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Chave | Resumo | Documentação | ||||||||
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Menu: Processamento >> Mensal 1 - Objetivo Ajustar o relatório de IRRF quando houver complemento de férias 2 - Alteração Os valores referentes ao processamento 12 - Complemento de férias são calculados usando os mesmos eventos do processamento 2 - Férias. Neste calculo não é apurado imposto, pois esses valores são complementados no calculo mensal nos eventos, 410, 411, 412,413,414,415,416 e 417. Esses eventos são somados juntos na base mensal e apurados os impostos da diferença. Anteriormente, ao calcular o mensal, o valor correspondente à diferença de férias estava sendo gravado no campo Base IRRF Férias, porém, uma vez que os eventos já contribuem para a base do mensal, isso resultava em uma duplicação da informação. Portanto, a validação do cálculo mensal foi modificada para que não seja gravada a base de IRRF Férias quando o processamento 12 for calculado. 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
Menu: Cadastros Gerais >> REP >> Marcas/Modelos; Menu: Processos >> Enviar/Receber >> Comunicação Direta REP; AgenteTalentRH: Coleta de batidas; 1 - Objetivo Permitir a coleta dos REPs conforme portaria 671. 2 - Alteração Foi alterada a forma de busca dos dados e criado o modelo 23 para os novos modelos de REP que são conforme portaria 671. Necessário atualizar as DLLs utilizadas para conexão com o TOPDATA. 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
SERVER >> Tarefas agendadas >> Integração com o Voors; 1 - Objetivo Ajustar a sincronização do BH com o Voors, quando executado pela Job. 2 - Alteração Ajustado para que quando sincronizado o cartão ponto e banco de horas via Job, o saldo no voors seja enviado e exibido corretamente com a quantidade acumulada até o momento do envio. 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
FOLHA: Alteração na montagem do json dos recibos de pagamento para o voors. | Menu: Processos >> Especiais >> Sincronização com o Voors; 1 - Objetivo Evitar inconsistências de importação do recibo de pagamento. 2 - Alteração Atualmente o sistema monta o json dos recibos de pagamento para o voors, com relação ao campo irrfRange" conforme a referencia que está em um dos eventos de IR calculados no recibo, os eventos validados são: 154,161,155,156,160. Ocorre que em alguns casos esses eventos podem ter uma referencia em texto, por exemplo “Compl. Fér”, e isso gera incosistência na importação do json pelo voors. Para que se evite inconsistências na integração, solicita-se que ao montar o campo “irrfRange do json, e a referência vier em texto, o sistema troque por vazio, visto que hoje o voors valida esse campo como numérico, por ser uma alíquota do tributo. 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||||||
FOLHA: Só criar o controle de processamento quando o 13° for pago junto com as férias. | Menu: Processamentos >> Férias; 1 - Objetivo Evitar criação de controle desnecessária. 2 - Alteração Ajustado para que somente crie um controle de processamento do adiantamento do 13° nas férias, quando selecionado Sim na campo: “Calcula adiantamento de 13° junto com as Férias?”, caso informado Não, será criado somente o do mensal. 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||||||
FOLHA: Abertura de controle por grupo, ajuste na hora junto a data. | Menu Processamentos >> Controle por Grupos 1 - Objetivo Evitar ocorrência na procura e cálculo de processamentos criados através de controle por grupos. 2 - Alteração Ajustado para que não gere a ‘Hora’ juntamente com a data no momento da inclusão de controle processamento por grupos, desta forma evitará divergência ao buscar o controle por data e ao executar cálculos pelo “Processamento Rápido”. 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||||||
FOLHA - Ajuste cartão ponto reduzido para que ordene corretamente as entradas e saídas | Menu: Relatórios >> Cartão Ponto Reduzido 1 - Objetivo Emitir corretamente o relatório de cartão ponto reduzido. 2 - Alteração Realizado ajuste na ordenação das batidas do cartão ponto reduzido, para que liste as batidas na sequência correta ENT 1, SAI 1, ENT 2, SAI 2, independente do filtro de empregado utilizado na emissão. 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||||||
FOLHA - Implementar montagem do local do prestador de serviço no evento S-2300 e S-2306 | Menu Cadastros Gerais >> Prestadores de Serviço 1 - Objetivo Atender o layout do eSocial na montagem dos eventos S-2300 e S-2306. 2 - Alteração No cadastro do prestador de serviços alterado o nome da aba ‘Estabs Vinculados’ para ‘Estabelecimentos Vinculados’. No grid onde é informado os dados da admissão do prestador, foi implementado um campo de Locais, com a opção de inserir e manter o histórico de locais em opção de grid, sendo que ao incluir o primeiro local no histórico, ele montará a data da admissão como padrão. Na montagem do evento S-2300, será montado o grupo localTrabGeral (com as tags ‘tpInsc’ e ‘nrInsc’), somente para os seguintes vínculos 14,15,30,31,52, pois o local é obrigatório para os mesmos. Para os demais vínculos o campo Local será desabilitado, pois não deve ser enviado a informação pelo S-2300 e S-2306. Para o evento S-2306 segue a mesma regra mencionada acima, porém ao incluir um novo local no histórico, será exibida a tela para envio do evento. Para o evento S-1200 será montado o grupo ideEstabLot, conforme os locais vinculados na RPA, conforme já é feito hoje. 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||||||
Menu Processos >> Envio de relatório por e-mail; 1 - Objetivo Possibilitar o envio do recibo por e-mail com os mesmos parâmetros que são usados na emissão padrão. 2 - Alteração Incluso na tela de envio de relatórios por e-mail a opção “Imprimir Local?”, com campo combo de SIM/NÃO. 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
Menu: Relatórios >> Provisão >> Provisão; 1- Objetivo Facilitar as conferências dos valores, para evitar divergência de saldos em meses futuros. 2- Alteração Alterado a opção de “Listar somente Divergentes” para que exiba a seguinte mensagem ao ser emitido: “O relatório de divergentes listará:
E foi alterado também para que quando há diferença está entre o saldo anterior e a provisão acumulada, o valor da acumulada será listado em vermelho DESDE QUE no mês não tenha nada nas linhas “Gozadas” e “Rescisão”. | ||||||||||
Menu: Cadastros Específicos >> Configuração do Estabelecimento; Menu: Cadastros Específicos >> Locais; 1 - Objetivo Salvar o FPAS dentro do Local quando é editado dentro do Estabelecimento e gerar a pendência de envio do S-1020. 2 - Alteração Ajustado para que ao editar e salvar o campo FPAS na configuração de estabelecimento, o sistema atualize o campo FPAS da RHLOCAL apenas quando o “tipo de lotação tributária” do local for igual a 1. Exemplo: No Estabelecimento 1, foi utilizado o FPAS 515 e todos os locais foram salvos com esse mesmo código. Ao alterar o FPAS de 515 para 615 dentro da configuração de estabelecimento, nos locais ele exibia o código 615, porém, ao calcular a GPS, ele continuava buscando o FPAS salvo anteriormente, que ainda era o 515. Foi corrigido para que a GPS calcule com o código FPAS correspondente ao local. Ao editar o FPAS de um estabelecimento, o sistema gera a pendência de envio da alteração para o S-1000, pois a edição de outro campo pode ter sido realizada, e o disparo é feito considerando essa edição. Foi corrigido para que caso o campo FPAS seja editado, o sistema também gere a pendência dos registros S-1020 impactados, ou seja, aqueles que foram atualizados com o novo FPAS. 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
Menu Processamentos >> Rescisão; 1 - Objetivo Evitar que uma rescisão seja feita e existe cálculos com data maior já processado. 2 - Alteração Incluso uma validação ao executar o processamento de rescisão, para que o sistema verifique se existe algum cálculo com data maior que a rescisão já processado e notifique o usuário na tela de inconsistência com a mensagem: “Há cálculos com data posterior a rescisão já salvos, por favor verifique antes de prosseguir!” ou seja, será travado o calculo de rescisão, até realizar o ajuste. 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
Menu Cadastros Gerais >> Gerais >> Eventos >> Eventos Relatórios >> Provisões >> Provisões 1 - Objetivo Calcular a baixa de FGTS com alíquota correta, evitando divergência na provisão. 2 - Alteração Ajustado para que os eventos de baixa FGTS (1411, 1412 e 1417) calculem o percentual de 2% para o vínculo 17-Aprendiz e 8% para os demais vínculos. 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
FOLHA - Calcular adiantamento considerando os 15 dias de atestado pago pela empresa | Menu: Processamentos >> Adiantamento Salarial 1 - Objetivo Permitir o cálculo do adiantamento levando em conta o período de afastamento remunerado pela empresa. 2 - Alteração Adiantamento segundo a eConet: “Na legislação trabalhista, inexiste dispositivo legal obrigando o empregador a conceder o pagamento mensal do adiantamento salarial. Portanto, a concessão do adiantamento salarial decorrerá de mera liberalidade do empregador, salvo se houver previsão expressa em acordo ou convenção coletiva de trabalho, visto que as convenções fazem lei entre as partes e são reconhecidas pela CF/88, conforme previsto no artigo 7°, inciso XXVI. Ainda, sendo previsto em norma coletiva, deverá o empregador realizar a sua concessão, bem como respeitar as regras e critérios estabelecidos pelo sindicato quanto ao seu pagamento. Inexistindo previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho, ficará a critério do empregador a sua concessão, o percentual a ser adiantado, bem como a definição do dia de pagamento e demais regras que achar cabível. Valor do Adiantamento Inexiste previsão legal na legislação trabalhista para a concessão do adiantamento salarial, bem como previsão sobre o percentual ou valor a ser concedido. No entanto, cumpre esclarecer que, o adiantamento salarial não poderá prejudicar os descontos obrigatórios previstos em legislação, como por exemplo, os descontos previdenciários, de imposto de renda, vale-transporte, entre outros. Desta forma, orienta-se que os percentuais de concessão do adiantamento salarial sejam estabelecidos com cautela, para que não resultem em valor superior à remuneração devida. “ Fonte: https://www.econeteditora.com.br/ Boletim Trabalhista n° 05 - 1ª Quinzena. Publicado em: 03/03/2022. 1 - Nova opção para cálculo do Adiantamento Como não há previsão legal, para concessão e valor, cabe as empresas e sindicatos organizarem com farão esse processo. Diante disso o módulo Folha tem uma série de configurações para auxiliar nesse processamento, que ficam no Menu Cadastros Específicos >> Configuração do Estabelecimento >> Configurações de Cálculos >> Hoje temos a opção “Calcula em Afastamentos? (exceto maternidade e Lic. Remunerada)”, esse campo tem as opções: Não calcula: para empregados que estejam em situação de afastamento no mês não é apurado o adiantamento, independente das datas do afastamento, se há no mês não calculará. Proporcional: O sistema fará o valor do adiantamento apenas dos dias ativos do empregado no mês. Avo: O sistema calcula apenas se dentro do mês o empregado tiver 15 dias ativos, ou seja, tem um avo (na lógica do 13º e das férias). Com atestado (Proporcional): Criada essa opção para que valide se dentro do mês existe afastamento e se há dias pagos pela empresa (os primeiros 15 dias são pagos pela empresa de acordo com a lei), considerando esses dias como dias ativos para o cálculo do adiantamento. 2 - Alteração na tela de configuração do estabelecimento, visando melhor entendimento dos campos; Realizado uma adequação do layout da tela, para melhor usabilidade. 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||||||
FOLHA: Apurar o IR corretamente no processo de adiantamento de empregados transferidos. | Menu: Processamentos >> Adiantamento 1 - Objetivo Corrigir cálculo do IRRF do adiantamento para que desconte valor apurado no processamento de mensal do estabelecimento anterior, quando há transferência. 2 - Alteração Com a implementação da
Anteriormente, o sistema não estava descontando o valor retido corretamente, mas foi corrigido para garantir que a retenção fique correta. É importante salientar que a busca pela base e valor já retido aplica-se somente a empresas que estão no regime de caixa. No presente momento, o sistema sempre considera a base de deduções legais para o transporte ao novo estabelecimento, seguindo a regra estabelecida sempre que o empregado escolher as opções "deduções legais" e "mais benéfico". No caso em que a opção "desconto simplificado" esteja registrada no cadastro, a base a ser utilizada no cálculo deve ser buscada conforme mencionado. 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||||||
FOLHA - Adequação do cálculo de INSS e IRRF de Férias no processamento de Diferenças Salariais | Menu: Processamentos > Diferenças salariais 1 - Objetivo Para verificação do cálculo de INSS e do IRRF de Férias no processamento de Diferenças Salariais 2 - Alteração Ajustes no INSS (Contribuição Previdenciária) O valor do INSS apurado nas folhas de diferença salarial deve levar em consideração a competência que está sendo calculada, ou seja, todas as verbas que são tributadas devem ser apuradas juntamente, então em um mensal que tenha complemento de férias, será apurado apenas o evento 148, com o total do INSS gerado, nesse caso, respeitando o teto e a tabela usada na competência de origem, para evitar descontos além do que o permitido. Ajustes no IRRF O IRRF deve ser apurado pelo regime de caixa, e portanto não irá retroagir no mensal de origem para apurar base e validar o valor já retido. Ele terá uma tratativa específica para que todos os valores pagos no mesmo mês sejam a base para tal apuração. Diante disso foi alterado a forma de cálculo do IR dentro do processamento 21, para que valide as bases individualmente por competência ou folha de diferença, e ao final apure sobre a base total apurada, vista que todos os meses retroagidos são calculados com a mesma data de pagamento. Ao calcular o último mês das diferenças ele irá verificar todas os cálculos salvos para apurar a base total, considerando a data de pagamento, e então se há base deve apurar tudo e descontar o que foi apurado individualmente, caso tenha apurado. Também será verificado se há outros cálculos como Adiantamento (14) com data anterior ao do 21, mas dentro do mês, nesse caso deve ser aplicada a regra do Caixa e considerado também. Por fim, para finalizar o IR, ao processar o mensal do mês, se houver o 21 processado (considerando sempre as datas de pagamento) será somado tudo, assim como já considera o 14 (adiantamento) e apurado o IR final da competência. 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||||||
Menu: Cadastros Específicos >> Locais 1 - Objetivo Enviar o S-1200 e S-2299 com o IndSimples conforme tributação da obra de terceiro. 2 - Alteração Foi criado um campo de seleção denominado Ind. de Contribuição Substituída no cadastro de local, na aba eSocial, com as seguintes opções: 1 - Contribuição substituída integralmente 2 - Contribuição não substituída 3 - Contribuição não substituída concomitante com contribuição substituída. Essa opção estará disponível somente se a empresa for optante pelo Simples Nacional, nas opções 2, 3 ou 6, e se o Tipo de Lotação Tributária do local for 2. Caso contrário, a opção fica desabilitada no cadastro do local. O campo Indicador de Contribuição Substituída vai alimentar a tag INDSIMPLES dos eventos S-1200 e S-2299 do eSocial, seguindo estas diretrizes:
Caso o local estiver em conformidade com as regras, a tag será montada com a opção selecionada do local, exclusivamente para os funcionários alocados nele. Será validado as mudanças de locais durante o mês, montando as tags corretas para cada ideDMdev, conforme o rateio da folha de pagamento. Para os demais empregados do estabelecimento, caso não esteja em um local com o Tipo de Lotação Tributária igual a 2, continuará montando a tag INDSIMPLES, conforme o campo INDCONTSUB da tabela RHFILIAL (como é feito atualmente). Essa tag não é enviada no evento S-1020 (campo não previsto no layout), ele serve apenas como referencia para montagem do S-1200 e S-2299 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
FOLHA: Rescisões após o pagamento de décimo, inativar eventos. | ||||||||||
Menu: eSocial >> Processos >> Carga Inicial >> S-2399 1 - Objetivo Envio do evento do S-2399 para vínculo 723, conforme consta no item 4.1 do MOS do evento S-2399. 2 – Alteração Ajustado para gerar o evento S-2399 para o vínculo 53 do sistema (723 do eSocial) ao informar a situação de rescisão do empregado. Conforme estabelecido no item 4.1 do eSocial, o envio do S-2399 para essa categoria é obrigatório. 3 - Configurações Necessárias Não há. |