Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição que a empresa faz para assegurar direitos a curto e médio prazo, sendo os principais o seguro desemprego, e o abono salarial. Normalmente é feito junto ao do COFINS, já que ambos possuem base de cálculo e regras de contribuição semelhante, variando a alíquota de incidência entre os dois. É apurado sobre o valor do faturamento mensal de empresas, com alíquota variando entre 0,65% e 1,65%, dependendo da forma de tributação das empresas. Caso a empresa participe do Simples Nacional, ou do Supersimples, essa alíquota já estará inclusa na taxação estabelecida.
O processo para configurar a tributação de PIS é idêntico ao cadastro de tributações de COFINS, deve-se criar uma condição e toda vez que essa condição é usada será utilizada a configuração informada em “utilizar”.
Para acessar a rotina de Tributação por PIS na rotina Configuração» Impostos» Tributação por PIS.
Ao abrir a rotina carrega a grid com os cadastros.
Ao clicar em qualquer cadastro abre a seguinte tela:
Veja o detalhamento de cada coluna para a configuração correta de suas tributações.
Condição.
Configuração Nota: é informado a configuração de documento a qual se refere a condição.
Tipo Operação: é automaticamente carregada a operação que está cadastrada para a configuração de nota.
UF: é informado o Estado para o qual está se executando a condição.
Tipo Pessoa: é informado, se houver, o tipo de pessoa para a condição em cadastro.
Tipo Produto: é informado, se houver, o tipo de produto para a condição em cadastro.
Valor acima de: o sistema calcula o valor de PIS somente quando o total dos itens for maior ou igual ao valor informado no campo.
Cons. Final: deve ser informado se é consumidor final ou não.
Importado: deve ser informado se é Importado ou não.
Bonificação: Informar se é uma bonificação.
Tipo Produto(Lista): descreve o tipo de produto.
Utilizar.
CST: é informado o código da situação tributária.
Base PIS: é informada a base de cálculo para o PIS.
Aliq. PIS: é informada a alíquota para o cálculo de PIS.
Aliq. Ret: é informada a alíquota para o cálculo de Retenção.
Soma Frete: deve ser marcado o checkbox se o frete for somados na base.
Soma IPI : deve ser marcado o checkbox se o IPI for somado na base.
Soma ST : deve ser marcado o checkbox se o ICMS ST for somado na base.
Info. Compl: pressionando a tecla de atalho F3 do teclado, é possível realizar a busca das informações complementares cadastradas no sistema. Para cadastrar uma nova informação pressione a tecla F4 e configure a informação.
Tipo de crédito: para as CSTs com apropriação de crédito de PIS deve ser informado a configuração do tipo de crédito neste campo.
Nat. Oper. Isenção PIS: para a configuração de tributação de PIS cujas CSTs forem: 04, 05, 06, 07, 08 e 09, deve obrigatoriamente ser cadastrada a natureza de operação de isenção neste campo.
Desc. Info. Compl: apresenta a descrição detalhada do item anterior.
Soma Frete/Acréscimo/Seguro na Base: deve ser marcado o checkbox se o frete, acréscimo ou seguro forem somados na base.
Soma IPI na Base: deve ser marcado o checkbox se o IPI for somado na base.
Soma ICMS ST na Base: deve ser marcado o checkbox se o ICMS ST for somado na base.
Descrição tipo de crédito: apresenta a descrição detalhada do item anterior.
Existe um relatório personalizado para o PIS para acessa-la basta ir na pasta Viasuper» Produto» Produtos Tributações - PIS.
A documentação foi realizada na versão 1.0.2105 do Viasuper.