Emissão de notas de venda com agrotóxicos hormonais

1. Introdução

Nesse manual será abordado como utilizar e configurar quais produtos são hormonais, data de validade do aplicador e validações ao emitir notas fiscais de venda para pessoas/aplicador do estado do Rio Grande do Sul de acordo com a data de validade do cadastro. Legislação na instrução normativa nº 30/2021.

2. Cadastro de agrotóxico hormonal 

Para informar que um agrotóxico é hormonal, basta acessar a rotina Reag » Cadastro » Agrotóxico » Agrotóxico e informar ‘1 - Sim’ no campo ‘Agrotóxico Hormonal’. 

3. Data de validade da Declaração de Aplicador

Para informar a data de validade de declaração do aplicador, basta acessar a rotina Agro3C » Cadastros Gerais » Pessoa » Manutenção » Aba Reag Data de validade. Esse campo não é obrigatório, podendo ser preenchida com uma data vencida ou vigente. Caso necessário, também é possível anexar, visualizar e remover a Declaração do Aplicador em arquivo PDF. 

4. Validações ao emitir notas fiscais de itens hormonais para produtores do RS. 

De acordo com legislação na instrução normativa nº 30/2021, ao informar o item na nota fiscal o sistema validará (seguindo a tabela abaixo) as seguintes informações:

• Agrotóxico hormonal conforme o passo 2. Cadastro de Agrotóxico Hormonal;

• UF do endereço da pessoa informada na nota for do RS;

• Data de validade conforme o passo 3. Data de Validade da Declaração. 

Se tratando de uma venda para o endereço do Rio Grande do Sul, quando a data de validade do cadastro da pessoa estiver vencida, apresentará a seguinte mensagem:

Se estiver sem data preenchida, poderá escolher se vende ou não.

OBS: Uma vez selecionado a opção, servirá para todos os próximos itens selecionados na nota, por exemplo: caso seleciono a opção “Não”, o sistema bloqueará a inserção de qualquer item que seja hormonal. Se por algum engano foi selecionado a opção errada, precisará cancelar a digitação da nota e incluir uma nova. 

5. Mensagem de produto hormonal no receituário 

Emitindo um receituário para um endereço que seja do Rio Grande Do Sul e que possuir um agrotóxico hormonal, será impresso uma mensagem de observação adicional automaticamente de que o item é hormonal.