OBJETIVO
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Info |
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O que é e como funciona o ICMS-ST?: Substituição tributária de ICMS é uma forma de arrecadação de tributos utilizada pelo governo federal. Ela atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente, que será posteriormente repassada para o governo. Ou seja, transfere a obrigatoriedade do recolhimento de uma ou várias pessoas que estão em uma cadeia de produção. Fonte: Substituição tributária de ICMS: o que é, como funciona? |
Desta forma, o objetivo da rotina é disponibilizar ao usuário a opção de consultar e realizar o gerenciamento dos valores do ICMS – ST dos seus produtos.
ACESSOS E ATALHOS
O acesso da rotina ocorre por meio do menu: PS – Gerencial >> Processos >> Gerenciar valores de ICMS-ST:
CONFIGURAÇÃO
Os valores que serão gerenciados na rotina, tem como base as parametrizações definidas previamente na faixa tributária e item, sendo elas:
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CONFIGURAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO - ICMS
As alíquotas, bases e modalidades entre outras especificações do ICMS-ST devem ser definidas pelo usuário por meio da rotina Cadastros Específicos >> Tributações >> Tributação por ICMS ou mesmo diretamente do cadastro do Item na aba Tributações ou no Grupo de Itens na seção Configurações de tributações, em ambos no campo Tributação ICMS:
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É através desta rotina que o usuário realiza a definição da base, alíquota e modalidade de ST dentre outras especificações que devem ser definidas conforme a passividade tributária dos itens e/ou grupo de itens nos campos correspondentes, dentre elas destacamos os principais:
Infonote |
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Ressaltamos que a informação das configurações tributárias devem ser realizadas e acompanhadas pelos responsáveis fiscais da empresa, para que não ocorra equívoco nas devidas parametrizações e configurações. Lembrando que o sistema obedece a sequência tributária do micro registro para o macro, ou seja, primeiramente será visto se não há algum critério de tributação específico ao item, para posteriormente buscar no grupo as informações tributárias. |
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Nesta, o usuário deverá localizar o item que irá parametriza e selecionar a aba Tributações, onde na seção Itens ST poderá definir o MVA ou PMPF de entrada e também o MVA Ou PMPF de saída de acordo com a passividade tributária do item.
✔ PMPF: É a sigla para Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final.
✔ MVA: É a sigla para Margem de Valor Agregado.
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Outro campo importante de ser observado na aba Tributação que também tem a aplicação sobre o ICMS-ST é o campo Alíquota Interna FCP ST, onde o usuário deve informar tal aliquota caso está se aplique ao item em questão:
✔ FCP: É a sigla para Fundo de Combate à Pobreza.
DESCRIÇÃO 4DA ROTINA
A rotina Processos >> Gerenciar Valores de ICMS-ST disponibiliza ao usuário de realizar o gerenciamento dos valores de ICMS-ST dos produtos que se enquadram nesta modalidade tributária.
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VERSÃO DO SISTEMA DOCUMENTADO
Versão 2102.1000.
Versão 2102.1000