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FISCO-1312

Fiscal - Criar campo Base de Cálculo DIFAL

1 - Objetivo
Possibilitar ao usuário lançar as informações do Difal conforme a regra de cada estabelecimento.

2 - Alteração
Criado os seguintes campos para as notas de entradas e saídas:
Entrada

• Criado um novo campo na tabela de itens da nota(FENTITEM), dentro da tela de impostos(F6), aba DIFAL chamado "BASE DIFAL". Este campo também foi criado na aba serviços da nota;

• Os campos citados acima foram implementados no layout Fiscal On Line, mais especificamente nos registros E0100 e E0200.

Saída

• Criado um novo campo na tabela de itens da nota(FSAIITEM), dentro da tela de impostos(F6), aba DIFAL chamado "BASE DIFAL". Este campo também foi criado na aba serviços da nota;

• Os campos citados acima foram implementados no layout Fiscal On Line, mais especificamente nos registros S0100 e S0200.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1311

Fiscal - Criar nova regra de montagem do campo A6 do GIAM-TO

1 - Objetivo
Possibilitar ao usuário montar a informação do campo A6 da GIAM-TO, conforme a regra de cada estabelecimento.

2 - Alteração
Implementar uma nova regra de montagem do campo A6 para a GIAM-TO, conforme as seguintes definições:

• Caso o estabelecimento que está sendo gerado a GIAM-TO possua o campo filial igual a 0, e para a mesma empresa deste estabelecimento exista pelo menos mais um estabelecimento, então montará como M;

• Caso o estabelecimento que está sendo gerado a GIAM-TO possua o campo filial diferente de 0, e para a mesma empresa deste estabelecimento exista pelo menos mais um estabelecimento, então montará como F;

• Por fim, se para o estabelecimento que está sendo montado não existir outro estabelecimento com a mesma empresa, então, montará como U - Único, independente do código da filial.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1303

CONTÁBIL- Correção no Relatório Extrato de contas quando emitido com a opção Imprimir contas com saldos, mas sem movimento

1 - Objetivo:

Ajustar a montagem do relatório para não apresentar quebras de páginas.
2 - Alteração:

Ajustado a tela de emissão do relatório extrato de contas, mais precisamente a opção "Imprimir contas com saldos, mas sem movimento" para não listar quebras nas páginas e saldos errados quando utilizado o filtro Todos da Empresa/Selecionados com a combinação Valores Agrupados (Consolidado).

3 - Configurações Necessárias:
Não há.

FISCO-1301

CONTÁBIL - Ajuste de telas na parte B do LACS

1 - Objetivo
Corrigir ordem das opções do imposto LACS na rotina do LALUR.

2 - Alteração
Alterada a ordenação das abas para que a listagem das informações fique consistente.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1292

CONTÁBIL- Ocultar menu Layout de Exportação VT

1 - Objetivo
Ocultar o menu da tela de consultas.

2 - Alteração
Ocultar o menu citado acima para não apresentar mais na tela de consultas do contábil, visto que trata-se de uma rotina de outro módulo.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1289

Fiscal - Enviar valor adicional de Condições especiais no evento R-2020 da EFD-Reinf.

1 - Objetivo
Possibilitar ao usuário o envio dos valores retidos devido a aposentadoria especial.

2 - Alteração
Implementar no envio do registro R-2020, a montagem da tag referente ao valor da aposentadoria especial, sempre que possuir valores nos campos "Cond. Esp 15", "Cond. Esp 20" ou "Cond. Esp 25".
O valor informado no campo "Cond. Esp Aposentadoria" deverá corresponder ao somatório de 4% sobre o "Cond. Esp 15", 3% sobre "Cond. Esp 20" e 2% sobre "Cond. Esp 25", com uma variação aceitável de até 5 centavos, tanto para mais quanto para menos.
Caso este valor do campo "Cond. Esp Aposentadoria" seja maior ou menor que 5 centavos será apresentado em tela como erro bloqueante.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1287

Fiscal - Enviar valor adicional de Condições especiais no evento R-2010 da EFD-Reinf.

1 - Objetivo
Possibilitar ao usuário o envio dos valores retidos devido a aposentadoria especial.

2 - Alteração
Implementar no envio do registro R-2010, a montagem da tag referente ao valor da aposentadoria especial, sempre que possuir valores nos campos "Cond. Esp 15", "Cond. Esp 20" ou "Cond. Esp 25".
O valor informado no campo "Cond. Esp Aposentadoria" deverá corresponder ao somatório de 4% sobre o "Cond. Esp 15", 3% sobre "Cond. Esp 20" e 2% sobre "Cond. Esp 25", com uma variação aceitável de até 5 centavos, tanto para mais quanto para menos.
Caso este valor do campo "Cond. Esp Aposentadoria" seja maior ou menor que 5 centavos será apresentado em tela como erro bloqueante.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1274

PATRIMÔNIO - Integração de Bens Patrimoniais

1 - Objetivo
Efetuar ajuste nos botões de "Desmembrar cadastro do bem?" e "Unificar Documentos" da tela de integração de bens.

2 - Alteração

• Ajustar na tela de integração de bens patrimonial para habilitar o botão de execução quando selecionado a opção "Desmembrar cadastro do bem?";

• Na mesma tela, mais precisamente no botão "Unificar Documentos" deverá ser ajustado para habilitar quando for marcado o checkbox "Unificar os documentos?" na tela de integração de bens;

• Também nesta tela, no campo Centro de Custo deverá ser ajustado a consulta pelo F3.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1177

Fiscal - Melhoras no Atualizador Fisco - Configurar Serviços de Integração

1 - Objetivo
Proporcionar uma facilidade na configuração dos serviços, deixando os mesmos on line no cliente, aptos para utilização.

2 - Alteração
Implementado no processo de atualização do sistema para que, ao atualizar o serviço de integração Fiscal, seja verificado se o arquivo "application.properties" da pasta "IntegracaoOnlineFiscal", já foi configurado com o caminho da conexão do banco.

• Se sim, não deverá fazer nada, apenas trocar o serviço;

• Se não, será configurado o arquivo, com o caminho do banco existente na primeira conexão do arquivo de Conexões do sistema Fisco.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1296

CONTÁBIL - Erro na emissão do relatório extrato de contas

1 - Objetivo:

Ajustar relatório para que gere ao emitir com valores consolidados e com data inicial diferente do dia primeiro.

2 - Alteração:

Ajustado os filtros para que o relatório possa ser emitido em períodos diferentes do dia 01 ao dia 31.

3 - Configurações Necessárias:
Não há

FISCO-1291

CONTÁBIL - Correção no Componente de Seleção por C.Custo do Relatório Razão

1 - Objetivo:

Ajustar o relatório Razão, para que respeite o filtro de Centros de custos.

2 - Alteração:

• Ajustado a emissão do relatório razão, para respeitar o código de centro de custo informado no componente de seleção por centro de custo;

• Realizado o ajuste para que quando utilizado o filtro de seleção “Empresa” e um dos estabelecimentos da empresa informada estiver com a opção “Utiliza centro de custo” = Sim no cadastro do estabelecimento, o campo de seleção de centro de custo deverá ficar habilitado na tela de filtros do relatório;

• Ajustado na emissão do relatório razão quando selecionado a opção Consolidado por todos da empresa/Selecionado, para listar as informações de todos os estabelecimentos selecionados.

3 - Configurações Necessárias:

Não há.

FISCO-1284

FISCAL - Erro na montagem do relatório do registro R-2010.

1 - Objetivo
Gerar o relatório de conferência da Reinf, listando corretamente as informações quando marcado a opção "Analítico" para o registro R-2010.

2 - Alteração
Ajustar a emissão do relatório da Reinf, mais precisamente quando marcado o evento R-2010 com a opção "Analítico", para detalhar as notas de acordo com a pessoa informada na nota de entrada.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1282

FISCAL - Aumentar quantidade de caracteres do campo NUMDOCARREC da tabela FSAIREFDOCARREC

1 - Objetivo:
Ajustar tamanho do campo "Número Doc. Arrec." da rotina: Movimento >> Saídas / Entrada,
Aba Informações Complementares / Documento de Arrecadação Referenciados, para passar aceitar 48 caracteres.

2 - Alteração:
Realizado o ajuste do banco de dados para que o campo "Número Doc. Arrec." aceite valores de no máximo 48 caracteres, tanto em notas de entrada quanto de saída.

3 - Configurações Necessárias:
Não há.

FISCO-1279

Fiscal - Implementar importação do SEQITEM nos documentos Fiscais

1 – Objetivo:

Possibilitar a integração da mesma sequência dos itens (SEQITEM) utilizados no sistema Gerencial no sistema fiscal.

2 – Alteração:

• Incluído no layout de integração do fiscal online, o número de sequência dos itens dos registros E0100, E0200, F0100, S0100 e S0200. O campo da sequência será do tipo numérico, com tamanho de 3 caracteres, e receberá o número sequencial do Item no documento fiscal. Este campo não será obrigatório e será de incremento automático quando zerado.

OBS.: Caso exista no mesmo documento de importação campos de sequência (SEQITEM) preenchidos e campos zerados, o sistema recusará o documento, informando no “acompanhamento de integração online” o erro: O SEQITEM deve ser informado para todos os itens, ou não deverá existir para nenhum item da nota.

• Está Implementação não será aplicada a integração por arquivo Texto.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1316

FISCAL- Implementar novos campos no cadastro de pessoas

1 - Objetivo:

 Implementar novos campos no cadastro de pessoa para atender o novo layout da Reinf.

2 - Alteração:

Implementado no cadastro de pessoas no referido menu, mais precisamente na aba "Outros dados" um novo campo com a descrição "Situação para EFD-Reinf". O campo apresentará as seguintes opções:

• 1- Entidade não isenta/imune-Tributação normal.

• 2- Instituição de educação e de assistência social sem fins lucrativos, a que se refere o art. 12 da Lei nº9.532/1997.

• 3- Instituição de caráter filantrópico, recreativo, cultural, cientifico e às associações civis, a que se refere o art.15 da Lei
  nº9.532/1997.

OBS: Na atualização da Versão do Sistema, todos os cadastros de pessoas existentes na base ficaram com a opção 1 preenchida.

Implementado no mesmo menu, uma nova aba em forma de grid com descrição "Dependente". A montagem dos campos se dará da seguinte forma:

• Código: Neste primeiro campo será informado o código de identificação do dependente;

• Nome: Campo para preenchimento do nome do dependente;

• CPF: Campo onde será informado o número da inscrição do CPF  do dependente.

OBS: Quando inserir mais de um cadastro com o mesmo CPF, ao tentar salvar o cadastro do dependente, o sistema fará uma validação apresentando a seguinte mensagem "não pode haver mais de um registro com o mesmo número de CPF".

• Relação de dependência - Este campo apresenta as seguintes opções de seleção:
  1- Cônjuge;
  2- Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua declaração de união estável;
  3 - Filho(a) ou enteado(a);
  6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial do(a) qual detenha a guarda judicial;
  8 - Pais;
  9 - Avós e bisavós;
  10 - Menor pobre do qual detenha a guarda judicial;
  11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador;
  12 - Ex-cônjuge;
  99 - Agregado/Outros.

• Descrição da Dependência- Este campo será de preenchimento obrigatório e exclusivo quando a relação de dependência for 99 ( Agregado/Outros ). Para os demais casos, este campo deverá ficar desabilitado.

• Beneficiário de Pensão Alimentícia?- Este campo apresenta as seguintes opções de seleção: 1 -Sim; 2-Não;

• Dependente do plano de saúde?- Este campo apresenta as seguintes opções: 1-Sim; 2-Não

Os novos campos serão montados na Reinf a partir da competência 03/2023 para atender as especificações do layout 2.1.1.

Os campos não iram montar no arquivo SPED e nem impactar na montagem dos demais eventos da Reinf.

Ajustado o layout de integração On Line, mais especificamente no registro P, para contemplar os novos campos.

3 - Configurações Necessárias:
Não há.

FISCO-1295

FISCAL - Livro Eletrônico de ISS - LEISS

1 - Objetivo
Gerar o Livro Eletrônico de ISS conforme o layout disponibilizado.

2 - Alteração
Ajustada a geração do registro 3 referente ao serviço da nota, para que monte o código do IBGE e não mais o código da cidade no Fiscal.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1268

CONTÁBIL- Correção no componente de seleção das sintéticas

1 - Objetivo:

Ajustar o componente da seleção de conta sintética, para que possa utilizar o filtro na emissão dos relatórios de: DRE por Centro de Custo, Balanço Patrimonial, Plano de contas e Demonstração de Resultados.

2 - Alteração:

Ajustado o componente da seleção de sintética, para que se possa emitir os relatórios de forma correta ao filtrar as contas sintéticas.
Ajustado para que na DRE por centro de custo, quando a opção “Imprimir a Estrutura do plano de contas (Contas Sintéticas)” fica marcada, o relatório seja emitido normalmente.

3 - Configurações Necessárias:

Não há.

FISCO-1242

Patrimônio- Melhoria na Grid Ocorrências

1 - Objetivo
Melhora na visualização das informações da GRID Ocorrências.

2 - Alteração
Implementar tela de consulta de bens, no grid “Ocorrências” um novo campo chamado "Depreciação no período":

• Para alimentar o novo campo o sistema será retornado o valor da depreciação calculada até a data da baixa do bem, entre a ultima movimentação conforme as ocorrências( Baixa/Reavaliação ) realizadas no mês;

• Também será criado dois campos: tanto para depreciação fiscal, quanto para depreciação societária, e a regra de preenchimento é a mesma para ambos;

• Na aba "Movimentação", mais precisamente no campo valor Depreciação no Período, o sistema vai considerar o valor da depreciação apurada no mês, somado com a somatória da depreciação do campo mencionados acima, em todas as Baixas/Reavaliações realizadas na aba ocorrências, para o período em questão.

3 - Configurações Necessárias
O procedimento mencionado será realizado quando executado o processamento (Menu Processos >> Processamento).

FISCO-1118

Fiscal - Implementar bloqueios para estabelecimentos que utilizam Fiscal On Line

1 - Objetivo
Bloquear algumas funcionalidades para evitar problemas nos cadastros, quando utilizado Fiscal On Line.

2 - Alteração
Nos seguintes menus:

• Processos >> Importação >> Importar NF-e/NFCE via XML

• Processos >> Importação >> Importar CF-e/SAT via XML

• Processos >> Importação >> Importar CT-e via XML

• Processos >> Importação >> Importar CT-e OS vias XML

• Processos >> Importação >> Importar Arquivos CAT-52

• Processos >> Importação >> Importar NFS-e (Todas as rotinas)

• Processos >> Importação >> Converte SPED ICMS/IPI

• Processos >> Importação >> Importar/Acompanhamento

• Cadastros Específicos >> Pessoas

• Cadastros Específicos >> Mercadorias/Serviços

• Cadastros Específicos >> Grupo de Mercadoria/Serviços

• Cadastros Específicos >> Grupos para Inventário

• Processos >> Acertar Mercadorias

Para os menus citados foi ajustado para não realizarem mais a inclusão de Pessoas e Mercadorias, quando o estabelecimento estiver configurado para utilizar Fiscal On Line. Para estes, somente fará a inclusão da nota fiscal, com o padrão do identificador de origem (IDORIGEM) já definido. Pessoas e Mercadorias somente serão relacionadas, conforme a parametrização existente nas rotinas, e quando não forem encontradas, a nota será inserida sem estas mercadorias e pessoas, apresentando na tela de resultado do processo, que a pessoa e/ou mercadoria da nota xxx não foi encontrada no sistema;
OBS: Para estabelecimentos que não estão configurados para utilizar Fiscal On Line continua sem alterações.

Ocultar os menus de Converte SPED ICMS/IPI e Acertar Mercadorias para estabelecimentos que esteja configurados para utilizar fiscal On Line.

Bloquear no sistema a possibilidade de inclusão e exclusão nos cadastros de Pessoas, Mercadorias, Serviços, Grupos de Mercadoria e Grupos de Inventário, para estabelecimentos que estiverem configurados para utilizar Fiscal On Line, ainda validando os estabelecimento que utilizam do "USANDO DE".

3 - Configurações Necessárias
Apenas que a "Configuração de Integração do Fiscal Online" esteja configurado como "Utiliza Fiscal Online" como "Sim" para que realize as validações acima.

FISCO-1010

Fiscal - Ajuste na rotina Bases de calculo.

1 - Objetivo
Corrigir erro de violação de chave apresentado durante o cadastro de bases de calculo, quando se utiliza contas contábeis como parâmetro de retorno.

2 - Alteração
Foi efetuado os seguintes ajustes e alterações:

• Ajustado na aba de configuração de contas contábeis, para que não apresente erro ao informar ou editar percentuais da tela, bem como o campo de onde ele deve retornar o tipo de saldos;

Durante a atualização o sistema fará as seguintes alterações de acordo com o estabelecimento no contábil informado ou não dentro do cadastro de estabelecimento:

• Estabelecimento contábil configurado: Neste caso, é utilizado o plano de contas, conforme o estabelecimento contábil informado. Sendo assim, quando vários estabelecimentos contábeis utilizarem o mesmo estabelecimento contábil, e dividirem o mesmo "USANDO DE" de bases de cálculo, deverão compartilhar da mesma configuração também, onde ao editar para um estabelecimento, edita para todos;

• Para estabelecimentos sem o estabelecimento contábil informado, será vinculando com código do próprio estabelecimento fiscal. Puxando o plano de contas e plano de centros de custo do estabelecimento (se ele possuir no contábil).

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1290

PATRIMÔNIO - Cálculo da depreciação quando realizada a baixa de bem totalmente depreciado.

1 - Objetivo
Ajustar o cálculo da depreciação nos casos de baixa, onde o sistema estiver configurado para realizar depreciação no mês de baixa.

2 - Alteração
Efetuado os seguintes ajustes:

• Bens que já estiverem totalmente depreciados, não deverão calcular;

• Bens que possuem pequeno saldo a depreciar: Ao realizar o cálculo da depreciação, será verificado o saldo restante a ser depreciado. Se o valor calculado pelo sistema, somado ao saldo anterior, for maior que o total depreciável do bem, então, o sistema vai somente considerar a diferença entre o saldo depreciado anteriormente e o saldo depreciável;

• O mesmo descrito para a baixa, será tratado na reavaliação;

• No caso do sistema estar configuração para NÃO DEPRECIAR NO MES DA BAIXA, também não terá impacto.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1273

FISCAL - Incluir trigger para excluir as informações da tabela FENTFATURAITEM/FSAIFATURAITEM

1 - Objetivo:

Ajustar para que ao realizar a exclusão das notas de entrada, saída ou prestação de serviços, seja por exclusão manual por dentro da nota, exclusão em massa, ou reimportação, o sistema também exclua os registros filhos vinculados a nota, para não deixar registros perdidos no banco.

2 - Alteração:

Implementado tratativa no banco de dados, para deletar as informações dos registros filhos da tabela '‘fatura’' das notas de entrada e saída, quando as notas forem excluídas do fiscal, da mesma forma como é feito hoje para os '‘itens’'.

Implementado para ser realizado o mesmo ajuste para a tabela de '‘serviços’' nas notas de entrada e saída.

Verificado as seguintes tabelas das rotinas de notas de entradas, saídas e prestação de serviços:

• Notas de saída: Tabela de itens, observações, duplicatas.

• Nota de entrada: Tabela de itens, observações, duplicatas e observações de lançamentos.

• Prestações de serviços: Tabela de itens, complemento do documento, retenção Contribuição e duplicatas.

3 - Configurações Necessárias:

Não há.