OBJETIVO
Este material tem por objetivo apresentar a rotina de geração do arquivo DIRF.
DIRF - DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE.
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil:
Os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no País;
O valor do imposto sobre a renda e contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários;
O pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior;
Os pagamentos a plano de assistência à saúde – coletivo empresarial.
Configurações Necessárias:
Veremos algumas configurações que serão necessárias para a geração do arquivo DIRF e COMPROVANTE DE RENDIMENTO.
1.1 Configurações do Comprovante de Rendimentos
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O comprovante de rendimentos é um documento que deve ser entregue ao empregado para que o mesmo faça a sua declaração de imposto de renda
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, devendo ser gerado anualmente pela empresa.
Para a geração correta dos valores para o comprovante e para a DIRF é necessário a configuração dos eventos
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para os campos do comprovante.
DICA : Os eventos menores que 2000 já estão configurados no Folha, os eventos maiores que 2000 precisam que seja realizada a configuração. Pode-se emitir o relatório do resumo geral do período, do ano em que está sendo declarada a DIRF, para ser verificado quais eventos foram utilizados, facilitando assim a configuração dos eventos.
Para consultar ou configurar os eventos para o comprovante de rendimentos acesse: Menu Cadastros Gerais >> Gerais >> Eventos >> Eventos, na aba Validações >> Configuração Dirf/ Rendimentos.
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Essa configuração é valida para todos os estabelecimentos cadastrados no software. No cadastro de eventos temos tipos de eventos tributáveis, isento e com tributação exclusiva. Veremos alguns eventos como exemplo de configuração.
Exemplo da Configuração de um evento tributável:
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Exemplo de Configuração de um evento Isento e ou Não tributáveis:
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Exemplo de Configuração de um evento com Tributação Exclusiva:
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Nesse caso ele está configurado no campo 5, linha 1 e a fórmula *1 que significa que este evento está somando para o campo, verificando o comprovante de rendimentos pode notar-se que o campo 5 corresponde a rendimentos sujeitos a tributação exclusiva e na linha 1 Décimo terceiro salário. Nessa situação do campo 5 pode verificar entre parênteses que consta “rendimentos líquidos” que nesse caso será trabalhado com fórmula, ou seja, deduzem dos eventos que diminuem dos rendimentos do décimo terceiro, como por exemplo o evento 901.
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Sempre que for necessário lançar um evento que diminua nesse caso a fórmula ficará dessa maneira *(-1). Com relação a eventos que não são tributáveis de IR, nesse caso acessando o cadastro do evento.
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Como no comprovante de rendimentos não há campo 99 e nem linha 99, dessa maneira não serão levados os valores do evento para o comprovante de rendimentos, assim todos os eventos que não serão listados para a Dirf devem estar configurados desse modo.
1.1.1 Cadastro de Operadoras de Plano de Saúde
Outra configuração que se faz necessário em empresas que fazem o pagamento do plano de saúde coletivo e empresarial, é fazer o cadastro das operadoras de saúde as quais os empregados serão vinculados. E também realizar o lançamento desses valores pagos ao plano de saúde.
No Menu Cadastros Gerais
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>> Gerais
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>> Oper. Plano de Saúde, cadastrar informando se o tipo de operadora é de saúde ou odontológica.
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O evento informado nesse cadastro deve ser o usado para os lançamentos de
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“valores coparticipação ou descontos
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variáveis” referentes ao plano que devem ser declarados na
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Dirf.
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Posteriormente realizar o cadastro dos valores do plano
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para o titular e os seus dependentes através do Menu Cadastros Específicos
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>> Cadastro de Planos, informando o código do empregado, código da operadora,
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incluir ano, cód. do evento e os valores mês a mês, caso o empregado tenha algum dependente também
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pode ser incluso as informações referentes a ele
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Caso tenha dependentes é necessário cadastrar os mesmos na aba de dependentes após isso é só salvar o cadastro, e assim poderá dar continuidade a geração do arquivo da Dirf.
Importante: Os valores cadastrados para o plano de saúde serão calculados nos mensais e rescisões, ou seja, todo o mês o processamento mensal e de rescisão validará se há valores cadastrados para o empregado (titular ou dependentes), se houver será calculado o valor no evento informado nesse cadastro. Com isso não será mais necessário ser fixado por empregado os valores para o plano de saúde.
1.2 . Geração do Comprovante de Rendimentos: Menu Processos – Dirf/Rendimentos -
Depois de todas as configurações geradas, para emiti-lo acesse o Menu Processos>>Dirf/Rendimentos >> Comp. Rend. Sistema.
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Estabelecimentos: Selecione os estabelecimentos para gerar os rendimentos.
Locais: Selecione os locais para gerar os rendimentos.
Processamentos: Selecione os processamentos que serão considerados para a montagem dos valores do comprovante de rendimentos, caso a empresa possua PLR deverá ser informado o processamento 10 para geração da DIRF rendimentos do sistema.
⚠ OBS: Deve ser informado os processamentos selecionados, pois não são todos que deverão montar na DIRF, como por exemplo os processamentos 12.
⚠ O processamento 14, só deve ser informado se a empresa for regime de caixa.
Ao selecionar algum processamento que não deve ser enviado para a DIRF, o sistema reportara uma mensagem na tela para que seja ajustado, conforme o exemplo abaixo:
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Dados Adicionais:
Moeda: Selecione a moeda usada para os valores no arquivo.
Responsável: Informe a pessoa que é responsável pela geração do comprovante de rendimentos.
Ano-calendário: Informe o ano-base do comprovante
Nat. Rendimentos: Informe uma descrição que será impresso no comprovante.
Observações: Caso desejar colocar alguma observação. (opcional)
Data do Documento: Informe a data de geração dos rendimentos. Essa data será impressa no comprovante.
Centavos: Informe se deseja que os centavos sejam considerados. Se for informado não o valor será listado sem centavos.
Após executar
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o sistema apresentará os dados gerados onde gerou o comprovante para o empregado 1 com seus respectivos valores nos campos informados:
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Se o empregado teve o valor dos rendimentos recebidos acumuladamente, eles deverãoser lançados manualmente dentro desse cadastro, na aba “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”, assim formará a sequência, n° do processo, quantidade de meses, a natureza desse rendimento e os campos informados conforme o comprovante de rendimentos. Caso tenha sido alterado algum valor, clicar e salvar e dar sequência a impressão.
Em Relatórios >> IRRF >> Comprovante de Rendimentos, é possível acessar um modelo que é padrão da Receita Federal e o que software Folha disponibiliza, basta informar os filtros que deseja e visualizar a impressão.
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Exemplo de Comprovante de Rendimentos:
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3.
Assim o mesmo pode ser impresso e entregue ao empregado para que ele possa fazer sua declaração de imposto de renda.
1.3 Geração do Arquivo da Dirf
Para gerar o arquivo da Dirf acesse: Menu Processos - >> Dirf/ Rendimentos– DIRF Arquivo.
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Em Dados Adicionais: Dados do responsável pela entrega da declaração.
Período: informe o ano-base da DIRF, pois o Folha vai varrer os controles de processamento que tem a data de Pagamento de IRRF dentro desse intervalo.
IMPORTANTE: Informando SIM no campo “Gerar PLR” o Processamento 10 não precisa ser informado no filtro de Processos.
Conforme informado no campo “Tipo Declarante” será habilitado os dados de PJ ePF.
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Rendimentos >> Dirf-Arquivo. Informar o estabelecimento, processamentos, empregados e o intervalo de datas (ano do exercício).
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Em Dados Adicionais:
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Campos que merecem atenção especial:
Período: informe o ano-base da DIRF, pois o Folha vai varrer os controles de processamento que tem a data de Pagamento de Comp. IRRF dentro desse intervalo.
Indicador de plano de saúde: se for informado NÃO o Folha gera os registros, mas o validador não fará a importação deles.
Gerar prestadores?: se a empresa teve movimentação de prestados com pagamento em RPA precisa gerar essa informação para a DIRF também.
Gerar para todos Prestadores?: essa pergunta é referente aos prestadores, se estiver NÃO ele gera a DIRF apenas dos que tem mais de R$ 6.000,00 de rendimentos no ano.
Gerar PLR: Para que os valores apurados no processamento 10 montem na DIRF é necessário marcar SIM nessa opção.
PLANO DE SAÚDEImportante: O arquivo montará com os valores de plano de saúde lançados em (Menu Cadastros Específicos – Cadastro de Plano) se houver eventos com o tipo 118 apurados nos cálculosPLR será gerado no arquivo se essa pergunta “Gera PLR” estiver preenchido como sim, caso esteja não, não irá gerar os valores no arquivo. Assim sendo, não é necessário incluir o processamento 10 na geração do arquivo, se for incluso o mesmo apresentará uma mensagem em tela avisando que o mesmo não deve ser incluso na geração do arquivo.
Os demais campos da tela de geração devem ser preenchidos conforme a necessidade de cada empresa. Após a geração do arquivo, o mesmo deve ser validado e importado no validador da DIRF disponibilizado pela RFB para Conferência e Transmissão.
DICAS:
O intervalo de datas da DIRF é controlado pelo campo “Pagamento “Complemento IRRF” do controle de processamento.
Para empresas que tem matriz e filiais, será necessário selecionar todos os estabelecimentos e gerar unificado, pela matriz. Caso seja gerado estabelecimento por estabelecimento é necessário mudar o CNPJ no Gerente Viasoft, para que o validador identifique e unifique os valores.
⚠ OBS: Deve ser informado os processamentos selecionados, pois não são todos que deverão montar na DIRF, como por exemplo os processamentos 12.
⚠ O processamento 14, só deve ser informado se a empresa for regime de caixa.
1.4 . Conferência da DIRF: Para conferência dos valores sugere-se o relatório Menu Relatórios – Verificação -
Caso desejar conferir a DIRF por meio dos empregados pode acessar o Menu Relatórios >> Verificação >> Cálculos da Folha.
Para conferência dos eventos , sugerepode-se acessar o Menu Cadastros Gerais – >> Gerais – >> Eventos - >> Eventos no ícone impressora:
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Meu relatório - >> Rendimentos - Eventos para camposPara Campos, é possível obter uma relação dos mesmos para verificar o campo, linha e a fórmula que o evento está para montar na DIRF.vão listar na Dirf/ Rendimentos, conforme exemplo a seguir:
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1.5 Validador do Arquivo da DIRF
A DIRF é entregue por meio do programa gerador, onde é realizado a importação e conferência. Para mais informações: