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Descrição
Nesse manual será abordado como utilizar e configurar quais produtos são hormonais, data de validade do aplicador e validações ao emitir notas fiscais de venda para pessoas/aplicador do estado do Rio Grande do Sul de acordo com a data de validade do cadastro. Legislação na instrução normativa nº 30/2021.
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Índice
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Passo a passo
Cadastro de agrotóxico hormonal
Para informar que um agrotóxico é hormonal, basta acessar a rotina Reag » Cadastro » Agrotóxico » Agrotóxico e informar ‘1 - Sim’ no campo ‘Agrotóxico Hormonal’.
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Data de validade da Declaração de Aplicador
Para informar a data de validade de declaração do aplicador, basta acessar a rotina Agro3C » Cadastros Gerais » Pessoa » Manutenção » Aba Reag Data de validade. Esse campo não é obrigatório, podendo ser preenchida com uma data vencida ou vigente. Caso necessário, também é possível anexar, visualizar e remover a Declaração do Aplicador em arquivo PDF.
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Validações ao emitir notas fiscais de itens hormonais para produtores do RS.
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De acordo com legislação na instrução normativa nº 30/2021, ao informar o item na nota fiscal o sistema validará (seguindo a tabela abaixo) as seguintes informações:
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OBS: Uma vez selecionado a opção, servirá para todos os próximos itens selecionados na nota, por exemplo: caso seleciono a opção “Não”, o sistema bloqueará a inserção de qualquer item que seja hormonal. Se por algum engano foi selecionado a opção errada, precisará cancelar a digitação da nota e incluir uma nova. 5.
Mensagem de produto hormonal no receituário
Emitindo um receituário para um endereço que seja do Rio Grande Do Sul e que o possuir um agrotóxico hormonal, será impresso uma mensagem de observação adicional automaticamente de que o item é hormonal.
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Versão
Lote | Versão do Sistema | Versão do Banco de Dados | Versão da Documentação | Autor/Revisor |
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1.0 | Autor: Thiago De Andrade Belo |