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Descrição

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ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Regulamentado pela Lei Kandir (Lei complementar 87/1996), é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal.

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  • Usuário cadastrado no sistema. https://nimitz.atlassian.net/wiki/pages/resumedraft.action?draftId=2697625650

  • É recomendado que as alterações e inclusões de configuração nessa tela, sejam feitas por supervisores do sistema ou pela pessoa responsável pela manutenção geral do mesmo, seguindo orientações da sua contabilidade.

  • necessário assistir os cursos referentes a: Configurações de Documento, Cadastro de Pessoas, Cadastro de produtos.

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Passo a passo

Todo mundo sabe, mas vale a pena relembrar que, é expressamente recomendado que todas as configurações de tributação sejam configuradas com o acompanhamento do Contador da empresa. Tendo isso em vista segue um passo a passo de como realizar a configuração tributária do ICMS dentro do Construshow

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Nome do Campo (Cadastro da Tributação)

Funcionalidade

Tabela/Coluna (TRIBICMS)

Código

Campo preenchido de forma automática.

TRIBICMS.IDTRIBICMS

Descrição

Campo onde o usuário deve informar a descrição para a configuração.

TRIBICMS.DESCRICAO

Dicionário do Banco de Dados

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Nome do Campo (Cadastro das Condições)

Funcionalidade

Tabela/Coluna (TRIBICMSITE)

Condição (Se)

Ordem

Coluna de Ordenamento das linhas, pode ser feito de forma personalizada ou ainda o sistema tem a possibilidade de reordenação automática, que reordena com base em critérios pré-definidos para que as linhas fiquem em uma ordenação lógica. Essa reordenação é definido dentro do Menu Configurações>>Gerais>>Principal.

TRIBICMSITE.ORDEM

Conf. de Nota

Coluna onde é informado a configuração de documento que deve ser utilizada para encaixe da linha de tributação, ou seja, caso informado esse campo, o sistema irá considerar apenas movimentações com tal documento para aplicar as tributações.

TRIBICMSITE.IDNOTACONF

UF

Unidade federativa da movimentação, onde ocorre a operação. Para operações de entrada de onde vem a movimentação e para operações de saída, para onde vai.

TRIBICMSITE.UF

Tipo de Operação

Tipo da operação vinculada à configuração de documento.

TRIBICMSITE.IDTIPOOPER

Tipo de Pessoa

Tipo de pessoa vincula ao cadastro da pessoa da movimentação.

TRIBICMSITE.IDTIPOPESSOA

Tipo de Produto

Tipo do produto vinculado ao cadastro do produto da movimentação.

TRIBICMSITE.IDTIPOPROD

Forma de Compra

A forma de compra da operação é basicamente o indicador de presença da movimentação, se a operação foi presencial, não presencial ou pela internet por exemplo.

TRIBICMSITE.FORMACOMPRA

Tipo de Venda

Informação que define se a venda foi para consumo ou revenda.

TRIBICMSITE.TIPODEVENDA

Grupo de Imposto

Grupo de imposto que o documento está vinculado

TRIBICMSITE.IDGRUPOIMP

Utilizar

CST/CSOSN

Campo onde o usuário pode informar o CST correspondente para a linha de tributação.

CST: É a sigla para Código de Situação Tributária.

CSOSN: É a sigla para Código de Situação da Operação do Simples Nacional.

TRIBICMSITE.CST

CFOP

Campo onde o usuário pode informar a CFOP correspondente para a linha de tributação.

CFOP: É sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações. 

TRIBICMSITE.IDOPER

Modalidade da Base de Calc. ICMS

Modalidade de base que será utilizada para o cálculo do ICMS.

TRIBICMSITE.MODBC

Base ICMS

Percentual do valor de base que será utilizado.

TRIBICMSITE.BASEICMS

Aliq. ICMS

Alíquota do ICMS a ser Aplicada.

TRIBICMSITE.ALIQICMS

% Diferimento ICMS

Percentual de diferimento a ser aplicado no lançamento.

TRIBICMSITE.PDIFBC

Soma IPI na Base por ICMS

Campo onde o usuário deve informar se deseja somar IPI na base por ICMS correspondente para a linha de tributação.

Modalidade Base ST

Campo onde o usuário deve informar a modalidade para cálculo de base ST.

O que é o ICMS-ST? Substituição tributária de ICMS é uma forma de arrecadação de tributos utilizada pelo governo federal. 

Aliq. ICMS ST

Campo onde o usuário deve informar a alíquota ICMS ST correspondente para a linha de tributação.

Obs. NF-e

Botão que leva ao usuário a uma nova tela, para ser incluso informações para sair nas observações da nota embaixo do item.

O campo também dispõe de TAG’s, que podem ser utilizadas para retornar os valores dispostos nos campos.

[VICMS] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor de ICMS correspondente ao item;

[BICMS] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor total da base de ICMS correspondente ao item;

[VICMSST] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor de ICMS ST correspondente ao item;

[BICMSST] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor total da Base de ICMSST correspondente ao item;

[DESCITEM] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações a descrição do item;

[BCICMSSTOPANT] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor de ICMS ST utilizado na operação anterior correspondente ao item;

[TOTTRIB] - Esta TAG se refere a lei da transparência, e utilizando a mesma, o sistema apresentará os tributos nacionais, federais, estaduais e municipais;

[LOCALFAT] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o local de estoque que saiu o item;

[PARTILHAICMS] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o sistema exibirá o valor do DIFAL correspondente ao item, caso tenha;

[DIFICMSST] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor da diferença do ICMS ST, ou seja será exibido o valor de ICMS ST Origem - o valor de ICMS ST gerado para o destinatário;

[VALDIFERIMENTO] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor do diferimento de ICMS, quando for utilizado o CST 51 - Diferimento;

[VALICMSDIF] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor do diferimento de ICMS, quando for utilizado o CST 51 - Diferimento;

[VFCPDIF] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor do FCP Diferido referente ao item;

[VFCPEFETIVO] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor do FCP Efetivo referente ao item.

Soma IPI Base ST

Campo onde o usuário pode informar se a soma IPI na base ST.

Soma ST. Vlr Frete

Campo onde o usuário pode informar a soma ST valor frete correspondente para a linha de tributação.

Valor da Base de Cálculo ICMS na UF de destino

Campo onde o usuário pode informar o valor da base de cálculo ICMS na UF de destino correspondente para a linha de tributação.

Alíquota interna da UF de destino

Campo onde o usuário pode informar a alíquota interna da UF de destino correspondente para a linha de tributação.

Alíquota interestadual das UF envolvidas

Campo onde o usuário pode informar a alíquota interestadual das UF envolvidas correspondentes para a linha de tributação.

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino

Campo onde o usuário pode informar o percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino correspondente para a linha de tributação.

Cód. Ajuste/Benefício/Incentivo

Campo onde o usuário pode informar o código de ajuste/benefício/incentivo correspondente para a linha de tributação.

O que é beneficio fiscal?

Um benefício fiscal é um regime especial de tributação, criado e desenvolvido pela administração pública com o intuito de fomentar o crescimento de algum setor, atividade econômica ou região em particular, oferecendo vantagens (incentivos fiscais).

Fonte: O que é o código de benefício fiscal (cBenef)?

Soma Desp/Acess na base?

Campo onde o usuário poderá definir se somará as despesas acessórias na base de cálculo.

Percentual do FC ST

Campo onde o usuário pode informar o percentual do FC ST correspondente para a linha de tributação.

Cód Benefício Fiscal (E115)

Campo onde o usuário pode informar o código do benefício fiscal (E115).

Calc. ICMS Efet?

Campo onde o usuário pode informar se deseja calcular o ICMS Efet.

Aplicar fator de conversão da ANP?

Campo onde o usuário pode informar se deseja aplicar o fator de conversão da ANP.

Deduzir frete da base do ICMS?

Campo onde o usuário pode informar se deseja deduzir frete base do ICMS.

Calc. ST Ret Ent?

Campo onde o usuário pode informar se deseja calcular ST Ret.

Tipo Desoneração

Campo onde o usuário pode informar o tipo de desoneração.

Motivo Desoneração

Campo onde o usuário pode informar o motivo de desoneração.

Aliq. Ajustes Fiscais

Campo onde o usuário deve informar a alíquota dos ajustes fiscais.

%Dif. FCP

Este campo só ficará habilitado para edição em casos do CST ser 051, e é onde o usuário informará o percentual do diferimento do ICMS relativo ao FCP.

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Defini se o IPI da nota será adicionado à base do ICMS.

SOMAIPI

Modalidade da Base de Calc. ICMS ST

Modalidade de base que será utilizada para o cálculo do ICMS ST.

MODBCST

% MVA

Percentual de MVA a ser aplicado no cálculo do ST.

PMVAST

% Red. Base de Calc. ICMS ST

Percentual de redução da Base de Cálculo do ICMS ST.

PREDBCST

Aliq. ICMS ST

Alíquota para calculo do ICMS ST.

ALIQICMSST

% FCP

Percentual de Fundo de Combate a pobreza.

PFCP

Usa Carga Média

Utilizado para cálculo da Carga Média.

CARGAMEDIA

Mot. Deson. ICMS

Motivo da desoneração de ICMS

MOTDESONERACAO

Não Deduz ICMS

Configuração para determinar a dedução do ICMS no total do documento.

DEDUZICMS

% ICMS Suframa

Percentual de ICMS para Suframa.

ALIQSUFRAMA

% FCP ST

Percentual de Fundo de Combate a pobreza para o ICMS ST

PFCPST

Cód. Benefício

Código do benefício da operação.

COD_AJ

Cód. Benefício ICMS

Código do benefício aplicado ao ICMS.

CODBENEFICMS

Cód. Benefício ST

Código do benefício aplicado ao ICMS ST.

CODBENEFST

Deduz ICMS da Base ST

Aplica ou não a dedução de ICMS normal no cálculo do ICMS ST.

DEDUZICMSBASEST

Deduz Pis/Cofins da Base

Deduz o valor dos impostos de PIS e COFINS da base de cálculo do ICMS.

DEDUZPISCOFBASEST

Mot. Deson. Icms ST

Motivo da Desoneração do ICMS ST.

MOTDESONERACAOST

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Erros Comuns

Situações que podem ocorrer durante o uso da rotina

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Versão do Sistema

Versão do Banco de Dados

Versão da Documentação

Autor/Revisor

1.0.22052301.10071000

2205023010

21.0

Tiago Azevedo/Lucas SobrinhoCleber Vargas