Objetivo
O Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (FUNRURAL), é a contribuição social destinada a custear a seguridade (INSS) geral. Este tributo é cobrado sobre o resultado bruto da comercialização rural e descontado, pelo adquirente da produção, no momento da comercialização, possui alíquota de 2,0% para o INSS e mais 0,1% para o RAT, ainda há os 0,2% para o SENAR, perfazendo um total de 2,3% sobre o total da venda dos produtos rurais.
O processo para configurar a tributação de FUNRURAL é semelhante aos outros cadastros de tributações, deve-se criar uma condição e toda vez que essa condição é usada será utilizada a configuração informada em “utilizar”.
Acesso
Para acessar a rotina de Tributação por FUNRURAL na rotina Configuração» Impostos» Tributação por FUNRURAL.
Descrição da Rotina
Ao abrir a rotina carrega a grid com os cadastros.
Ao clicar em qualquer cadastro abre a seguinte tela:
Veja o detalhamento de cada coluna para a configuração correta de suas tributações.
Condição.
Configuração de Nota: é informado a configuração de documento a qual se refere a condição.
Tipo Operação: é automaticamente carregada a operação que está cadastrada para a configuração de nota.
UF: é informado o Estado para o qual está se executando a condição.
Tipo Pessoa: é informado, se houver, o tipo de pessoa para a condição em cadastro.
Tipo Produto: é informado, se houver, o tipo de produto para a condição em cadastro.
Tipo Produto(Lista): descreve o tipo de produto.
Cons. Final: deve ser informado se é consumidor final ou não.
Importado: deve ser informado se é Importado ou não.
Utilizar.
Alíquota de FUNRURAL: é informada a alíquota para o cálculo de FUNRURAL.
Info. Compl: pressionando a tecla de atalho F3 do teclado, é possível realizar a busca das informações complementares cadastradas no sistema. Para cadastrar uma nova informação pressione a tecla F4 e configure a informação.
Desc. Info. Compl: apresenta a descrição detalhada do item anterior.
Aliq. ICMS: é informada a alíquota para o cálculo de RAT.
Aliq. ICMS: é informada a alíquota para o cálculo de SENAR.
Info. Compl: pressionando a tecla de atalho F3 do teclado, é possível realizar a busca das informações complementares cadastradas no sistema. Para cadastrar uma nova informação pressione a tecla F4 e configure a informação.
Versão do Sistema Documentado.
A documentação foi realizada na versão 1.0.2105 do Viasuper.