OBJETIVO
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O que é e como funciona o ICMS-ST?: Substituição tributária de ICMS é uma forma de arrecadação de tributos utilizada pelo governo federal. Ela atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente, que será posteriormente repassada para o governo. Ou seja, transfere a obrigatoriedade do recolhimento de uma ou várias pessoas que estão em uma cadeia de produção. Fonte: Substituição tributária de ICMS: o que é, como funciona? |
Desta forma, o objetivo da rotina é disponibilizar ao usuário a opção de consultar e realizar o gerenciamento dos valores do ICMS – ST dos seus produtos.
ACESSOS E ATALHOS
O acesso da rotina ocorre por meio do menu: PS – Gerencial >> Processos >> Gerenciar valores de ICMS-ST:
CONFIGURAÇÃO
Os valores que serão gerenciados na rotina, tem como base as parametrizações definidas previamente na faixa tributária e item, sendo elas:
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CONFIGURAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO - ICMS
As alíquotas, bases e modalidades entre outras especificações do ICMS-ST devem ser definidas pelo usuário por meio da rotina Cadastros Específicos >> Tributações >> Tributação por ICMS ou mesmo diretamente do cadastro do Item na aba Tributações ou no Grupo de Itens na seção Configurações de tributações, em ambos no campo Tributação ICMS:
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Nesta, o usuário deverá localizar o item que irá parametriza e selecionar a aba Tributações, onde na seção Itens ST poderá definir o MVA ou PMPF de entrada e também o MVA Ou PMPF de saída de acordo com a passividade tributária do item.
✔ PMPF: É a sigla para Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final.
✔ MVA: É a sigla para Margem de Valor Agregado.
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Outro campo importante de ser observado na aba Tributação que também tem a aplicação sobre o ICMS-ST é o campo Alíquota Interna FCP ST, onde o usuário deve informar tal aliquota caso está se aplique ao item em questão:
✔ FCP: É a sigla para Fundo de Combate à Pobreza.
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