OBJETIVO
Objetivo da rotina é disponibilizar ao usuário, as opções de consultar e realizar os cadastros específicos pertinentes das Tributações, cujo nesta detalharemos sobre a inclusão e consulta da Tributação IPI.
✔ O que é uma tributação?: Denomina-se “tributação” a aplicação de tributos pelos governos, seja sobre a renda, sobre o consumo ou sobre o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas.
ACESSOS E ATALHOS
O acesso da rotina ocorre por meio do menu: PS – Gerencial >> Cadastros Específicos >> Tributações >> Tributação IPI:
CONFIGURAÇÃO E DESCRIÇÃO
A rotina Cadastros Específicos >> Tributações >> Tributação IPI disponibiliza ao usuário de realizar a consulta e os cadastros específicos das Tributações, onde abaixo detalharemos o processo da inclusão da tributação IPI.
✔ TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS: No Brasil, existem 3 regimes principais de tributação das pessoas jurídicas:
Lucro Real
Lucro Presumido e
Simples Nacional.
✔ TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS: As pessoas físicas são oneradas, dentre outros encargos, através do Imposto de Renda, do IPTU e do IPVA, das contribuições previdenciárias, do ITCMD, do ISS (para atividades autônomas) e taxas de fiscalização profissional (tipo CORE, CRC, CORECON, etc.).
Tendo isso, ao selecionar a rotina o usuário terá a opção de consultar e cadastrar os cadastros específicos das Tributações de IPI, sendo eles divididas em 3 opções:
TRIBUTAÇÃO POR IPI
Nesta opção da rotina o usuário irá consultar e cadastrar as tributações de ICMS:
✔ IPI: IPI é uma sigla que significa Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Trata-se de um imposto federal que incide sobre os produtos da indústria nacional ou na importação de produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro. As alíquotas cobradas neste imposto variam de acordo com o produto. Essa variação permite que os produtos possam ter alíquota 0%, ou seja, não serem tributados, ou possuir alíquotas um pouco maiores de acordo com a essencialidade do produto. Para saber a alíquota que o seu produto está sujeito, verifique a TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre produtos Industrializados.
Fonte: O que é IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados?
Seguindo disso, ao selecionar essa opção rotina o usuário terá o contato inicial com a tela Consulta: Tributação do IPI:
Nesta serão exibidos todas tributações cadastradas, bastando o usuário selecionar o registro individual que desejar visualizar.
Seguindo da consulta, conforme citado inicialmente, é por meio dessa rotina que o usuário faz as inclusões das Tributações de IPI!
Para isto, basta clicar no botão Incluir disponível no canto superior da tela, e isso vale, tanto para a tela de consulta, quanto para a tela de visualização do cadastro:
Ao selecionar a opção o sistema apresentará a tela de inclusão
Antes de iniciarmos os processos da inclusão, detalharemos as ações correspondentes de cada botão do grid de tributações:
: Utilizado para salvar as informações de uma linha incluída.
: Utilizado para incluir uma nova linha, ou seja, incluir as linhas de tributações.
: Utilizado para excluir linhas.
: Utilizado para desfazer uma ação de inclusão.
: Utilizado para realizar a pesquisa rápida nos campos configuráveis e editáveis.
: Utilizado para abrir a tela de manutenção do campo selecionado.
: Utilizado para determinar a ordem de aplicação das tributações.
Ainda na tela inicial temos a legenda, que ilustra a denominação de cada campo:
Diante disto, para incluir a linha de tributação o usuário deverá utilizar o botão Incluir, disponível no canto esquerdo do grid:
Tendo isso a linha de inclusão será aberta e o usuário deverá informar os parâmetros da tributação de ICMS nos campos editáveis e configuráveis:
Conf. de nota: Campo onde o usuário deverá informar a configuração de nota que terá a aplicação da linha de tributação.
UF: Campo onde o usuário poderá especificar a UF correspondente para a linha tributação.
Tipo Pessoa: Campo onde o usuário poderá especificar um Tipo de Pessoa correspondente para a linha de tributação.
CST: Campo onde o usuário deverá informar o CST correspondente para a linha de tributação.
✔ CST: É a sigla para Código de Situação Tributária.
Soma Frete na Base: Campo onde o usuário poderá sinalizar se somará o frete na base de calculo do IPI.
Base IPI: Campo onde o usuário poderá informar o valor da base de calculo do IPI.
Aliq. IPI: Campo onde o usuário poderá informar a alíquota do IPI para aquela linha de tributação.
Observação NF-e: Campo onde o usuário poderá inserir observações para serem destacadas em notas fiscais que utilizarem aquela linha de tributação.
Soma Desp/Acess na Base?: Campo onde o usuário poderá definir se somará as despesas acessórias na base de calculo.
Feitos os preenchimentos acima, basta o usuário salvar o registro da linha e em seguida a nova tributação incluída, utilizando o botão salvar do canto esquerdo do grid e o botão salvar do canto superior da tela, nesta sequência, para que o processo da inclusão da tributação de IPI esteja concluído!
Ressaltamos que a informação das configurações tributárias devem ser realizadas e acompanhadas pelos responsáveis fiscais da empresa, para que não ocorra equívoco nas devidas parametrizações e configurações. Lembrando que o sistema obedece a sequência tributária do micro registro para o macro, ou seja, primeiramente será visto se não há algum critério de tributação específico ao item, para posteriormente buscar no grupo as informações tributárias. Além disso, as aplicações tributárias seguirão a ordem das linhas de tributação informadas no critério!
SELOS DO IPI
Por meio desta opção da rotina o usuário poderá consultar os selos do IPI!
✔ O que é o selo de controle do IPI e qual sua importância?: Segundo entendimento da Receita Federal do Brasil, o Selo de Controle foi instituído para controlar a arrecadação do IPI sobre determinados produtos, como também, o controle quantitativo desses. O selo prova que o produto entrou legalmente no Brasil, portanto, que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi pago corretamente. Desse modo, a falsificação do selo é considerada crime, devendo sua originalidade a Casa da Moeda.
Fonte: Selo de controle - A Importância da Utilização do Selo
Seguindo disso, ao selecionar essa opção rotina o usuário terá o contato inicial com a tela Consulta: IPI Selos:
Nesta serão exibidos todos os selos já cadastrados, bastando o usuário selecionar o registro individual que desejar visualizar:
Vale salientar que essa rotina tem a finalidade apenas de consulta, não podendo ser realizada nenhuma alteração através dela!
CÓD. ENQUADRAMENTO IPI
Nesta opção da rotina o usuário poderá realizar a consulta dos Códigos de Enquadramento do IPI!
✔ O que é Código de Enquadramento do IPI?: O Código de Enquadramento Legal do IPI é composto por três números que estão associados à finalidade e ao destino da operação da Nota Fiscal. Esse código tem como objetivo identificar qual a legislação que define a não tributação do imposto quando possuir imunidade, suspensão, redução ou isenção do IPI.
Fonte: NFe - O que é o Código de Enquadramento Legal do IPI <cEnq>?
Seguindo disso, ao selecionar essa opção rotina o usuário terá o contato inicial com a tela Consulta: IPI Selos:
Nesta serão exibidos todos códigos de enquadramento, bastando o usuário selecionar o registro individual que desejar visualizar:
Vale lembrar que essa rotina tem a finalidade apenas de consulta, não podendo ser realizada nenhuma alteração através dela!
E desta forma encerramos os processos da rotina Tributação por IPI!
RESULTADOS ESPERADOS
A consulta e inclusão de cadastros específicos das Tributações por IPI, conforme as aplicabilidades selecionadas.
RELATÓRIOS VINCULADOS
A rotina dispõe de alguns relatórios padrões, que podem auxiliar o usuário nas conferências diárias, dentre outras.
Para consultá-los, basta clicar no atalho CTRL + F3, ou também pela rotina Relatórios>> Relatórios Padrões.
Sendo ele:
-791 Resumo de notas - ICMS e IPI
VERSÃO DO SISTEMA DOCUMENTADO
Versão 2102.1001.