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Resumo

Documentação

FISCO-1516

Fiscal - Implementar novos campos nas Entradas e Saídas para ICMS Monofásico.

1 - Objetivo

  • Criar campos para receber as informações da nova legislação que dispõe sobre o ICMS Monofásico para combustíveis.

2 - Alteração

  • Realizada a implementação de três novos campos na tela de itens dos documentos de Entrada, aba ICMS (FENTITEM):

-> Qtde Base ICMS: Campo do tipo Double, com a possibilidade de receber 10 inteiros e 5 Decimais;

-> Alíquota ICMS em Reais: Campo do tipo Double, com a possibilidade de receber 10 inteiros e 4 casas decimais;

-> ICMS Monofásico: Campo do tipo Double, com a possibilidade de 10 inteiros e 2 casas decimais. Este campo, inclusive, no momento de um lançamento manual, será atualizado pela seguinte operação: Qtde Base ICMS * Alíquota ICMS em Reais. Porém, somente quando o campo estiver zero ou nulo. Se já estiver preenchido, não pode ser alterado;

  • Realizada a implementação de novos campos na tela de itens dos documentos de Entrada, aba ICMS-ST (FENTITEM):
    -> Qtde Base ICMS Retido: Campo do tipo Double, com a possibilidade de receber 10 inteiros e 5 Decimais;
    -> Alíquota ICMS Retido em Reais: Campo do tipo Double, com a possibilidade de receber 10 inteiros e 4 casas decimais;
    -> ICMS Monofásico Retido: Campo do tipo Double, com a possibilidade de 10 inteiros e 2 casas decimais. Este campo, inclusive, no momento de um lançamento manual, será atualizado pela seguinte operação: Qtde Base ICMS Retido * Alíquota ICMS Retido em Reais. Porém, somente quando o campo estiver zero ou nulo. Se já estiver preenchido, não pode ser alterado;

  • Realizada a implementação de três novos campos na tela de itens dos documentos de Saída, aba ICMS (FSAIITEM):

-> Qtde Base ICMS: Campo do tipo Double, com a possibilidade de receber 10 inteiros e 5 Decimais;

-> Alíquota ICMS em Reais: Campo do tipo Double, com a possibilidade de receber 10 inteiros e 4 casas decimais;

-> ICMS Monofásico: Campo do tipo Double, com a possibilidade de 10 inteiros e 2 casas decimais. Este campo, inclusive, no momento de um lançamento manual, será atualizado pela seguinte operação: Qtde Base ICMS * Alíquota ICMS em Reais. Porém, somente quando o campo estiver zero ou nulo. Se já estiver preenchido, não pode ser alterado;

  • Realizada a implementação de três novos campos na tela de itens dos documentos de Saída, aba ICMS-ST (FSAIITEM):
    -> Qtde Base ICMS Retido: Campo do tipo Double, com a possibilidade de receber 10 inteiros e 5 Decimais;
    -> Alíquota ICMS Retido em Reais: Campo do tipo Double, com a possibilidade de receber 10 inteiros e 4 casas decimais;
    -> ICMS Monofásico Retido: Campo do tipo Double, com a possibilidade de 10 inteiros e 2 casas decimais. Este campo, inclusive, no momento de um lançamento manual, será atualizado pela seguinte operação: Qtde Base ICMS Retido * Alíquota ICMS Retido em Reais. Porém, somente quando o campo estiver zero ou nulo. Se já estiver preenchido, não pode ser alterado;

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1489

FISCAL - Ajustar geração da DIF-TO conforme o novo layout 2023

1 - Objetivo

  • Adequar layout do arquivo para a versão 2023.1

2 - Alteração

  • Realizado ajuste na montagem do registro A do arquivo DIF-TO, mais precisamente no registro A19 para que monte o campo com 2023.1 de acordo com o novo layout disponibilizado pela receita estadual.

  • Realizada atualização dos códigos das atividades econômicas para montagem do segmento G na apuração e geração do arquivo DIF-TO, conforme as especificações do layout.

OBS: A montagem deverá ser realiza tanto para arquivo gerados a partir de 2023 e anterior.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1486

FISCAL- Correção na geração dos lançamentos com auxiliares para contabilidade

1 - Objetivo
Possibilitar o usuário gerar os lançamentos com auxiliares para contabilidade, sem duplicidades nas informações.

2 - Alteração

  • Ajustada a rotina de geração dos lançamentos para contabilidade, de forma que, não duplique os lançamentos com auxiliares, quando utilizado o tipo de exportação "1 - Por documento".

    • Desta forma, quando utilizado o tipo de exportação "1 - Por documento" e os itens da nota possuírem a mesma configuração de contas, será gerado um lançamento por documento.

  • Ajustado tanto em banco Oracle, quanto em Firebird.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1503

FISCAL - Erro ao gerar Sped Contribuições

1 - Objetivo
Possibilitar o usuário realizar a geração do SPED Contribuições corretamente.

2 - Alteração

  • Ajustado na apuração do SPED Contribuições, para que o sistema aceite 255 caracteres no campo "Complemento", da aba "Informações complementares";

  • Ajustado tanto na geração do arquivo pelo passo a passo, quanto pela rotina de geração direta;

  • Ajustado tanto em banco Oracle, como Firebird.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1493

FISCAL - Ajustar montagem do campo 05 (quantidade) do registro C170 em notas com situação 06 ou 07

1 - Objetivo
Ajustar a montagem do campo 05 (quantidade) do registro C170 em notas com situação 06 ou 07, com objetivo de se adequar as legislações.

2 - Alteração

  • Ajustado na montagem do arquivo SPED ICMS/IPI, o campo 05 (quantidade) do registro C170, de forma que, o mesmo monte com valores zerados quando as notas apresentarem situação 06 (complementar) ou 07 (complementar extemporâneo);

    • Já em casos que a nota possui quantidade, o sistema continua preenchendo o campo normalmente, com o valor da mesma.

  • Ajustado tanto em banco Oracle, quanto em Firebird.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1492

FISCAL - Erro na view VSPED1400CODIPM

1 - Objetivo
Ajustar o retorno das informações referente ao registro 1400.

2 - Alteração

  • Ajustado no banco de dados para retornar as informações do registro 1400 corretamente;

  • Ajustado tanto em banco Oracle, quanto em Firebird.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1437

CONTÁBIL - Melhoria na emissão do relatório DRE Anual.

1 - Objetivo
Efetuar ajuste para melhoria na performance de emissão do relatório.

2 - Alteração
Realizado ajustes nas consultas do relatório DRE Anual, DRE Trimestral e DRE Modelo, a fim de tornar a emissão do mesmo com melhor performance.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1504

FISCAL- Alterar tamanho do campo IDMERCSERV no Cadastro da Alteração em Massa de PIS/COFINS

1 - Objetivo
Possibilitar o usuário inserir no campo "Merc./Ser." da alteração em massa de PIS/COFINS, mercadorias que possuam mais de 15 caracteres em seus códigos.

2 - Alteração

  • Ajustado para que o campo passe a aceitar 60 caracteres, que seria o tamanho máximo aceito no código da mercadoria;

  • Ajustado tanto em banco Oracle, como Firebird.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1499

FISCAL- Implementar os novos Códigos de Situação Tributária para o ICMS (02, 15, 53 e 61).

1 - Objetivo
Implementar os novos códigos de situação tributária (02, 15, 53 e 61) para o ICMS, acrescidos pelo ajuste SINIEF n° 1/2023.

2 - Alteração

  • Implementado nas tabelas CST e FTRIBS os novos códigos de situação tributária (02, 15, 53 e 61) para ICMS, acrescidos pelo ajuste SINIEF n° 1/2023

    • 02 - Tributação monofásica própria sobre combustíveis;

    • 15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis;

    • 53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido;

    • 61 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente.

  • Ajustada as tributações do estabelecimento 999, para que o usuário tenha acesso as novas CST's implementadas;

  • Ajustado tanto em banco Oracle, quanto em Firebird.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1497

FISCAL - Ajuste no item 030 do quadro 4 da DIME

1 - Objetivo

  • Ajustar exibição dos valores contidos no campo 030 do quadro 04 da DIME.

2 - Alteração

  • Realizado ajuste na tela de apuração da DIME-SC, mais precisamente no Item 030 do Quadro 04 para que o saldo transportado referente Diferencial de Alíquota constante no Quadro 01 não 'suma' quando recarregado o cadastro.

3 - Configurações Necessárias

  • Não há.

FISCO-1496

FISCAL- Implementar o tipo de Leiaute 2- Leiaute restrito aos saldos de estoque no registro K010 do SPED ICMS/IPI

1 - Objetivo
Possibilitar o usuário gerar os registros do Bloco K, conforme as especificações do novo leiaute do SPED ICMS/IPI.

2 - Alteração

  • Implementado na tela de geração do arquivo SPED ICMS/IPI, mais precisamente no campo “Leiaute Bloco K”, uma nova opção chamada “2- Leiaute restrito aos saldos de estoque”, tanto na geração do arquivo pelo passo a passo, quanto na rotina de gravação do SPED;

  • Implementado na montagem do registro K010 do SPED ICMS/IPI o novo tipo de leiaute;

  • Ajustado na montagem dos registros filhos do Bloco K, para que passem a montar conforme o leiaute definido na tela de geração do arquivo;

  • Ajustado tanto em banco Oracle, como Firebird.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1485

FISCAL - Relatório Movimentação Patrimonial listando bens já baixados

1 - Objetivo

  • Realizar ajuste na montagem do relatório, quando o usuário optar por não considerar bens já baixados.

2 - Alteração

→ Realizado ajuste no sistema para que quando a opção “Imprimir bens baixados" for igual a “Não” , passe a verificar se o bem possui uma baixa total na aba “Ocorrência” do bem.

→ Caso a verificação for positiva, o bem não irá listar no relatório em períodos posteriores a sua baixa total. No entanto, se a emissão do relatório for no mês que houve a baixa total do bem, mesmo que a opção “Imprimir bens baixados" for igual a “Não” o bem será listado no relatório, da mesma forma como é feito hoje.

→ Caso a verificação seja negativa, ou seja, quando o bem não apresentar uma baixa total na aba “Ocorrência”, continuará sendo listado no relatório, da mesma forma como é feito hoje. No caso de baixas parciais, o bem também continuará sendo exibido.

→ Quando a opção “Imprimir bens baixados" for igual SIM, serão exibidos todos os bens no relatório, mesmo que na aba “Ocorrência” apresente baixa parcial ou baixa total, da mesma forma como é feito atualmente.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1484

FISCAL - Correção do relatório de Diferencial de Alíquota

1 - Objetivo
Ajustar o retorno das informações do diferencial de alíquota, conforme cada estabelecimento selecionado e respeitando os filtros informados.

2 - Alteração
Efetuado ajuste no retorno das informações do diferencial de alíquota, para que traga as informações listadas separadamente , conforme selecionado.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1469

FISCAL - Implementar na DIME-SC o novo Quadro 85-Discriminação das Contribuições ao FIA e FEI Devidas no Exercício Anterior

1 - Objetivo

  • Possibilitar o usuário gerar as informações do quadro 85 da DIME-SC conforme as novas exigências do SEFAZ-SC.

2 - Alteração

  • Realizada implementação na tela de apuração da Dime, mais precisamente após as informações do Quadro 84, de um novo Quadro chamado "Quadro 85-Descriminação das Constrib. FIA e FEI
    devidas no Exercício Anterior".

OBS: O quadro neste momento será apenas para inserção de valores manuais, somente os campos totalizadores serão preenchidos automáticos conforme as especificações abaixo:

> 519 - (=) Total das contribuições ou transferências ao FIA Deverá preencher com o somatório dos valores informados nos campos 511 e 512 do Quadro 85;

-> 529 - (=) Total das contribuições ou transferências ao FEI - Deverá preencher com o somatório dos valores informados nos campos 521 e 522 do Quadro 85.

  • Além disso, o novo quadro será habilitado em tela apenas quando no campo " Gerar Decl. Complementar Anual" estiver = SIM, da mesma forma como é feito hoje para os Quadros 80 a 84;

  • Realizada implementação para montagem das informações do Quadro 85 no arquivo DIME, conforme as especificações do layout do arquivo.
    Quando ao menos um dos campos do Quadro 85 apresentar valor, os demais campos irão ser montados zerados no arquivo Dime, da mesma forma como é feito hoje para o Quadro 16.

Nota: A montagem do quadro apenas terá efeito para arquivos gerado a partir da referência 10/2022.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1468

FISCAL - Correção na alteração de documentos em massa para C197/D197

1 - Objetivo

  • Corrigir a alteração de documentos em massa para C197 quando utilizada a ação “Alteração”.

2 - Alteração

  • Realizado ajuste na rotina de alteração em massa dos registro C197/D197, mais precisamente quando o tipo de operação for "Alteração", para alterar apenas as informações dos campos definidos no “Utilizar”, mantendo as informações dos demais campos que não foram preenchidos.

  • Realizadas novas implementações nos seguintes campos da parte UTILIZAR:

Tipo Alíquota ICMS:

Implementar a opção M - Alíquota ICMS Reais, a qual quando selecionada, irá buscar a informação do campo ALIQUOTA ICMS EM REAIS da nota (tanto entrada quanto saída);

Implementar a opção R - Alíquota ICMS Retido Reais, a qual quando selecionada, irá buscar a informação do campo ALIQUOTA ICMS RETIDO EM REAIS da nota (tanto entrada quanto saída);

Valor do ICMS ou ST:

Implementar a opção M - ICMS Monofásico, a qual quando selecionada, irá buscar a informação do campo ICMS MONOFÁSICO da nota (tanto entrada quanto saída);

Implementar a opção R - ICMS Monofásico Retido , a qual quando selecionada, irá buscar a informação do campo ICMS MONOFÁSICO RETIDO da nota (tanto entrada quanto saída);

Outros:

Implementar a opção 9 - ICMS Monofásico, a qual quando selecionada, irá buscar a informação do campo ICMS MONOFÁSICO da nota (tanto entrada quanto saída);

Implementar a opção 10 - ICMS Monofásico Retido , a qual quando selecionada, irá buscar a informação do campo ICMS MONOFÁSICO RETIDO da nota (tanto entrada quanto saída);

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1466

CONTÁBIL - Lentidão na emissão do relatório de Contas Auxiliares

1 - Objetivo
Realizar ajustes necessários na emissão do relatório de Contas Auxiliares, de maneira que, o mesmo ganhe desempenho.

2 - Alteração

  • Realizada a refatoração nas consultas (SEL_CTB_REL_PRELCONTASAUX_CONS, SEL_CTB_REL_PRELCONTASAUX_CONS_GERAL e SEL_CTB_REL_PRELCONTASAUX_CONS_TOT) utilizadas durante a montagem do relatório, a fim de tornar a emissão do mesmo mais rápida.

  • Ajustado tanto em banco Oracle, quanto em Firebird.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1272

CONTÁBIL - Erro na geração da ECD passo a passo com situação especial

1 - Objetivo
Ajustar a geração da ECD, quando marcado opção de "Situação Especial".

2 - Alteração
Ajustado componente da tela, na geração do arquivo ECD pelo passo a passo, mais especificamente quando marcado situação especial diferente de N/A.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1500

FISCAL - Ajuste no relatório Detalhamento de Conf. Contábeis para listar a descrição da configuração de contas

1 - Objetivo
Ajustar o relatório de Detalhamento de Conf. Contábeis para listar a descrição da configuração de contas

2 - Alteração

  • Ajustada a emissão do relatório, para listar a descrição da configuração de contas para valores, quando a função "Usando De" da configuração for de outro estabelecimento.

  • Ajustado apenas em banco Oracle.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1427

Fiscal - Implementar melhorias para separar Devoluções na Conciliação Fiscal

1 - Objetivo
Possibilitar aos clientes que possuem contas distintas para operações de devolução, conseguir realizar a conciliação de forma correta.

2 - Alteração
Implementado na configuração da conciliação, mais precisamente na aba "Impostos", duas novas colunas chamadas "Analíticas Entrada por Devolução" e "Analíticas Saída por Devolução", a fim de possibilitar o usuário configurar as contas analíticas correspondente as notas de devolução.

  • Para os impostos CP, RAT e SENAR, as duas colunas de devolução ficarão desabilitadas.

  • Não será possível repetir a conta contábil nas colunas.

Implementado na tela de Impostos do processo de conciliação, duas novas colunas chamadas "Valor Normal" e "Valor por Devolução" para cada módulo (Gerencial, Fiscal e Contábil), a fim de trazer separadamente os saldos das notas de devolução e das notas de entradas/saídas.

  • Para coluna "Valor Normal", será retornado os saldos de todas as notas de entradas/saída.

Para as colunas de "devolução" o retorno dos saldos se dará da seguinte forma:

  • Devolução de entrada- será considerado os valores contidos nos campos Valor de PIS, COFINS e ICMS de todas as notas de entradas, da qual no cadastro da Operação Fiscal estiver informado o tipo "D-Devolução";

  • Devolução da saída- será considerado os valores contidos nos campos Valor de PIS, COFINS e ICMS de todas as notas de saídas, da qual no cadastro da Operação Fiscal estiver informado o tipo "D-Devolução";

  • A busca das informações na contabilidade, segue o mesmo padrão das informações já existentes atualmente, ou seja, será considerado a movimentação da conta configurada para o imposto na configuração de Conciliação Fiscal nas colunas "Analíticas Entrada por Devolução" e "Analíticas Saída por Devolução".

  • O saldo contábil a ser retornado, continua com a mesma natureza, ou seja: Entradas por Devolução, buscam o saldo a Débito da conta configurada, e Saídas por Devolução buscam o saldo a crédito da conta configurada, assim como já ocorre com entradas e saídas atualmente.

3 - Configurações Necessárias
No Menu: Cadastros >> Configurações Gerais do Fiscal >> Configuração Conciliação, o usuário deverá informar as contas nas novas colunas citadas anteriormente.
Na tela de execução continua igual, somente retornando a mais as referidas colunas.

FISCO-1391

Contábil - Remover bloqueio de emissão de relatório Extrato de Contas e Livro Razão quando data inicial menor que a data da Implantação de saldos do Estabelecimento

1 - Objetivo

  • Possibilitar ao usuário emitir o relatório para o grupo de empresa, considerando os valores somente para os estabelecimentos que possuírem valores.

2 - Alteração

  • Realizado ajuste na emissão dos relatórios Extrato de contas e Livro Razão, mais precisamente quando utilizado o filtro todos da empresa/selecionados, com data de emissão menor do que a data de implantação da conta filtrada, não emitindo os extratos das filiais que ainda não tiveram movimentação em determinada data.

OBS: O Bloqueio existe para a implantação de saldo, e para a data de início da contabilidade, informada na configuração do estabelecimento.

Nota: A advertência irá continuar estourando em tela da mesma forma como é feito hoje, a fim de informar ao usuário que para aquele estabelecimento a conta possui data de implantação posterior a informada, no entanto não será bloqueante.

3 - Configurações Necessárias

Não há.