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TAL-1790

FOLHA - MANAD montar registro 0050 e 0100 do bloco 0

Menu: Processos >> Arquivos >> MANAD Arquivo
Menu: Cadastros Gerais >> Gerais >> Contadores

1 - Objetivo

Montagem do Registro 0050 e 0100 no arquivo MANAD.

2 - Alteração

Criado os seguintes campos no cadastro de contadores para que seja alimentado o registro 0050:

Código Contador

Pessoa (Busca do cadastro de pessoa)

Titulo

CRC

CNPJ Escritório de Contabilidade

Data Inicio Prestação de Serviço

Data Fim Prestação de Serviço

No MANAD, foi adicionado um filtro na tela de geração para informar os contadores. Caso seja informado, o contador será incluído no registro 0050, caso contrário, não será montado.

É possível que a empresa tenha mais de um contador no período, e cada um será montado de acordo com o filtro e as datas informadas no cadastro.

Também foi criado registro 0100, onde consta os dados do técnico/empresa responsável pela geração do arquivo.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1783

FOLHA - Ajuste na consulta do MANAD para geração do arquivo com RPA.

Menu: Processos >> Arquivos >> Manad - Arquivo

1 - Objetivo

Gerar arquivo MANAD sem inconsistência quando possuir RPAs com mesmo ID.

2 - Alteração

Ajustado consulta (SEL_RHPROCMANADK250) para que, ao identificar um RPA com o mesmo ID no banco de dados, o arquivo seja gerado corretamente.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1782

FOLHA: Ajustar contagem dos avos na provisão quando empregado tem afastamento sem remuneração.

Menu Processamentos » Processamento Rápido;

Processamentos 8 e 9;

1 - Objetivo

Calcular corretamente a provisão de férias e 13º quando há suspensão de contrato.

2 - Alteração

Ajustado para que não desconte avos de férias no processamento de provisão quando houver situação de afastamento sem remuneração (17 e 9).

Conforme consultoria em anexo, o afastamento desse porte deve se comportar como o de reclusão e militar, paralisando a contagem de período em aberto, e não prejudicar o direito já adquirido.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1781

PONTO: Adequar a consulta de gerar batidas para que funcione em versões de oracle diferentes.

Menu Cadastros Específicos >> Cartão Ponto;

1 - Objetivo

Gerar corretamente os horários no cartão e em escalas.

2 - Alteração

Ajustado parâmetro em Oracle para que ao gerar cartão com escala ele monte corretamente os horários, respeitando a escala e as informadas no cadastro do horário.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1780

FOLHA: Mensagem de erro em consulta SQL ao emitir relatório.

Menu Relatórios >> Resumo Geral;

1 - Objetivo

Corrigir o problema e permitir a emissão do relatório normalmente.

2 - Alteração

Ajustado Resumo Geral e Resumo Geral por colunas com a opção de “Totalizar Estabelecimento” marcada com SIM, para que não reporte divergência ao emitir.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1778

FOLHA: Montagem incorreta de S-1210 quando empregado tem registro de prestador na base.

Menu eSocial >> Processos >> Envio Mensal;

1 - Objetivo

Corrigir montagem do S-1210 quando há registro de empregado e prestador para o mesmo CPF.

2 - Alteração

Ajustado a montagem do S-1210 quando existe um pro-labore e um prestador com o mesmo CPF (mesma pessoa) e o prestador não teve RPA na competência, para que o sistema não tente montar a informação, apenas leve a informação do cálculo que existe, portanto, se não existe RPA no mês, não deve considerar para o envio.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1775

FOLHA: Corrigir função de salvar cálculos.

Menu Processamentos >> Mensal;

Menu Processamentos >> Provisão;

1 - Objetivo

Permitir salvar cálculos de empregados com e sem rateio e salvar processamento de provisão.

2 - Alteração

Ajustado para que o sistema salve os cálculos quando o empregado possuir rateio entre os locais.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1774

FOLHA: Ajuste na correta validação de percentuais de INSS para RPAs.

Menu: Cadastros Específicos >> RPA

1 - Objetivo

Gerar as bases de retenções de INSS conforme previsto na legislação.

2 - Alteração

Atualmente, o sistema calcula automaticamente os percentuais de base e tributação do INSS e IRRF para os prestadores de serviço de acordo com o vínculo cadastrado.

Se o Empregador for Pessoa Física não é retido INSS ao prestador, mas o INSS patronal deve ser calculado.

Segue a tabela para auxilio:

Categoria eSocialEmpregador% base INSS% retenção INSS% base IRRF701PJ100%11%100%701PF100%0% - não retém100%712PF20%0% - não retém10%712PJ20%11%10%

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1770

FOLHA: Contagem do avo de 13º em meses com 29 dias.

Menu: Processamento >> Rescisão
Menu: Processamento >> 13º - 1ª Parcela
Menu: Processamento >> 13º - 2ª Parcela

1 - Objetivo

Apurar corretamente os avos de 13º em meses com 29 dias (ano bissexto).

2 - Alteração

A contagem do avo de 13º salário deve seguir a regra de 15 dias trabalhados dentro de cada mês, conforme estipulado no Art. 76, parágrafo 2º do DECRETO N° 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.

Em anos bissextos, quando fevereiro tem 29 dias, o dia 29 deve ser considerado para a contagem do avo do 13º salário.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1761

FOLHA: Correção na apuração dos avos de férias sobre o aviso.

Menu: Processos >> Rescisão

1 - Objetivo

Apurar corretamente os avos de férias sobre o aviso.

2 - Alteração

Quando um contrato é rescindido com aviso indenizado, o período do aviso é considerado como tempo
efetivamente trabalhado para todos os fins, o que significa que as férias e o décimo terceiro salário devem ser calculados levando em conta esse período. No sistema de folha de pagamento, existem eventos próprios para isso.

Em relação ao cálculo dos avos de férias sobre o aviso prévio, foi ajustada a projeção para garantir que os cálculos e os avos de direito sejam feitos de forma correta.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1744

FOLHA: Melhoria nos relatórios de controle de férias.

Menu Relatórios » Controle de Férias » Controle de Férias;

Menu Relatórios » Controle de Férias » Conferência de Férias;

Menu Relatórios » Controle de Férias » Provisão de Pagamento;

1 - Objetivo

Implementadas melhorias na usabilidade para evitar a relatórios que listam a mesma informação.

2 - Alteração

1 - Corrigido o relatório "Controle de Férias" para exibir com precisão e clareza a listagem de dias de férias quando há mais de um período aquisitivo em aberto.

2- Foram ajustados os campos do relatório para exibir somente as informações relevantes e importantes de cada período aquisitivo.

3 - Foi adicionada uma coluna ao lado do "Período Aquisitivo" denominada "Status", que será exibida da seguinte maneira:
VENCIDO: Os períodos que a data final é anterior a data atual.
DOBRADO: Os períodos que a data de vencimento do concessivo é anterior a data da emissão.
ABERTO/EMANDAMENTO: Os períodos que a data final é posterior/ maior que a data da emissão.

4 - Adicionada uma validação para destacar em cores as datas de concessão:
AMARELO: Quando a data do concessivo entre 70 e 60 dias maior que a data da emissão do relatório.
VERMELHO: Quando a data do concessivo é menor 59 dias que a data da emissão do relatório.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1730

FOLHA: Correções nos relatórios de conferência do eSocial

Menu eSocial >> Relatórios >> Contribuições Sociais

Menu eSocial >> Relatórios >> Contribuições Sociais Consolidadas

Menu eSocial >> Relatórios >> FGTS

Menu eSocial >> Relatórios >> IRRF

1 - Objetivo

Correções e melhorias nos relatórios de retorno e conferência do eSocial.

2 - Alteração

Foram feitos ajustes nos relatórios para evitar a listagem incorreta de empregados com divergência de valores entre o Folha e o eSocial.

O relatório foi corrigido para destacar em vermelho somente os empregados com divergência de valores.

Foi incluído um totalizador no final de cada relatório, somando as bases e o valor apurado pelo eSocial, bem como o valor efetivamente descontado.

Também foi corrigida a listagem do relatório, para incluir o processamento 21 no mês de competência que é enviado ao eSocial.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1716

FOLHA/PONTO: Remover rotinas que não são mais utilizadas.

1 - Menu:

Cadastros Gerais;

Cadastros Específicos;

Processamentos;

eSocial >> Específicos;

Relatórios;

2 - Objetivo:

Organizar os menus a fim de que fique mais prático e objetivo os acessos dentro do sistema.

3 - Alteração:

Opções que serão apenas visualizadas, como consulta:

Menu eSocial >> Específicos >> Aquisição de Produção Rural;
Menu eSocial >> Específicos >> Comercialização de Produção Rural.
Menu Cadastros Específicos >> Percentual da Desoneração;

Em todos esses apenas os usuários VIASOFT e o VIAFISRHATUEVE tem permissão total.

Ocultos as opções que não são mais utilizadas.

Menu Processos >> HomologNet;
Menu Gerais >> Configurações >> Conf. HomologNet;
Menu Processos >> SEFIP/GRRF/PIS >> PIS em Lote;
Menu Processos >> SEFIP/GRRF/PIS >> Qualificação em Lote CNIS;
Menu Processamentos >> Complemento de Rescisão;

Caso necessário os usuários VIASOFT e o VIAFISRHATUEVE tem permissão total.

Rotinas obsoletas, e sem uso foram totalmente ocultas:

Menu Processos - Importação - Produtor/Aquis. e Com. Rural
Menu Processos >> Importação >> Importa PIS;
Menu Processos >> Importação >> Importa RAIS;
Menu Processos >> Adesão a MP 1.045/2021;
Menu Cadastros Específicos >> Adesão a MP 1.045/2021;
Menu Processos >> Especiais >> Integração da Carga Inicial com o Segurança;
Menu Processos >> Importação >> Importação de Empresas;
Menu Relatórios >> Layout de Importação;

Reorganizado o menu Processos, criado a opção “Arquivos” e dentro dele colocado as seguintes opções:

Menu Processos >> DARF;
Menu Processos >> GPS >> GPS;
Menu Processos >> GPS >> GPS sobre Faturamento;
Menu Processos >> SEFIP/GRRF/PIS >> SEFIP 8,4;
Menu Processos >> SEFIP/GRRF/PIS >> GRRF Eletrônica;
Menu Processos >> CAGED Arquivo;
Menu Processos >> Seguro Desemprego;
Menu Processos >> DIRF/Rendimentos;
Menu Processos >> MANAD Arquivo;
Menu Processos >> RAIS;
Menu Processos >> Qualificação Cadastral;

Também foi alterado a opção “Inclusão em Massa” , a mesma foi colocada dentro do menu Processos >> Especiais e se o nome mudou para “Alteração em Massa IRRF”;

Organizado o menu Cadastros Específicos, criado a opção “Arquivos” e dentro dele colocado as seguintes opções:

Menu Cadastros Específicos >>– DARFs;
Menu Cadastros Específicos >> GPS / GPS sobre Faturamento / GPS PS / GPS Individual / GPS empregado doméstico. Sendo que as últimas 3 opções são apenas para consulta de dados já salvos.
Menu Cadastros Específicos >> RAIS;
Menu Cadastros Específicos >> Rendimentos;
Menu Cadastros Específicos >> SEFIP - Outras Inf.;

Organizado o menu Relatórios, criado a opção “Arquivos” e dentro dele colocado as seguintes opções:

Menu Relatórios >> INSS (todos os filhos);
Menu Relatórios >> IRRF (todos os filhos);
Menu Relatórios >> CAGED;
Menu Relatórios >> Seguro Desemprego;
Menu Relatórios >> PIS (todos os filhos);
Menu Relatórios >> Rendimentos Prestador Base;

Foi alterado também a ordem da opção “Cheques Emissão” que passou a listar abaixo do “Controle CIPA”.
E removida a opção de menu Menu Relatórios >> Verificação >> Memória de Cálculo -INSS permanecendo apenas a Menu Relatórios >> Memória de Cálculo -INSS.

O menu Cadastros Gerais teve duas mudanças, a primeira: as opções “ Instituições” e “Entidade de Previdência Privada” passaram a ficar à separação que tem o “Contadores”, e a opção que antes ficava em menu “eSocial >> Gerais >> Produtor Rural/Adquirente” passou a listar junto; a segunda: o nome da opção de menu “Níveis” mudou para “Níveis para Locais”.

TAL-1678

FOLHA - Melhoria no cadastro do evento S-2500

Menu eSocial >> Específicos >> Processos Judiciais >> Processo Trabalhista (S-2500)

eSocial >> Especiais >> Processos Judiciais

1 - Objetivo

Melhorar o cadastro do S-2500 para auxiliar o usuário no cadastro dos processos.

2 - Alteração

Realizados as alterações de acordo com cada tipo de contrato (tpcontr) informado no cadastro dos processos trabalhistas.

Para Sem Cadastro, realizado os seguintes ajustes:

• Quando o usuário excluir a tela de informações do contrato, ao incluir novamente será criado a matricula automaticamente, conforme faz hoje quando incluído esta tela pela primeira vez.

• Ajustado o campos de nome do empregado para que não corte a informação.

Para Empregados:

1- TpContr = Todos Exceto o 8

• Ajustado para que o campo Matrícula seja preenchido automaticamente de acordo com a matrícula informada no cadastro do empregado.

2 - TpContr = Todos Exceto o 9

• Desabilitado a aba Unicidade Contratual, somente será habilitado quando tipo de contrato = 9

• Realizado validação caso informado TpContr = 9 , não permita salvar sem informar dados na aba Unicidade Contratual, quando salvar será reportado a mensagem “Informe os dados na Unicidade Contratual!” ao clicar em OK será direcionado para a aba que precisa ser informada.

3 - TpContr =Todos

• Quando o processo for cadastrado com indicativo de Repercussão do Processo Trabalhista = 2 ou 3, não deve ser informado a aba Bases do cadastro, portanto foi ajustado para que quando informado 2 ou 3 desabilite a aba bases.

• Realizado validação caso informado a repercussão = 1, não irá permitir salvar sem informar dados na aba Bases, quando salvar será reportado “Informe os valores na aba Bases!” ao clicar em OK será aberto a aba que precisa ser informada.

• Quando informado Não na opção Houve Decisão para pagamento da indenização substitutiva de abono salarial, será desabilitado a aba Ano Abono.

  • Realizado validação para que caso informado Sim, não permita salvar sem informar dados na aba Ano Abono, quando salvar reportar “Informe o ano na aba Ano Abono!” ao clicar em OK será aberto a aba que precisa ser informada.

• Quando informado os campos “ Indicativo de Categoria do trabalhador Diferente do eSocial”= SIM e “Indicativo de Natureza da Atividade diferente da cadastrada pelo declarante” = SIM, deve ser preenchido a aba categoria, porém se as duas informações forem = Não será desabilitado a aba de categoria, caso uma das informações esteja com sim a aba irá permanecer habilitada e feito as seguintes validações;

  • Se Indicativo de Categoria do trabalhador Diferente do eSocial”= Sim e “Indicativo de Natureza da Atividade diferente da cadastrada pelo declarante” = Não, será habilitado somente os campos de categoria e data

  • Se Indicativo de Categoria do trabalhador Diferente do eSocial”=Não e “Indicativo de Natureza da Atividade diferente da cadastrada pelo declarante” = Sim, será habilitado somente os campos de Natureza da Atividade e data.

  • Ajustado o campo categoria está como obrigatório e somente será obrigatório se Se Indicativo de Categoria do trabalhador Diferente do eSocial”= Sim.

  • Realizado validação para que caso informado Sim em um dos campos não permita salvar sem informar dados na aba categoria, quando salvar reportar “Informe os dados de categoria!” ao clicar em OK será aberto a aba que precisa ser informada

• Campo Natureza da Atividade - Validação Obrigatório se IndContr=N, para empregado ou avulso ou com as categorias [401, 731, 734, 738]

  • não deve ser preenchido se categoria = [721, 722, 771, 901]

  • se a categoria = 104, deve sempre preencher com 1

    • Considerando essas validações, ajustado o campo para habilitar e desabilitar conforme as validações, considerando o campo categoria do cadastro de processo.

    • Sempre será habilitado quando IndContr=N, caso seja =S, será verificado as categorias, para a montagem do XML.

4 - TpContr = Todos Exceto o 6

• Desabilitado o campo Data de Inicio TSVE

• Campos de Info Vinculo

  • Se Regime Trabalhista = 1

    • Tempo de Regime Parcial Obrigatório, Para categoria 104 só é válido a opção 1. Já para as demais categorias deve ser selecionado a opção 2 e 3. Neste caso será exibida as seguintes mensagens:

      • Se o usuário informar a categoria 104 e a opção 2 ou 3, “Para categoria 104 no campo Tipo Contrato Tempo Parcial deve ser informada a opção 1.”

      • Se o usuário informar categoria diferente de 104 e selecionar a opção 1, “Para a categoria informada, o campo Tipo Contrato Tempo Parcial deve ser informada a opção 2 ou 3.”

O Tempo de Regime Parcial só deverá ser preenchido se no horário do empregado, estiver informado a opção 2 (Capítulo II do Título II da CLT) no regime da jornada do empregado. Se preenchido deverá ser feita a validação de vínculos mencionada acima.

4.1 - Informações de Duração de Contrato

• Ocultado da aba Info Contratuais (Cadastro do S-2500), os campos Tipo contrato de Trabalho, Término do contrato por prazo determinado, Clausula Assecuratória e Objeto do Contrato Determinado.

5 - TpContr = Todos

• Removido a validação, para que seja informada a situação de rescisão.

6- No grid de envios validado para que retorne:

• Na coluna código, retorna o código do empregado e prestador, e se for sem cadastro, retornar o código do processo.

• Na coluna pessoa, retorna o código da pessoa. Exceto para o sem cadastro.

• Na coluna CPF, retorna o CPF da pessoa vinculada ao S-2500 (Atentar-se aos prestadores e sem cadastros para que liste cpf corretamente.

7- Ajustar infoAgNocivo se o código de categoria for igual a [4XX] com

{categOrig}

em S-2300 = [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738]); N (nos demais casos).

8- Na aba de bases de cálculo, retirado a obrigatoriedade do campo Base de Cálculo INSS referente 13°. Se informado 0, não deverá montar a tag.

3- Configurações Necessárias

Não há.

TAL-1121

FOLHA - Importação de RPA quando há mais de um cadastro de prestador de serviços para mesmo CPF

Menu: Cadastros Específicos >> RPA >> Importação de RPA/Prestadores

1 - Objetivo

Permitir a importação adequada de RPA do Agro, mesmo quando há outros cadastros de prestadores para uma única pessoa.

2 - Alteração

Quando o registro 50 for importado e houver mais de um prestador com o mesmo CPF na base do sistema, será solicitado ao usuário que selecione qual prestador deve ser associado à RPA (registro 50).

Na tela de seleção, serão exibidos a data da RPA, o valor e a descrição do serviço/atividade, além dos prestadores que possuem o CPF duplicado. Isso facilitará a escolha do cliente na hora de realizar a vinculação. Será listado para cada prestador, o nome, ID, função e vínculo correspondentes.

3 - Configurações Necessárias

Não há.