O objetivo dessa documentação é atualizar e orientar os usuários sobre campos novos e alterações em cadastros, visando a entrega correta dos dados ao eSocial, obedecendo o layout versão 1.2.
Pessoas
No cadastro de pessoas foi incluso um novo campo ao lado do “Relação Dependência”, na aba de Dependentes, para que sempre que for utilizado a opção de relação 99 seja informado uma descrição complementar.
Empregados
Para os empregados com vínculo de menor aprendiz, existe uma série de campos que devem ser verificados e preenchidos conforme cada caso, na aba “Outras Config”
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Indicativo de modalidade de contratação de aprendiz:
1 - Contratação direta: contratação do aprendiz efetivada pelo estabelecimento cumpridor da cota de aprendizagem.
2 - Contratação indireta: contratação do aprendiz efetivada por entidades sem fins lucrativos ou por entidades de prática desportiva a serviço do estabelecimento cumpridor da cota.”
CNPJ do Estabelecimento:
Informar o número de inscrição no CNPJ do estabelecimento onde estão sendo realizadas as atividades práticas, quando ocorrer uma das seguintes situações:
a) Modalidade alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem (neste caso, informar o CNPJ da entidade concedente da parte prática);
b) Realização das atividades práticas na empresa contratante do serviço terceirizado;
c) Centralização das atividades práticas em estabelecimento da própria empresa, diverso do estabelecimento responsável pelo cumprimento da cota.
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Criado o campo “Matrícula Judicial”;
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Criado o campo “Data Laudo da moléstia” ao lado do campo de “Recolhe IRRF?”;
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