OBJETIVO
Esse material tem por objetivo orientar os procedimentos quando for necessário uma rescisão complementar.
Rescisões na vigência do eSocial.
Destacamos a orientação contida no portal do eSocial, nas perguntas frequentes, item 9.
“Não existe a figura de “Rescisão Complementar” no eSocial. Eventuais pagamentos de diferenças de rescisão devem ser realizados da seguinte forma: Desligamento ocorreu na vigência do eSocial: se a diferença decorre de erro no momento da rescisão, o usuário deverá retificar o evento S-2299. Serão gerados encargos pelo pagamento em atraso; Desligamento ocorreu na vigência do eSocial: se os valores eram devidos após o desligamento (ex: pagamento retroativo de CCT), o usuário deverá informar os valores no evento S-1200 com indicação no grupo “InfoPerAnt” Desligamento ocorreu antes da vigência do eSocial”
Portanto a orientação é, se foi por erro ou esquecimento de alguma verba, deve ser recalculado a rescisão, aberto o período da folha, e retificado o S-2299 e S-1210 correspondente ao caso.
Já para o segundo caso, de reajuste salarial retroativo, precisa ser utilizado o processamento 21 - Diferenças Salariais, e será enviado no mês do cálculo/pagamento o S-1200 com os respectivos valores.
Para saber mais, acesse a documentação: /wiki/spaces/DPU/pages/2385674257
Rescisões antes do eSocial
Destacamos a orientação contida no portal do eSocial, nas perguntas frequentes, item 9.
“Desligamento ocorreu antes da vigência do eSocial: se a diferença decorre de erro no momento da rescisão, o usuário deverá utilizar os mesmos sistemas do momento do desligamento (GFIP, GRRF...).”
Para atender essa necessidade o Folha tem uma rotina de cálculo para rescisão complementar, solicite auxílio do atendimento para acessar a mesma:
CÁLCULO DE RESCISÃO COMPLEMENTAR
Pelo Menu: Processamentos >> Complemento de Rescisão
Data Processamento: Informar a data que ocorrerá o ajuste de cálculos.
Data de Pagamento: Informar a data que ocorrerá o pagamento do ajuste de cálculos.
Essas datas impactarão diretamente na geração das guias de impostos e para a geração do TRCT.
Empregados: Informar o empregado para o ajuste de cálculos.
Movimento: Informar qual(ais) evento(os) deseja estar calculando.
O processamento de rescisão complementar hoje, serve para calcular valores de verbas que foram pagas incorretamente ou mesmo esquecidas na rescisão original dos empregados.
Sendo assim, esses valores deverão ser lançados manualmente no processamento, para que sejam apurados corretamente, bem como para emissão das guias e também do TRCT com as informações complementares.
GERAÇÃO TRCT
Após gerar e salvar os cálculos no processamento de complemento de férias (processamento 13), acessar o Menu: Relatórios >> Recibos >> TRCT >> HomologNet/TRCT Completo:
Estabelecimento: Informar o estabelecimento da rescisão complementar.
Locais: Informar o local específico do empregado ou por padrão deixar como todos.
Empregados: Informar o empregado com calculo de rescisão complementar. Obs: esse filtro não permite emitir mais que um empregado por vez.
Processamento: Informar o processamento 13 de rescisão complementar.
Intervalo de Datas: Informar a data em que o processamento foi gerado.
Situações: Informar a situação do empregado ou por padrão deixar como todos.
Dados Adicionais: Os campos que devem ser preenchidos serão os campos de Imprimir Termo de?, esse deve ser preenchido de acordo com a geração do recalculo, sendo elas Cfme. Sindicato; Quitação, Homologação:
Data de Quitação/Homologação: Informar a data que ocorreu o recalculo.
Imprimir Relatório de Médias? Informar Sim ou Não, se desejar que liste no relatório todas as médias do empregado, caso houverem médias no cálculo.
Embasamento:
Manual do FGTS Digital, versão 1.1 - 01/032024
