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Objetivo

A implementação tem como finalidade oferecer a todos os clientes do Agrotitan a capacidade de inutilizar sequências de notas fiscais.

O que é a Inutilização de Sequências?

A inutilização de sequências de notas fiscais é um procedimento adotado por empresas quando há a necessidade de eliminar números de NF-e que não serão utilizados em suas operações. Isso pode ocorrer por diversos motivos, como erros na emissão, duplicidade de numeração, ou simplesmente porque uma série de notas não será mais utilizada.

Pré-Requisitos

  • Haver certificado digital da empresa, cadastro de empresa, Cadastro DFe ACBr configurados e o Server DFe em execução no computador servidor.

Passo a passo

Funcionamento - Inutilizar Sequências

  1. Acesse o menu Docs. Eletrônicos » NF-e/NFC-e » Inutilizar Sequências no Módulo Agro.

  1. Informe o ano da inutilização no formato AA, ou em Inglês, YY, no caso irei inutilizar uma sequência do ano de 2023, então vou informar o número 23.

  1. Informe o modelo da inutilização no formato NN, no caso irei inutilizar uma nota fiscal eletrônica, então o modelo será o 55.

  1. Informe a Série da nota fiscal a ser inutilizada.

  1. Informe os números das notas a serem inutilizadas nos campos NF. Inicial e NF. Final.

  1. Informe a Justificativa pela qual as sequências serão inutilizadas.

  1. Clique no botão Salvar.

O registro de inutilização será salvo no sistema, no entanto, não será automaticamente transmitido para a SEFAZ e enviado ao sistema Fiscal porque não possui um número de Protocolo.

  1. Clique no botão “Enviar evento de inutilização”.

A sequência de inutilizações será transmitida para a SEFAZ, se a resposta for igual a 102 a inutilização foi homologada com sucesso, haverá um número de protocolo, sendo possível sincronizar essa inutilização para o sistema Fiscal através da rotina do Monitor Exportação Fiscal 3.0.

Retornos Comuns de Inutilizações pela SEFAZ

102 -> Inutilização de numero homologado

  • Nesse caso a inutilização foi aceita pelo SEFAZ sem problemas.

  • O protocolo de autorização será retornado

  • O botão de enviar evento deve ficar desabilitado

  • Os campos em tela devem ficar todos como somente leitura

563 -> Ja existe pedido de Inutilização com a mesma faixa de inutilização

  • Essa rejeição ocorre quando o SEFAZ identificou que já existe uma inutilização autorizada com a mesma numeração inicial e final para aquela série e estabelecimento.

  • Quando ocorrer essa rejeição, o sistema poderá ter dois comportamentos diferentes

    • 1. → SISTEMA IDENTIFICOU QUE EXISTE UM REGISTRO COM ESSE PROTOCOLO

      • Nesse caso, o sistema identificou que NÃO existe nenhum registro de inutilização no sistema com aquele protocolo e portanto o protocolo de autorização retornado no XML será gravado no campo “Protocolo“ normalmente

    • 2. → SISTEMA IDENTIFICOU QUE NÃO EXISTE UM REGISTRO COM ESSE PROTOCOLO

      • Nesse caso, o sistema identificou que já existe 1 ou mais registros de inutilização no sistema com aquele protocolo e portanto avisará o usuário sobre essa situação e nessa mensagem também orienta o usuário que faça a exclusão do registro atual para não duplicar essas informações no fiscal

      • Nesse caso o protocolo de autorização não será levado para o campo “Protocolo“, sendo assim ficará apenas com asterisco e portanto permitirá que o usuário faça a exclusão desse registro.

256 -> Uma NF-e da faixa ja esta inutilizada na Base de dados da SEFAZ

  • Nesse caso o Sefaz identificou que alguma das faixas usadas na inutilização já foi autorizada pelo Sefaz. Por exemplo quando é feito a inutilização da numeração 1000 e depois é realizado a inutilização da faixa 800 até 1200.

  • Nesse caso o sistema NÃO retornará o protocolo de autorização para o registro e portanto será possível realizar a exclusão do mesmo se o usuário desejar.

  • No labels