Tributação por Confins

Owned by Pedro Victor Ferreira Andreoli (Unlicensed)
Last updated: Jul 15, 2021
3 min read

Objetivo

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição federal brasileira, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social, a qual abrange a previdência social, a saúde e a assistência social. Com alíquota de 3% a 7,6%, são contribuintes todas as empresas de direito privado, públicas, de economia mista e as instituições financeiras. 

O processo para configurar a tributação de COFINS é idêntico ao cadastro das tributações anteriores, deve-se criar uma condição e toda vez que essa condição é usada será utilizada a configuração informada em “utilizar”. 


Acesso

Para acessar a rotina de Tributação por Confins na rotina Configuração» Impostos» Tributação por Confins.

Descrição da Rotina

Ao abrir a rotina carrega a grid com os cadastros.

Ao clicar em qualquer cadastro abre a seguinte tela:

Veja o detalhamento de cada coluna para a configuração correta de suas tributações.

Condição.

  • Conf. Nota: é informado a configuração de documento a qual se refere a condição.

  • Tipo Operação: é automaticamente carregada a operação que está cadastrada para a configuração de nota.

  • UF: é informado o Estado para o qual está se executando a condição.

  • Tipo Pessoa: é informado, se houver, o tipo de pessoa para a condição em cadastro.

  • Tipo Produto: é informado, se houver, o tipo de produto para a condição em cadastro.

  • Valor acima de: o sistema calcula o valor de COFINS somente quando o total dos itens for maior ou igual ao valor informado no campo.

  • Cons. Final: deve ser informado se é consumidor final ou não.

  • Importado: deve ser informado se é Importado ou não.

  • Bonificação: Informar se é uma bonificação.

  • Tipo Produto(Lista): descreve o tipo de produto.

Utilizar. 

  • CST: é informado o código da situação tributária.

  • Base COFINS: é informada a base de cálculo para o COFINS.

  • Aliq. COFINS: é informada a alíquota para o cálculo de COFINS.

  • Aliq. Retenção: é informada a alíquota para o cálculo de Retenção.

  • Soma Frete: deve ser marcado o checkbox se o frete for somados na base.

  • Soma IPI : deve ser marcado o checkbox se o IPI for somado na base.

  • Soma ST : deve ser marcado o checkbox se o ICMS ST for somado na base.

  • Info. Compl: pressionando a tecla de atalho F3 do teclado, é possível realizar a busca das informações complementares cadastradas no sistema. Para cadastrar uma nova informação pressione a tecla F4 e configure a informação.

Relatóritos Personalizados.

Existe um relatório personalizado para o Confins para acessa-la basta ir na pasta Viasuper» Produto» Produtos Tributações - Confins.

Versão do Sistema Documentado.

A documentação foi realizada na versão 1.0.2105 do Viasuper.