TalentRH 5.5.2104.1001
Chave | Resumo | Documentação |
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FOLHA - Ajuste conforme nova MP 1.045/2021 do processo/arquivos Adesão a MP 936/2020 - Bem | Menu Cadastros Específicos – Empregados – MP 1.045/2021 Menu Cadastros Específicos – Empregados – Férias – MP 967/2020 – Prorrogação do pgto adicional de férias Processos – Adesão a MP 936/2020 – Bem 1 – Objetivo Foi publicada a MP 1.045/2021, que revive o “Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda”, famoso BEm. Podendo ser concedidos aos empregados redução e suspensão por até 120 dias da data de publicação (25/08/2021), não sendo todos os empregados que tem direito, ocupantes de cargo ou emprego público, cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, ou seja, titular de mandato eletivo, beneficiário continuado da Previdência Social, que esteja recebendo seguro-desemprego NÃO tem direito. O art. 16 da MP estabelece que é a data limite de admissão para adesão é para os contratos existentes até a data da publicação (28/04). Questões de forma de cálculo e estabilidade não tiveram alterações Foi publicado também a 1.046/2021 – Sobre Antecipação das férias O empregador poderá também antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. As férias não poderão ser menores que cinco dias corridos e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina. 2 – Alteração Com a nova MP foi necessário realizar as seguintes alterações no sistema: 2 - Alterado também na tela de inconsistências dos arquivos com a mensagem para "Empregados admitidos após 28/04/2021 após a entrada em vigor da MP 1.045/2021 não terão direito ao Benefício". 3 - Criado opção de cadastro no Menu Cadastros Específicos – Empregados – Adesão a MP 1.045/2021. Essa nova opção de cadastro tem os mesmos campos que a aba “Adesão a MP 936/2020” possuía, e gravando os dados que estavam nesse cadastro, além de gerar a pendência de envio do evento de afastamento s2230 ao eSocial na tela de “Envios Pendentes”. A aba “Adesão a Mp 936/2020” será foi oculta do cadastro de empregados e passará a ser consultada na nova tela de cadastro no Menu Cadastros Específicos – Empregados – “Adesão a MP 1.045/2021”. 4 - Bloqueado a atualização da tela de Adesão a MP 1.045/2021, pois nesse novo decreto ainda não é possível atualizar e incluso mensagens de alerta ao usuário ao tentar excluir o cadastro devido ao eSocial e sobre a atualização dos históricos. 5 - A Inclusão da Adesão a MP 1045/2021 deverá ser uma por ano, nesse caso o sistema deverá validar se já houve uma suspensão ou redução e bloquear que inclua duas do mesmo tipo para o ano. 6 - Sobre a prorrogação do 1/3 de Férias MP 1046/2021. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina. Sendo assim foi alterado a data de “corte” para lançamento da Prorrogação do Pagamento de Adicional de Férias para 20/12/2021, para que seja possível o usuário cadastrar a o 1/3 de férias aos colaboradores. 7 - Além disso ainda sobre a prorrogação do 1/3 de férias, foi necessário adequar no cadastro do empregado, “Aba MP 927/2021 Prorrogação Pgto Adicional de Férias”, para que aceite períodos de férias lançados a partir de 28/04/2021. Além disso também ajustado o nome da Aba mencionada para “MP 1.046/2021 Prorrogação Pgto Adicional de Férias”. 8 - O layout do arquivo permanece o mesmo de 2020, sendo validado a geração e conferência pelo site: https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorReqEmergencial.jsf | |
Menu Cadastros específicos - Pedido de EPI/EPC; 1 - Objetivo Possibilitar que seja cadastrado o Pedidos de EPI/EPC. 2 – Alteração Menu Cadastros específicos - Pedido de EPI/EPC; Implementado no sistema a opção de cadastro de EPI/EPC, ao incluir o cadastro terá os seguintes campos para preenchimento, Data do Pedido: Nesse campo será informado a data do pedido de EPI/EPC. Mudar Solicitante para Pessoa?: Seletor com as opções Sim e Não
Status: Seletor com as opções
Responsável: Nesse campo buscará do cadastro de pessoas, podendo ser buscado por F3 e F4. Adicionar EPI/EPC:
EPI/EPC:
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Menu Cadastros Específicos – Treinamentos e Capacitações 1 – Objetivo Possibilitar ao usuário efetuar o cadastro dos treinamentos e capacitações relacionadas a SST. 2 – Alteração Informações Principais:
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Menu eSocial – Processos – Eventos de SST 1 – Objetivo Possibilitado ao usuário enviar empregados selecionados e mês/ano de competência. 2 – Alteração Criado filtro de Empregados e Mês/Ano de Competência, na tela de Envio dos Eventos de SST ao eSocial, conforme é usado no módulo Folha, e realizando o envio dos eventos S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho e S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador. | ||
Menu eSocial – Gerais – Cadastro de Certificado Digital Menu eSocial – Gerais – Configurações dos Estabelecimentos Menu eSocial – Processos – Eventos de SST Menu eSocial – Processos – Exclusão de SST 1 – Objetivo Migrar os envios dos eventos de SST do Software Folha para o PPP, para possibilitar ao usuário o envio dos eventos de SST ao eSocial. 2 – Alteração Incluso no PPP os Menus: eSocial – Gerais – Cadastro de Certificado Digital eSocial – Gerais – Configurações dos Estabelecimentos eSocial – Processos – Eventos de SST eSocial – Processos – Exclusão de SST eSocial – Processos – Envios Pendentes de SST Para possibilitar ao usuário enviar os dados e realizar os cadastros pelo Módulo PPP e verificado o envio do evento S2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador. | ||
Menu Cadastros Gerais - Grade de EPI/EPC 1 - Objetivo Criar Cadastro de Grade de EPI/EPC 2 – Alteração Implementado cadastro de Grade de EPI/EPC, para facilitar o controle/entrega aos colaboradores. Cadastro possui os seguintes campos:
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PPP - SST: Cadastro de Fornecedores e Fabricantes de EPI/EPC | Menu Cadastros Gerais – Fornecedores de EPI/EPC 1 – Objetivo Possibilitar ao usuário cadastrar os fabricantes e fornecedores de EPI/EPC. 2 – Alteração 1 - Criado cadastro de Fornecedores de EPI/EPC em Cadastros Gerais - Fornecedores de EPI/EPC, com os seguintes campos:
Código: Sequencial Nome do Fornecedor; CNPJ; CEP; Cidade; Endereço; Bairro; Número. 2 - Criado também o cadastro para "Fabricantes de EPI/EPC em Cadastros Gerais - Fabricantes de EPI/EPC, com os seguintes campos:
Código: Sequencial Nome do Fabricante; CNPJ; CEP; Cidade; Endereço; Bairro; Número. | |
Tabela de Motivos de Afastamento 1 – Objetivo Criação de Tabela de Motivos de Afastamento 2 – Alteração Criado a Tabela de Motivos de Afastamento, que armazenará os dados da Tabela 18 do eSocial e será usada no cadastro de Afastamento dos Empregados. | ||
Menu Cadastros Gerais 1 - Objetivo Ordenação do Menu Cadastros Gerais do Módulo PPP. 2 – Alteração Realizado ordenação no Menu Cadastro Gerais do Software PPP. Detalhamento da ordenação: Cadastros Gerais
Cadastros Gerais - Gerais - Exames
Cadastros Gerais - Gerais - Agentes de Risco
Cadastros Gerais - Gerais - CAT
Cadastros Gerais - EPI/EPC
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Empresa – Lotações Tributárias 1 – Objetivo Criar cadastro de Lotações Tributárias. 2 – Alteração Criado cadastro de Lotações Tributárias vinculados a Empresa. A lista desse cadastro contém Código eSocial e Descrição conforme os dados da Tabela 10 do eSocial. | ||
Tabela de Tipos de Inscrição. 1 – Objetivo Criado a Tabela de Tipos de Inscrição 2 – Alteração Criado a Tabela de Tipos de Inscrição, que armazenará os dados da Tabela 05 do eSocial e será usada em vários cadastros, como de empresa e filial. | ||
PPP - SST: Criação da Tabela de Descrição da Natureza da Lesão | Tabela de Descrição da Natureza da Lesão. 1 – Objetivo Criado a Tabela de Descrição da Natureza da Lesão. 2 – Alteração Criado a Tabela de Descrição da Natureza da Lesão, que armazenará os dados da Tabela 17 do eSocial e será usada no cadastro de CATs. | |
Tabela de Categoria dos Trabalhadores 1 – Objetivo Criado a Tabela de Categoria dos Trabalhadores 2 – Alteração Criado a Tabela de Categoria dos Trabalhadores, que armazenará os dados da Tabela 01 do eSocial e será usada no cadastro de Empregados. | ||
Tabela de Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição 1 – Objetivo Criado a Tabela de Financiamento da Aposent. Especial e Redução do Tempo de Contribuição 2 – Alteração Criado a Tabela de Financiamento da Aposent. Especial e Redução do Tempo de Contrib., que armazenará os dados da Tabela 02 do eSocial e será usada no cadastro de Condições Ambientais do Trabalho. | ||
PPP - Criação da Tabela de Agente Causador do Acidente de Trabalho | Tabela Agente Causador do Acidente de Trabalho 1 – Objetivo Criado a Tabela de Agente Causador do Acidente de Trabalho 2 – Alteração Criado a Tabela de Agente Causador do Acidente de Trabalho, que armazenará os dados da Tabela 14 do eSocial e será usada no cadastro de CATs. | |
PPP - Criação da Tabela de Situação Geradora do Acidente de Trabalho | Tabela Situação Geradora do Acidente de Trabalho 1 – Objetivo Criado a Tabela de Situação Geradora do Acidente de Trabalho. 2 – Alteração Criado a Tabela de Situação Geradora do Acidente de Trabalho, que armazenará os dados da Tabela 16 do eSocial e será usada no cadastro de CATs. | |
Tabela de Treinamentos 1 – Objetivo Criação da tabela de Treinamentos 2 – Alteração Criado a tabela de Treinamentos, que armazenará os dados da Tabela 28 do eSocial e será usada no cadastro de Treinamentos. | ||
Cadastros Gerais – Modelo PCMSO 1 – Objetivo Criar Modelo PCMSO, no Menu Cadastros Gerais – Modelo PCMSO 2 – Alteração Implementado o Menu para montagem do Laudo que será implementado para uma futura emissão do Modelo de PCMSO. Com os seguintes campos: Código: Sequencial Descrição: Campo de preenchimento obrigatório com um tamanho de 100 caracteres Para o Preenchimento dos campos no quadro de texto será necessário as seguintes Variáveis que separadas por categoria Para o Preenchimento dos campos no quadro de texto será necessário as seguintes Variáveis que separadas por categoria PCMSO : Capa
Variáveis: Descrição – Data da Vigência – Responsável Identificação da Empresa
Apresentação
Variáveis: Descrição – Data da Vigência – Responsável Estatísticas
Asos emitidos
Exames Realizados
Variáveis: As variáveis dos exames realizados devem ser cadastradas em Cadastros Gerais – Gerais – Exames – Cadastro de Exames Recomendações
Para cada um dos tópicos será aberto opção para que o usuário possa descrever e formatar o modelo de PCMSO. Semelhante a um documento do Word, para que o mesmo tenha mais opções de formatação. O usuário poderá criar N modelos, por isso orienta-se que seja possível o usuário salvar com códigos e nomes diferentes o Template de PCMSO. | ||
Tabela de CID 1 – Objetivo Criação de Tabela de CID 2 – Alteração Criado a Tabela de CID Essa tabela armazenará os dados de CID, usados para consultas e vinculados no cadastro da CAT dos empregados. | ||
Cadastro Específicos – Cadastro do PCMSO 1 – Objetivo Criado Cadastro do PCMSO 2 – Alteração Criado o cadastro de PCMSO, esse cadastro possui vínculo com a empresa e deve conter os seguintes campos: Código: Em formato numérico, inserido pelo usuário Descrição: Campo de preenchimento obrigatório com um tamanho de 100 caracteres Filiais: Seletor do Cadastro de Matriz/Filial, buscando por código e razão social, podendo inserir mais que uma Matriz/Filial, desde que pertençam ao mesmo grupo Órgão de Classe: Preenchimento obrigatório, com as informações do profissional selecionado no item anterior Número do Órgão de Classe: Preenchimento obrigatório, com as informações do profissional selecionado no item anterior UF do Órgão de Classe: Preenchimento obrigatório, com as informações do profissional selecionado no item anterior | ||
Menu Cadastros Gerais -Gerais -Agentes de Risco - Agentes de Risco; 1 - Objetivo Possibilitar que seja feito o Cadastro de Agentes de Risco no módulo PPP. 2 – Alteração Menu Cadastros Gerais -Gerais -Agentes de Risco - Agentes de Risco; Para a correta elaboração e emissão do PPRA é necessário definir os agentes de risco, para que o sistema módulo PPP elabore corretamente esse laudo foi necessário criar os seguinte campos:
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Menu Cadastros Específicos - Fatores de Risco; 1 - Objetivo Criar novo cadastro para Fatores de Risco. 2 – Alteração Implementado no sistema novo cadastro para Fatores de Risco, abaixo detalhamento dos campos para correta inclusão do cadastro. Ao incluir o cadastro será necessário informar os campos:
Ao selecionar Critério quantitativo em Tipo de Avaliação, o sistema irá habilitar os seguintes campos no cadastro:
Quando informado Critério qualitativo em Tipo de Avaliação, o sistema irá habilitar o campo: |