Tributação por PIS Viasuper

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Last updated: Jul 15, 2021
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Objetivo

Programa de Integração Social (PIS) é uma contribuição que a empresa faz para assegurar direitos a curto e médio prazo, sendo os principais o seguro desemprego, e o abono salarial. Normalmente é feito junto ao do COFINS, já que ambos possuem base de cálculo e regras de contribuição semelhante, variando a alíquota de incidência entre os dois. É apurado sobre o valor do faturamento mensal de empresas, com alíquota variando entre 0,65% e 1,65%, dependendo da forma de tributação das empresas. Caso a empresa participe do Simples Nacional, ou do Supersimples, essa alíquota já estará inclusa na taxação estabelecida.

O processo para configurar a tributação de PIS é idêntico ao cadastro de tributações de COFINS, deve-se criar uma condição e toda vez que essa condição é usada será utilizada a configuração informada em “utilizar”.

Acesso

Para acessar a rotina de Tributação por PIS na rotina Configuração» Impostos» Tributação por PIS.

Descrição do Processo

Ao abrir a rotina carrega a grid com os cadastros.

Ao clicar em qualquer cadastro abre a seguinte tela:

Veja o detalhamento de cada coluna para a configuração correta de suas tributações.

Condição.

  • Configuração Nota: é informado a configuração de documento a qual se refere a condição.

  • Tipo Operação: é automaticamente carregada a operação que está cadastrada para a configuração de nota.

  • UF: é informado o Estado para o qual está se executando a condição.

  • Tipo Pessoa: é informado, se houver, o tipo de pessoa para a condição em cadastro.

  • Tipo Produto: é informado, se houver, o tipo de produto para a condição em cadastro.

  • Valor acima de: o sistema calcula o valor de PIS somente quando o total dos itens for maior ou igual ao valor informado no campo.

  • Cons. Final: deve ser informado se é consumidor final ou não.

  • Importado: deve ser informado se é Importado ou não.

  • Bonificação: Informar se é uma bonificação.

  • Tipo Produto(Lista): descreve o tipo de produto.

Utilizar. 

  • CST: é informado o código da situação tributária.

  • Base PIS: é informada a base de cálculo para o PIS.

  • Aliq. PIS: é informada a alíquota para o cálculo de PIS.

  • Aliq. Ret: é informada a alíquota para o cálculo de Retenção.

  • Soma Frete: deve ser marcado o checkbox se o frete for somados na base.

  • Soma IPI : deve ser marcado o checkbox se o IPI for somado na base.

  • Soma ST : deve ser marcado o checkbox se o ICMS ST for somado na base.

  • Info. Compl: pressionando a tecla de atalho F3 do teclado, é possível realizar a busca das informações complementares cadastradas no sistema. Para cadastrar uma nova informação pressione a tecla F4 e configure a informação.

  • Tipo de crédito: para as CSTs com apropriação de crédito de PIS deve ser informado a configuração do tipo de crédito neste campo.

  • Nat. Oper. Isenção PIS: para a configuração de tributação de PIS cujas CSTs forem: 04, 05, 06, 07, 08 e 09, deve obrigatoriamente ser cadastrada a natureza de operação de isenção neste campo.

  • Desc. Info. Compl: apresenta a descrição detalhada do item anterior.

  • Soma Frete/Acréscimo/Seguro na Base: deve ser marcado o checkbox se o frete, acréscimo ou seguro forem somados na base.

  • Soma IPI na Base: deve ser marcado o checkbox se o IPI for somado na base.

  • Soma ICMS ST na Base: deve ser marcado o checkbox se o ICMS ST for somado na base.

  • Descrição tipo de crédito: apresenta a descrição detalhada do item anterior.

Relatóritos Personalizados.

Existe um relatório personalizado para o PIS para acessa-la basta ir na pasta Viasuper» Produto» Produtos Tributações - PIS.

Versão do Sistema Documentado.

A documentação foi realizada na versão 1.0.2105 do Viasuper.