Versions Compared

Key

  • This line was added.
  • This line was removed.
  • Formatting was changed.

...

...

Descrição

ICMS: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal.

 Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chama - da “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000.

 Fonte: ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS - Portal Tributário 

...

Índice

...

Pré-Requisitos

...

Passo a passo

  1. Acesse o Construshow, depois Configurações - Impostos- Tributação por ICMS;

  2. Após acessar a rotina o sistema mostra ao usuário a relação de todas as configurações de ICMS já cadastradas no sistema, para visualizar os registros já gravados, clicar no ícone Exibir Formulário, ou pressione Ctrl + M;

  3. Para incluir um novo registro, basta clicar no botão incluir (blue star) , ou pressione Ctrl + Insert;

  4. Preencha o cadastro de acordo com o Dicionário de Dados;

  5. As informações nesta tela sempre pegará as informações mais específicas na hora de tributar o item, então muita atenção ao preencher os campos;

  6. As setas (blue star) são direcionais, dessa forma só selecionar a tributação desejada e direcionar para cima ou para baixo, o sistema faz a verificação das tributações de cima para baixo, então caso tenha mais de uma tributação que se adeque quando for realizar o lançamento da nota, basta colocar a tributação desejada mais para cima, para que o sistema verifique ela primeiro;

  7. Após o preenchimento dos dados basta clicar no botão Salvar (blue star) para salvar as alterações, ou pressione Ctrl + S.

...

Dicionário de Dados

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Nome do Campo no Sistema

Funcionalidade

Código

Campo preenchido de forma automática.

Descrição

Campo onde o usuário deve informar a descrição para a configuração.

Condição (Se)

Conf. de Nota

Campo onde o usuário deverá informar a configuração de nota que terá a aplicação da linha de tributação.

Desc. Conf Nota

Campo preenchido de forma automática conforme a configuração de nota selecionada.

UF

Campo onde o usuário poderá especificar a UF válida para a configuração sendo cadastrada.

Tipo Pessoa

Campo onde o usuário poderá especificar um Tipo de Pessoa para tributação cadastrada.

Desc. Tipo Pessoa

Campo preenchido de forma automática pelo sistema conforme o tipo de pessoa selecionada.

Tipo Operação

Campo onde deverá ser escolhido tipo de Operação do Documento, o sistema já lista os Tipos de Operações.

Desc Tipo Operação

Campo preenchido de forma automática pelo sistema conforme a configuração de nota selecionada.

Tipo de Produto

Campo onde deverá ser colocado o Tipo de Produto para a tributação cadastrada.

Descrição Tipo de Produto

Campo preenchido de forma automática pelo sistema conforme a configuração de tipo de produto cadastrada.

Forma de Compra

Campo para selecionar qual a forma de Compra está sendo feita, o sistema já apresenta uma lista , apenas escolha uma para a tributação cadastrada.

Tipo de Venda

Campo para selecionar o tipo de Venda, o sistema já apresenta uma lista ,apenas escolha uma para a tributação cadastrada.

Grupo de Imposto

Campo para selecionar o Grupo de Imposto cadastrado, para assim a tributação ser limitada apenas ao documento que estiver com esse grupo de imposto vinculado.

Desc Grupo de Imposto

Campo preenchido de forma automática pelo sistema conforme a configuração de grupo de Imposto selecionada.

Utilizar

Ordem

Campo preenchido de forma automática pelo sistema conforme a ordem de cadastro das tributações.

CST

Campo onde o usuário pode informar o CST correspondente para a linha de tributação.

CST: É a sigla para Código de Situação Tributária.

CFOP

Campo onde o usuário pode informar a CFOP correspondente para a linha de tributação.

CFOP: É sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações. 

Desc. Operação

Campo preenchido de forma automática pelo sistema conforme o CFOP selecionado.

Modalidade por ICMS

Campo onde o usuário deve informar a modalidade por ICMS correspondente para a linha de tributação.

  • Valor Contábil;

  • Valor dos Produtos.

Base ICMS

Campo onde o usuário pode informar o % para cálculo da Base de ICMS.

Aliq. ICMS

Campo onde o usuário pode informar a alíquota de ICMS.

Aliq. Interna

Campo onde o usuário deve informar a alíquota interna correspondente para a linha de tributação.

Soma IPI Base por ICMS

Campo onde o usuário deve informar se deseja somar IPI na base por ICMS correspondente para a linha de tributação.

Modalidade Base ST

Campo onde o usuário deve informar a modalidade para cálculo de base ST.

O que é o ICMS-ST? Substituição tributária de ICMS é uma forma de arrecadação de tributos utilizada pelo governo federal. 

Aliq. ICMS ST

Campo onde o usuário deve informar a alíquota ICMS ST correspondente para a linha de tributação.

Obs. NF-e

Botão que leva ao usuário a uma nova tela, para ser incluso informações para sair nas observações da nota embaixo do item.

O campo também dispõe de TAG’s, que podem ser utilizadas para retornar os valores dispostos nos campos.

[VICMS] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor de ICMS correspondente ao item;

[BICMS] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor total da base de ICMS correspondente ao item;

[VICMSST] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor de ICMS ST correspondente ao item;

[BICMSST] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor total da Base de ICMSST correspondente ao item;

[DESCITEM] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações a descrição do item;

[BCICMSSTOPANT] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor de ICMS ST utilizado na operação anterior correspondente ao item;

[TOTTRIB] - Esta TAG se refere a lei da transparência, e utilizando a mesma, o sistema apresentará os tributos nacionais, federais, estaduais e municipais;

[LOCALFAT] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o local de estoque que saiu o item;

[PARTILHAICMS] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o sistema exibirá o valor do DIFAL correspondente ao item, caso tenha;

[DIFICMSST] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor da diferença do ICMS ST, ou seja será exibido o valor de ICMS ST Origem - o valor de ICMS ST gerado para o destinatário;

[VALDIFERIMENTO] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor do diferimento de ICMS, quando for utilizado o CST 51 - Diferimento;

[VALICMSDIF] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor do diferimento de ICMS, quando for utilizado o CST 51 - Diferimento;

[VFCPDIF] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor do FCP Diferido referente ao item;

[VFCPEFETIVO] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor do FCP Efetivo referente ao item.

Soma IPI Base ST

Campo onde o usuário pode informar se a soma IPI na base ST.

Soma ST. Vlr Frete

Campo onde o usuário pode informar a soma ST valor frete correspondente para a linha de tributação.

Valor da Base de Cálculo ICMS na UF de destino

Campo onde o usuário pode informar o valor da base de cálculo ICMS na UF de destino correspondente para a linha de tributação.

Alíquota interna da UF de destino

Campo onde o usuário pode informar a alíquota interna da UF de destino correspondente para a linha de tributação.

Alíquota interestadual das UF envolvidas

Campo onde o usuário pode informar a alíquota interestadual das UF envolvidas correspondentes para a linha de tributação.

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino

Campo onde o usuário pode informar o percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino correspondente para a linha de tributação.

Cód. Ajuste/Benefício/Incentivo

Campo onde o usuário pode informar o código de ajuste/benefício/incentivo correspondente para a linha de tributação.

O que é beneficio fiscal?

Um benefício fiscal é um regime especial de tributação, criado e desenvolvido pela administração pública com o intuito de fomentar o crescimento de algum setor, atividade econômica ou região em particular, oferecendo vantagens (incentivos fiscais).

Fonte: O que é o código de benefício fiscal (cBenef)?

Soma Desp/Acess na base?

Campo onde o usuário poderá definir se somará as despesas acessórias na base de cálculo.

Percentual do FC ST

Campo onde o usuário pode informar o percentual do FC ST correspondente para a linha de tributação.

Cód Benefício Fiscal (E115)

Campo onde o usuário pode informar o código do benefício fiscal (E115).

Calc. ICMS Efet?

Campo onde o usuário pode informar se deseja calcular o ICMS Efet.

Aplicar fator de conversão da ANP?

Campo onde o usuário pode informar se deseja aplicar o fator de conversão da ANP.

Deduzir frete da base do ICMS?

Campo onde o usuário pode informar se deseja deduzir frete base do ICMS.

Calc. ST Ret Ent?

Campo onde o usuário pode informar se deseja calcular ST Ret.

Tipo Desoneração

Campo onde o usuário pode informar o tipo de desoneração.

Motivo Desoneração

Campo onde o usuário pode informar o motivo de desoneração.

Aliq. Ajustes Fiscais

Campo onde o usuário deve informar a alíquota dos ajustes fiscais.

%Dif. FCP

Este campo só ficará habilitado para edição em casos do CST ser 051, e é onde o usuário informará o percentual do diferimento do ICMS relativo ao FCP.

Info

Dicionário do Banco de Dados

Caso tenha interesse em saber os campos do banco de dados que se relacionam a cada campo do sistema, sugerimos a leitura do artigo a seguir: https://nimitz.atlassian.net/l/c/NDGXWDD6

...

Erros Comuns

Situações que podem ocorrer durante o uso da rotina

...

Versão

Versão do Sistema

Versão do Banco de Dados

Versão da Documentação

Autor/Revisor

1.0.2205.1007

22050

2.0

Tiago Azevedo/Lucas Sobrinho

...