Descrição
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ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Regulamentado pela Lei Kandir (Lei complementar 87/1996), é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal.
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Usuário cadastrado no sistema. https://nimitz.atlassian.net/wiki/pages/resumedraft.action?draftId=2697625650
É recomendado que as alterações e inclusões de configuração nessa tela, sejam feitas por supervisores do sistema ou pela pessoa responsável pela manutenção geral do mesmo, seguindo orientações da sua contabilidade.
necessário assistir os cursos referentes a: Configurações de Documento, Cadastro de Pessoas, Cadastro de produtos.
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Passo a passo
Todo mundo sabe, mas vale a pena relembrar que, é expressamente recomendado que todas as configurações de tributação sejam configuradas com o acompanhamento do Contador da empresa. Tendo isso em vista segue um passo a passo de como realizar a configuração tributária do ICMS dentro do Construshow
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Nome do Campo (Cadastro da Tributação) | Funcionalidade | Tabela/Coluna (TRIBICMS) |
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Código | Campo preenchido de forma automática. | TRIBICMS.IDTRIBICMS |
Descrição | Campo onde o usuário deve informar a descrição para a configuração. | TRIBICMS.DESCRICAO |
Dicionário do Banco de Dados
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Nome do Campo (Cadastro das Condições) | Funcionalidade | Tabela/Coluna (TRIBICMSITE) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Condição (Se) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ordem | Coluna de Ordenamento das linhas, pode ser feito de forma personalizada ou ainda o sistema tem a possibilidade de reordenação automática, que reordena com base em critérios pré-definidos para que as linhas fiquem em uma ordenação lógica. Essa reordenação é definido dentro do Menu Configurações>>Gerais>>Principal. | TRIBICMSITE.ORDEM | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Conf. de Nota | Coluna onde é informado a configuração de documento que deve ser utilizada para encaixe da linha de tributação, ou seja, caso informado esse campo, o sistema irá considerar apenas movimentações com tal documento para aplicar as tributações. | TRIBICMSITE.IDNOTACONF | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
UF | Unidade federativa da movimentação, onde ocorre a operação. Para operações de entrada de onde vem a movimentação e para operações de saída, para onde vai. | TRIBICMSITE.UF | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo de Operação | Tipo da operação vinculada à configuração de documento. | TRIBICMSITE.IDTIPOOPER | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo de Pessoa | Tipo de pessoa vincula ao cadastro da pessoa da movimentação. | TRIBICMSITE.IDTIPOPESSOA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo de Produto | Tipo do produto vinculado ao cadastro do produto da movimentação. | TRIBICMSITE.IDTIPOPROD | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Forma de Compra | A forma de compra da operação é basicamente o indicador de presença da movimentação, se a operação foi presencial, não presencial ou pela internet por exemplo. | TRIBICMSITE.FORMACOMPRA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tipo de Venda | Informação que define se a venda foi para consumo ou revenda. | TRIBICMSITE.TIPODEVENDA | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Grupo de Imposto | Grupo de imposto que o documento está vinculado | TRIBICMSITE.IDGRUPOIMP | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Utilizar | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CST/CSOSN | Campo onde o usuário pode informar o CST correspondente para a linha de tributação. CST: É a sigla para Código de Situação Tributária. CSOSN: É a sigla para Código de Situação da Operação do Simples Nacional. | TRIBICMSITE.CST | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CFOP | Campo onde o usuário pode informar a CFOP correspondente para a linha de tributação. CFOP: É sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações. | TRIBICMSITE.IDOPER | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Modalidade da Base de Calc. ICMS | Modalidade de base que será utilizada para o cálculo do ICMS. | TRIBICMSITE.MODBC | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Base ICMS | Percentual do valor de base que será utilizado. | TRIBICMSITE.BASEICMS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Aliq. ICMS | Alíquota do ICMS a ser Aplicada. | TRIBICMSITE.ALIQICMS | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
% Diferimento ICMS | Percentual de diferimento a ser aplicado no lançamento. | TRIBICMSITE.PDIFBC | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Soma IPI na Base por ICMS | Campo onde o usuário deve informar se deseja somar IPI na base por ICMS correspondente para a linha de tributação. | Modalidade Base ST | Campo onde o usuário deve informar a modalidade para cálculo de base ST. O que é o ICMS-ST? Substituição tributária de ICMS é uma forma de arrecadação de tributos utilizada pelo governo federal. | Aliq. ICMS ST | Campo onde o usuário deve informar a alíquota ICMS ST correspondente para a linha de tributação. | Obs. NF-e | Botão que leva ao usuário a uma nova tela, para ser incluso informações para sair nas observações da nota embaixo do item. O campo também dispõe de TAG’s, que podem ser utilizadas para retornar os valores dispostos nos campos. [VICMS] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor de ICMS correspondente ao item; [BICMS] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor total da base de ICMS correspondente ao item; [VICMSST] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor de ICMS ST correspondente ao item; [BICMSST] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor total da Base de ICMSST correspondente ao item; [DESCITEM] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações a descrição do item; [BCICMSSTOPANT] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações o valor de ICMS ST utilizado na operação anterior correspondente ao item; [TOTTRIB] - Esta TAG se refere a lei da transparência, e utilizando a mesma, o sistema apresentará os tributos nacionais, federais, estaduais e municipais; [LOCALFAT] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o local de estoque que saiu o item; [PARTILHAICMS] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o sistema exibirá o valor do DIFAL correspondente ao item, caso tenha; [DIFICMSST] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor da diferença do ICMS ST, ou seja será exibido o valor de ICMS ST Origem - o valor de ICMS ST gerado para o destinatário; [VALDIFERIMENTO] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor do diferimento de ICMS, quando for utilizado o CST 51 - Diferimento; [VALICMSDIF] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor do diferimento de ICMS, quando for utilizado o CST 51 - Diferimento; [VFCPDIF] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor do FCP Diferido referente ao item; [VFCPEFETIVO] - Utilizando esta TAG, o sistema exibirá nas observações, o valor do FCP Efetivo referente ao item. | Soma IPI Base ST | Campo onde o usuário pode informar se a soma IPI na base ST. | Soma ST. Vlr Frete | Campo onde o usuário pode informar a soma ST valor frete correspondente para a linha de tributação. | Valor da Base de Cálculo ICMS na UF de destino | Campo onde o usuário pode informar o valor da base de cálculo ICMS na UF de destino correspondente para a linha de tributação. | Alíquota interna da UF de destino | Campo onde o usuário pode informar a alíquota interna da UF de destino correspondente para a linha de tributação. | Alíquota interestadual das UF envolvidas | Campo onde o usuário pode informar a alíquota interestadual das UF envolvidas correspondentes para a linha de tributação. | Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino | Campo onde o usuário pode informar o percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino correspondente para a linha de tributação. | Cód. Ajuste/Benefício/Incentivo | Campo onde o usuário pode informar o código de ajuste/benefício/incentivo correspondente para a linha de tributação. O que é beneficio fiscal? Um benefício fiscal é um regime especial de tributação, criado e desenvolvido pela administração pública com o intuito de fomentar o crescimento de algum setor, atividade econômica ou região em particular, oferecendo vantagens (incentivos fiscais). | Soma Desp/Acess na base? | Campo onde o usuário poderá definir se somará as despesas acessórias na base de cálculo. | Percentual do FC ST | Campo onde o usuário pode informar o percentual do FC ST correspondente para a linha de tributação. | Cód Benefício Fiscal (E115) | Campo onde o usuário pode informar o código do benefício fiscal (E115). | Calc. ICMS Efet? | Campo onde o usuário pode informar se deseja calcular o ICMS Efet. | Aplicar fator de conversão da ANP? | Campo onde o usuário pode informar se deseja aplicar o fator de conversão da ANP. | Deduzir frete da base do ICMS? | Campo onde o usuário pode informar se deseja deduzir frete base do ICMS. | Calc. ST Ret Ent? | Campo onde o usuário pode informar se deseja calcular ST Ret. | Tipo Desoneração | Campo onde o usuário pode informar o tipo de desoneração. | Motivo Desoneração | Campo onde o usuário pode informar o motivo de desoneração. | Aliq. Ajustes Fiscais | Campo onde o usuário deve informar a alíquota dos ajustes fiscais. | %Dif. FCP | Este campo só ficará habilitado para edição em casos do CST ser 051, e é onde o usuário informará o percentual do diferimento do ICMS relativo ao FCP. |
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Defini se o IPI da nota será adicionado à base do ICMS. | SOMAIPI | |
Modalidade da Base de Calc. ICMS ST | Modalidade de base que será utilizada para o cálculo do ICMS ST. | MODBCST |
% MVA | Percentual de MVA a ser aplicado no cálculo do ST. | PMVAST |
% Red. Base de Calc. ICMS ST | Percentual de redução da Base de Cálculo do ICMS ST. | PREDBCST |
Aliq. ICMS ST | Alíquota para calculo do ICMS ST. | ALIQICMSST |
% FCP | Percentual de Fundo de Combate a pobreza. | PFCP |
Usa Carga Média | Utilizado para cálculo da Carga Média. | CARGAMEDIA |
Mot. Deson. ICMS | Motivo da desoneração de ICMS | MOTDESONERACAO |
Não Deduz ICMS | Configuração para determinar a dedução do ICMS no total do documento. | DEDUZICMS |
% ICMS Suframa | Percentual de ICMS para Suframa. | ALIQSUFRAMA |
% FCP ST | Percentual de Fundo de Combate a pobreza para o ICMS ST | PFCPST |
Cód. Benefício | Código do benefício da operação. | COD_AJ |
Cód. Benefício ICMS | Código do benefício aplicado ao ICMS. | CODBENEFICMS |
Cód. Benefício ST | Código do benefício aplicado ao ICMS ST. | CODBENEFST |
Deduz ICMS da Base ST | Aplica ou não a dedução de ICMS normal no cálculo do ICMS ST. | DEDUZICMSBASEST |
Deduz Pis/Cofins da Base | Deduz o valor dos impostos de PIS e COFINS da base de cálculo do ICMS. | DEDUZPISCOFBASEST |
Mot. Deson. Icms ST | Motivo da Desoneração do ICMS ST. | MOTDESONERACAOST |
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Erros Comuns
Situações que podem ocorrer durante o uso da rotina
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Versão do Sistema | Versão do Banco de Dados | Versão da Documentação | Autor/Revisor |
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1.0.22052301.10071000 | 2205023010 | 21.0 | Tiago Azevedo/Lucas SobrinhoCleber Vargas |