 da EFD-Reinf na Integração On Line e arquivo texto.

2 - Alteração
Implementar campos do evento R-4040- Pagamentos a beneficiários não identificados, no layout de integração online disponibilizado em anexo, mais especificamente nos registros:

  • I4000 - Pagamentos a Beneficiários não identificados;

  • I4100 - Processos Administrativos e Judiciais.

Implementar campos no Layout de integração via arquivo texto nos seguintes registros:

  • 4C - Pagamentos a Beneficiários não identificados;

  • 4D - Processos Administrativos e Judiciais.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1411

FISCAL-Implementar integração dos campo do Evento R-4080 da EFD-Reinf via Integração On Line e arquivo texto

1 - Objetivo
Implementar integração dos campo do Evento R-4080 da EFD-Reinf na Integração On Line e arquivo texto.

2 - Alteração
Implementar campos do evento R-4080- Retenção no Recebimento, no layout de integração online, mais especificamente nos registros:

  • I8000 - Retenção no Recebimento;

  • I8100 - Processos Judiciais, conforme layout em anexo.

Implementar campos no Layout de integração via arquivo texto, nos registros:

  • 8C - Retenção no Recebimento;

  • 8D - Processos Administrativos Judicias, conforme disponibilizado no layout em anexo.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1449

FISCAL- Implementar a montagem do registro 0221 no arquivo SPED ICMS/IPI para atender o layout 3.1.1

1 - Objetivo
Implementar montagem do registro "0221 - Correlação entre códigos de itens comercializados" no arquivo SPED ICMS/IPI.

2 - Alteração

  • Implementada a montagem do registro "0221", junto a parametrização localizada na configuração do estabelecimento, que define se será feita a montagem ou não.

    • Para alimentar o novo registro o sistema considera todos os itens correlacionados na aba “Itens Componentes”, no cadastro das mercadorias do tipo “00-Mercadoria para revenda”. A montagem dos campos está ocorrendo da seguinte forma:

      • Cód. Item Atômico - Campo relacionado ao código do item da tabela de mercadorias (FMERCS). Na busca pelas teclas F3 e F4, o sistema retorna apenas os elementos que apresentam a opção “00-Mercadoria para revenda” no campo “ Tipo do Item” da aba SPED.

      • Descrição - Se refere a descrição do item informado no campo anterior.

      • Quantidade do Item - Campo relacionado a quantidade do item atômico. Deve ser preenchido sempre, mesmo que o produto seja comercializado em unidade.

  • Realizado ajuste no cadastro da mercadoria, para que seja habilitada a aba "Itens Componentes" quando o tipo do item for "00 - Mercadoria P/Revenda", da mesma forma que ocorre com os tipos de itens "03" e "04".

    • Para as mercadorias do tipo "00", será apresentado na aba "Itens Componentes" apenas os campos: "Cód. Componente", "Descrição" e "Quantidade".

    • Para as mercadorias do tipo "03" e "04", não foram realizadas alterações.

  • Ajustado também o layout da integração Online, para realizar a montagem do registro M0005 e não considerar como obrigatório o campo "Início da Composição" (DINI).

  • O novo registro será montado apenas para os arquivos gerados a partir do período 01/2023.

3 - Configurações Necessárias

O registro será gerado somente se na "Configuração de Estabelecimento", na aba SPED, sub-aba SPED ICMS/IPI, a opção "Monta registro 0221?" estiver definida como "Sim". Está opção é definida por padrão como "Não".

FISCO-1422

FISCAL - Montagem do valor contábil no relatório de diferencial de alíquota

1 - Objetivo
Possibilitar ao usuário a emissão do relatório de diferencial de alíquota, onde o mesmo deverá montar o valor contábil referente ao item.

2 - Alteração

  • Refatorado o relatório de diferencial de alíquota para que realize a montagem da mesma forma que é feito no Livro de Entrada de ICMS, montando na coluna "Valor contábil" o valor contábil do respectivo item, a fim de evitar diferenças no totalizador do valor contábil.

  • Reestruturado o relatório de diferencial de alíquota, para que liste na primeira linha até a coluna "Valor contábil", os dados do cabeçalho da nota e a partir da coluna "Operação fiscal", detalhando os dados de cada item da nota que possui diferencial de alíquota, de acordo com o CFOP, CST e Alíquota de ICMS informado.

    • Desta forma o relatório está agrupando os itens que possuem diferencial de alíquota por nota, tornando assim a visualização e leitura do relatório mais efetiva.

    • O relatório também consolida os itens (valor contábil, alíquota, valor de ICMS, diferencial de alíquota e valor de diferencial de alíquota) que apresentam o mesmo CFOP, CST e alíquota.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1463

Fiscal - Implementar novo layout DIRF 2023

1 - Objetivo
Possibilitar ao usuário a montagem do arquivo DIRF para o ano calendário 2022 e ano referência 2023.

2 - Alteração

  • Ajustada a geração da DIRF para o novo layout 2023, onde foi alterado os seguintes campos:

    • Ano referência - Que se o ano calendário for 2022, o sistema monta: "2023";

    • Identificador de estrutura do layout - Que se o ano referência for 2023, o sistema monta: "ARNZRXP".

  • Ajustada também a geração consolidada (matriz e filais), para montar todos os documentos quando em ambos estabelecimentos apresentarem impostos retidos para a mesma pessoa, com as mesmas retenções.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1446

FISCAL-Implementar configuração para montagem das informações do Evento R-4010 da EFD-Reinf. - 2

1 - Objetivo
Possibilitar ao usuário cadastrar as informações para envio do evento R-4010 da EFD- Reinf.

2 - Alteração
Criar configuração para montagem das informações do Evento R-4010 da EFD-Reinf. A mesma ficará no Menu: Movimento>>Impostos Retidos>> Pagamentos/créditos a Beneficiário PF (R-4010).

Na primeira tela do cadastro será apresentado aba “Rendimento pago/creditado”, onde será informado as informações relativas aos pagamentos tributável, isentos/não tributável a Pessoa Física, conforme os campos:

  • 1 - Natureza de Rendimento - Código Natureza do rendimento conforme Tabela 01 da EFD-Reinf.

    • Realizar validação no campo código do beneficiário para apresentar advertência em tela quando informado uma pessoa que seja CNPJ;

    • Campo será de preenchimento obrigatório e deverá realizar a busca dos elementos tanto pela tecla F3, quanto pela tecla F4;

  • 2 - Valor Bruto - Campo correspondente ao valor bruto do rendimento tributável, isentos/não tributáveis.

    • Campo será de preenchimento obrigatório. No cadastro manual ao salvar o campo com valor igual a zero, deverá apresentar a seguinte advertência: "Valor Bruto do Rendimento não informado".

  • 3 - Valor Rendimento tributável - Campo correspondente ao valor tributável do rendimento. Não será de preenchimento obrigatório, sendo assim o usuário poderá sair da tela sem informar o mesmo.

  • 4 - Valor IR - Campo correspondente ao valor do Imposto de Renda Retido na Fonte. Campo não será de preenchimento obrigatório.

  • 5 - Entidades Ligadas - Campo relacionado com o Cadastro da Entidade Ligada (FCI/SCP), do registro R-1050 (Menu: SPED>>Entidades Ligadas).

    • Campo deverá realizar a busca tanto pela tecla F3, quanto pela tecla F4.

  • 6 - Percentual na SCP - Campo será habilitado em tela quando no cadastro da Entidade Ligada, vinculada no campo anterior, apresentar a opção 4 - SCP no campo Indicativo FCI/SCP. Caso contrário deverá ficar desabilitado da tela.

  • 7 - Forma de tributação - Campo relacionado ao código de tributação para beneficiários residentes no exterior da tabela 02 da EFD-Reinf, anexada no manual de orientação.

    • Campo será habilitado em tela apenas se no cadastro do beneficiário, a UF da cidade for "Ex".

Na mesma tela ainda, será apresentado uma sub aba chamada "Dedução do Rendimento", com os seguintes campos:

  • 1 - Tipo da Dedução - Campo do tipo combobox com as seguintes opções de seleção:

    • 1 - Previdência oficial;

    • 2 - Previdência privada;

    • 3 - Fapi;

    • 4 - Funpresp;

    • 5 - Pensão alimentícia;

    • 7 - Dependentes.
      Campo será de preenchimento obrigatório, podendo incluir mais de um item para o mesmo tipo de dedução.

  • 2 - Valor da Dedução - Campo correspondente ao valor da dedução do rendimento tributável. O preenchimento do campo será obrigatório.

    • Realizar validação no lançamento manual, para apresentar advertência ao salvar as informações quando o campo estiver preenchido com valor igual a zero: "Valor da Dedução não informado". Validação será bloqueante.

  • 3 - Possui info. Previdência comp? - Campo apresentará o seguinte combo de seleção: 1-Sim; 2- Não;

    • Campo deverá habilitar edição para os tipos de dedução 2, 3 e 4. Para os demais indicativos o campo será desabilitado da tela.

  • 4 - CPF do dependente - Campo será alimentado com a informação do dependente vinculado no cadastro do beneficiário.

    • Na consulta dos elementos pela tecla F3/F4 deverá retornar as informações de acordo com os dependentes vinculados no cadastro do beneficiário.

Na aba Rendimentos Pago/ Creditado ainda, será implementado uma sub aba no formato grid com a seguinte descrição: "Rendimentos Isentos/Não tributados", onde será informado os rendimentos isentos de tributação, com as seguintes opções de seleção:

  • 1 - Parcela isenta 65 anos;

  • 2 - Diária de viagem;

  • 3 - Indenização, rescisão e acidentes de trabalho;

  • 4 - Abono pecuniário;

  • 5 - Valores pagos a titular/ sócio de microempresa

  • 6 - Pensão, aposentadoria, reforma por moléstia grave/acidente em serviço;

  • 7 - Complementação de aposentadoria

  • 8 - Ajuda de custo;

  • 9 - Rendimentos pagos sem retenção do IRRF - Lei 10.833/2003;

  • 99 - Outros.

Campo será de preenchimento obrigatório, além disso, quando o usuário vincular para mais de um item a mesma isenção, será apresentado a seguinte advertência ao salvar o cadastro: "Não é permitido informar para mais de um item o mesmo tipo de isenção".

  • Na sub aba "Processos Judiciais" serão apresentados os campos para não retenção dos tributos decorrentes de processos Administrativos/Judiciais.

    • Na mesma tela ainda, serão apresentados os campos de detalhamento da dedução suspensa, possibilitando o usuário cadastrar para mais de um item o mesmo tipo de dedução suspensa.

Já na sub aba "Info.Comp. Decisão Judiciais" serão apresentados os campos relativos a decisão judiciais complementares e rendimentos recebidos acumuladamente.

Por fim, ao lado da aba "Rendimentos pago/creditado" será apresentado a aba "Plano de saúde", onde ficará as informações relativas a operadoras do plano de saúde, dependentes e valores de reembolsos.

A montagem do IDORIGEM será feito seguindo o padrão.

  • LANCMANUAL|R4010|ESTAB|CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO.

3 - Configurações Necessárias
Realizar o cadastro das informações de acordo com a necessidade do usuário.

FISCO-1406

FISCAL-Implementar configuração para montagem das informações do Evento R-4010 da EFD-Reinf.

1 - Objetivo
Possibilitar ao usuário cadastrar as informações para envio do evento R-4010 da EFD- Reinf.

2 - Alteração
Criar configuração para montagem das informações do Evento R-4010 da EFD-Reinf. A mesma ficará no Menu: Movimento>>Impostos Retidos>> Pagamentos/créditos a Beneficiário PF (R-4010).

Na primeira tela do cadastro será apresentado aba “Rendimento pago/creditado”, onde será informado as informações relativas aos pagamentos tributável, isentos/não tributável a Pessoa Física, conforme os campos:

  • 1 - Natureza de Rendimento - Código Natureza do rendimento conforme Tabela 01 da EFD-Reinf.

    • Realizar validação no campo código do beneficiário para apresentar advertência em tela quando informado uma pessoa que seja CNPJ;

    • Campo será de preenchimento obrigatório e deverá realizar a busca dos elementos tanto pela tecla F3, quanto pela tecla F4;

  • 2 - Valor Bruto - Campo correspondente ao valor bruto do rendimento tributável, isentos/não tributáveis.

    • Campo será de preenchimento obrigatório. No cadastro manual ao salvar o campo com valor igual a zero, deverá apresentar a seguinte advertência: "Valor Bruto do Rendimento não informado".

  • 3 - Valor Rendimento tributável - Campo correspondente ao valor tributável do rendimento. Não será de preenchimento obrigatório, sendo assim o usuário poderá sair da tela sem informar o mesmo.

  • 4 - Valor IR - Campo correspondente ao valor do Imposto de Renda Retido na Fonte. Campo não será de preenchimento obrigatório.

  • 5 - Entidades Ligadas - Campo relacionado com o Cadastro da Entidade Ligada (FCI/SCP), do registro R-1050 (Menu: SPED>>Entidades Ligadas).

    • Campo deverá realizar a busca tanto pela tecla F3, quanto pela tecla F4.

  • 6 - Percentual na SCP - Campo será habilitado em tela quando no cadastro da Entidade Ligada, vinculada no campo anterior, apresentar a opção 4 - SCP no campo Indicativo FCI/SCP. Caso contrário deverá ficar desabilitado da tela.

  • 7 - Forma de tributação - Campo relacionado ao código de tributação para beneficiários residentes no exterior da tabela 02 da EFD-Reinf, anexada no manual de orientação.

    • Campo será habilitado em tela apenas se no cadastro do beneficiário, a UF da cidade for "Ex".

Na mesma tela ainda, será apresentado uma sub aba chamada "Dedução do Rendimento", com os seguintes campos:

  • 1 - Tipo da Dedução - Campo do tipo combobox com as seguintes opções de seleção:

    • 1 - Previdência oficial;

    • 2 - Previdência privada;

    • 3 - Fapi;

    • 4 - Funpresp;

    • 5 - Pensão alimentícia;

    • 7 - Dependentes.
      Campo será de preenchimento obrigatório, podendo incluir mais de um item para o mesmo tipo de dedução.

  • 2 - Valor da Dedução - Campo correspondente ao valor da dedução do rendimento tributável. O preenchimento do campo será obrigatório.

    • Realizar validação no lançamento manual, para apresentar advertência ao salvar as informações quando o campo estiver preenchido com valor igual a zero: "Valor da Dedução não informado". Validação será bloqueante.

  • 3 - Possui info. Previdência comp? - Campo apresentará o seguinte combo de seleção: 1-Sim; 2- Não;

    • Campo deverá habilitar edição para os tipos de dedução 2, 3 e 4. Para os demais indicativos o campo será desabilitado da tela.

  • 4 - CPF do dependente - Campo será alimentado com a informação do dependente vinculado no cadastro do beneficiário.

    • Na consulta dos elementos pela tecla F3/F4 deverá retornar as informações de acordo com os dependentes vinculados no cadastro do beneficiário.

Na aba Rendimentos Pago/ Creditado ainda, será implementado uma sub aba no formato grid com a seguinte descrição: "Rendimentos Isentos/Não tributados", onde será informado os rendimentos isentos de tributação, com as seguintes opções de seleção:

  • 1 - Parcela isenta 65 anos;

  • 2 - Diária de viagem;

  • 3 - Indenização, rescisão e acidentes de trabalho;

  • 4 - Abono pecuniário;

  • 5 - Valores pagos a titular/ sócio de microempresa

  • 6 - Pensão, aposentadoria, reforma por moléstia grave/acidente em serviço;

  • 7 - Complementação de aposentadoria

  • 8 - Ajuda de custo;

  • 9 - Rendimentos pagos sem retenção do IRRF - Lei 10.833/2003;

  • 99 - Outros.

Campo será de preenchimento obrigatório, além disso, quando o usuário vincular para mais de um item a mesma isenção, será apresentado a seguinte advertência ao salvar o cadastro: "Não é permitido informar para mais de um item o mesmo tipo de isenção".

  • Na sub aba "Processos Judiciais" serão apresentados os campos para não retenção dos tributos decorrentes de processos Administrativos/Judiciais.

    • Na mesma tela ainda, serão apresentados os campos de detalhamento da dedução suspensa, possibilitando o usuário cadastrar para mais de um item o mesmo tipo de dedução suspensa.

Já na sub aba "Info.Comp. Decisão Judiciais" serão apresentados os campos relativos a decisão judiciais complementares e rendimentos recebidos acumuladamente.

Por fim, ao lado da aba "Rendimentos pago/creditado" será apresentado a aba "Plano de saúde", onde ficará as informações relativas a operadoras do plano de saúde, dependentes e valores de reembolsos.

A montagem do IDORIGEM será feito seguindo o padrão.

  • LANCMANUAL|R4010|ESTAB|CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO.

3 - Configurações Necessárias
Realizar o cadastro das informações de acordo com a necessidade do usuário.

FISCO-1403

FISCAL-Implementar configuração para montagem das informações do Evento R-4080 da EFD-Reinf.

1 - Objetivo
Possibilitar o usuário cadastrar as informações do Evento R-4080 na EFD- Reinf, conforme especificações do Layout 2.1.1.

2 - Alteração
Implementar configuração para montagem das informações do Evento R-4080 da EFD-Reinf, no caminho Movimento>>Impostos Retidos>> Retenção no Recebimento (R-4080).

Na primeira aba do cadastro, serão apresentadas as informações relativas aos Pagamentos/ Recebimentos:

  • Código da Natureza de Rendimento- Campo relacionado com os códigos da Tabela 01-Natureza de Rendimento da EFD-Reinf, anexada no manual de orientação.

    • Para este evento em questão serão validas apenas as natureza de rendimento, cujo o código seja do grupo 20 da Tabela 01 da EFD-REINF. No cadastro manual, ao salvar as informações sem o preenchimento do campo, ou com o código que não pertence ao grupo 20 da Tabela 01, serão apresentadas em tela as seguintes advertências: "Natureza de rendimento não informada" e "Código de natureza inválido".

    • Campo deverá realizar a busca dos elementos, tanto pela tecla F3, quanto pela tecla F4;

  • Valor Bruto- Campo será de preenchimento obrigatório. No cadastro manual, ao salvar o campo com valor igual a 0, deverá apresentar a seguinte advertência em tela: "Valor Bruto não informado". Validação será bloqueante.

  • Valor da Base do IR- Campo correspondente ao valor da base do IR e será de preenchimento obrigatório.

    • Realizar validação quando salvar o campo com valor igual a zero para estourar em tela a seguinte advertência: "Valor da base do IR não informada".

    • Alíquota do IR- No lançamento manual, ao informar valor no campo, deverá calcular automático o valor no campo “Valor do IRRF”, realizando a seguinte operação: Base do IR* Alíquota do IR/100.

  • Valor do IRRF- Campo correspondente ao valor do Imposto de Renda Retido na Fonte.

    • No lançamento manual, o campo será calculado automaticamente quando inserido valor no campo “Alíquota do IRRF” conforme descrito no tópico acima.

    • Além disso, quando o valor no campo for igual a zero, deverá estourar em tela a seguinte advertência ao salvar o cadastro : "Valor do IR não informada". Validação Bloqueante.

Já na segunda aba do cadastro “processos administrativos/judiciais' será apresentado os campos relativos a decisão judiciais para não retenção dos tributos.

Lógica de montagem do IDORIGEM no cadastro manual do módulo fiscal:
LANCMANUAL|R4080|ESTAB|CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO

OBS: Os novos campos serão montados na EFD-Reinf a partir da competência 03/2023 para atender as especificações do layout 2.1.1.

3 - Configurações Necessárias
No menu: Movimento>>Impostos Retidos>> Retenção no Recebimento (R-4080), realizar o cadastro do registro R-4080 conforme a necessidade.

FISCO-1404

FISCAL-Implementar configuração para montagem das informações do Evento R-4040 da EFD-Reinf.

1 - Objetivo
Possibilitar o usuário de cadastrar as informações para envio do evento R-4040 na EFD- Reinf, conforme Layout 2.1.1.

2 - Alteração
Criar configuração para montagem das informações do Evento R-4040 da EFD-Reinf, Menu: Movimento >> Impostos Retidos >> Pagamentos a beneficiários não identificados (R-4040).

Na primeira tela do cadastro, será apresentado a aba "Pagamentos":

  • Código da natureza de rendimento- Campo relacionado com os códigos da tabela 01-Natureza de Rendimento da EFD-Reinf, anexada no manual de orientação.

    • Para este evento em questão serão permitidas apenas as naturezas de rendimentos: 19001 e 19009. Desta forma, no cadastro manual do registro, serão apresentadas as seguintes advertência ao tentar salvar o campo sem preenchimento, ou com o códigos diferentes dos descritos acima : "Natureza de rendimento não informada" e "Código de natureza inválido, informe as naturezas válidas para o registro 19001/19009".

  • Valor líquido do pagamentos- Campo correspondente ao valor pago ao beneficiário não identificado. Preenchimento do campo será obrigatório.

    • No lançamento manual, apresentar a seguinte advertência em tela ao salvar o campo com valor igual a zero: "Valor líquido não informado".

  • Valor da Base do IR- Campo correspondente ao valor reajustado da base de IR. Campo será de preenchimento obrigatório.

    • Realizar validação quando o campo estiver preenchido com valor igual a 0, para apresentar a seguinte advertência ao tentar salvar o cadastro: "Valor não informado para Base de cálculo do IR".

    • Além disso, quando o valor do campo não corresponder a seguinte operação: Valor Líquido/ 0,65, deverá apresentar a seguinte advertência ao salvar as informações: "Valor da base do IR deve corresponder a Valor Líquido/0,65".

  • Valor do IR retido na fonte- Campo correspondente ao valor do imposto de renda retido na fonte. No cadastro manual, o campo deverá calcular automático, realizando a seguinte operação: Base do IR* Alíquota do IR/100.

    • Campo não será de preenchimento obrigatório, sendo assim, o usuário conseguirá sair sem preencher o mesmo.

Já na segunda aba serão apresentado os campo relativos ao processo administrativo/judicial, conforme os campos demonstrado na imagem em anexo:

  • Número do processo administrativo/judicial- Campo corresponde ao processo administrativo/judicial, vinculado no registro R-1070. Campo será de preenchimento obrigatório, quando apresentar informação em um dos campos de valor da aba processo. Caso contrário não deverá apresentar advertência em tela.

  • Código do indicativo de suspensão- Correspondente ao indicativo de suspensão, atribuído no registro R-1070, vinculado ao número de processo.

    • Campo não será de preenchimento obrigatório, sendo assim, o usuário poderá sair da tela sem informar o mesmo.

Além disso, para este evento o usuário será limitado apenas uma informação de pagamento por dia. Desta forma, quando o usuário tentar cadastrar para mais de um pagamento a mesma data do pagamento, será apresentado a seguinte mensagem em tela: "Este evento deverá conter apenas uma informação de pagamento por dia".

Lógica de montagem do IDORIGEM, no cadastro manual do módulo fiscal:
LANCMANUAL|R4040|ESTAB|CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO

OBS: Os novos campos serão montados na EFD-Reinf a partir da competência 03/2023 para atender as especificações do layout 2.1.1.

3 - Configurações Necessárias
No menu:Movimento >> Impostos Retidos >> Pagamentos a beneficiários não identificados (R-4040), realizar o cadastro do registro R-4040 conforme a necessidade.

FISCO-1448

FISCAL- Implementar a montagem do registro C855/C857 no arquivo SPED ICMS/IPI para atender o layout 3.1.1

1 - Objetivo:
Implementar montagem dos registros "C855" e "C857" no arquivo "SPED ICMS/IPI", para modelo do documento fiscal 59.
2 - Alteração:

Ajustado nas notas de saídas, mais especificamente quando o modelo do documento for 59, para a aba “Observação do lançamento fiscal” ficar habilitada, a fim de possibilitar o usuário gerar as informações da observação do lançamento fiscal.

Implementado a montagem do registro "C855" e "C857" no arquivo "SPED ICMS/IPI", conforme manual do SPED ICMS/IPI, agrupando as informações quando forem iguais.

  • O registro só deverá ser montado quando o modelo do documento da nota fiscal for 59 ( Campo Modelo no cadastro da Espécie)  e o "Perfil = A".

Implementado  a montagem do registro "C895" e "C897" no arquivo "SPED ICMS/IPI", conforme manual do SPED ICMS/IPI.

  • O registro só deverá ser montado quando o modelo do documento da nota fiscal for 59 ( Campo Modelo no cadastro da Espécie) e o "Perfil = B".

OBS: Os registros serão montados apenas para os arquivos gerado a partir do período 01/2023;

Ajustado no livro de ICMS para carregar as informações da observação do lançamento fiscal para os documentos com modelo 59.
Ajustado no layout de integração online mais precisamente no registro S0700 e S0701 para passar aceitar as notas com modelo 59.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1386

FISCAL- Ajustar bloqueio de importação via arquivo txt, quando na mesma base há estabelecimento que utilizam e não utilizam o Fiscal Online.

1 - Objetivo:
Ajustar para que o sistema passe a não permitir que informações sejam importadas via arquivo de texto, quando o estabelecimento vinculado esteja utilizando o recurso Fiscal Online.

2 - Alteração:
Ajustado para que no processo de importação do arquivo de texto, após selecionado o arquivo, e avançado para a etapa de verificação dos registros, realize uma validação, onde, se for identificado um estabelecimento no arquivo, o qual esteja configurado para utilizar fiscal online, seja retornado na tela a mensagem que não poderá ser prosseguida a importação, por que o estabelecimento (ex.:2000) está configurado para utilizar Integração Online.

Ajustado para que em casos onde no mesmo arquivo possuírem 2 ou mais estabelecimentos, e ao menos 1 deles estiver configurado para utilizar fiscal online, o sistema bloqueie a importação de todo o arquivo, fazendo com que seja deixado no arquivo somente os estabelecimentos que podem ser importados.

OBS.: Estas validações serão feitas independente do estabelecimento selecionado no momento da importação. A validação será feita pelo código do estabelecimento informado dentro do arquivo.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1447

FISCAL- Implementar montagem do registro K010 no arquivo SPED ICMS/IPI para atender o layout 3.1.1

1 - Objetivo:
Implementar opções na geração do arquivo SPED ICMS/IPI, onde o usuário possa definir o tipo do leiaute para o bloco K, conforme layout 3.1.1 do SPED ICMS/IPI.

2 - Alteração:
Implementado uma nova opção na tela de geração do arquivo SPED ICMS/IPI, chamada “Leiaute Bloco K”, a fim de montar os registros do Bloco K de acordo com o leiaute definido. O campo é do tipo checkbox com os seguintes combos de seleção:

"0 – Leiaute simplificado" - Quando selecionado, deverá gerar o bloco K de forma simplificada, montando apenas os registro: K100, K200, K220, K230, K250, K270, K280, K290, K291, K300, K301.

"1 - Leiaute completo" - Quando selecionado, deverá montar todos os registros filhos do bloco K.

Ajustado para que por padrão a primeira execução será carregado com a opção "1 - Leiaute completo", posteriormente deverá carregar conforme a opção selecionada pelo usuário.

Este combo foi implementado tanto na geração do arquivo pelo passo a passo, quanto na rotina de gravação do SPED.

Implementado na montagem o novo registro K010 (Informação Sobre O Tipo De Leiaute Simplificado/Completo) no arquivo SPED ICMS/IPI, que será alimentado com o tipo do leiaute definido na tela de gravação do SPED.

OBS. Quando o Bloco K não for gerado, o registro também não deverá montar no arquivo SPED.

Ajustado na montagem dos registros filhos do Bloco K, para que passem a montar conforme o leiaute definido na tela de geração do arquivo, tanto pelo passo a passo, quanto pela rotina de gravação.

OBS.: O novo registro será montado apenas para os arquivos gerados a partir do período 01/2023.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1392

Fiscal - Implementar geração do 1400 do SPED ICMS/IPI para IPM por operação

1 - Objetivo:
Possibilitar aos casos de estados, a montagem dos "código do item IPM" atrelados a operações da nota e não a mercadoria. Também ajustar para que os casos onde operações de notas que utilizem o mesmo cfop, tenham entendimento diferente para montagem do registro 1400.

2 - Alteração:

Criado um novo campo no cadastro da "Natureza de Operação" chamado "código do item IPM". Este campo será referenciado com a tabela de IPM, semelhante ao que ocorre hoje no cadastro de "mercadoria".

Implementado o novo campo na importação on Line, no registro 00400. Este não se trata de um campo obrigatório.

Ajustado o cadastro de Operações Fiscais, mais especificamente a opção "Movimenta 1400 SPED ICMS/IPI", incluindo uma nova opção no combo chamada "Conforme Natureza Operação". Esta nova opção terá a seguinte funcionalidades:

  • Quando a "operação" da nota possuir a opção "Conforme Natureza Operação", o sistema somente irá considerar esta mercadoria para montagem no registro 1400, quando a "natureza de operação" existente possuir um "código do item IPM" vinculado ao seu cadastro.
    Sendo verdadeira esta validação, segue-se o fluxo de validação normal para montagem do 1400, onde deverá ser consolidada as regras existentes atualmente.

  • Ajustado para que quando o "código do item IPM" buscado a partir da natureza, e a partir da mercadoria forem iguais, gerem uma única informação agrupada.

  • Ajustado para que quando não existir "natureza de operação" informado na mercadoria, aquela mercadoria não fará parte do cálculo do 1400 (semelhante a quando na operação está como Não);

  • Também, quando existir "natureza de operação", mas dentro dela não existir "código do item IPM" informado, aquela mercadoria não fará parte do cálculo do 1400.

Para os casos onde a operação fiscal possuir as opções Sim e Não no campo "Movimenta 1400 SPED ICMS/IPI", continuará da forma como é hoje.

Ajustado o processo de apuração do registro 1400 do SPED ICMS/IPI, para que respeite a nova regra, de forma a consolidar com a regra atual, ou seja, nos casos onde existirem a configuração antiga (pegando o IPM pela "mercadoria", onde na operação fiscal estiver como "SIM") e a nova (pegando o IPM pela "Natureza Operação", onde na operação fiscal estiver como "Conforme Natureza Operação"), o sistema deverá apurar a ambas e consolidar as informações, gerando os dados dos valores agregados por município, agrupando por ESTAB + DATA +Mercadoria + Cidade.

OBS.: As tratativas iram ocorrer tanto na emissão do relatório, quanto na geração do arquivo passo a passo.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1409

FISCAL-Criar campos para tipo identificação fiscal no cadastro da pessoa do Exterior.

1 - Objetivo:
Criar novos campos do tipo de identificação fiscal no cadastro de pessoa do Exterior, com intuito de atender o layout 2.1.1 da EFD-Reinf.

2 - Alteração:
Adicionado no cadastro da pessoa, na aba “Dados Cadastrais”, um campo combo chamado Indicativo NIF com as opções:

  • 1-Beneficiário com NIF;

  • 2-Beneficiário dispensado do NIF;

  • 3-País não exige NIF.

OBS.: Na atualização do sistema, será preenchido com a opção 2 - Beneficiário dispensado do NIF para todos os cadastros das pessoas existentes com UF do exterior.

Criado um novo campo chamado “Número do NIF”, onde este terá o preenchimento de no máximo 30 caracteres, não sendo um campo obrigatório.

Adicionado os novos campos tanto para o fiscal online(registro P0000), quanto para integração via arquivo texto(registros PA/PC/PE).

Ajustado a montagem dos campos das informações dos dependentes no layout de integração via arquivo texto(registro PD).

OBS.: Os novos campos serão montados na EFD-Reinf a partir da competência 03/2023 para atender as especificações do layout 2.1.1.
Estes não iram afetar a montagem dos arquivos SPED, nem impactar na montagem dos demais eventos da EFD-Reinf.

3 - Configurações Necessárias:
Os campos criados só serão habilitados em tela se a UF da cidade informada dentro do cadastro da pessoa for igual a EX.

FISCO-1185

FISCAL- Correção na consulta F3 registro M200/M600

1 – Objetivo
Possibilitar ao usuário executar F3 nos registros M205/M605 para que busque informações do Tipo de Receita e registre no campo “Tipo de Receita”.

2 – Alteração
Ajustado nos registros M205/M605 para respeitar a busca pelo F3 no campo Tipo de Receita.
Ajustado o grid do registro M200/M600 para o novo padrão.

3 – Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1405

FISCAL - Montagem das notas de serviço na GIA-SP

1 – Objetivo:
Ajustar a montagem do CR=10 da GIA-SP para que passe a considerar notas de entrada com serviço.
2 – Alteração:

Criado um novo plug-in chamado GIASPSERV, que quando ativo irá ajustar a montagem da GIA-SP com informações de serviços tomados da nota de entrada. A montagem será feita apenas nas notas de entrada que possuírem serviços, e só deveram ser montadas se na Espécie da nota estiver configurada a opção: Monta Arquivo Magnético nas Entradas = Sim.

Ajustado a montagem no CR=10 para que seja realizada, respeitando as determinações já existentes para notas de mercadoria. Deverão ainda ser agrupadas por CFOP as informações existentes nas notas de serviço com as informações existentes nas mercadorias.

  • Os campos a serem montados são:

    • CFOP: Buscar o CFOP informado na aba de Serviços.

    • Valor Contábil: Buscar o valor contábil na aba de Serviços.

    • Outras: Buscar o valor contábil na aba de Serviços.

    • Os demais campos deste registro deverão montar com zeros.

Ajustado para que o CR=14, também seja ser montado, quando o documento for de fora do estado, respeitando as mesmas tratativas já existentes.

  • Os campos a serem montados são:

    • UF: Considerando a UF da pessoa da Nota, sempre que a mesma for diferente de SP.

    • Valor Contábil 1: Buscar o valor contábil na aba de Serviços.

    • Outras: Buscar o valor contábil na aba de Serviços.

    • Os demais campos deste registro deverão montar com Zeros.

Ajustado para que estas notas de serviço também respeitem a validação existente, quando configurado para buscar informações do registro C197;
OBS.: Quando o plug-in estiver desativado deverá montar as informações da mesma forma como é feito hoje.

3 – Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1399

FISCAL - Correção na montagem dos registros M210/M610 do SPED Contribuições.

1 – Objetivo:
Ajustar a montagem dos registros M210/M610 do SPED Contribuições para que quando montar com notas importadas via XML, não gere dois registros com mesmo “Cód. Contribuição Apurada”.

2 – Alteração:

Ajustada validação no processo de importação de notas via XML, mais especificamente do campo "ALIQREAIS" para que interprete os campos NULL como 0, afim de não gerar registros duplicados ao montar o M210/M610 (Detalhamento da contribuição para o Pis/Cofins).

3 – Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1442

FISCAL- Correção no arquivo de Encerramento de Atividades da DIME-SC, para não montar os quadros 90 a 94.

1 – Objetivo:
Ajustar para não montar os quadros 90 a 94 no arquivo DIME, quando o tipo de declaração for 2-Encerramento de atividade.

2 – Alteração:
Ajustado na apuração da DIME-SC, mais precisamente quando selecionado a opção 2-Encerramento de atividades no campo “Tipo da Declaração” do quadro “000 - Informações iniciais da Declaração”, para que seja desabilitado da tela os quadro 90 a 94, permitindo o usuário apenas visualizar, sem realizar edições quando a competência for posterior a 01/2022.

Ajustado na montagem do arquivo de Encerramento da DIME, mas precisamente quando selecionado a opção 2-Encerramento de atividades, para não montar no arquivo os registros 90 a 94 a partir da competência de 01/2022.

3 – Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1263

Fiscal - Ajustar integração Contábil para respeitar opções da Analítica quanto ao Centro de Custo

1 – Objetivo:
Possibilitar ao usuário verificar as opções de Centro de Custo existentes na analítica, antes de efetuar a exportação do lançamento para o contábil.

2 – Alteração:
Realizado tratativa na rotina de exportação contábil, para validar as opções no campo “Centro de Custo” do Plano de Contas, no momento de geração dos lançamentos contábeis. A validação tem por finalidade possibilitar o usuário exportar os lançamentos conforme as configurações das analíticas no plano de contas. Este ajuste segue as seguintes validações:

  1. Para casos em que a opção "Apenas CC Pai" estiver ativa, o sistema deverá gerar os lançamentos de acordo com o código de centro de custo informado na rotina "Cfg. contas para os valores", considerando o primeiro nível do centro de custo conforme a máscara e completando com zeros. Para casos em que não tiver C.C informado, deverá gerar o centro de custo em branco.

  2. Para casos em que a opção "CC.Padrão" estiver preenchido, o sistema deverá desconsiderar o centro de custo informado na "Cfg. contas para os valores" e considerar o código informado dentro do plano de conta no respectivo campo. Para casos que o campo estiver em branco, deverá gerar o C.C em branco.

Quando não estiver informado "CC. Padrão" dentro da conta analítica, nem selecionado a opção "Apenas CC Pai", o sistema retornará o centro de custo informado na rotina "Cfg. contas para os valores", em casos de exportações do fiscal para contábil. Em casos de exportação do patrimônio para o contábil, o sistema ira buscar os centro de custos da rotina "Grupos de contas".

3 – Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1408

FISCAL-Implementar configuração no registro 0035 para montagem do Evento R-1050 da EFD-Reinf.

1 – Objetivo:
Possibilitar o usuário de cadastrar as informações para envio do evento R-1050 na EFD-reinf conforme descrito no layout 2.1.1.

2 – Alteração:

Migrado o cadastro do registro 0035 localizado no menu: SPED>> SPED Contribuições>>Cadastro>>Regimes (Bloco 0)>>Identificação das SCP (0035), para o menu SPED>> Entidades Ligadas SCP/FCI.

A lógica do cadastro permanece a mesma, vinculando o estabelecimento que é Sócio Ostensivo/Administrador da SCP/FCI, CNPJ, descrição e informações complementares.

Ajustado o nome dos campos “Sócia Ostensiva”, “Identificação da SCP-CNPJ” e “Nome/Descrição da SCP” para: “Sócio Ostensivo/Administrador” , “CNPJ da SCP/FCI” e “Nome da SCP/FCI”.

Criado um novo campo no cadastro chamado “Tipo de Classificação”. O campo será do tipo Combobox com as seguintes opções de seleção:

  • 1 - Fundo de investimento;

  • 2 - Fundo de investimento imobiliário;

  • 3 - Clube de investimento;

  • 4 - Sociedade em conta de participação.

Este campo será de preenchimento obrigatório. Desta forma, na atualização do sistema será preenchido o campo com a opção 4 - Sociedade em conta de participação, para todos que apresentarem esta informação neste registro.

Realizado uma tratativa para que quando informado as opções 1, 2 e 3 no campo “Tipo de Classificação” para não montar o cadastro no registro 0035 dos arquivos SPED Contribuições, ECD e ECF. Apenas serão considerados para montagem dos arquivos SPED os cadastros que estiverem com a opção 4- Sociedade em conta de participação.

O campo “Tipo de Classificação” não deverá montar nos arquivos sped, visto que trata-se de um campo específico do registro R-1050 da EFD-Reinf e será utilizado no SPED apenas para identificar se o cadastro trata-se de uma SCP ou FCI conforme tratativa descrita anteriormente.

Ajustado a montagem do IDORIGEM no cadastro manual do registro no módulo fiscal, para que monte da seguinte forma: LANCMANUAL|ESTAB|CNPJ.

Os campos criados foram inseridos na integração do fiscal online, estes serão específicos do registro 1050 no seu layout.

Os campos criados foram inseridos na integração via arquivo-texto, estes serão específicos do registro ZC.

OBS.: Os novos campos serão montados na EFD-Reinf a partir da competência 03/2023 para atender as especificações do layout 2.1.1.

Ajustado a descrição da tabela para entidades ligadas(SCP /FCI).

3 – Configurações Necessárias

Para que se possa montar o registro 0035 no Sped ECD e ECF é necessário que, na configuração do estabelecimento na aba “Soc. em Conta de Participação”, no campo “Tipo de SCP” esteja identificado a opção 1 - Empresa participante da SCP como sócio Ostensivo ou 2-SCP.

Para que se possa montar o registro 0035 no Sped Contribuições é necessário que, na configuração do estabelecimento na aba “Sped” a “natureza da Pessoa Jurídica” esteja como:
03- Pessoa jurídica em geral participante de SCP com sócia ostensiva.
04- Sociedade cooperativa participante de SCP como sócia ostensiva.
05- Sociedade em Conta de Participação SCP.

FISCO-1407

FISCAL-Implementar configuração para montagem das informações do Evento R-4020 da EFD-Reinf.

1 – Objetivo:
Possibilitar o usuário de cadastrar as informações para envio do evento R-4020 na EFD- Reinf, conforme Layout 2.1.1.

2 – Alteração:

Implementado uma configuração para montagem das informações do Evento R-4020 da EFD-Reinf. A mesma encontra-se no Menu: Movimento>>Impostos Retidos>> Pagamentos/Créditos PJ (R-4020).

  • Implementado uma aba chamada “Pagamentos”, onde foram inseridas as informações relativas aos pagamentos. Seus campos são:

    • Número do documento.

    • Data da competência.

    • Data do pagamento.

    • Espécie.

    • Série.

    • Código do Beneficiário.

    • Natureza de rendimento: Relacionado aos códigos da tabela Natureza de Rendimento do manual(Tabela 1 do leiaute da EFD-Reinf).
      Este trata-se de um campo obrigatório e de âmbito bloqueante, sendo necessário o seu preenchimento com um código valido da natureza do rendimento. Neste campo será possível realizar as buscas utilizando do F3 e F4.

    • Valor Bruto.

    • Indicativo Judicial: Campo de preenchimento obrigatório quando informado a natureza de rendimento = "11001", "11002", "11003".

    • Entidades Ligadas: Relacionado com Cadastro da Entidade Ligada(FCI/SCP), do registro R-1050 do Menu: SPED>>Entidades Ligadas.
      Este não se trata de um campo obrigatório, podendo ser buscado utilizando F3 e F4.

    • Percentual na SCP: Relacionado ao percentual de participação do beneficiário com a SCP.
      Este se trata de um campo obrigatório quando informado nas entidades ligadas sócio ostensivo com Indicativo FCI/SCP = 4 – SCP. Em casos de indicativo diferente, este campo ficará desabilitado em tela.

    • Relação Font. Pagadora – Campo relacionado com as Informações sobre os beneficiários de rendimentos no exterior(Tabela 3 do leiaute da EFD-Reinf).

    • Forma de tributação – Campo relacionado com a forma de tributação dos rendimentos a beneficiários residentes no exterior(Tabela 2 do leiaute da EFD-Reinf).
      Os campos “Forma de tributação_”_ e “Relação Font. Pagadora_”_ serão habilitados apenas quando no cadastro do beneficiário, a UF da cidade for “EX”(Exterior). Caso contrário, estes não serão habilitados.

  • Na mesma tela foi Implementado uma sub aba chamada “Retenção”. A aba é no formato grid dinâmico, onde serão informadas as retenções dos tributos. As colunas criadas são:

    • Imposto: IR, CSLL, COFINS, PIS e Agregados.
      Foi ajustado para que os campos dos impostos sejam fixos na tela, sendo assim, o usuário não poderá excluir, nem incluir novos impostos. Deverá permitir apenas edição nos campos.

    • Base de Cálculo.

    • Alíquota: Ajustado para que no cadastro manual, ao informar valor no campo alíquota, seja calculado automaticamente na coluna  “Retenção_”_ o imposto informado, realizando a seguinte operação:  Base de Cálculo * Alíquota/100.

    • Retenção.

    • Numero do processo.

    • Indicativo da Suspensão.

    • Base Suspensa.

    • Valor não Retido.

    • Valor Depósito Judicial.

    • Realizado o ajuste para que na linha do imposto “Agregado_”_, as colunas “Número do processo”, “Indicativo da suspensão”, “Base Suspensa”, “Valor não retido” e “Valor do depósito judicial” fiquem desabilitados da tela. Já para os demais impostos da tela, os campos serão habilitados.

  • Criada uma aba chamada “Info. compl. decisão judicial”. Esta trará os campos referente a pagamentos decorrentes de decisão judicial e respectivas despesas com processos. Seus campos são:

    • Número do processo judicial - Informar o número do processo administrativo/judicial. Este trata-se de um campo de preenchimento obrigatório quando houver informação em um dos campos de valor da aba.

    • Indicativo da origem do recurso - Campo do tipo combo box de preenchimento obrigatório. Este campo trará as seguintes opções de seleção:
      1- Recursos do próprio declarante.
      2- Recursos de terceiros.

    • CNPJ origem do recurso - Campo de preenchimento obrigatório quando o indicativo da origem do recurso for = 2.

    • Valor custas judiciais - Campo para preenchimento das custas judiciais com preenchimento não obrigatório.

  • Na mesma aba ainda, foi implementado os campos de identificação do advogado, bem como o valor da despesa com o mesmo. Os campos do grid são:

    • CNPJ/CPF

    • Valor da despesa com Adv.
      A tela apresenta-se no formato grid dinâmico, possibilitando o usuário informar quantos advogados desejar. No entanto, quando informado a mesma inscrição do CPF/CNPJ para mais de um advogado, ao tentar salvar o cadastro, o sistema fará uma validação apresentando a seguinte mensagem "Não pode haver mais de um registro com o mesmo número de CPF/CNPJ".

  • Foi ajustado para que seja usada a Lógica de montagem do IDORIGEM no cadastro manual do módulo fiscal da seguinte forma: LANCMANUAL|R4020|ESTAB|CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO.

OBS.: Os novos campos serão montados na EFD-Reinf a partir da competência 03/2023 para atender as especificações do layout 2.1.1. Desta forma, os novos campos não iram impactar na montagem dos demais eventos da Reinf.

3 - Configurações Necessárias:
Não há.

FISCO-1286

CONTÁBIL- Ajuste na busca dos elementos pela tecla F3/F4 no Plano de Contas Referencial

1 – Objetivo:
Possibilitar o usuário realizar a busca dos elementos no plano de contas pela tecla F3/F4.
2 – Alteração:

Ajustado no Menu: SPED>>Plano de Contas Referencial>> Plano de Contas Referencial, mais precisamente na aba " Referenciação por Centro de Custos" para retornar os elementos de seleção quando realizado a busca pela tecla F3/F4 nos campos " Conta Analítica" e "Centro de Custos".

Ajustado os componentes de seleção de Analítica e Centro de custo para o novo padrão.

3 – Configurações Necessárias
Não há.