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Resumo

Documentação

PS-5188

PSGerencial - Inclusão de Nova Opção no Campo de Categoria do SCANC

1 - Menu:
PSGerencial>> Cadastros Gerais >> Pessoas >> Dados Complementares
2 - Objetivo
Atender a especificação do Scanc.
3 - Alteração:
Incluso no campo de "Categoria p/ Scanc" a nova opção ECE - Empresa Comercializadora de Etanol, permitindo assim gerar o scanc com a categoria correta.

369692

PS-5163

PSFinanceiro - Ajustar Campo de 'Data de Pagamento' no Arquivo de Remessa de Pagamento do Banco Santander

1 - Menu
Processos >> Remessa Bancária >> Gera Remessa de Pagamento Bancário

2 - Objetivo
Ajustar o arquivo gerado de remessa de pagamento, incluindo os campos referente a data de pagamento 088 a 095 a data informada na geração da remessa

3 - Alterção
Ajustado o arquivo gerado de remessa de pagamento, incluindo os campos referente a data de pagamento 088 a 095 a data informada na geração da remessa

PS-5152

Servidor NF-e - Migração de Novos Métodos do ACBr para as Rotinas de Consulta e Baixa dos Documentos

1 – Menu:
PSGerencial » Notas Fiscais » Distribuição DF-e » Consultar CT-e’s.

2 – Objetivo:
Ajustar rotina para que ao ser consultado seja retornado os CT-e’s em que a pessoa do estab não fosse destinatário. Tendo em vista que, os CT-e’s em que a pessoa do estabelecimento é destinatário não eram retornados.

3 – Alteração:

Como uma forma de auxiliar o usuário do sistema foi realizada alteração na rotina em questão para que o sistema apresente os CT-e’s em que a pessoa do estabelecimento é destinatário, além dos que já eram retornados anteriormente, onde a pessoa do estabelecimento estava envolvida como remetente, expedidor, recebedor ou outros no CT-e.

PS-5138

PSGerencial - Inconsistência ao realizar fechamento de inventário de estoque

1 - Menu:
Estoque >> Item (Mercadorias e Serviços) >> Inventário

2 - Objetivo:
Corrigir o erro “ORA - 06502” que ocorre ao realizar o fechamento de inventário, para que o fechamento seja realizado com sucesso.

3 - Alteração:
Realizado a correção “ORA - 06502” que ocorre ao realizar o fechamento de inventário, realizando o fechamento seja realizado com sucesso.

434586

PS-5132

PSGerencial - Ajuste no Processo de Aprovação de Ordem de Compra

1 – Menu:
PSGerencial>>Processos>>Ordem de Compra>>Ordem de Compra.

Gestor Mobile>>Ordem de Compra.

2 – Objetivo:
1)Ajustar rotina de “Ordem de Compra” no retaguarda para que ao marcar o checkbox de “Aprovar” e em seguida salvar o processo, esse checkbox permaneça marcado.

2)Ajustar também para que, somente sejam apresentados no “Gestor Mobile”os itens que estiverem com checkbox marcado. Porém, se houver um mesmo item com orçamentos diferentes na OC que não estiverem marcados. Os mesmos devem ser apresentados no Gestor.

3)Ajustar para que o app Gestor Mobile, obedeça a parametrização referente a quantidade de aprovações necessárias para as ordens.

3 – Alteração:

1)Ajustado na rotina de “Ordem de Compra” no retaguarda para que ao marcar o checkbox de “Aprovar” e em seguida salvar o processo, esse checkbox permaneça marcado.

2)Ajustado também para que, somente sejam apresentados no “Gestor Mobile” os itens que estiverem com checkbox marcado na OC. Porém, se houver um mesmo item com orçamentos diferentes na OC que não estiverem marcados. Os mesmos serão apresentados no Gestor.

3)Ajustado para que o app Gestor Mobile, obedeça a parametrização referente a qtde de aprovações necessárias para as ordens.

435149

PS-5127

PSGerencial - Alterar Campos do Cadastro da Nota Fiscal de Energia Elétrica para Opcional

1 – Menu:
PSGerencial >> Notas Fiscais >> Notas Fiscais

2 – Objetivo:
Ajustar a rotina para que seja adequado para habilitar os campos necessários de preenchimento conforme o modelo de nota. Os campos também deverão serem opcionais, ficando a caráter do usuário seu preenchimento ou não.

3 – Alteração:
Aplicado o ajuste na rotina de manutenção de notas, para que ao lançar uma nota de energia elétrica modelo 06 os campos necessários de preenchimento fiquem habilitados e os campos que não são necessários de preenchimento fiquem desabilitados. Tais campos são:
Tipo de Ligação.
Grupo de Tensão.
Consumo de Energia.
Ambos os campos não são de preenchimento obrigatório.
Já para a operação NF3E (modelo 66) a única informação necessário é:
Finalidade.
O campo não é de preenchimento obrigatório.

427371

PS-5126

PSFinanceiro - Ajustar Consulta de Gerar Duplicatas de Impostos Retidos para Considerar Documentos com Situação 01

1 - Menu:
PSFinanceiro>> Processos>> Gerar Dup. Imp. Retido
2 - Objetivo:
Ajustar a consulta da rotina “Gerar Dup. Imp. Retido” para que carregue os documentos com situação “00 - Documento Regular” e “01 - Documento Regular Extemporâneo”
3 - Alteração:
Ajustado a consulta da rotina “Gerar Dup. Imp. Retido” para que carregue os documentos com situação “00 - Documento Regular” e “01 - Documento Regular Extemporâneo”

PS-5123

PSComodato - Access Violation no processo de transferência de equipamentos

1 - Menu:
PSComodato » Processos » Transferência de Equipamentos » Aba Equipamentos

2 - Objetivo:
Corrigir o “Acess Violation” que ocorre ao salvar a rotina de transferência de equipamentos, ao salvar e selecionar a opção de gerar notas como “Não”

3 - Alteração:
Corrigido o “Acess Violation” que ocorre ao salvar a rotina de transferência de equipamentos, ao salvar e selecionar a opção de gerar notas como “Não”, realizando a finalização da transferência com sucesso.

PS-5115

PSGerencial - NT 2023/001 (Tributação Monofásica sobre Combustíveis) - (1/3) Parametrizações e geração do XML

1 – Menu:
PS Gerencial >> Cadastros Específicos >> Tributação >> Tributação de ICMS
PS Gerencial>> Notas Fiscais >> Notas Fiscais
PS Gerencial>> Processos >> Notas Fiscais >> Recalcular Impostos das Notas
PS PDV>> Vendas
PS Gerencial >> Estoque>> Item>> Item

2 – Objetivo:
Ajustar as rotinas que envolvem tributação para atender a NT 2023/001 - Tributação Monofásica sobre Combustíveis.
Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no Ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos Códigos de Situação Tributária do ICMS.
CONVÊNIO ICMS 199/22

3 – Alteração:
Aplicado os ajustes necessários nas rotinas que envolvem tributação, notas fiscais e recálculo de impostos, visando atender a NT 2023/001 - Tributação Monofásica sobre Combustíveis.

Tributação de ICMS
Na rotina Cadastros Específicos >> Tributação >> Tributação de ICMS foi adicionado um novo grupo no grid de critérios de tributação chamado ICMS Monofásico, o qual contém as colunas Alíq. ICMS Reais, Alíq. ICMS Reten. Reais, Alíq. ICMS Dif. Reais e Alíq. ICMS Ret. Reais.
Nestes campos será possível informar as alíquotas específicas para as CSTs monofásicas, sendo que a alíquota neste caso não é um percentual, e sim um valor fixo em reais (R$), o qual será multiplicado pela quantidade tributada da nota fiscal para calcular o valor do imposto.
As novas colunas apenas ficarão disponíveis para edição quando a CST informada para o critério em questão é uma das CSTs monofásicas (02, 15, 53 e 61).
Alíquota ICMS Reais: Alíquota ad rem do imposto de ICMS CST 02, o qual terá um tamanho de 3v2-4 e alimentará a tag <adRemICMS>no XML.
Alíquota ICMS Reten. Reais: Alíquota ad rem ICMS Reten do imposto com CST 015, o qual terá um tamanho de 3v2-4 e alimentará a tag <adRemICMSReten> no XML.
Alíquota ICMS Dif. Reais: Alíquota ad rem ICMS Dif. do imposto com CST 053, o qual terá um tamanho de 3v2-4 e alimentará a tag <adRemICMSDif> no XML.
Alíquota ICMS Ret. Reais: Alíquota ad rem ICMS Ret. do imposto com CST 061, o qual terá um tamanho de 3v2-4 e alimentará a tag <adRemICMSRet> no XML.
% Red. Aliq. Reais: Informar o percentual de redução do valor da alíquota adrem do ICMS. Tag <pRedAdRem>, esse campo é somente informativo, não irá influenciar nos cálculos.
Motivo Redução: Combobox para que seja preenchido quando o campo anterior estiver parametrizado. Informar o motivo da redução: 1= Transporte coletivo de passageiros; 9=Outros. Tag <motRedAdRem>. esse campo é somente informativo, não irá influenciar nos cálculos.

Para CST que não são monofásico, os campos de ICMS Monofásico ficaram desabilitados.

Importante que o cadastro das CST no sistema seja feito sempre com a origem na frente seguindo dessa forma: 002, 015, 053 e 061 e assim sucessivamente.
Quando informado um CST monofásico, as colunas “Modalidade Base ICM”, “Base ICMS” e “Aliq. ICMS” serão desativadas.

Notas Fiscais e Pedidos
A emissão de pedidos e notas fiscais não tiveram nenhuma alteração visível para o usuário, apenas foram alterados os cálculos da tributação de ICMS, incluindo as regras para critério de tributação monofásica.
Os processos de faturamento de pedidos e recalculo de impostos também passam a considerar os novos campos, onde as informações de ICMS monofásico devem ser repassadas do pedido para a nota fiscal e também recalculadas juntamente com os demais impostos.

Tela Manutenção de Impostos na nota fiscal
Para que os valores cálculos do ICMS monofásico possam ser visualizados na nota fiscal, foi adicionada uma nova sub aba dentro da aba ICMS da tela Manutenção de Impostos chamada Monofásico.
Nesta aba serão exibidos os campos referentes ao imposto monofásico, contendo os valores em si, conforme a CST utilizada.

Cálculo dos impostos e montagem do XML
Para o cálculo das novas tags vICMSMono, vICMSMonoReten, vICMSMonoDif e vICMSMonoRet, será utilizada como base de cálculo a quantidade tributada do item multiplicada pela alíquota em reais referente à CST utilizada.
O cálculo é bem simples onde considera-se o valor da alíquota ad rem para cada quantidade informada.
Também serão preenchidas as novas tags de totalização, onde serão somados e totalizados os valores de base de cálculo e valor do imposto conforme a CST utilizada.

Informações Complementares
Conforme especificações presentes na NT 2023/001, devem ser exibidas nas informações complementares da DANFE um texto contendo detalhes sobre cada CST monofásica. Para isso foi adicionada na rotina Cadastros Gerais >> Notas Fiscais >> Informações Complementares uma nova tag chamada [INFOICMSMONO], a qual será substituída pelo texto exemplificado na página 27 da NT 2023/001 versão 1.10, conforme a CST monofásica utilizada.

Emissão de NF-e/NFC-e através do PSPDV
Os novos campos envolvendo o ICMS monofásico também serão sincronizados para o PDV para que seja possível emitir corretamente as NF-e e NFC-e.
Lembrando que para as NFC-e somente o cst 061 é permitido, conforme manual da sefaz pagina 20 https://prnt.sc/AmIK3pcPICzK
No PDV, pela opção nf-e da tela de vendas só é sincronizada uma tributação, que no caso é a de menor ordem.

Aplicado o ajuste na rotina de cadastro de itens, incluindo uma nova aba denominada “Origem do Combustível”, tal aba fica localizada no cadastro do item>> Configurações Fiscais.
Nesta aba o usuário deverá informar o % Percentual de Biodiesel no Diesel, para operações que envolvem a mistura do combustível. Com essa informação o sistema montará os cálculos corretamente da tributação com CST monofásico.
A referida aba ficará disponível para o usuário do sistema, somente para produtos em que o código de ANP informado no seu cadastra seja um dos seguintes: 820101033, 820101034, 820101013, 820101012, 820101001, 210203005, 210203001, 210203003, 210203004.
Para que o usuário possa entender como é montado os cálculos, segue abaixo alguns cenários, esses cenários foram citados nas perguntas e respostas da Nota Técnica da ANP, disponível em: https://www.confaz.fazenda.gov.br/tributacao-monofasica/nt-2023-01-perguntas-e-respostas.pdf e vinculado a referida tarefa.

CST 15 (Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis)

Considerando uma operação com 9.000 litros de Óleo Diesel A S10;

Considerando o percentual de mistura obrigatório de 10% no Óleo Diesel B S10;

Considerando a alíquota de R$0,9456 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel

Os campos a serem preenchidos:

qBCMono – 9.000,00
adRemICMS – 0,9456
vICMSMono – 8.510,40
qBCMonoReten – 1.000,00
adRemICMSReten – 0,31516848 (correspondente a 0,9456 X 0,3333)
vICMSMonoReten – 315,17

Podemos observar que a informação do Óleo Diesel A e Biodiesel, são separados na venda, já que a tributação de retenção é aplicada apenas sobre o biodiesel.

No cenário acima, haverá uma venda de 10.000 Ltrs, onde, o item envolvido possui 10% configurado no novo campo criado para identificarmos justamente qual seria a quantidade base de cálculo de retenção, onde, essa situação seria 1.000 Ltrs.

Já a informação do campo adRemICMS é obtido sobre o campo Aliq. ICMS Reais existente no critério de tributação.

A informação do campo adRemICMSREten será o valor aplicado no campo Aliq. ICMS Reten. Reais, onde, o usuário já irá inserir o valor unitário considerando apenas 33,37% ou 66,66% da retenção sobre a sua situação tributária.

Exemplo 2:

Considerando uma operação com 13.500 litros de Óleo Diesel A S10;

Considerando o percentual de mistura obrigatório de 10% no Óleo Diesel B S10;

Considerando a alíquota de R$0,9456 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel

Em uma nota de venda de 15.000 Litrs, os campos serão parametrizados da seguinte maneira:

qBCMono – 13.500,00
adRemICMS – 0,9456
vICMSMono – 12.765,6
qBCMonoReten – 1.500,00
adRemICMSReten – 0,31516848 (correspondente a 0,9456 X 0,3333)
vICMSMonoReten – 472,75272

CST 53 (Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido)

Considerando uma operação com 1.000 litros de Biodiesel;

Os campos a ser preenchidos:

qBCMonoDif – 1.000,00
adRemICMSDif – 0,31516848 (correspondente a 0,9456 X 0,3333)
vICMSMonoDif – 315,17

No cenário acima, está ocorrendo uma transição de B100 (biodiesel), ou seja, 100% do produto será diferido.

A informação do campo adRemICMSDif será baseado na parametrização existente no campo Aliq. ICMS Dif. Reais no critério de tributação.

Exemplo 2:

Considerando uma operação com 20.000 Litros de Diesel;

Considerando a obrigatoriedade de 10% sobre de biodiesel sobre a operação de mistura;

qBCMonoDif – 2.000,00
adRemICMSDif – 0,31516848 (correspondente a 0,9456 X 0,3333)
vICMSMonoDif – 630,37

CST 61 (Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente)

Considerando uma operação com 10.000 litros de Óleo Diesel B S10;

Considerando o percentual de mistura obrigatório de 10% de B100;

Considerando a alíquota de R$0,9456 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel;

Os campos a ser preenchidos:

qBCMonoRet – 10.000,00
adRemICMSRet – 0,9456
vICMSMonoRet – 9.456,00

O valor do campo vICMSMonoRet, neste exemplo, corresponderia a:

9.000 litros de Óleo Diesel A na mistura multiplicado pela Alíquota Específica de 0,9456 SOMADO a 1.000 litros de B100 na mistura multiplicado pela Alíquota Específica de 0,9456 e ainda multiplicado pela proporção do B100 devida a UF de Destino, SOMADO a 1.000 litros de B100 na mistura multiplicado pela Alíquota Específica de 0,9456 e ainda multiplicado pela proporção do B100 devida a UF de Origem.

Conforme pode ser visto, para as operações com o produto misturado “B” nas operações que são atribuídas a CST 61 haverá o cálculo do percentual de 100% do biodiesel, não havendo tratamento de 33,37% ou 66,66% sobre a operação de destino apenas.

Deve-se assim, tratar para esse tipo de produto para que o cálculo ocorra da forma apresentada acima, os produtos “B” hoje são: BS 10, BS 500 e BS10 Aditivado e B S500 Aditivado.

Para o campo adRemICMSRet deverá ser considerado o campo Aliq. ICMS Ret. Reais já existente no critério de tributação.

Exemplo 2:

Considerando uma operação de venda ou transferência entre distribuidores, com 9.000 litros de Óleo Diesel A S10;

Considerando o percentual de mistura obrigatório de 10% de B100;

Considerando a alíquota de R$0,9456 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel,

Os campos deverão ser preenchidos:

qBCMonoRet – 10.000,00
adRemICMSRet – 0,9456
vICMSMonoRet – 8.825,57

A estratificação da informação acima será:

9.000 litros de Óleo Diesel A na mistura multiplicado pela Alíquota Específica de 0,9456

Somando:

1.000 litros de B100 na mistura multiplicado pela Alíquota Específica de 0,9456 e ainda multiplicado pela proporção do B100 devida a UF de Destino (33,37%), ou seja:

Venda e/ou Transferência = 10.000 Ltrs;

A S10 = 90 % e B100 = 10%

9.000 x 0,9456 = 8.510,4

1000 * (0,9456 * 33,33%- Biodiesel) = 315,16

8510,40 + 315,16 = 8.825,57

O campo adRemICMSRet será parametrizado com a informação existente no critério de tributação no campo Aliq. ICMS. Ret. Reais.

Porém, como podemos observar nessa operação existe uma redução sobre a base para o cálculo retido, então o sistema identifica no item envolvido na operação, qual é o percentual de B100 e aplicará seu percentual sobre a nota de venda, além disso será necessário avaliar o percentual que haverá no campo % Red. Aliq. ICMS Reais para que assim o sistema compreenda que sobre o valor da alíquota em questão existe um percentual especifico sobre a quantidade de B100 que se envolve na operação.

Exemplo 3:

Considerando uma operação de venda ou transferência entre distribuidores, com 10.000 litros de Biodiesel B100;

Considerando a alíquota de R$0,9456 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel,

Os campos deverão ser preenchidos:

qBCMonoRet – 10.000,00
adRemICMSRet – 0,6304 (correspondente a 0,9456 X 0,6667)
vICMSMonoRet – 6304,32

O valor do campo vICMSMonoRet, neste exemplo, corresponderia ao valor do ICMS, de fato, cobrado anteriormente sobre o B100, parcela devida em favor da UF de Origem.

Sobre o campo adRemICMSRet será aplicado sobre o campo Aliq. ICMS Ret Reais existente na tributação e neste cenário não haverá redução, pois, o valor adRem já irá ser parametrizado com o valor correto, considerado para o cálculo.

Importante ressaltar que, os campos de valores de alíquotas e valores do imposto por regra são de 4 casas decimais após a vírgula, conforme manual anexada a tarefa. Então pode ocorrer divergência entre os valores dos exemplos aqui citados para os valores apresentados no sistema.

Para operações que envolvam Biodiesel Puro, considerar o % Percentual de Biodiesel no Diesel de 100%.

Anexado a essa tarefa está a tabela de combustíveis sujeito a tributação monofásica.

Link do Vídeo explicando as melhorias no sistema para contemplar a tributação monofásica:

PS-5105

PSGerencial - Habilitar Filtro de Data Inicial e Final na Rotina de Vinculo do CTRC com a Nota de Entrada

1 - Menu:
PSGerencial>> Notas Fiscais>> Lanc. Entrada CTe/CTRC

2 - Objetivo:
Realizar ajustes de inconsistências na rotina “Lançamento de Entrada de CTe/CTRC”, bem como realizar melhorias na rotina com objetivo de facilitar e melhorar o processo em todas as etapas do processo.

3 - Alteração:
Realizado ajustes de inconsistências e melhorias na rotina de “Lanc. Entrada CTe/CTRC”.

Na primeira etapa do processo foram efetuados os seguintes ajustes:

• A consulta “Arquivos disponíveis para importação" retornará apenas arquivos “Modelo 57-CTe e 08-CTRC”;

• O botão “Executar” estará habilitado, mas não funcionará;

• Os botões “Salvar” e “Cancelar” não ficarão habilitados;

• O botão “Avançar” ficará habilitado e avançará para a segunda etapa;

• O botão “Voltar” ficará habilitado porém não irá funcionar;

Na segunda etapa do processo foram efetuados os seguintes ajustes:

• Os campos de “Data Inicial e Final” ficarão habilitados, para que o usuário possa filtrar os documentos que não possuam chave vinculada, sendo eles documentos do tipo “99- Outros”, “10-Dutoviário” e “00 - Declaração”. No caso de documentos NFe que possuem chave eletrônica, estes aparecerão automaticamente na segunda etapa, e não serão afetados pelo filtro;

• O campo “Considerar Notas de” ficará habilitado para que o usuário possa definir conforme o desejado.

• Os dois botões de executar devem estar funcionando e terão o mesmo comportamento;

• O botão “Avançar” e “Gerar CTRC” terão o mesmo comportamento;

• Os botões de “Salvar” e “Cancelar” não ficarão habilitados;

• O botão de “Cancelar” só será habilitado se o usuário clicar em “Executar”;

• Ao clicar no botão “Cancelar” o processo será cancelado, os campos das outras abas serão apagados, e voltará para a tela de início;

Na terceira e última etapa do processo foram efetuados os seguintes ajustes:

• O campo “Config. de Nota” retornará apenas configurações do espécie “CT-e”

• O botão de “Executar” ficará habilitado, porém não irá funcionar;

• O botão de “Salvar” ficará habilitado para uso após o preenchimento dos campos obrigatórios.
  O botão “Avançar” ficará habilitado, porém não funcionará.
  Ao voltar o processo para o início, os campos de preenchimento manual serão apagados.

Manual atualizado da rotina em : https://nimitz.atlassian.net/l/cp/1H2ZmP1w