OBJETIVO
Esse material tem por objetivo apresentar a rotina de configuração de banco de horas no módulo Ponto.
DESCRIÇÃO DA ROTINA/PROCESSO
Banco de Horas é um acordo de compensação em que as horas excedentes trabalhadas em um dia são compensadas com a correspondente diminuição da jornada em outro dia. Sua validade está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no parágrafo 2º do artigo 59.
Para utilização da rotina deverá ser habilitado o plugin de Controle de Banco de Horas (Solicitar ao atendimento/Implantação a liberação do plugin).
CONFIGURAÇÕES PARA BANCO DE HORAS
1º Passo: Menu Cadastros Específicos - Configuração do Estabelecimento - aba Configurações Gerais do Ponto
Utiliza Banco de Horas: Sim
Permite Múltiplos Banco de Horas em Aberto? Selecionando “Sim”, será permitido criar um Banco de Horas para Empregado que já possui um Banco em aberto, caso selecionado “Não”, permitirá que seja aberto apenas um banco para o empregado dentro do período.
2º Passo: Menu Cadastros Gerais - Justificativas
Neste cadastro é definido se a Justificativa Debita ou não do Banco de Horas.
Debita Banco de Horas: Quando selecionado SIM nessa opção, a quantidade de horas será debitada do banco de horas, ou seja, diminuindo o saldo.
Está configuração será validada apenas para os empregados que possuem banco de horas.
3º Passo: Menu Cadastros Gerais - Configurações - Conf. Banco de Horas
Detalhamento dos Campos
Código: ID para identificação da configuração do banco de horas.
Descrição: Nome ou descrição a fim de facilitar sua identificação.
Tipo de Banco de Horas: determinará como serão feitos os controles de limites de horas, poderá ser Diário, Mensal ou Diário + Mensal.
Diário: no tipo de banco diário, o limite de horas é controlado POR DIA. Por exemplo, se o limite definido for de 2 horas, caso o empregado faça 3 horas extras, 2 horas serão somadas ao Banco de Horas dele, e 1 hora será paga como extra na folha do mês.
Selecionando esta opção, a guia de configuração mensal será desabilitada e serão listadas apenas as configurações para Banco de Horas Diário.
Mensal: no tipo mensal, o limite de horas é controlado por mês, por exemplo, se o limite informado for 40 horas, a quantidade de horas que passar disso será pago como horas extras no mês, e as 40 serão somadas ao Banco de Horas dele.
Selecionando esta opção, a guia de configuração diária será desabilitada e serão listadas apenas as configurações para Banco de Horas Mensal.
Diário + Mensal: Optando por este tipo serão habilitadas tanto a guia para Configuração Diária, quanto para Configuração Mensal. Deve ser utilizado este tipo quando houver um limite diário e outro mensal para o mesmo banco. Exemplificando: Se o limite do Banco de Horas for de 2:00 horas por dia e 40:00 horas mensais, deverá ser configurado na guia de Configuração Diária o limite de duas horas, e na Configuração Mensal, limite de quarenta horas, desse modo, ao apurar as extras do Ponto será respeitado os dois limites definidos, e caso o empregado tenha em determinado dia 3:00 horas extras, 2:00 horas irão para o Banco e 01:00 hora irá para a Folha como Hora Extra. Supondo que este empregado tenha NO MÊS 45:00 horas no Banco, o ponto considerará apenas 40:00 horas a Crédito no Banco e as outras 05:00 horas excedentes serão pagas em Folha.
Limite de Quitação do Banco (Meses): Deve ser informado neste campo o tempo Limite para quitação do Banco de Horas.
Limite para Compensação (Dias): Alguns Acordos Coletivos determinam que caso o empregado não tenha nenhum débito no Banco de Horas dentro de um período, o mesmo deverá ser quitado, neste caso, se o usuário desejar ser avisado a quanto tempo o empregado está sem nenhum débito no Banco de Horas, deverá informar neste campo o Limite para compensação em dias, assim, e com base neste campo, ao processar os cálculos do Ponto de um empregado que não teve nenhuma compensação, será reportada mensagem de alerta ao usuário.
Considera Faltas como Débito?: Esse campo fará com que o Banco de Horas considere todas as faltas do cartão como débito ao banco.
Considera Atrasos como Débito?: Esse campo fará com que os pequenos atrasos sejam considerados como débito ao banco.
Transfere Saldo a Débito para próximo Banco: Se marcado essa opção com SIM, o saldo a débito do banco será transportado como saldo inicial para o próximo banco aberto.
Se marcado como NÃO, o saldo a débito fica gravado para consulta.
Transfere Saldo a Crédito para próximo Banco: Se marcado essa opção com SIM, o saldo a crédito do banco será transportado como saldo inicial para o próximo banco aberto.
Se marcado como NÃO, o saldo a crédito fica gravado para consulta.
Banco de Horas para jornada 12x36?: Este somente será habilitado quando o Plugin de Controle de Jornada 12x36 estiver habilitado. Sendo este um combobox SIM/NÃO, informando SIM neste novo campo, serão habilitados nos três tipos de Banco de Horas (Diário, Mensal e Diário + Mensal), nas ‘Configurações de Dias a Considerar’, apenas as três novas opções que serão elencadas a seguir:
Dias Trabalhados;
Dias de Folga;
Dias de RSR/Feriados
Caso selecionado NÃO no campo, as três opções citadas acima serão desabilitadas e somente será habilitado as opções já existentes.
IMPORTANTE: É necessário que essas perguntas sejam configuradas corretamente já na criação do banco, pois uma alteração nelas pode gerar divergência de valores no fechamento do banco de horas.
Na aba de Configuração Diário:
Configuração Diária/Mensal/ Diária + Mensal: Esta configuração é que determinará como o banco controlará as horas e as exportará para o Folha.
Considerar: Deverá ser configurado todos os Dias que irão para o Banco de Horas.
Limite (Horas): Apura as horas até o limite sendo que estas ficarão no banco, e apenas o excedente será enviado para a folha utilizando o evento informado na configuração.
Limite (Perc.): Apura o total de horas e aplica o percentual informado, o resultado guarda no banco, e o restante vai para folha.
IMPORTANTE: Deverá ser configurado apenas um Limite para cada Banco de Horas, em Horas ou Percentual.
Percentual de Troca das Horas do BH: Neste campo deve ser informado o percentual de troca das horas do banco.
Exemplificando: Se as horas trabalhadas em dias normais terão percentual de troca de 1x1 e os repousos e feriados 1x2, deve ser informado no campo ‘Percentual’ 100 nos dias normais e 200 nos dias de repouso e feriado.
Evento: Deve ser informado neste campo o código do evento a ser calculado no cartão ponto.
Evento Quitação: Aqui deverá ser informado o código do evento a ser exportado para o Folha na quitação do Banco de Horas.
Observações:
No caso de Banco de Horas com tipo ‘Diário + Mensal’, será considerado APENAS o evento para quitação informado na guia ‘Configuração Diária’.
Antes de salvar o cadastro de uma configuração de Banco de Horas, deverá ser revisado o mesmo, pois após salvá-lo, não será mais possível editá-lo.
4º Passo: Menu Cadastros Específicos - Banco de Horas - Empregados
Neste caminho poderá ser realizado a inclusão de banco de horas para empregados e também realizar a consulta dos banco de horas em abertos ou já quitados.
Detalhamento dos Campos:
Estabelecimento: Selecione o Estabelecimento onde o empregado que terá banco de horas está cadastrado.
Empregado: Informe o empregado a ser configurado banco de horas. É possível consultar o empregado através da função “F3” e incluir pela função “F4”.
Configuração do Banco de Horas: Informe a configuração de banco de horas a ser utilizada pelo empregado selecionado no campo acima. É possível consultar a conf. através da função “F3” e incluir pela função “F4”.
Sequência: Informe a sequência da configuração, por Exemplo: 1,2,3. Caso deixar este campo zerado o software incluirá automaticamente.
Data Inicial do Banco de Horas: Informe a data inicial do banco.
Data Final do Banco de Horas: com base na data inicial e no prazo de quitação informado na conf. do Banco de Horas a data final é projetada, caso deseje mudar o usuário tem essa opção.
Data do Fechamento: essa data será preenchida quando o banco desse empregado for fechado/quitado, não é um campo editável.
Situação do Banco de Horas: Esse campo identifica a situação do banco: Aberto ou Quitado.
Saldo do Banco de Horas: nessa aba será listado o saldo após a quitação do banco, como por exemplo:
A rotina de Banco de Horas possui alguns processos que podem ser realizados em massa, como por exemplo: Inclusão de Empregados no Banco de Horas, Fechamento do Banco de Horas e Lançamento Manual.
Menu Processos - Banco de Horas - Inclusão de Empregados
Menu Processos - Banco de Horas - Fechamento do Banco de Horas
Menu Processos - Banco de Horas - Lançamento Manual
Lançamento manual de batidas é utilizado para lançar horas a Débito ou a Crédito no banco de dados atual do empregado.
A conferência do saldo de banco de horas pode ser realizada em:
Relatórios - Banco de Horas
Relatórios - Banco de Horas- Saldo de Quitação
Após fazer o fechamento do Banco de Horas, poderá ser utilizado este relatório para conferência dos saldos de quitação do banco de horas.
Relatórios - Banco de Horas - Saldo Acumulado na Data
Neste relatório será demonstrado o total de horas a débito, crédito e o saldo atual do Banco de Horas.
Importante: Este relatório somente poderá ser emitido se o empregado estiver com Banco de Horas em Aberto, para conferência do Saldo do Banco de empregados com banco já quitado, deverá ser utilizado o relatório de Saldo de Quitação do Banco de Horas.
Relatórios - Banco de Horas - Saldo Acumulado Entre Datas
Neste relatório será demonstrado o saldo acumulado por período do empregado, ou seja, o usuário poderá selecionar o intervalo de datas que deseja para a emissão do relatório.
Relatórios - Cartão Ponto
No relatório de cartão ponto também é possível realizar a emissão do saldo, marcando o campo "Imprimir Saldo de Banco", conforme imagem abaixo.Relatórios - Banco de Horas- Saldo de Quitação
Após fazer o fechamento do Banco de Horas, poderá ser utilizado este relatório para conferência dos saldos de quitação do banco de horas.
Relatórios - Banco de Horas - Saldo Acumulado na Data
Neste relatório será demonstrado o total de horas a débito, crédito e o saldo atual do Banco de Horas.
Importante: Este relatório somente poderá ser emitido se o empregado estiver com Banco de Horas em Aberto, para conferência do Saldo do Banco de empregados com banco já quitado, deverá ser utilizado o relatório de Saldo de Quitação do Banco de Horas.
Relatórios - Banco de Horas - Saldo Acumulado Entre Datas
Neste relatório será demonstrado o saldo acumulado por período do empregado, ou seja, o usuário poderá selecionar o intervalo de datas que deseja para a emissão do relatório.
Relatórios - Cartão Ponto
No relatório de cartão ponto também é possível realizar a emissão do saldo, marcando o campo "Imprimir Saldo de Banco", conforme imagem abaixo.
