Chave | Resumo | Documentação | |||
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Folha: Permitir download os arquivos para atualização da base de eventos. | 1 - Menu Processos >> Importação >> Importação/Exportação da Base; 2 - Objetivo Permitir o download dos arquivos de atualização da base de eventos. 3 - Alteração Alterado para que o executável baixe os arquivos mesmo sendo executado pelo TSPlus. | ||||
FOLHA: Ajustar a emissão do relatório de provisão de 13º salário. | 1 - Menu Relatórios >> Provisões >> Resumo 13º Salário; 2 - Objetivo Corrigir a emissão do relatório conforme a interpretação dos valores são contabilizados. 3 - Alteração Implementado a seguinte alteração na emissão desse relatório: Se o mês da emissão for = 12 (dezembro) o sistema listará a 1º parcela paga, e a 2º parcela também, e ambas descontam o valor da linha “Saldo”. Se o mês de emissão for <> 12 (dezembro) listará a linha da primeira parcela (com os valores apenas no mês/competência que ocorreram efetivamente), contudo ela não descontará da linha “Saldo”, visto que contabilmente o saldo de provisão não é alterado quando ocorre esse adiantamento, chamado de 1º parcela. Também corrigido a listagem do valor do INSS Patronal na linha de rescisão, apenas em banco oracle. | ||||
TAL-1627 | 1 - Menu Processos >> Enviar/Receber >> Integração com o Ponto Job; 2 - Objetivo Validar as informações conforme o token da base que está consultando. 3 - Alteração Evitar tráfego de dados desnecessários, e baixar apenas os dados vinculados ao token da base consultante. | FOLHA: Correção no cálculo de INSS quando há múltiplos vínculos de categorias distintas. | Menu eSocial >> Específicos » Valor INSS outros vínculos >> Empregados Menu Processamentos >> mensal Menu Processamentos >> rescisão 1 - Objetivo Calcular corretamente o valor do desconto de INSS dos empregados que tem múltiplos vínculos com categorias diferentes. 2 – Alteração Conforme está explicado no MOS versão 1.2 a partir da página 120, segue o texto: “Múltiplos Vínculos 5.1. A Emenda Constitucional nº 103, de 2019 alterou a sistemática de cálculo do desconto do segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, passando a aplicar, a partir de março de 2020, a tabela progressiva. Todavia, não alterou a alíquota incidente sobre a base de cálculo do contribuinte individual. Para a correta apuração do desconto, nos casos de múltiplos vínculos do RGPS, é necessário conhecer sua remuneração em todos os declarantes e a ordem em que cada um deles apurou o respectivo desconto utilizando a tabela progressiva, quando for o caso. Ressalte-se que os recolhimentos feitos pelo contribuinte individual por conta própria, em GPS, devem levar em consideração a base de cálculo residual até o limite máximo do salário de contribuição. Para esse período, até regulamentação do procedimento de informação de múltiplos vínculos, a fim de possibilitar a aplicação do(s) percentual(is) da(s) alíquota(s) correta(s), ou seja, do percentual pertinente a cada faixa na qual o trabalhador se enquadra, considerando a totalidade da remuneração recebida por ele na competência, em todas as fontes pagadoras, respeitando o limite máximo do salário de contribuição, o grupo de informação de múltiplos vínculos [infoMv] deve ser preenchido pelo declarante com as informações relativas às remunerações recebidas nos declarantes que lhe antecedem na ordem de desconto, para que o eSocial aplique as alíquotas nas faixas seguintes àquelas que já foram tributadas. Para tanto, o declarante precisa receber do trabalhador a informação relativa à identificação dos seus empregadores com a respectiva categoria, remuneração e ordem. Se o declarante for o primeiro dessa ordem, não deve prestar informação no grupo [infoMv]. “ Diante disso e dos retornos de valores de INSS devido apurados pelo eSocial, foi realizado um ajuste no cálculo para múltiplos vínculos, para que quando envolver categorias distintas seja feito com base no salário de contribuição teto e não com o valor de desconto teto. Considerando a tabela vigente nesse momento: tabela de maio de 2023 o salário contribuição teto é de 7507,49. Desta forma os cálculos serão validados com essa base. Exemplificando: Empregado registrado na empresa 1 com salário base de 5473,22 com retenção no mês de 592,22. Por ser a primeira empresa a reter, então reteve na totalidade da base. O mesmo empregado na empresa 2 é pro-labore e tem remuneração de 2000,00. Para essa categoria a retenção usa alíquota padrão de 11%. Sendo assim nessa segunda empresa o sistema validará se a base chega ao teto. No caso 7507,49 – 5473,52 = 2033,97 o resultado é maior que a base do cálculo, no caso, 2000,00 então deve ser apurado os 11% sobre o total dos 2000,00, resultando em um valor de 220,00 a descontar. Contudo o mesmo empregado é pro-labore em outra empresa também, e o valor é de 2800,00. Para esse terceiro caso o cálculo do sistema fará o seguinte: 7507,49 (teto) -7473,52 (valor outros vínculos) = 33,97 Desta forma será tributado 11% sobre a base de 33,97 = 3,73 – valor truncado como deve ser o INSS. 3- Configurações Necessárias Não há. | ||
FOLHA: Montar corretamente a retificação do S-2299 (campo IndApurIR) | Menu eSocial >> Processos >> Envio Mensal 1 - Objetivo Enviar corretamente os S-2299 e S-2399 de retificação quando a rescisão é anterior a 07/2021. 2 – Alteração Com a simplificação do eSocial, alguns campos foram criados, e outros retirados, no caso do S-2299 e do S-2399 o campo IndApurIR deve ser montado apenas se a data da rescisão for maior que 07/2021. Ajustado para que monte o IndApurIR se a data da rescisão seja maior ou igual a 01/07/2021, nos registros S-2299 e S-2399, para os cálculos anteriores a 01/07/2021 não será montado a tag com a informação. 3- Configurações Necessárias Não há. | ||||
Menu: Processamentos >> 13º - 1ª Parcela 1 - Objetivo Correção da advertência apresentada quando empregado tem histórico de afastamento por acidente de trabalho. 2 - Alteração Ajustada a ordenação das informações a serem validadas do histórico para que não ocorra advertências indevidamente. 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||
FOLHA - Criar parâmetro de estabelecimento na importação do benefícios | Menu: Benefícios >> Importação >> Layout de Importação 1 - Objetivo Melhorar a importação de benefícios, quando importado mais de um estabelecimento no mesmo arquivo, para que a importação ocorre normalmente em casos de 2 – Alteração 1 - No cadastro de Layout de Importação, foi criado um parâmetro de Estabelecimento (acima de processamentos), onde deve ser informado a coluna (CSV) ou as posições do arquivo (TXT). Este campo deve ficar desabilitado sempre que o layout for por CPF, no campo “ Importar Sobre?”. O mesmo será usado apenas quando a importação for por matrícula. 2 - Na tela de importação de dos arquivos foi incluído um filtro de estabelecimentos, abaixo do campo do layout. Caso no layout tenha parametrização para o campo estabelecimento, o campo deve ficar desabilitado. Caso não haja configuração, permite selecionar um ou vários para serem verificados e importados os dados. Por CPF não foi alterado o processo atual, e quando informado “importar sobre” CPF e o campo novo de estabelecimento fica desabilitado. Estabelecimento no arquivo: Ao importar o arquivo o sistema verifica se o empregado está apto a receber o valor do movimento no processamento, que está sendo importado no estabelecimento que veio no registro. Se sim, salva e se não registra no log: “Importação não realizada, o estabelecimento do empregado não foi encontrado.” Quando não tem estabelecimento no arquivo, mantém a mesma tratativa que existe hoje, varre todos os estabelecimentos em busca do empregado. 3- Configurações Necessárias Não há. | ||||
FOLHA: Ajuste na emissão do relatório de contribuições sociais consolidado. | Menu eSocial >> Relatórios >> Contribuições Sociais Consolidadas; 1 - Objetivo Corrigir a emissão dos valores quando possui Avulso não portuário lançado para a competência. 2 – Alteração Atualmente o relatório soma os valores de avulsos não portuários lançados no menu eSocial » Específicos » Valores de Avulsos não Portuários aos valores retornados do eSocial, contudo não está validando o Local e soma em todos. Ajustado para que seja realizado a soma apenas no local para o qual há o lançamento na competência. 3- Configurações Necessárias Não há. | ||||
Menu eSocial >> Específicos >> Processos Judiciais >> Processo Trabalhista (S-2500) eSocial >> Especiais >> Processos Judiciais 1 - Objetivo Montar o número do processo trabalhista no S-2299. 2 – Alteração No cadastro de empregados >> situações, na aba Mais Informações, habilitado o campo Número Processo Judicial, para todas as causas de rescisão. Ao salvar o processo judicial (S-2500), e o empregado possuir situação de rescisão, será exibido em tela a seguinte mensagem: “Deseja informar o número de processo judicial no evento S-2299”. Caso informado SIM, será preenchido o número do processo judicial no cadastro de mais informações e retificar o S-2299. Caso informado NÃO, não deverá ser incluído o número do processo e apenas salvar o cadastro do processo judicial (S-2500) Para a causa 73, a tratativa permanece como é feito atualmente, não irá exibir a mensagem para inclusão da informação. Deverá incluir a informação no cadastro. e exibir a tela para retificação do S-2299 Implementado nova causa de rescisão, com o nome Agrupamento contratual, onde seu código para o eSocial será o 44. 3- Configurações Necessárias Realizado o processo de Importação/Exportação de base, pelo menu: Processos >> Importação >> Importação/Exportação da Base. | |||||
Ajustar filtro de prestador na tela de carga inicial para envio do S-2300 | eSocial: Processos >> Carga Inicial 1 - Objetivo Ajustar filtro de prestador na tela de carga inicial para envio do evento S-2300. 2 – Alteração Ajustado para que quando selecionado o código de prestador para envio do evento S-2300, seja enviado o prestador corretamente. 3- Configurações Necessárias Não há. | ||||
FOLHA: Não calcular o 8 e 9 para os empregados intermitentes. | Menu: Processamento » Processamento Rápido 1 - Objetivo Verificação no calculo indevido de provisão para empregados na modalidade intermitente. O contrato de empregados pelo modelo intermitente são diferenciados por pagarem a cada acerto os valores de férias e 13º salário, portando não precisam ser provisionados. 2 - Alteração Ajustado a consulta para que não carregue os empregados com contrato por modalidade intermitente. Diante disso, os cálculos de processamento 8 e 9 não podem ser executados. 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||
FOLHA: Adequação ao eSocial layout 1.2. - Plano de Saúde (S-1210) 2/2 | Menu: Cadastros Específicos >> Cadastro de Plano 1 - Objetivo Atender a versão 1.2 do eSocial. A versão S-1.2 será implantada em produção em 20/11/2023, com a produção restrita prevista para 18/09/2023. Está previsto período de convivência das versões S-1.1 e S-1.2: 20/11/2023 a 21/01/2024, sendo que os eventos S-1210 e S-2501 devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.2 a partir do período de apuração 01/2024. 2 – Alteração Para atender a entrega do S-1210 com o novo layout 1.2 foi necessário algumas adaptações na rotina de valores de Planos de Saúde. Criado os seguintes tipos de eventos: 126 - Coparticipação Plano de Saúde Dependente – igual ao 124. 127 – Reembolso Plano de Saúde Empregado; 128 - Reembolso Plano de Saúde Dependente; 129 - Reembolso Plano de Saúde Empregado (anos anteriores); 130 - Reembolso Plano de Saúde Dependente (anos anteriores); Também foram criado 4 eventos padrões: 1604 - Coparticipação Plano de Saúde Empregados; – tipo 124 1605 - Coparticipação Plano de Saúde Dependente; – tipo 126 1607 - Reembolso Plano de Saúde Empregado; - provento, tipo 127 1608 - Reembolso Plano de Saúde Dependente; - provento, tipo 128 1609 - Reemb. Plano de Saúde Emp (Anos anteriores); - provento, tipo 129 1610 - Reemb. Plano de Saúde Dep. (Anos anteriores); - provento, tipo 130 Rotinas: Menu: Cadastros Específicos » Cadastro do Plano; 1)Criado uma nova aba “Reembolso”, com os seguintes campos: Data (mês/ano): campo data para a montagem do S-1210 e também para uso do evento no Mensal e Rescisão. “Indicativo da origem do reembolso “ - indOrgReemb, com as seguintes opções: 1 - Reembolso efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde (a operadora reembolsa o empregador) 2 - Reembolso efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador Tipo: Dependente/Titular; Se o campo anterior é marcado como Dependente deve ser informado o ID do Dep. Evento reembolso mês: Vinculo com os eventos e só permite salvar eventos com tipo 127/128; Se o campo de tipo for Titular o evento deve ter tipo 127 e se for dependente o tipo deve ser o 128. Evento reembolso anos anteriores: Vinculo com os eventos e só permite salvar eventos com tipo 129/130; Se o campo de tipo for Titular o evento deve ter tipo 129 e se for dependente o tipo deve ser o 130. CPF/CNPJ: Inscrição do prestador de serviço ao qual foi pago originalmente. Valor Ano: valor reembolsado no mesmo ano; Valor Ant.: valor reembolsado de anos anteriores; Ajustado o Mensal e a Rescisão para que varram esses lançamentos também, apurando os eventos no cálculo e consequentemente rateie também.
“Foram informados eventos de coparticipação para os empregados/ titulares, esse valores serão enviados ao S-1210 do eSocial. Para evitar duplicidade de valores é necessário remover o evento de dentro da Operadora de Saúde (Menu Cadastros Gerais >> Gerais >> Oper. Plano de Saúde)!” Será necessário cadastrar os eventos de coparticipação por titular e por dependente para cada ano/mês. eSocial: montagem do registro S-1210 grupo “planSaude” campos 80 em diante. O CNPJ e registro ANS devem ser buscados do cadastro da operadora vinculado ao registro de plano do empregado. Valor do titular deve ser a soma dos eventos lançados para ele no mês/ano. 3- Configurações Necessárias Não há. | ||||
FOLHA: Inclusão do campo pra indicativo do PIS no eSocial (S-1000). | Menu eSocial >> Gerais >> Configurações do eSocial 1 - Objetivo Adequar o S-1000 para montar o campo de indicativo de recolhimento do PIS/PASEP. 2 – Alteração Com a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2162, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, mudou fato gerador do PIS sobre o valor do 13º para ser no mês de quitação, ou seja, dezembro ou o mês da rescisão, e que os valores serão apurados com base no eSocial, e confessados pela DCTFWeb, com isso foram realizados os seguintes ajustes: Criado o campo “Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e PASEP”, sendo um campo de sim ou não. Caso esteja marcado com NÃO a tag (indTribFolhaPisCofins) não deverá será montada, já se estiver com SIM será montada no xml. Página 89 do MOS “13. Sujeitos passivos da contribuição para o PIS/Pasep incidente a folha de pagamento 13.1. O preenchimento do campo {indTribFolhaPisCofins} com [S] só irá gerar efeitos após a adaptação da DCTFWeb para a inclusão do valor do PIS/Pasep sobre a folha de pagamento em DARF.” 3- Configurações Necessárias Não há. | ||||
PONTO: Melhoria na ordenação da listagem de batidas do relatório Batidas Web/APP. | 1- Menu: Relatórios » Batidas Web/APP; 2 - Objetivo Melhorias na visualização do relatório de batidas. 3 - Alteração Alterado para que as batidas listem em ordem crescente, ajustado para que não emite o cabeçalho a cada mudança de data, sendo listado apenas na mudança de página. Incluso um separador por dia, para facilitar a visualização. | ||||
Menu Processos >> Adiantamentos Menu Processos >> Mensal 1 - Objetivo Permitir o cálculo para reintegrados, mas bloquear para quem já tem rescisão. 2 – Alteração Ajustado adiantamento para os empregados reintegrados, os quais realmente tem a situação de rescisão, e depois voltam a ficar ativos normais, portanto para esses o cálculo será executado normalmente. Validado também para os casos onde o empregado foi rescindido e posteriormente possui cálculo de diferenças salariais ou PLR, para que permita calcular normalmente. 3- Configurações Necessárias Não há. | |||||
Menu eSocial >> Processos >> Importar XML 1 - Objetivo Ajuste na importação de vários EPI/EPCs. 2 – Alteração Ajustado para que permita a importação do XML com um ou vários EPI/EPC. Ajustado também a importação dos campos “Utiliza EPC” e “Utiliza EPI” para importar corretamente conforme o layout, “não implementa”, “implementa” e “não se aplica”, “não utilizado” e “utilizado” respectivamente. Para que não reporte divergência quando importado por sistema de terceiros. 3- Configurações Necessárias Não há. | |||||
SST - Para verificação de erro apresentado na importação de exames S-2220 | Menu: eSocial >> Processos >> Importar XML 1 - Objetivo Verificação de divergência apresentada na importação de XML S-2220 2 – Alteração Adicionado um filtro para que a sequencia seja gerada corretamente de acordo com a chave. 3- Configurações Necessárias Não há. | ||||
AGENTE - Para atualização da informação de ‘Registros do REP’ quando busca de batidas via Agente | 1 - Menu Menu: Agente Viasoft / Processos > Enviar/Receber > Comunicação Direta REP 2 - Objetivo Atualização da informação de ‘Registros do REP’ quando busca de batidas via Agente 3 - Alteração Alterado para sempre ficar com o último total de registro como o último NSR, para não ocorrer conflito entre o registro coletado e total de registros gravado na RHAFD. | ||||
Folha: Ajuste nas informações de férias coletivas no período aquisitivo | Menu: Cadastros Específicos >> Férias Coletivas Empregados >> Férias 1 - Objetivo Ajustar as informações do período aquisitivo quando existir férias coletivas. 2 – Alteração Ajustar a listagem das informações quando o empregado não tiver período aquisitivo completo, e mesmo assim tem férias coletivas lançadas, por exemplo, os dias de férias coletivas sejam 10 dias e o empregado tenha 12,5 dias de direito, neste caso sobra 2,5 dias para gozo de férias e estes deverão ser arredondados para 3. Ajustado para que grave o valor de dias restantes e arredonde corretamente quando forem X dias e meio. 3- Configurações Necessárias Não há. | ||||
Menu: Relatórios » Extrato por Empregado 1 - Objetivo Ajustes na montagem do relatório Extrato por Empregado. 2 – Alteração Ajustado para que liste o local correto quando informado um período maior que o cartão ponto. Ajustado a geração do PDF e grid respeitando a opção informada no campo "Ordem" na tela de emissão. Ajustado para que liste as informações que eram listadas antes da TAL-1472. 3- Configurações Necessárias Não há. | |||||
Menu: Relatórios » Extrato por Empregado; 1 - Objetivo Ajuste na emissão do relatório extrato por empregados. 2 – Alteração Ajustado para que o totalizador “Total Geral de Emp” totalize a quantidade de empregados listados no relatório emitido. Ajustado para que o total da coluna do BH Déb e BH Créd sejam os valores totalizados da Coluna e não o total geral do banco. O totalizador é apenas para a versão PDF. 3- Configurações Necessárias Não há. | |||||
FOLHA - Implementar registro S-3500 do eSocial no layout 1.2. | Menu: eSocial >> Processos >> Exclusão 1 - Objetivo Implementar registro S-3500 do eSocial para possibilitar a exclusão dos processos trabalhistas no layout 1.2. 2 – Alteração Implementado o envio da exclusão dos eventos S-2500 e S-2501 para o layout 1.2. Inserido a seguinte mensagem na tela de envio das exclusões “A exclusão de evento retificador não implica restauração do evento retificado”. No filtro para exclusão do S-2500, removido o filtro de empregados, desta forma sempre deverá ser excluído selecionando os números de processos. Validado a exclusão de empregados, prestadores e sem cadastros. 3- Configurações Necessárias Não há. | ||||
Menu eSocial >> Específicos >> Processos Judiciais >> Processo Trabalhista (S-2500) Menu eSocial >> Especiais >> Processos Judiciais 1 – Objetivo Permitir que seja enviado o evento S-2500 – Processos Trabalhistas para o eSocial na versão layout 1.2 2 – Alteração Incluído no cadastro de processos judiciais além do Empregado as opções de vinculação para Prestador de Serviço e Empregado Sem Cadastro.
Para cadastro das informações de Processo Trabalhista incluído as validações abaixo:
Campos incluídos e validações para aba informações contratuais > Informações Normais;
Campos incluídos e validações para aba bases;
Campos incluídos e validações para Tipo de Contrato da aba Informações de Contrato >> Informações Normais;
Para os empregados que possuem rescisão cadastrada na data de processo ou anterior, ao incluir um processo trabalhista e salvar, reportará mensagem se deseja incluir o numero do processo no S-2299, caso selecionado Sim, irá inserir o numero do processo na situação de rescisão, e reportará mensagem alertando usuário da retificação do S-2299. Caso selecionado Não, o cadastro de processo será salvo e não fará a inclusão do número do processo na situação de rescisão. Para todos os tipos de contrato, caso enviado os eventos de admissão, precisa ser informado a situação de rescisão e montado as informações no XML do S-2500 Também foi necessário enviar Update do código de CBO para que preencha de forma correta no XML do S-2500 Ajustado o envio do evento S-2500, para empresas Matriz e Filial, onde os eventos são centralizados na Matriz, para que permita enviar os eventos pela matriz ou filial, e envie o processo corretamente. Campos Excluídos do cadastro:
3- Configurações Necessárias Não há. | |||||
FOLHA: Adequação ao eSocial layout 1.2. - Domicílio fiscal no exterior | eSocial: Processos >> Envio Mensal 1 - Objetivo Atender a versão 1.2 do eSocial. 2 – Alteração Para atender a montagem do grupo “infoPgtoExt” (campos 24 à 36) foram necessárias as seguintes alterações: No menu cadastros gerais >> pessoas >> pessoas, implementado na aba Endereço um novo quadro de informações, e o mesmo será habilitado sempre que a pergunta “Reside no Exterior” for marcado com SIM. Os campos novos são: “Tem domicílio Fiscal no exterior?”: campo de SIM/NÃO. Se marcado sim, habilita os demais campos. “Indicativo do Número de Identificação Fiscal (NIF): Campo combo com as seguintes opções: 1 - Beneficiário com NIF 2 - Beneficiário dispensado do NIF 3 - País não exige NIF “Número de Identificação Fiscal (NIF)”: campo para preenchimento com tamanho de 30. “Forma de tributação”: campo combo com as opções da tabela 30 do eSocial. Para a montagem será validado o campo “Tem domicílio Fiscal no exterior?” se estiver SIM, montará os demais campos de NIF e forma de tributação, os campos do 28 à 36 com o endereço da pessoa e o campo 23 (paisResidExt) com o código do país vinculado ao endereço. Já para esses empregados o “tpCR” deverá ser o 047301, sendo que o tpRend precisará validar o cálculo feito, mensal, férias, rescisão e montar de acordo. Todos os demais montam caso tenha ocorrência (isso porque quem tem domicílio fiscal fora pode ter verbas não tributadas e nem recolher impostos no Brasil). Implementado as validações de montagem também para os prestadores que estiverem parametrizados “com domicílio fiscal no exterior = Sim”. Ajustado a montagem do S-2200 e S-2205 para que a montagem do endereço no exterior seja montado corretamente, campos 35 à 42. 3- Configurações Necessárias Não há. | ||||
FOLHA: Adequação ao eSocial layout 1.2. - Plano de Saúde (S-1210) 2/2 | Menu: Benefícios » Convênios » Cadastro de Convênios / Plano de Saúde; 1 - Objetivo Atender a versão 1.2 do eSocial. A versão S-1.2 será implantada em produção em 20/11/2023, com a produção restrita prevista para 18/09/2023. Está previsto período de convivência das versões S-1.1 e S-1.2: 20/11/2023 a 21/01/2024. 2 - Alteração Para atender a entrega do S-1210 com o novo layout 1.2 foi necessário algumas adaptações nas duas rotinas de valores de Planos de Saúde. Criado os seguintes tipos de eventos: 126 - Coparticipação Plano de Saúde Dependente 127 – Reembolso Plano de Saúde Empregado; 128 - Reembolso Plano de Saúde Dependente; 129 - Reembolso Plano de Saúde Empregado (anos anteriores); 130 - Reembolso Plano de Saúde Dependente (anos anteriores); Também foi criado 4 eventos padrões: 1604 - Coparticipação Plano de Saúde Empregados; – tipo 124 1605 - Coparticipação Plano de Saúde Dependente; – tipo 126 1607 - Reembolso Plano de Saúde Empregado; - provento, tipo 127 1608 - Reembolso Plano de Saúde Dependente; - provento, tipo 128 1609 - Reemb. Plano de Saúde Emp (Anos anteriores); - provento, tipo 129 1610 - Reemb. Plano de Saúde Dep. (Anos anteriores); - provento, tipo 130 Menu Benefícios » Convênios » Cadastro de Convênios / Plano de Saúde; Criado uma nova aba “Valores”, ao lado da “Estabs Vinculados”, com os seguintes campos: Tela dos valores de Reembolso Estabelecimento: permite informar um estabelecimento que esteja listado na Aba “Estabs Vinculados”; Indicativo de reembolso - indOrgReemb, com as seguintes opções: 1 - Reembolso efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde (a operadora reembolsa o empregador) 2 - Reembolso efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador Data (mês/ano): campo data para a montagem do S-1210 e também para uso do evento no Mensal e Rescisão. Tipo: Dependente/Titular; ID Dep: Se o campo anterior é marcado como Dependente deve ser informado o ID do Dep. Senão fica desabilitado. CPF/CNPJ: Inscrição do prestador de serviço ao qual foi pago originalmente. Evento reembolso mês: Vinculo com os eventos e só permite salvar eventos com tipo 127/128; Se o campo de tipo for Titular o evento deve ter tipo 127 e se for dependente o tipo deve ser o 128. Evento reembolso anos anteriores: Vinculo com os eventos e só permite salvar eventos com tipo 129/130; Se o campo de tipo for Titular o evento deve ter tipo 129 e se for dependente o tipo deve ser o 130. Valor Ano: valor reembolsado no mesmo ano; Valor Ant.: valor reembolsado de anos anteriores; Se for informado um dependente ou empregado que não tenha o convênio vinculado, ao salvar reporta a seguinte mensagem: "Verifique no cadastro de empregados o vínculo com esse convênio antes de salvar!” Tela dos Valores de Coparticipação, são necessários os campos: Estabelecimento: permite informar um estabelecimento que esteja listado na Aba “Estabs Vinculados”; Data (mês/ano): campo data para a montagem do S-1210 e também para uso do evento no Mensal e Rescisão. Tipo: Dependente/Titular; ID Dep: Se o campo anterior é marcado como Dependente deve ser informado o ID do Dep. Senão fica desabilitado. Evento coparticipação: Vinculo com os eventos e só permite salvar eventos com tipo 124/126; Valor: campo para ser informado o valor de coparticipação. Ao salvar existe a seguinte mensagem: “Se os valores de coparticipação devem ser somados totalmente ao titular, pode ser usado o evento informado no cadastro da operadora de plano, e o valor lançado diretamente no movimento.” 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||
FOLHA - Correção no tamanho da descrição dos eventos nos relatórios | Menu: Relatórios >> Relatórios >> Verificação >> Empregados X Eventos; Menu: Relatórios >> Relatórios >> Verificação >> Consistência; 1 - Objetivo Ajustar os relatórios para evitar que os campos fiquem sobrepostos. 2 – Alteração Ajustado os relatórios de Empregados x Eventos e Consistência para evitar que a descrição dos eventos fiquem sobrepostas. 3- Configurações Necessárias Não há. | ||||
Menu: Processos >> Especiais >> Sincronização com Voors 1 – Objetivo Enviar corretamente as batidas para o Voors 2 – Alteração Ajustado o envio das batidas quando o empregado não possuir cerca geográfica cadastrada para que envie corretamente as batidas efetuadas no Ponto Web, onde as mesmas são gravadas com localização. Empregados que não tem cerca cadastrada se as batidas tiverem a geolocalização gravada o sistema enviará a latitude e longitude ao VOORS, para possível consulta. Para as batidas efetuadas sem localização, manuais ou pré - assinaladas, se o empregado possuir configuração de cerca geográfica enviará para o Voors normalmente sem apontar batidas conforme a cerca. Para as batidas com configuração de cerca geográfica, seguirá as seguintes validações: Montará as informações previstas de TIME, LATITUDE, LONGITUDE, e o status conforme a validação abaixo:
Listagem da observação:
Obs: Para conferência de informações TIME, LATITUDE, LONGITUDE, Status e Observações, deverá ser consultado o Json de envio para o Voors. 3- Configurações Necessárias Não há. | |||||
eSocial: Processos >> Envio Mensal Menu Cadastros Específicos >> Empregados Menu Cadastros Gerais >> Gerais >> Entidade de Previdência Privada 1 - Objetivo Atender a versão 1.2 do eSocial. 2 – Alteração Foram realizadas os ajustes para atender o eSocial em: Entidade de Previdência Privada, Laudo Moléstia, Códigos de Receita, Dedução de Dependentes IRRF e Dedução de Pensão Alimentícia. Entidade de Previdência Privada Criado cadastro de Entidade de Previdência Privada, para que seja possível incluir a entidade, qual tipo de previdência completar será usada (1- Privada ou 2-FAPI), também deverá ser incluso quais eventos serão utilizados parte empresa e parte empregado, vale ressaltar que para evento parte empresa será permitido inclusão de evento com tipo 82 e para parte empregado tipo 81. No Cadastro de Empregado um campo na guia “Outras Config.” foi criado o campo “Entidade de Previdência Privada” para seja vinculado ao empregado a entidade ao qual tem a previdência. Para a montagem do S-1210 se o empregado tiver essa entidade informada e houver cálculo na competência com os eventos usados para a entidade, serão montados os dados e valores: Tipo Previdência (tpPrev): buscará do campo “Tipo de previdência complementar”. CNPJ da entidades (cnpjEntidPC): Campo CNPJ Valor Dedução Previdência Complementar (vlrDedPC): valor do evento com tipo 81. Laudo Moléstia No cadastro do empregado, aba Contribuições, ao lado do campo, Recolhe IRRF, incluso o campo ‘Data Laudo da Moléstia’ esse campo será habilitado se a informação do campo Recolhe IRRF for igual a Não. Está informação será montada no XML, grupo infoIRcomplem do evento S-1210 somente se existir laudo. Códigos de Receita Grupo infoRCR montará o código de receita de acordo com os valores do cálculo de IRRF por processamento. Vínculos do Folha com códigos do esocial 101 e 102: 056107 - IRRF mensal, 13° salário e férias sobre trabalho assalariado no país ou ausente no exterior a serviço do país, exceto se contratado por empregador doméstico ou por segurado especial sujeito a recolhimento unificado. Se vínculo de empregado doméstico: vínculo 4 do Folha, código de eSocial 104, processamento mensal e férias deverá montar: 056108 - IRRF mensal e férias - Empregado doméstico. Salário na rescisão de contrato de trabalho - Empregado doméstico: 056109 - IRRF 13° salário na rescisão de contrato de trabalho - Empregado doméstico. Valores referente a cálculos de PLR: 356201 - IRRF sobre participação dos trabalhadores em lucros ou resultados - PLR. Para prestadores e diretores, vínculos da Folha 22,23,52,10,11,12,13,14,15,28,29,30,31,46,50,51,53 códigos do eSocial 701,711,712,723,731,734,741: 058806 - IRRF sobre rendimento do trabalho sem vínculo empregatício. Dedução de Dependentes IRRF Para o grupo de dedução de dependentes (dedDepen) deve montar os campos conforme: O campo tpRend deve ser montado conforme o cálculo, sendo as opções: 11 - Remuneração mensal (incluindo Rescisão) 12 - 13º salário (13º de Segunda e Diferença) 13 - Férias CPF Dependente (cpfDep), buscará do cadastro de pessoa, onde estão inclusos esses dados e o Valor Dependente (vlrDedDep) deve ser o valor de dedução do IR conforme salvo na tabela (RHCALCBASE). Dedução de Pensão Alimentícia O grupo penAlim (Pensão Alimentícia) deve montar conforme: Tipo Rendimento (tpRend) conforme o cálculo dentro dessas opções: 11 - Remuneração mensal 12 - 13º salário 13 - Férias 14 - PLR CPF (cpfDep) buscará do dependente que está cadastrado como pensão alimentícia. Valor Dedução Pensão Alimentícia (VlrDedPenAlim) buscará o valor conforme o evento informado no cadastro do dependente dentro da Pessoa, bem como caso tiver mais de um dependente de pensão, fará a divisão do valor de cada de acordo com o percentual de pensão informado dentro do cadastro de dependentes. 3- Configurações Necessárias Revisar todos os cadastros de Dependentes, se estão com CPF correto, Dependente de IRRF ativo ou se possui pensão alimentícia com os devidos percentuais e eventos de cálculo. | |||||
FOLHA: Adequação ao eSocial layout 1.2. - Plano de Saúde (S-1210) 1/2 | Menu: Cadastros Específicos >> Cadastro de Plano 1 - Objetivo Atender a versão 1.2 do eSocial. A versão S-1.2 será implantada em produção em 20/11/2023, com a produção restrita prevista para 18/09/2023. Está previsto período de convivência das versões S-1.1 e S-1.2: 20/11/2023 a 21/01/2024, sendo que os eventos S-1210 e S-2501 devem ser enviados exclusivamente na versão S-1.2 a partir do período de apuração 01/2024. 2 – Alteração Para atender a entrega do S-1210 com o novo layout 1.2 foi necessário algumas adaptações na rotina de valores de Planos de Saúde. Criado os seguintes tipos de eventos: 126 - Coparticipação Plano de Saúde Dependente – igual ao 124. 127 – Reembolso Plano de Saúde Empregado; 128 - Reembolso Plano de Saúde Dependente; 129 - Reembolso Plano de Saúde Empregado (anos anteriores); 130 - Reembolso Plano de Saúde Dependente (anos anteriores); Também foram criado 4 eventos padrões: 1604 - Coparticipação Plano de Saúde Empregados; – tipo 124 1605 - Coparticipação Plano de Saúde Dependente; – tipo 126 1607 - Reembolso Plano de Saúde Empregado; - provento, tipo 127 1608 - Reembolso Plano de Saúde Dependente; - provento, tipo 128 1609 - Reemb. Plano de Saúde Emp (Anos anteriores); - provento, tipo 129 1610 - Reemb. Plano de Saúde Dep. (Anos anteriores); - provento, tipo 130 Rotinas: Menu: Cadastros Específicos » Cadastro do Plano; 1)Criado uma nova aba “Reembolso”, com os seguintes campos: Data (mês/ano): campo data para a montagem do S-1210 e também para uso do evento no Mensal e Rescisão. “Indicativo da origem do reembolso “ - indOrgReemb, com as seguintes opções: 1 - Reembolso efetuado pelo empregador no âmbito do plano de saúde (a operadora reembolsa o empregador) 2 - Reembolso efetuado pelo empregador como benefício do próprio empregador Tipo: Dependente/Titular; Se o campo anterior é marcado como Dependente deve ser informado o ID do Dep. Evento reembolso mês: Vinculo com os eventos e só permite salvar eventos com tipo 127/128; Se o campo de tipo for Titular o evento deve ter tipo 127 e se for dependente o tipo deve ser o 128. Evento reembolso anos anteriores: Vinculo com os eventos e só permite salvar eventos com tipo 129/130; Se o campo de tipo for Titular o evento deve ter tipo 129 e se for dependente o tipo deve ser o 130. CPF/CNPJ: Inscrição do prestador de serviço ao qual foi pago originalmente. Valor Ano: valor reembolsado no mesmo ano; Valor Ant.: valor reembolsado de anos anteriores; Ajustado o Mensal e a Rescisão para que varram esses lançamentos também, apurando os eventos no cálculo e consequentemente rateie também.
“Foram informados eventos de coparticipação para os empregados/ titulares, esse valores serão enviados ao S-1210 do eSocial. Para evitar duplicidade de valores é necessário remover o evento de dentro da Operadora de Saúde (Menu Cadastros Gerais >> Gerais >> Oper. Plano de Saúde)!” Será necessário cadastrar os eventos de coparticipação por titular e por dependente para cada ano/mês. eSocial: montagem do registro S-1210 grupo “planSaude” campos 80 em diante. O CNPJ e registro ANS devem ser buscados do cadastro da operadora vinculado ao registro de plano do empregado. Valor do titular deve ser a soma dos eventos lançados para ele no mês/ano. 3- Configurações Necessárias Não há. | ||||
FOLHA - Ajustar a tela de pendência do eSocial quando processamento e salvo a rescisão | Menu: Processamento >> Rescisão >> S-2299 1 - Objetivo Ajustar tela de envio do S-2299 quando salvo a rescisão. 2 – Alteração Ajustado para que quando existir mais de um empregado na tela de processamento de rescisão, ao salvar reporte todos os empregados na tela de listagem de pendências para envio do eSocial. 3- Configurações Necessárias Não há. | ||||
FOLHA: Corrigir o cálculo dos eventos de "férias do mês seguinte" na provisão acumulada. | Menu: Processamentos >> Processamento Rápido>> Provisão 1 – Objetivo Ajustar o cálculo de provisao referente a férias do mês seguinte 2 – Alteração Corrigido o cálculo de provisão para que o evento 1303- Provisão de Férias – Férias Mês Seguinte, considere os valores corretamente quando houver férias complementadas em dois ou três meses, sendo o processamento 2 - Férias somente com Férias Gozadas ou Férias e Abono. 3- Configurações Necessárias Não há. | FOLHA - Melhorar cadastro de situações rescisão e afastamentos | Tarefa finalizada para contatem do tempo e trabalho, pois ela foi revertida. | ||
Menu: Cadastros Específicos >> Importar FAP; 1 – Objetivo Permitir que seja feito a importação do FAP dentro do sistema! 2 – Alteração O sistema para as empresas consultarem o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), bem como apresentarem contestação e recurso ao FAP atribuído a cada estabelecimento empresarial foi modernizado para garantir melhor fluidez nas consultas, adequar a estrutura às novas tecnologias disponíveis, modernizar os layouts e alterar a forma de acesso, que agora é realizada pelo http://GOV.BR e não mais pela senha de serviços previdenciários cadastrada na Receita Federal do Brasil. Assim, a consulta aos elementos do FAP e o cadastramento e acompanhamento das contestações e recursos deve ser feita com acesso pela conta “http://gov.br ” (maiores informações podem ser obtidas em https://www.gov.br/governodigital/pt-br/conta-gov-br/conta-gov-br/ e a resposta às perguntas frequentes podem ser consultadas em https://acesso.gov.br/faq/ ). Com base nas alterações para consulta de FAP, foi criado no sistema uma nova rotina para importação de FAP, onde é permitido a importação do arquivo CSV, de um ou mais estabelecimentos, da mesma raiz CNPJ. Para que a importação ocorra de forma correta o arquivo deverá seguir o layout, sendo utilizado para importação somente as informações, Ano Vigência, CNPJ, Estabelecimento e FAP.
Na importação o sistema tratará as informações da seguinte forma:
Poderá ser consultado a documentação da rotina através do botão ajuda, disponível na tela de importação. 3- Configurações Necessárias Não há. |
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