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Descrição
O Bloco X é um registro contábil obrigatório, que lê as informações referentes ao estoque e reduções Z das empresas. Foi criado para facilitar o acompanhamento do faturamento das mesmas por parte dos órgãos fiscais. Foi implementado a partir de uma nova versão de especificações do ATO COTEPE(02.05), exigindo do contribuinte o envio dos arquivos do Bloco X à receita estadual, contendo informações de redução z e estoque mensal.
Esta situação obriga o contribuinte a enviar mensalmente as informações de estoque e diariamente as reduções Z.
Ele funciona de forma integrada ao PAF-ECF. O PAF gera os arquivos e realiza a transmissão das informações dos cupons fiscais emitidos pelos estabelecimentos para a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).
Os requisitos a que se refere essa obrigação no ATO COTEPE são LVIII e LIX.
Link para acesso ATO COTEPE(02.05)
Acessos e Atalhos
Não existem acessos e atalhos específicas para a utilização da rotina.
Configuração
Não existem configurações específicas para a utilização da rotina.
Fluxograma da Rotina
Fluxograma em desenvolvimento
Descrição da Rotina
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Índice
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Pré-Requisitos
Acesso ao Viasoft Construshow.
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Passo a passo
O que será enviado todos os dias para a SEFAZ-SC no bloco X
Diariamente, quando for gerada a Redução Z, será enviado para o Fisco os dados da Redução Z e também uma lista detalhada das mercadorias vendidas.
Algumas informações importantes que serão enviadas:
Informações detalhadas de cada ECF – a impressora de cupom fiscal;
Dados sobre os contadores de cada ECF como CRZ, COO e quantidade de reinício de operação;
Total bruto vendido no dia;
Total vendido de cada alíquota no dia;
Relação de mercadorias vendidas no dia contendo para cada uma delas:
Código, GTIN ou EAN13;
CEST;
NCM;
Unidade de medida;
Descrição;
Quantidade vendida no dia;
Total de descontos concedidos no dia para a mercadoria;
Total de acréscimos concedidos no dia para a mercadoria;
Total de cancelamentos no dia para a mercadoria;
Total líquido vendido para esta mercadoria no dia.
O que será enviado uma vez por mês
Após a primeira Redução Z do mês, o sistema irá enviar para o Fisco as informações ao estoque.
Algumas informações importantes que serão enviadas:
Código, GTIN ou EAN13;
Descrição;
Unidade de medida;
Valor unitário da mercadoria;
Informações sobre a tributação de saída da mercadoria;
Quantidade em estoque de cada mercadoria;
Valor total comprado de cada mercadoria;
Quantidade total comprada de cada mercadoria;
Dados sobre os impostos de entrada.
Caso envie o bloco H no SPED, não é necessário enviar o estoque via PAF Legislação
Quem precisa enviar ?
Os estabelecimentos usuários de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e do Programa Aplicativo Fiscal PAF-ECF ficam obrigados à transmissão dos arquivos eletrônicos digitalmente assinados, definidos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X.
Qual é início da obrigatoriedade ?
A partir de 1º de setembro de 2019, os estabelecimentos enquadrados nos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE):
4771701 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas;
4771703 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos;
4772500 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
A partir de 15 de janeiro de 2020, os estabelecimentos enquadrados nos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE):
4744099 - Comércio varejista de materiais de construção em geral;
4741500 - Comércio varejista de tintas e materiais para pintura;
4742300 - Comércio varejista de material elétrico.
A partir de 1º de março de 2020, os estabelecimentos enquadrados nos seguintes códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE):
5611201 - Restaurantes e similares;
5611202 - Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas;
5611203 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares.
A partir de 1º de junho de 2020, os demais estabelecimentos enquadrados nos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de Comércio Varejista.
O ato de prorrogação é o ATO DIAT Nº 15/2019: http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/atos_diat/2019/atodiat_19_015.htm
Obs.: Somente são obrigadas a enviar os arquivos as empresas que tem o CNAE acima como o principal, caso alguns deles apareça como secundário, não é obrigatório o envio dos arquivos.Caso o CNAE principal seja diferente de algum da lista, a obrigatoriedade só começa em junho de 2020.
A consulta do CNAE deve ser realizada pelo SINTEGRA( site: http://www.sintegra.gov.br/ ) selecionando o estado de SC, pois as validações dos arquivos são no SEFAZ de SC através da Inscrição Estadual.
O que ocorre se não enviar ?
O número máximo de arquivos pendentes de arquivos, tanto para redução Z quando para leituras de estoque, é 20. Sempre que o número de transmissões automáticas não executadas for igual ou superior a 20 (vinte) ocorrências, o PAF-ECF irá bloquear a sua utilização. Só será permitido acessar a tela de envio de arquivos para fazer o envio dos registros pendentes. O PAF-ECF será desbloqueado somente quando transmitir pelo menos 1 (um) arquivo pendente.
Quando houver mais de 5 arquivos pendentes, ao acessar o PAF será listada uma mensagem alertando o usuário sobre a quantidade de arquivos pendentes. Ao identificar que arquivos estão pendentes para envio, deve ser acessada a tela de envio de arquivos e verificar se está ocorrendo alguma rejeição nos mesmos e após o ajuste, deve ser realizado o envio manual.
ATO DIAT Nº 27/2018, que atualiza a quantidade máxima de arquivos pendentes para envio de 10 para 20: http://legislacao.sef.sc.gov.br/html/atos_diat/2018/atodiat_18_027.htm .
Obs.: Arquivos com situação "Aguardando processamento" não são considerados na contagem de arquivos pendentes, pois já foram enviados para o Sefaz e estão aguardando serem processados.
Como é feita a geração e envio dos arquivos ?
Os arquivos são gerados automaticamente. O arquivo de redução Z é gerado ao tirar a redução Z da impressora, e o da leitura de estoque no primeiro acesso do mês no PAF.
O envio também ocorre de forma automática quando o arquivo é gerado, e se tiver arquivos pendentes, envia ao acessar o PAF. Também é possível enviar os arquivos manualmente, através da tela de consulta de arquivos.
Para a geração do arquivo de estoque, a consulta é realizada no banco do Construshow, buscando o tipo de saldo configurado para listar no inventário e que possuem saldo > 0.
Produtos inativos que foram vendidos no período serão enviados com o saldo do construshow, caso esteja negativo será enviado 0.
Produtos que foram vendidos no período que possuem saldo negativo serão enviado como 0.
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Mais informações podem ser verificadas na base de conhecimento do Sefaz filtrando o assunto Bloco X: Base de conhecimento Sefaz.
O que é preciso para configurar a máquina para enviar os arquivos?
A configuração é por PDV, então, em cada máquina que possui o PAF instalado é necessário realizar a configuração, e informar os dados conforme a impressora utilizada no PDV.
Requisitos necessários para realizar a configuração.:
Conexão com a internet;
Ter o certificado digital instalado (pode ser instalado nos PDVs o mesmo certificado que está instalado no servidor e é utilizado para a emissão de notas fiscais);
Dados da empresa;
Dados da impressora fiscal.
Executável do PAF atualizado.
Configurações no PDV
Realizar os seguintes passos:
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Instalar o certificado digital na maquina. Se o certificado for token, ele deve ser instalado na maquina, e quando for realizada a redução Z deve estar conectado para que seja realizado o envio automático do arquivo, ou deve ser conectado em outro momento, e realizado o envio manual dos arquivos.
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Adicionar a pasta de Dlls do PAF nas variáveis de ambiente.
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Registrar as Dlls Capicom e MsXml5 da pasta Dlls dentro da pasta PAF, no prompet de comando, executando como administrador.
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Atualizar o PAF( via atualizador ou informando manualmente os arquivo atualizados na pasta Scripts do PAF)
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Conferir se o atalho do PAF que está na área de trabalho está apontando para o exe renomeado(atualizado) da pasta PAF.
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Acessar o PAF e realizar as configurações do Bloco X.
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Testar envio dos arquivos.
Obs.: Após realizadas as configurações no PDV, deve ser verificado se gerou corretamente o MD5. para conferir pode ser gerado o arquivo de Registros do PAF. O MD5 que deve ser listado é o 32407375f53cf21bb4043a0fe196a15f. Caso liste diferente, verificar a instalação, se tem algum executável antigo ou renomeado na pasta do PAF.
Tela de Configurações
Para parametrizar o PAF para emitir bloco X, deve ser acessada a tela de configurações, no menu: Menu >> Geral >> 50-Configurar
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Nesta tela é necessário configurar os dados da empresa, certificado e dados da impressora que está conectada à máquina.
Envia Bloco X : Esse campo que define se serão enviado os arquivos referentes ao bloco X ou não. Ele deve ser configurado como SIM.
Razão Social: Deve ser informada a razão social da empresa.
CNPJ: Deve ser informado o CNPJ da empresa.
Insc.Estadual: Deve ser informada a inscrição estadual da empresa.
Nro. de série do certificado: Deve ser informado o número de série do certificado digital. O certificado é o mesmo usado pela empresa para emissão notas, mas deve estar instalado em cada máquina que possui o PAF. Para selecionar o certificado pode ser usada a opção da “Lupinha” no lado direito do campo. Essa opção abrirá uma tela listando os certificados instalados nessa máquina e deve ser selecionado o certificado desejado, ou pode ser preenchido manualmente a série do certificado.
Senha: Deve ser informada a senha do certificado digital. Ao lado do campo tem um checkbox que ao ser desmarcando mostrará senha digitada.
PDV: Deve ser informado o número do PDV desse caixa. O número pode ser verificado no rodapé da tela do PAF .
Número do credenciamento: Deve ser informado o número de credenciamento da Viasoft junto ao Sefaz, que é o 1806900008898.
Marca: Deve ser informada a marca da impressora. No final deste manual tem imagens em anexo com todas as impressoras, com suas respectivas marcas e modelos que estão credenciadas no SEFAZ, ele pode ser usado como auxílio para preencher os dados do ECF. Essas informações também estão disponíveis na etiqueta fixada na impressora.
Modelo: Deve ser informado o modelo da impressora
Nro. Fabricação: Deve ser preenchido com o número de fabricação da impressora, informar letras e números.
Tipo: Esse campo é listado somente para informação, carrega conforme o tipo do ECF que foi informado no momento da autorização do PAF.
Versão: Versão do ECF.
Enviar arquivo de estoque: Quando uma mesma empresa possui mais que um PDV, somente um precisa enviar o arquivo de estoque, é um por IE. Então tiver mais que um caixa, somente em uma essa opção deve ficar marcada, no outros ela deve ficar desmarcada.
Obs.: Os dados da impressora podem ser consultados na tela de autorização do PAF, caso o cliente não tenha as informações à mão.
Após finalizada a configuração, deve ser selecionado o botão “ OK ” para salvar as informações, fechar o PAF e acessar novamente.
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Tela de Consulta e Envio de Arquivos
É possível realizar a consulta dos arquivos de estoque e redução Z que foram gerados, e também realizar o seu envio manual. Para isso deve ser acessada a tela de consulta de arquivos, no menu: Menu >> Geral >> 51-Consultar
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A tela é dividida em duas abas: Redução Z e Estoque.
Aba Redução Z
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Nesta tela estão disponíveis alguns filtros para a listagem dos arquivos.
Para filtrar por período podem ser usados os campo “Data inicial” e “Data Final”.
Também é possível ignorar o intervalo e listar todos os arquivos, para isso pode ser utilizada a opção “Desconsiderar intervalo”.
A opção “Autorizados” como SIM lista os arquivos que foram enviados para o SEFAZ e foram autorizados.
A opção “Autorizados” como NÃO lista os arquivos que não foram enviados para o SEFAZ, e os que foram enviados mas não foram autorizados.
Após definidos os filtros, deve ser selecionado o botão “Executar” . Com isso são listados os arquivos.
Cada coluna lista uma informação referente aos arquivos.
Redução: Lista o número da redução Z na impressora.
Data Movimento: Lista a data me que ocorreu a movimentação ( vendas).
Data de Emissão: Mostra em qual data foi emitida a redução.
Venda Bruta: Lista o valor total da redução.
Grand Total: Lista o valor total acumulado na impressora no momento da geração da redução.
Autorizado: S para autorizado e N para não autorizado.
Processamento: Neste campo é listado o status do arquivo. Os status possíveis são Aguardando, Erro e Sucesso. Essa informação é retornada pela SEFAZ após o envio do arquivo. Podem ocorrer casos do arquivo ficar com status Aguardando, onde o arquivo foi recebido mas está aguardando ser processado, isso ocorre devido a lentidão no SEFAZ.
Mensagem retorno: Neste campo são listadas as informações de retorno do XML que o o SEFAZ retorna ao enviar o arquivo. Caso ocorra algum erro no arquivo, neste campo é listado qual erro está ocorrendo.
Recibo: Neste campo é carregado o recibo do arquivo que é fornecido pelo Sefaz.
Para o caso de arquivos com erro, após a correção dos erros, deve ser acessada essa tela e clicar no botão
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“Enviar Pendências” para realizar o envio dos arquivos novamente.
Arquivos com Rejeição
Em alguns momento o Sefaz apresenta lentidão para processar os arquivos, então é comum que alguns arquivos fiquem com status " Arquivo Processando".
Se os arquivos estiverem com a situação "Aguardando" ou "Aguardando processamento", os mesmo já foi enviados para o Sefaz, mas ainda não receberam o retorno. Para que constem como autorizados, é preciso realizar a consulta dos mesmos novamente, usando a opção "Consultar pendencias".
Pode ser que em alguns casos, devido a lentidão ao acessar o PAF veja que tem arquivos pendentes e tente enviar novamente. Nesses casos o status do arquivo pode aparece como "Um arquivo idêntico já foi processado", para verificar o status correto do arquivo deve ser consultado as pendências novamente.
Se depois que consultar os arquivos ele listarem o status "Arquivo aguardando" os arquivos estão corretos, só tem que aguardar o processamento do Sefaz, as vezes demora para retornar. Nesse caso, pode aguardar uns minutos, fazer outras operações normalmente no caixa, e depois voltar na tela de consulta de arquivos e clicar na opção para consultar pendências, com o tempo deve enviar todos os arquivos. Quando os arquivos são autorizados ele não são mais carregados na tela.
Caso consulte as pendências e retorne um erro que o valor do totalizador deve ser o total da das vendas do período , ou que o valor de venda bruta diária está errada, deve ser marcado o check box "Enviar valor da base dos impostos " e clicar na opção " Enviar Pendências", para regerar os arquivos com o valor correto para as alíquotas. Depois disso provavelmente já atualize o status dos arquivos para "Arquivo aguardando", se não atualizar, pode consultar pendências, e só aguardar autorizar todos.
Esse problema ocorre porque em alguns dias, na redução Z a impressora grava o valor dos impostos para cada alíquota, e em outro dias grava o valor da base dos impostos, dependendo de como está gravado o valor, ocorre divergência para enviar os arquivos.
Se tiver mais que um arquivo, quando clicar em consultar ou enviar pendência vai aparecer uma mensagem pedido se deseja envia o próximo, pode clicar em SIM.
A configuração "Enviar valor da base dos impostos " é essa da imagem abaixo.
Por padrão opção sempre fica desmarcada, quando ocorrer a rejeição, ela deve ser marcada e os arquivos enviados, depois que fechar a tela ela volta a ficar desmarcada.
Aba Estoque
Na aba de estoque só é possível realizar filtro entre arquivos autorizados e não autorizados.
A opção " Desconsiderar intervalo" sempre será carregada marcada.
Cada coluna lista uma informação referente aos arquivos.
Ano: Lista o ano de movimentação que se refere o arquivo.
Mês: Mostra o mês de movimentação que está no arquivo.
Recibo: Lista o recibo retornado pelo SEFAZ após enviar o arquivo.
Autorizado: S para autorizado e N para não autorizado.
Processamento: Neste campo é listado o status do arquivo. Os status possíveis são Aguardando, Erro e Sucesso. Essa informação é retornada pela SEFAZ após o envio do arquivo.
Podem ocorrer casos do arquivo ficar com status Aguardando, onde o arquivo foi recebido mas está aguardando ser processado, isso ocorre devido a lentidão no SEFAZ.
Mensagem retorno: Neste campo são listadas as informações de retorno do XML que o o SEFAZ retorna ao enviar o arquivo. Caso ocorra algum erro no arquivo, neste campo é listado qual erro está ocorrendo.
O botão “ Enviar Pendências” também pode ser usado para enviar arquivos pendentes.
Obs.: O botão “ Enviar Pendências” vai enviar todos os arquivos que estão pendentes para envio no banco de dados, independente do período listado para a listagem.O botão " ? " Abre um link para o manual do Bloco X, que trem informações sobre as suas configurações e funcionamento.
O contador da empresa consegue realizar a consulta dos arquivos enviados através do portal S@T: Portal S@T
Principais Rejeições Retornadas pelo SEFAZ
É possível carregar os arquivos direto em um validador do SEFAZ para ter mais informações sobre a rejeição.
Os arquivos de estoque e redução Z ficam salvos na maquina do PAF, na pasta : Viasoft>>Client>>PAF>> Arquivos>> Bloco X.
Os links para validação dos arquivos são os seguintes :Validador arquivos Bloco X - Produção e Validador arquivos Bloco X - Homologação.
Erro: O conjunto de chaves não existe
Solução: A provável causa do erro é:
Certificado Digital do Tipo A1
O Certificado Digital instalado não tem chave privada, verifique se o arquivo utilizado na instalação do certificado digital tinha extensão pfx, caso o arquivo de instalação tenha extensão cer, significa que o arquivo contém uma chave pública de certificado digital e não serve para assinatura digital. Solicite o arquivo com extensão pfx para o seu cliente.
Certificado Digital do Tipo A3
O dispositivo smartcard/token não deve estar pronto para uso, tente reinserir o dispositivo no leitor ou na porta USB. Verifique no aplicativo gerenciador do dispositivo, se o mesmo está presente e pronto para uso.
Erro: Número do credenciamento do PAF-ECF informado no XML difere do informado no SEFAZ.
Solução: Ocorre pois o número de credenciamento informado dentro da tela de configuração para envio do bloco X está incorreto. Deve ser acessado a tela(Menu>> Geral >>51-Configurar) e ajustado o número.
O código de credenciamento que deve ser informado é o 1806900008898.
Erro: Produto de código próprio [CODIGO_PROPRIO_DO_PRODUTO] com CEST inválido: [CODIGO_CEST]
Solução: Verifica se o código CEST informado é válido. Verificar no sistema gerencial, ajustar e sincronizar novamente as informações para o PAF.
Erro: Código NCM informado no produto é inválido. NCM informado: [CODIGO_NCM_NO_XML]. Código próprio: [CODIGO_PROPRIO_NO_XML]. Descrição do produto: [DESCRICAO_DO_PRODUTO_NO_XML]
Solução: Verifica se o NCM é válido. Verificar no sistema gerencial, ajustar e sincronizar novamente as informações para o PAF.
Erro: Não existe vínculo entre o NCM [CODIGO_NCM] e o CEST [CODIGO_CEST]. Produto de código próprio: [CODIGO_PROPRIO_DO_PRODUTO]
Solução: Verifica se existe vínculo entre o NCM e o CEST informado no produto. Verificar no sistema gerencial, ajustar e sincronizar novamente as informações para o PAF.
Mais informações sobre rejeições que podem ocorrer, podem ser ser consultadas no seguinte link: Rejeições Bloco X
As informações estão disponíveis no tópico 4. Validações página 28 .
Impressoras Credenciadas
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Resultados Esperados
Em desenvolvimento
Dúvidas Frequentes
Em desenvolvimento
Relatórios Vinculados
Não se aplica
Versão de Documentação
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Versão
Versão da Documentação | Autor/Revisor |
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1.0 | Autor: Gilson Tomassão |
1.1 | Revisor(a): Debora Damasceno |