OBJETIVO
Esse material tem por objetivo apresentar a rotina de geração de GPS.
GPS – GUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
A guia de previdência Social (GPS) é o documento hábil para o recolhimento das contribuições sociais a ser utilizada pela empresa, contribuinte individual, facultativo, empregador doméstico e segurado especial.
A Resolução INSS/DC nº 39 de 23/11/2000 determinou o valor mínimo de R$ 29,00 (vinte e nove reais) para recolhimento de contribuições previdenciárias junto à rede arrecadadora, a partir de 1º de dezembro de 2000.
Contudo a Receita deu uma nova orientação:
O valor mínimo para arrecadação de Contribuições Previdenciárias junto aos agentes arrecadadores é de R$ 10,00.
O contribuinte que eventualmente possuir recolhimento inferior a R$ 10,00 deverá acumular este valor com os próximos recolhimentos até que a soma atinja este mínimo, para então proceder ao recolhimento, utilizando a última competência como base de informação no campo 4 da GPS
Fonte: www.receita.fazenda.gov.br
Geração da GPS
O Software Folha faz o cálculo da GPS para posterior emissão para exportação contábil, Finagro e financeiro.
Configurações Necessárias
Veremos algumas configurações que são necessárias para a geração e cálculo correto das GPS.
Menu Cadastros Específicos>>Configuração do Estabelecimento:
Guia FGTS/INSS, no campo FPAS: Pressionando um F4 é possível verificar os FPAS cadastrados no sistema, lembrando que é onde fica as alíquotas de tributação e com base nos percentuais informados é que a GPS será calculada. Para consultar o FPAS acesse menu cadastros gerais>>gerais >>FPAS.
Guia FGTS/INSS, campo Código para GPS: Informe o código da GPS conforme o tipo e regime de tributação da empresa.
Guia FGTS/INSS, campo Valor Mínimo para GPS: Informe o valor mínimo para a GPS, esse valor será usado para comparar os valores gerados e emissão das GPS para que não seja impressa as com valores inferiores ao mínimo.
Guia FGTS/INSS, campo Gera GPS por Local?: Informando SIM nessa opção as GPS será gerada uma para cada local cadastrado no software, se for informado NÃO será gerada apenas uma gps com o valor geral do estabelecimento.
Verificado as configurações para a geração e salvo o cadastro, pode ser gerado a guia.
Cálculo e Gravação da GPS
Acessando o Menu Processos >>GPS o sistema apresenta 5 opções para GPS, sendo elas:
GPS – Podendo ser gerada unificada, ou selecionado um local específico. Quando na configuração do estabelecimento (Menu Cadastros Específicos >>Configuração do Estabelecimento) está marcado SIM no campo “Gera GPS Por Local?” a GPS é gerada conforme os locais que tem empregados com cálculos.
GPS – PS (Prestador de Serviço) e GPS Individual: usadas em caso de recolhimento individual.
GPS Empregado Doméstico: será feita com a aplicação da alíquota de recolhimento sobre o valor do salário de remuneração.
GPS sobre Faturamento: Fará o cálculo da nova contribuição Patronal para a Previdência Social com base no faturamento, calculando conforme a desoneração.
Exemplo GPS.
Estabelecimentos: Selecione o estabelecimento a ser gerada a GPS.
Locais: Selecione os locais que se deseja gerar a GPS.
Referência: Informe a data inicial e final para a base da GPS.
Processamentos: Informe os processamentos que farão base para a GPS.
DICA: O processamento de férias não deve ser selecionado para a geração da GPS, pois o valor de INSS correspondente as férias é tributado no processamento mensal.
Dados Adicionais:
Mês das Guias: Informe o mês para a guia, deve ser de acordo com a referência informada acima.
Ano das guias: Informe o ano da guia, deve ser de acordo com a referência informada acima.
Descrição da Guia: Informe nesse campo uma descrição para a GPS a ser gerada.
Verificar Valor Mínimo?: Informando SIM o software valida o mínimo informado na configuração de estabelecimento e caso o valor da guia seja menor a mesma será acumulada na próxima guia.
Verificar Não Recolhidas?: Informando SIM o software verifica se algum mês anterior ficou menor que o mínimo e acumula na gerada.
Excluir já Geradas?: Informe sim se deseja que as já geradas para o mesmo período sejam deletadas antes de salvar essas.
Após configurar os filtros e opções, basta clicar em executar para gerar a GPS. Depois de gerada a mesma pode ser salva no botão Salvar.
Conferência da GPS
Para conferir uma GPS já gerada acesse Menu Cadastros Específicos>>GPS>>GPS
Veremos como conferir os valores da GPS.
Bases de Cálculo:
Base Autônomos: Esse valor é gerada com base nas RPAs do período de referência da GPS.
Base Empregados: Esse valor é composto pelos valores das bases de INSS de cada empregado calculado. Para conferir essa base use o relatório Resumo Analítico (Menu Relatórios>>Resumos>> Resumo Analítico).
Base Pró-Labore: Esse valor é composto pelos valores das bases de INSS dos pró-labores. Para conferir essa base use o relatório Resumo Analítico (Menu Relatórios>>Resumos>> Resumo Analítico).
Valores à recolher:
Segurados: Nesse campo lista o valor que foi descontado dos empregados, prestadores de serviço e pró-labores. Para conferir essa base use o relatório Resumo Analítico (Menu Relatórios >>Resumos>>Resumo Analítico).
Empresa: Nesse campo o valor listado é composto pelo seguinte cálculo:
base de autônomos * percentual para autônomos (informado dentro do FPAS) = X
base empregados * percentual de empresa (informado dentro do FPAS) = Y
base pró-labore * percentual de pró-labore (informado dentro do FPAS) = Z
base empregados * grau de risco (informado dentro do FPAS) = R
aposentadoria especial (base de INSS dos empregados que tem aposentadoria especial * percentual conforme os anos) = Q
Empresa = X+Y+Z+R+Q
Terceiros: Nesse campo lista o valor de terceiros.
Deduções:
Dedução FPAS: Esse valor é a soma dos salário-família pago aos empregados e o valor da licença maternidade quando paga pela empresa.
Vlr. Retenções: Esse valor é referente a retenções quando a empresa tem tomadores, o mesmo deve ser lançado no Menu Cadastros Específicos>> Sefip-Outras Informações.
Compensações: Esse valor é referente a valores pagos a maior que precisam ser compensados, o mesmo deve ser lançado no Menu Cadastros Específicos>>Sefip-Outras Informações. Para mais informações sobre compensações consulte a previdência social e o manual do SEFIP.
Impressão da GPS
Para imprimir a GPS acesse Menu Relatórios>>INSS>>GPS. A guia é impressa em duas vias na mesma página. Exemplo de impressão da GPS.
Para consulta, conferência ou arquivar os valores da GPS existe o relatório Analítico GPS, acesse Menu Relatórios>>INSS>>Analítico GPS.
Exemplo do Analítico GPS:
