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MÓDULO

Petroshow Gerencial.

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Vejamos a seguir as parametrizações necessárias no sistema.

1.0 Parametrização de Tributação EFD Reinf - Registro R-4020

No PSGerencial na rotina Cadastros Especificos>> Tributações>> Trib. EFD - Reinf é aberto a tela de consulta, para incluir uma nova configuração de tributação EFD Reinf basta clicar no botão incluir

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Importante saber que a partir da analítica configurada na configuração de tributação EFD - Reinf é que será montado as informações no json e envio ao fiscal, a mesma analítica deverá ser informada nas duplicatas.

2.0 Cadastro de Pessoa SCP/FCI

Essa rotina será responsável pelo cadastro e manutenção de pessoas jurídicas denominadas SCP/FCI (Sociedade em Conta de Participação/Fundo ou Clube de Investimento).

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Após preencher as informações basta clicar no botão salvar para salvar o cadastro.

3.0 Parametrização no cadastro da Pessoa

Na rotina de Cadastro de pessoas- Dados complementares, também será necessário definir algumas configurações. Vejamos a seguir:

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• Apresenta imposto Retido na NFe-NFCe? Estando como sim essa configuração, se na venda tiver a montagem de impostos retidos, tais informações serão apresentadas nas informações complementares da DANFE e do XML, estando como não essas informações não serão apresentadas, mas caso tenha configuração de imposto retido será calculado normalmente. Essas implementações estão disponíveis somente para o retaguarda, para o PDV será desenvolvido futuramente pela

  Jira Legacy
  server System Jira serverId a5c9f197-a7aa-3a3e-91c5-85e0279c94e6 key PS-4694

• Aliq. IRRF retido: Nesse campo deverá ser configurado a alíquota do IRRF Retido aplicada para a pessoa em questão;

• Aliq. PIS Retido: Nesse campo deverá ser configurado a alíquota do PIS Retido aplicada para a pessoa em questão;

• Aliq. COFINS Retido: Nesse campo deverá ser configurado a alíquota do COFINS Retido aplicada para a pessoa em questão;

• Aliq. CSLL Retido: Nesse campo deverá ser configurado a alíquota do CSLL Retido aplicada para a pessoa em questão;

• Cód. SCPAlíq. INSS: Nesse campo deverá ser configurado a alíquota do INSS Retido aplicada para a pessoa em questão;

• Cód. SCP/FCI: Deverá ser informado neste campo o cadastro do SCP/FCI realizado anteriormente. (Esse campo só é obrigatório informar para a declaração de informações da EFD Reinf.).

Após realizado as configurações basta salvar o cadastro da pessoa.

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Obs. Deixo uma observação que para calcular os impostos retidos, também é possível realizar a configuração das alíquotas pela tributação de ISS, feito pela rotina de tributação de ISS os impostos retidos serão calculados para todas as pessoas que se enquadram na regra configurada lá. Caso feito somente no cadastro da pessoa a configuração das alíquotas, somente para aquela pessoa que será calculado.

4.0 Parametrização no cadastro do grupo do item e Item

Para que seja calculado os impostos retidos de forma correta, o grupo do item que será comercializado precisa estar parametrizado. Para isso acessar o cadastro do grupo do produto pelo PSGerencial>>Estoque>> Item>> Grupos na aba Dados Gerais a configuração Calcula impostos Retidos deve estar como SIM.

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Quando a tributação é feita pelo ISS e não pelo cadastro da pessoa no Cadastro do Item deve ter a configuração no grid Itens ST informando os valores de PMPF ou MVA dependendo da base ST configurada na tributação de ICMS, conforme print abaixo:

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Consecutivamente na tributação deve ter configurado a modalidade Base ST, conforme print abaixo:

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5.0 Cadastro da Duplicata, O que muda?

Quando o estabelecimento possui as configurações de Tributação EFD Reinf configurada no cadastro da duplicata a

5.0 Cadastro da Duplicata, O que muda?

Quando o estabelecimento possui as configurações de Tributação EFD Reinf configurada no cadastro da duplicata a receber irá habilitar algumas opções na aba impostos retidos para que seja informado as configurações para declaração da Reinf.

Obs. Tal informação só é apresentada para Duplicatas a Receber.

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O Grid da EFD - Reinf só será habilitado quando no PSGerencial para a analítica do cadastro da duplicata possuir configurado a tributação EFD Reinf e a duplicata a receber for de inclusão manual.

Para duplicatas de origem nota, essas informações poderão ser editadas diretamente no Fiscal.

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Para saber como realizar a configuração de tributação EFD Reinf verificar o tópica 1.0 deste manual.

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• Número Processo Judicial: Preencher com o número do processo.

• Ind. para Suspensão Imposto: Campo de seleção contendo os indicativos para suspensão do imposto, conforme tabelas do manual do EFD-Reinf.

• CNPJ Origem do Recurso: Preencher com um CNPJ válido.

• Origem Recurso: Campo de seleção contendo as opções 1-Recursos próprios e 2-Recursos de terceiros.

• CPF/CNPJ Advogado: Preencher com um CPF ou CNPJ válido.

• Despesa Advogado: Preencher com o valor utilizado em despesas com advogado.
  As informações acima serão preenchidas manualmente e serão utilizadas na montagem dos registros I2200 e I2201, em casos onde a duplicata teve origem em processos judiciais.

6.0 Exportação Fiscal

Foram adicionados os seguintes itens à rotina PSGerencial >> Cadastros Específicos >> Estabelecimento >> Conf. Exportação Fiscal:

• 10500 - Identificação FCI/SCP

• I2000 - Pagamentos a Beneficiários PJ

• I2100 - Retenções

• I2200 - Inf. Complementar de Decisões Judiciais

• I2201 - Identificação dos Advogados do Processo

6.1 Fiscal Online - Registro 10500- Identificação SCP/FCI
Para a exportação do registro Registro 10500 - Identificação FCI/SCP serão utilizadas as informações cadastradas na rotina PSGerencial >> Cadastros Gerais >> Pessoas >> SCP/FCI, conforme a data da última alteração de cada registro.
Para que a exportação deste registro ocorra é necessário marcar a opção 10500 - Identificação FCI/SCP na rotina PSGerencial >> Cadastros Específicos >> Estabelecimento >> Conf. Exportação Fiscal.

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6.2Fiscal Online - Registro I2000 - Pagamentos a Beneficiários pessoa Jurídica

Para que o Registro I2000 gere corretamente, é preciso ter configurado no PSGerencial a tributação EFD Reinf e ter o cadastro da pessoa SCP/FCI vinculado no cadastro da pessoa dados complementares da pessoa da nota/duplicata. Além disso nas configurações de Exportação Contábil é preciso marcar o registro I2000

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6.3 Fiscal Online - Registro I2100- Retenções

Para que as retenções do registro I2100 seja exportada corretamente é preciso ter a configuração de tributação EFD Reinf configurada previamente, e nas configurações de exportação fiscal marcar o registro I2100.

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6.4 Fiscal Online - Registro I2200 - Inf. Complementar de Decisões Judiciais

Para que esse registro seja exportado corretamente, no cadastro da duplicata a receber os campos Número processo judicial, ind. para Suspensão imposto, CNPJ origem do recurso e origem do recurso devem estar preenchidos

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E na rotina de Configuração de Exportação Fiscal, o registro I2200 deverá estar marcado

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6.5 Fiscal Online - Registro I2201- Identificação dos Advogados do Processo

Para que esse registro gere corretamente é necessário que no cadastro da duplicata a receber esteja preenchido os campos cpf/cnpj advogado e Despesa Advogado

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E nas configurações de Exportação Fiscal o registro I2201 deve estar marcado

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7.0 Central Fiscal

Na rotina PSGerencial>> Processos>> Central Fiscal, foi incluído os registro 10500 e I2000 para poder realizar o acompanhamento da sincronização desses registros para o fiscal

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8.0 Alterações na DANFE e no XML

Com essas novas implementações realizadas a DANFE e o XML sofreram algumas alterações.

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• vRetPIS: Campo PIS Retido da aba Impostos Retidos (NOTAIMPRET.PIS)

• vRetCOFINS: Campo COFINS Retido da aba Impostos Retidos (NOTAIMPRET.COFINS)

• vRetCSLL: Campo CSLL Retido da aba Impostos Retidos (NOTAIMPRET.CSLL)

• vBCIRRF: Campo Base de Cálculo Geral da aba Impostos Retidos (NOTAIMPRET.BASEGERAL)

• vIRRF: Campo IRRF Retido da aba Impostos Retidos (NOTAIMPRET.IRRF)

• vBCRetPrev: Campo Base de Cálculo INSS da aba Impostos Retidos (NOTAIMPRET.BASEINSS)

• vRetPrev: Campo INSS Retido da aba Impostos Retidos (NOTAIMPRET.INSS)

• vDesc: Valor de desconto, será preenchido com a soma de todos os valores de impostos retidos, isso para que seja justificado o valor total da nota ser inferior ao total dos produtos (Para o caso onde o regime utilizado é Competência, Regime caixa o total da nota será o total dos produtos, sendo assim o campo desconto ficara zerado)

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E também na tag infCpl do XML será exibida a mesma informação complementar da Danfe:

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do XML será exibida a mesma informação complementar da Danfe:

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9.0 Conferencia das Informações no módulo Fiscal

Para realizar as conferencias e possíveis ajustes ou até mesmo inclusão de informação referente ao registro R-4020 e o registro I0000- Impostos retidos, dentro do módulo Fiscal, o usuário deverá acessar a rotina Movimento>> Impostos Retido, e escolher o registro que deseja conferir, conforme print abaixo:

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Deixo Registrado aqui Três Duas PS que estão em desenvolvimento ainda, que irão tratar de algumas melhorias que ainda falta no processo de imposto retido, são elas:

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