TalentRH 5.5.2104.1001

Chave	Resumo	Documentação

Chave	Resumo	Documentação
TAL-430	FOLHA - Ajuste conforme nova MP 1.045/2021 do processo/arquivos Adesão a MP 936/2020 - Bem	Menu Cadastros Específicos – Empregados – MP 1.045/2021 Menu Cadastros Específicos – Empregados – Férias – MP 967/2020 – Prorrogação do pgto adicional de férias Processos – Adesão a MP 936/2020 – Bem 1 – Objetivo Foi publicada a MP 1.045/2021, que revive o “Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e Renda”, famoso BEm. Podendo ser concedidos aos empregados redução e suspensão por até 120 dias da data de publicação (25/08/2021), não sendo todos os empregados que tem direito, ocupantes de cargo ou emprego público, cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, ou seja, titular de mandato eletivo, beneficiário continuado da Previdência Social, que esteja recebendo seguro-desemprego NÃO tem direito. O art. 16 da MP estabelece que é a data limite de admissão para adesão é para os contratos existentes até a data da publicação (28/04). Questões de forma de cálculo e estabilidade não tiveram alterações Foi publicado também a 1.046/2021 – Sobre Antecipação das férias O empregador poderá também antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. As férias não poderão ser menores que cinco dias corridos e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina. 2 – Alteração Com a nova MP foi necessário realizar as seguintes alterações no sistema: 1 – Renomeado os menus Adesão a MP 936/2020 - Bem para Adesão a MP 1.045/2021 – Bem e alterado o Menu para Empregados – Adesão a MP 1.045/2021 – Bem, alterado as datas referente a ao limite de adesão a nova MP de início e fim, e considerar a geração para os admitidos até a data de 28/04/2021 2 - Alterado também na tela de inconsistências dos arquivos com a mensagem para "Empregados admitidos após 28/04/2021 após a entrada em vigor da MP 1.045/2021 não terão direito ao Benefício". 3 - Criado opção de cadastro no Menu Cadastros Específicos – Empregados – Adesão a MP 1.045/2021. Essa nova opção de cadastro tem os mesmos campos que a aba “Adesão a MP 936/2020” possuía, e gravando os dados que estavam nesse cadastro, além de gerar a pendência de envio do evento de afastamento s2230 ao eSocial na tela de “Envios Pendentes”. A aba “Adesão a Mp 936/2020” será foi oculta do cadastro de empregados e passará a ser consultada na nova tela de cadastro no Menu Cadastros Específicos – Empregados – “Adesão a MP 1.045/2021”. 4 - Bloqueado a atualização da tela de Adesão a MP 1.045/2021, pois nesse novo decreto ainda não é possível atualizar e incluso mensagens de alerta ao usuário ao tentar excluir o cadastro devido ao eSocial e sobre a atualização dos históricos. 5 - A Inclusão da Adesão a MP 1045/2021 deverá ser uma por ano, nesse caso o sistema deverá validar se já houve uma suspensão ou redução e bloquear que inclua duas do mesmo tipo para o ano. 6 - Sobre a prorrogação do 1/3 de Férias MP 1046/2021. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina. Sendo assim foi alterado a data de “corte” para lançamento da Prorrogação do Pagamento de Adicional de Férias para 20/12/2021, para que seja possível o usuário cadastrar a o 1/3 de férias aos colaboradores. 7 - Além disso ainda sobre a prorrogação do 1/3 de férias, foi necessário adequar no cadastro do empregado, “Aba MP 927/2021 Prorrogação Pgto Adicional de Férias”, para que aceite períodos de férias lançados a partir de 28/04/2021. Além disso também ajustado o nome da Aba mencionada para “MP 1.046/2021 Prorrogação Pgto Adicional de Férias”. 8 - O layout do arquivo permanece o mesmo de 2020, sendo validado a geração e conferência pelo site: https://sd.maisemprego.mte.gov.br/sdweb/validador/validadorReqEmergencial.jsf
TAL-424	PPP - SST: Pedido de EPI/EPC	Menu Cadastros específicos - Pedido de EPI/EPC; 1 - Objetivo Possibilitar que seja cadastrado o Pedidos de EPI/EPC. 2 – Alteração Menu Cadastros específicos - Pedido de EPI/EPC; Implementado no sistema a opção de cadastro de EPI/EPC, ao incluir o cadastro terá os seguintes campos para preenchimento, Data do Pedido: Nesse campo será informado a data do pedido de EPI/EPC. Mudar Solicitante para Pessoa?: Seletor com as opções Sim e Não Se informado Sim o próximo campo estará com a descrição de “Solicitante”, e buscará o código de pessoa do cadastro de pessoas. Se informado Não o próximo campo estará com a descrição de “Solicitante (Profissional)” e buscará o código do Engenheiro/Técnico de Segurança. Status: Seletor com as opções Aprovado Reprovado Em Andamento Finalizado Responsável: Nesse campo buscará do cadastro de pessoas, podendo ser buscado por F3 e F4. Adicionar EPI/EPC: EPI/EPC: Campo para informar o EPI/EPC referente ao pedido que está sendo realizado, na busca por F3 ou F4 buscará as informações do cadastro de Equip. de Proteção Individual/Coletiva. Quantidade: Aqui será informado a quantidade de EPI/EPC. Botão Adicionar: Será usado para adicionar os EPI/EPC lecionados nos campos descritos acima, será incluso na aba abaixo os EPI/EPC e Quantidade. EPI/EPC: Nessa tela listará os EPI/EPC adicionados nos campos descritos anteriormente.
TAL-423	PPP - SST: Cadastro de Treinamentos e Capacitações.	Menu Cadastros Específicos – Treinamentos e Capacitações 1 – Objetivo Possibilitar ao usuário efetuar o cadastro dos treinamentos e capacitações relacionadas a SST. 2 – Alteração Criado em Cadastros Específicos - Treinamentos e Capacitações, contendo três abas divididas da seguinte maneira: Informações Principais: Treinamento Frequência: Seletor com as opções: Inicial – Periódico – Reciclagem – Eventual – Outros; Data de Início: Campo para data Duração: Campo para informar quantidade de dias ou horas Tipo de Treinamento: Buscar da Tabela de Treinamentos Modo de Treinamento: Seletor com as opções: - Presencial – Educação à distância – Mista; Instrutor/Responsável Combo com as opções: - Terceiro ou Contratado – Funcionário Caso o usuário selecione a opção "Terceiro ou Contratado", habilitará os seguintes campos: Nome; CPF; CBO; Nacionalidade: Com as duas opções: ( ) Brasileiro ( ) Estrangeiro Formação do Responsável: Campo para descrição Caso o usuário seleciona a opção “Funcionário”, deverão ser habilitados os seguintes campos: Código da pessoa; Nome; CPF; CBO; Formação do Responsável; Funcionários Participantes: Nessa aba o usuário poderá selecionar quais empregados vão participar do treinamento, criado filtro para selecionar funcionários, todos, individualmente ou selecionados. Mais Informações: Nessa aba deverá ser inserida uma caixa de texto, para que o usuário possa inserir mais informações sobre o treinamento/capacitação, preenchimento livre.
TAL-422	PPP - SST: Filtros de Envio nos Eventos de SST	Menu eSocial – Processos – Eventos de SST 1 – Objetivo Possibilitado ao usuário enviar empregados selecionados e mês/ano de competência. 2 – Alteração Criado filtro de Empregados e Mês/Ano de Competência, na tela de Envio dos Eventos de SST ao eSocial, conforme é usado no módulo Folha, e realizando o envio dos eventos S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho e S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador.
TAL-421	PPP - SST: Tela de Envio do eSocial	Menu eSocial – Gerais – Cadastro de Certificado Digital Menu eSocial – Gerais – Configurações dos Estabelecimentos Menu eSocial – Processos – Eventos de SST Menu eSocial – Processos – Exclusão de SST 1 – Objetivo Migrar os envios dos eventos de SST do Software Folha para o PPP, para possibilitar ao usuário o envio dos eventos de SST ao eSocial. 2 – Alteração Incluso no PPP os Menus: eSocial – Gerais – Cadastro de Certificado Digital eSocial – Gerais – Configurações dos Estabelecimentos eSocial – Processos – Eventos de SST eSocial – Processos – Exclusão de SST eSocial – Processos – Envios Pendentes de SST Para possibilitar ao usuário enviar os dados e realizar os cadastros pelo Módulo PPP e verificado o envio do evento S2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador.
TAL-420	PPP - SST: Grade de EPI/EPC	Menu Cadastros Gerais - Grade de EPI/EPC 1 - Objetivo Criar Cadastro de Grade de EPI/EPC 2 – Alteração Implementado cadastro de Grade de EPI/EPC, para facilitar o controle/entrega aos colaboradores. Cadastro possui os seguintes campos: ID: Este campo será preenchido em ordem sequencial automaticamente. Descrição: Informar a descrição que melhor identifique a grade de EPI/EPC. Tamanho/Modelo: Campo permite a inclusão de tamanhos e numerações. Exemplo: Uniformes - P, M, G, GG. Botina: 36, 38, 40, 42.
TAL-419	PPP - SST: Cadastro de Fornecedores e Fabricantes de EPI/EPC	Menu Cadastros Gerais – Fornecedores de EPI/EPC Menu Cadastros Gerais – Fabricantes de EPI/EPC 1 – Objetivo Possibilitar ao usuário cadastrar os fabricantes e fornecedores de EPI/EPC. 2 – Alteração 1 - Criado cadastro de Fornecedores de EPI/EPC em Cadastros Gerais - Fornecedores de EPI/EPC, com os seguintes campos: Incluir e botão para salvar/excluir o cadastro. Código: Sequencial Nome do Fornecedor; CNPJ; CEP; Cidade; Endereço; Bairro; Número. 2 - Criado também o cadastro para "Fabricantes de EPI/EPC em Cadastros Gerais - Fabricantes de EPI/EPC, com os seguintes campos: Incluir e botão para salvar/excluir o cadastro. Código: Sequencial Nome do Fabricante; CNPJ; CEP; Cidade; Endereço; Bairro; Número.
TAL-241	PPP - SST: Criação de Tabela de Motivos de Afastamento.	Tabela de Motivos de Afastamento 1 – Objetivo Criação de Tabela de Motivos de Afastamento 2 – Alteração Criado a Tabela de Motivos de Afastamento, que armazenará os dados da Tabela 18 do eSocial e será usada no cadastro de Afastamento dos Empregados.
TAL-240	PPP - SST: Menu Cadastros Gerais do SST	Menu Cadastros Gerais 1 - Objetivo Ordenação do Menu Cadastros Gerais do Módulo PPP. 2 – Alteração Realizado ordenação no Menu Cadastro Gerais do Software PPP. Detalhamento da ordenação: Cadastros Gerais Gerais Pessoas Empregados Fonte Geradora Produtos Químicos Tipos de Perigos Profissionais CAT EPIC/EPC Fornecedores de EPI/EPC Fabricantes de EPI/EPC Grade de EPI/EPC SESMT Modelo PCMSO Cadastros Gerais - Gerais - Exames Cadastro de Resultados Cadastro de Tipos de Exames Cadastro de Exames Cadastros Gerais - Gerais - Agentes de Risco Tipo de Risco Exposição Agentes de Risco Cadastros Gerais - Gerais - CAT Agente Causadora Acidente de Trabalho Situação Acidente de Trabalho Parte do Corpo Atingida Natureza da Lesão Cadastros Gerais - EPI/EPC EPI/EPC (Mantido o antigo cadastro até finalizar o módulo PPP) EPI/EPC Novo
TAL-239	PPP - SST: Criar Tabela de Lotações Tributárias	Empresa – Lotações Tributárias 1 – Objetivo Criar cadastro de Lotações Tributárias. 2 – Alteração Criado cadastro de Lotações Tributárias vinculados a Empresa. A lista desse cadastro contém Código eSocial e Descrição conforme os dados da Tabela 10 do eSocial.
TAL-238	PPP - SST: Criação da Tabela de Tipos de Inscrição	Tabela de Tipos de Inscrição. 1 – Objetivo Criado a Tabela de Tipos de Inscrição 2 – Alteração Criado a Tabela de Tipos de Inscrição, que armazenará os dados da Tabela 05 do eSocial e será usada em vários cadastros, como de empresa e filial.
TAL-237	PPP - SST: Criação da Tabela de Descrição da Natureza da Lesão	Tabela de Descrição da Natureza da Lesão. 1 – Objetivo Criado a Tabela de Descrição da Natureza da Lesão. 2 – Alteração Criado a Tabela de Descrição da Natureza da Lesão, que armazenará os dados da Tabela 17 do eSocial e será usada no cadastro de CATs.
TAL-236	PPP - SST: Criação da Tabela de Categoria dos Trabalhadores	Tabela de Categoria dos Trabalhadores 1 – Objetivo Criado a Tabela de Categoria dos Trabalhadores 2 – Alteração Criado a Tabela de Categoria dos Trabalhadores, que armazenará os dados da Tabela 01 do eSocial e será usada no cadastro de Empregados.
TAL-235	PPP - SST: Criação da Tabela de Financiamento da Aposent. Especial e Redução do Tempo de Contribuição	Tabela de Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição 1 – Objetivo Criado a Tabela de Financiamento da Aposent. Especial e Redução do Tempo de Contribuição 2 – Alteração Criado a Tabela de Financiamento da Aposent. Especial e Redução do Tempo de Contrib., que armazenará os dados da Tabela 02 do eSocial e será usada no cadastro de Condições Ambientais do Trabalho.
TAL-234	PPP - Criação da Tabela de Agente Causador do Acidente de Trabalho	Tabela Agente Causador do Acidente de Trabalho 1 – Objetivo Criado a Tabela de Agente Causador do Acidente de Trabalho 2 – Alteração Criado a Tabela de Agente Causador do Acidente de Trabalho, que armazenará os dados da Tabela 14 do eSocial e será usada no cadastro de CATs.
TAL-233	PPP - Criação da Tabela de Situação Geradora do Acidente de Trabalho	Tabela Situação Geradora do Acidente de Trabalho 1 – Objetivo Criado a Tabela de Situação Geradora do Acidente de Trabalho. 2 – Alteração Criado a Tabela de Situação Geradora do Acidente de Trabalho, que armazenará os dados da Tabela 16 do eSocial e será usada no cadastro de CATs.
TAL-226	PPP - SST: Criação da tabela de Treinamentos	Tabela de Treinamentos 1 – Objetivo Criação da tabela de Treinamentos 2 – Alteração Criado a tabela de Treinamentos, que armazenará os dados da Tabela 28 do eSocial e será usada no cadastro de Treinamentos.
TAL-221	PPP - SST: Criar Modelo do PCMSO	Cadastros Gerais – Modelo PCMSO 1 – Objetivo Criar Modelo PCMSO, no Menu Cadastros Gerais – Modelo PCMSO 2 – Alteração Implementado o Menu para montagem do Laudo que será implementado para uma futura emissão do Modelo de PCMSO. Com os seguintes campos: Código: Sequencial Descrição: Campo de preenchimento obrigatório com um tamanho de 100 caracteres Para o Preenchimento dos campos no quadro de texto será necessário as seguintes Variáveis que separadas por categoria Para o Preenchimento dos campos no quadro de texto será necessário as seguintes Variáveis que separadas por categoria PCMSO : Capa Descrição da Capa Capa Variáveis: Descrição – Data da Vigência – Responsável Identificação da Empresa Descrição Empresa Filial Variáveis: Razão Social – Fantasia – CNPJ – CEP – Logradouro – Número do Endereço – Bairro – Complemento – Cidade – UF – Telefone – E-mail Apresentação Descrição Apresentação Apresentação Variáveis: Descrição – Data da Vigência – Responsável Estatísticas Descrição Estatística Estatística Variáveis: Descrição – Data da Vigência – Responsável Asos emitidos Descrição ASO Asos Emitidos Variáveis: Descrição – Data da Vigência – Responsável Exames Realizados Descrição Exames Exames Variáveis: As variáveis dos exames realizados devem ser cadastradas em Cadastros Gerais – Gerais – Exames – Cadastro de Exames Recomendações Descrição Recomendações Recomendações Variáveis: Descrição – Data da Vigência – Responsável Para cada um dos tópicos será aberto opção para que o usuário possa descrever e formatar o modelo de PCMSO. Semelhante a um documento do Word, para que o mesmo tenha mais opções de formatação. O usuário poderá criar N modelos, por isso orienta-se que seja possível o usuário salvar com códigos e nomes diferentes o Template de PCMSO.
TAL-215	PPP - SST: Criação de Tabela de CID	Tabela de CID 1 – Objetivo Criação de Tabela de CID 2 – Alteração Criado a Tabela de CID Essa tabela armazenará os dados de CID, usados para consultas e vinculados no cadastro da CAT dos empregados.
TAL-213	PPP - SST: Criar Cadastro do PCMSO	Cadastro Específicos – Cadastro do PCMSO 1 – Objetivo Criado Cadastro do PCMSO 2 – Alteração Criado o cadastro de PCMSO, esse cadastro possui vínculo com a empresa e deve conter os seguintes campos: Código: Em formato numérico, inserido pelo usuário Descrição: Campo de preenchimento obrigatório com um tamanho de 100 caracteres Vigência: Data Inicial e Data Final: Esse campo será preenchido automaticamente, considerando a Data Inicial + 12 meses Filiais: Seletor do Cadastro de Matriz/Filial, buscando por código e razão social, podendo inserir mais que uma Matriz/Filial, desde que pertençam ao mesmo grupo Médico Coordenador do PCMSO: Seletor do Cadastro de Profissionais, buscando apenas com a área profissional Médico Órgão de Classe: Preenchimento obrigatório, com as informações do profissional selecionado no item anterior Número do Órgão de Classe: Preenchimento obrigatório, com as informações do profissional selecionado no item anterior UF do Órgão de Classe: Preenchimento obrigatório, com as informações do profissional selecionado no item anterior
TAL-207	PPP - SST: Cadastro de Agentes de Risco	Menu Cadastros Gerais -Gerais -Agentes de Risco - Agentes de Risco; 1 - Objetivo Possibilitar que seja feito o Cadastro de Agentes de Risco no módulo PPP. 2 – Alteração Menu Cadastros Gerais -Gerais -Agentes de Risco - Agentes de Risco; Para a correta elaboração e emissão do PPRA é necessário definir os agentes de risco, para que o sistema módulo PPP elabore corretamente esse laudo foi necessário criar os seguinte campos: Tipo de Risco: Pode ser consultado os tipos através do F3 e F4, os tipos para vincular os cadastro são: 1-Físico 2-Químico 3-Biológicos 4-Ergonômicos 5-Mecânico/ Acidente 6-Incêndio 7-Ecológico 8-Periculoso 9-Penoso 10-Associação de Fatores de Risco Código Agente: Preenchimento Obrigatório, código deve ser informado pelo usuário. Descrição do agente de risco: Preenchimento Obrigatório, com campo de 1000 caracteres. Fonte Geradora: Preenchimento Obrigatório, campo com seletor de fontes geradoras, pode ser pesquisado por F3 ou F4. Possível Dano: Preenchimento Opcional, com tamanho de 1000 caracteres Exposição: Preenchimento Obrigatório, seletor com as opções: 1 - Habitual/Permanente; 2 - Ocasional/Intermitente; 3 - Habitual/Intermitente; 4 - Ocasional/Permanente; 5 - Eventual; 6 - Permanente; 7 - Contínua. Monitoramento da Exposição: Preenchimento opcional, com 100 caracteres.
TAL-206	PPP - SST: Criar cadastro para os Fatores de Risco.	Menu Cadastros Específicos - Fatores de Risco; 1 - Objetivo Criar novo cadastro para Fatores de Risco. 2 – Alteração Implementado no sistema novo cadastro para Fatores de Risco, abaixo detalhamento dos campos para correta inclusão do cadastro. Ao incluir o cadastro será necessário informar os campos: Código do Fator de risco: Selecionar o código do Fator de Risco de acordo com a necessidade da empresa. Campo é de preenchimento obrigatório e possui os dados da tabela 24 do eSocial (Fatores de Risco e Atividade). Tipo de Avaliação: Selecionar a opção que se enquadra com o Tipo do Fator de Risco. Campo de preenchimento obrigatório. Valores Válidos Para o Campo: 1- Critério quantitativo e 2- Critério qualitativo. Unidade de Medida: Selecionar o tipo de unidade de medida do risco. Campo de preenchimento Obrigatório. Utiliza EPC: Informar se o empregado utiliza ou não EPC. Valores Válidos Para o Campo: 0- Não se aplica; 1- Não implementa; 2- Implementa. Utiliza EPI: Informar se o empregado utiliza ou não EPI. Valores Válidos Para o Campo: 0- Não se aplica; 1- Não implementa; 2- Implementa. Tempo de Exposição: Informar o tempo que o empregado está exposto ao risco, campo em formato HHMM. Ao selecionar Critério quantitativo em Tipo de Avaliação, o sistema irá habilitar os seguintes campos no cadastro: Limite de Tolerância: Informar o limite de tolerância do risco. Técnica de Medição: Descrever a técnica utilizada para medição do risco. Intensidade/Concentração: Informar a intensidade/concentração do risco. Quando informado Critério qualitativo em Tipo de Avaliação, o sistema irá habilitar o campo: Código do EPI/EPC: Informar o código do EPI/EPC utilizado pelo empregado.
TAL-205	PPP - SST: Cadastro de Fonte Geradora	Menu Cadastros Gerais - Cadastro de Fonte Geradora 1 - Objetivo Possibilitar que seja feito o cadastro de Fonte Geradora. 2 – Alteração Implementado no sistema módulo PPP o cadastro de Fonte Geradora para que seja vinculado aos agentes de riscos, e dessa forma emitido o PPRA corretamente. Menu Cadastros Gerais - Cadastro de Fonte Geradora O novo cadastro terá os seguintes campos: Código: Este deve ser informado pelo usuário e de informação obrigatória no sistema. Descrição: Campo de Preenchimento Obrigatório, com tamanho de 1000 caracteres. Localização: Campo de preenchimento opcional, com tamanho de 500 caracteres.
TAL-204	PPP - SST: Cadastro de Produtos Químicos	Cadastro de Produtos Químicos 1 – Objetivo Criado Cadastro de Produtos Químicos 2 – Alteração Para montagem do LTCAT é necessário a especificação de cada Produto Químico usado pela empresa, Com os seguintes campos: Código: Preenchimento Sequencial e obrigatório Descrição: Preenchimento obrigatório e com tamanho de até 250 caracteres Composição - Possíveis Danos – Características: Com tamanho de até 1000 caracteres Perigo: Criado campos com as opções: Incêndio/ Explosão Saúde humana. Meio ambiente
TAL-203	PPP - SST: Criação da Tabela de Tipos de Órgão emissor de documentos	Tabela de Órgão Emissor de Documentos 1 – Objetivo Criado a tabela de órgão emissor de documentos 2 – Alteração Criado a Tabela de Órgão Emissor, que pode ser usada também em outros módulos. Com os campos de Código, Sigla e Descrição listando todos os tipos de órgão emissor.
TAL-202	PPP - SST: Criar cadastro de EPI/EPC	Menu Cadastros Gerais - EPI/EPC - EPI/EPC Novo; 1 - Objetivo Criar novo cadastro de EPI/EPC. 2 – Alteração Menu Cadastros Gerais - Cadastro de EPI/EPC; Implementado no sistema novo cadastro de EPI/EPC, abaixo detalhamento dos campos para correto cadastro no sistema: Ao incluir novo registro será preciso informar os campos: Código EPI/EPC: Informar neste campo um código que não esteja salvo em um cadastro anterior. Preenchimento Obrigatório, tamanho de 100 caracteres. Descrição de EPI/EPC: Campo de preenchimento obrigatório, com tamanho de 999 caracteres. Valor Unitário: Campo em formato de R$, informado o valor do EPI/EPC para futuras cobranças ao empregado caso venha a perdê-los, e para controle de custos da empresa referente a este produto. Número Almoxarifado: Campo em formato numérico, para acompanhamento de entrada e saída de EPI/EPC. Tipo: Campo de preenchimento obrigatório, com seletor EPI e EPC: Ao seleciona EPI habilita os seguintes campos para preenchimento: EPI Eficaz EPI Descartável Ao selecionar EPI Descartável a opção Devolver será desabilitada automaticamente. Devolver Para as três opções citadas acima será preciso preencher os campos abaixo: Documento de avaliação ou CA do EPI: Campo de preenchimento opcional, com tamanho de 255 caracteres. Validade do EPI: Campo Numérico para que seja informado a validade em dias. Estoque mínimo: Campo em formato Numérico. Estoque Máximo: Campo em formato Numérico. Ao seleciona EPC habilita os seguintes campos para preenchimento: EPC Eficaz EPC Controle Para as duas opções citadas acima será preciso preencher os campos abaixo: Tipo de Controle: 1- Recarga 2- Vistoria 3- Checklist. Quantidade de dias: Campo em formato numérico Última verificação: Campo em formato DD/MM/AAAA. Próxima Verificação: Campo em formato DD/MM/AAAA, será preenchido automaticamente, verificando a quantidade dias e a informação do campo ultima verificação. Localização: Local onde se encontra o EPC, campo com tamanho de 200 caracteres.
TAL-201	PPP - SST: Cadastro do LTCAT	Menu - Cadastros Específicos - Cadastro de LTCAT; 1 - Objetivo Implementar novo cadastro de LTCAT no módulo PPP. 2 – Alteração Menu - Cadastros Específicos - Cadastro de LTCAT; Implementado no sistema o Cadastro de LTCAT, vinculado a empresa com os seguintes campos para preenchimento: Código: Campo em formato numérico, informado pelo usuário. Descrição: Campo com tamanho de 100 caracteres. Responsável pelo LTCAT: Será possível buscar por F3 e F4, as informações do cadastro de profissionais. Estabelecimento: Seletor para informar Matriz/Filiais a busca nesse campo é feita pelo código e razão social, é permitido informar aqui mais que uma matriz/filial. Observação: O LTCAT tem validade indefinida, sendo assim o cadastro deve ficar ativo até que um novo cadastro seja feito.
TAL-200	PPP - SST: Criar cadastro da CAT	Menu Cadastros Específicos - CAT 1 - Objetivo Criar novo Cadastro Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). 2 – Alteração Implementado novo cadastro de CAT vinculada no estabelecimento, contendo os seguintes campos: Cabeçalho da página: Número CAT: Informar o número da CAT, campo obrigatório. Empregado: Selecionar o empregado que irá ser lançado a CAT. Aba CAT: Data do Acidente: Informar a data do acidente do empregado. Tipo do Acidente: Selecionar o tipo do acidente. Opções: 1- Típico ou 2- Doença. Hora do Acidente: Informar a hora do acidente do empregado. Após Quantas Horas Trabalhadas: Informar após quantas horas trabalhadas ocorreu o acidente. Tipo da CAT: Informar o tipo da CAT. Opções: 1- Inicial, 2- Reabertura ou 3- Comunicação de Óbito. Houve Óbito? Informar se houve óbito no acidente. Opções: Sim ou Não. Data do Óbito: Caso houver óbito, informar a data em que ocorreu. Código da Situação Geradora: Selecionar o código da situação geradora. CAT foi Emitida por? Informar por quem foi emitida a CAT. Opções: 1- Iniciativa do Empregador, 2- Ordem Judicial ou 3- Determinação de Órgão Fiscalizador. Quando informado “2- Doença” no campo “Tipo do Acidente”, os campos abaixo “Hora do Acidente” e “Após Quantas Horas Trabalhadas” serão desabilitados. Aba Local do Acidente: Tipo do Local: Informar o tipo do local do acidente. Opções: 1 - Estabelecimento do empregador no Brasil; 2 - Estabelecimento do empregador no Exterior; 3 - Estabelecimento de terceiros onde o empregador presta serviços; 4 - Via pública; 5 - Área rural; 6 - Embarcação; 9 - Outros. Descrição do Local: Descrever o local do acidente. Tipo do Logradouro: Selecionar o tipo de logradouro do acidente. Endereço: Informar o endereço do acidente. Complemento: Informar o complemento do endereço. Número do Endereço: Informar o número do endereço. Bairro: Informar o Bairro do acidente. Cidade: Selecionar a cidade em que ocorreu o acidente. CEP: Informar o CEP da cidade. Campo de preenchimento obrigatório. País: Informar o País em que ocorreu o acidente. Este campo só será habilitado quando no campo “Tipo do Local” estiver informado “2 - Estabelecimento do empregador no Exterior”. Código Postal: Informar o código postal do local do acidente. Este campo só será habilitado quando no campo “Tipo do Local” estiver informado “2 - Estabelecimento do empregador no Exterior”. Tipo de Inscrição: Informar o tipo de inscrição. Opções: 1- CNPJ, 3- CAEPF ou 4- CNO. Número da Inscrição: Quando a opção "1 - Estabelecimento do empregador no Brasil" estiver selecionada em “Tipo do Local” estes campos serão desabilitados e preenchidos pelo sistema. Este preenchimento é realizado com base nas informações constantes na configuração do estabelecimento. Quando estiver as demais opções do campo “Tipo do Local” este campo será habilitado para preenchimento manual. Aba Partes Atingidas: Parte do Corpo Atingida: Selecionar a parte atingida do corpo. Este campo possui os dados da Tabela 13 do eSocial (Parte do Corpo Atingida). Lateralidade: Informar a Lateralidade. Opções: 0 - Não aplicável; 1 - Esquerda; 2 - Direita; 3 - Ambas. Aba Agentes Causadores: Agente Causador: Selecionar o agente causador do acidente de trabalho. Este campo possui os dados das Tabelas 14 (Agente Causador do Acidente de Trabalho) e 15 (Situação Geradora de Doença Profissional) do eSocial. Aba Atestado: Data Atendimento: Informar a data do atendimento decorrente do acidente. Hora Atendimento: Informar a hora do atendimento. Indicativo de Internação: Informar se houve internamento. Opções: 1- Sim ou 2- Não. Duração Estimada do Tratamento (Dias): Informar a duração estimada em dias para realização do tratamento. Houve Afastamento no Tratamento: Informar se houve afastamento para realização do tratamento. Descrição da Lesão: Selecionar o tipo da lesão do empregado. Está tabela possui os dados da Tabela 17 do eSocial (Natureza da Lesão). Descrição Comp. da Lesão: Informar descrição complementar da lesão. Diagnóstico Provável: Descrever o diagnóstico provável. Código CID: Informar o código do CID referente ao atendimento médico. Observação: Este campo poderá ser utilizado para lançamento de observação referente ao atendimento decorrente do acidente. Profissional: Informar o profissional que prestou o atendimento. Este campo irá buscar os profissionais médicos cadastrados no sistema. Nº CAT ref. ao mesmo Acidente/Doença: Preencher o número da CAT se for referente ao mesmo acidente/doença anterior. Este campo será habilitado somente quando se tratar de de tipo de CAT “2- Reabertura” ou “ 3- Comunicação de Óbito).
TAL-199	PPP - SST: Cadastro do SESMT	Cadastros Específicos - Cadastro do SESMT 1 – Objetivo Criar Cadastro do SESMT 2 – Alteração Criado o cadastro para que as empresas possam registrar as equipes que compõe o SESMT. O cadastro é por empresa, pois pode haver uso dos mesmos profissionais para as filiais. Campos detalhados: Código: Sequencial Descrição: Será de preenchimento obrigatório com o tamanho de até 100 caracteres Filiais: Busca pelo cadastro de Matriz/ Filial, sendo feita pelo código e razão social, inserindo quantas filiais forem necessárias, e tendo a opção de incluir todos. Membros: Deve ser informado o tipo do membro com as opções: 1- Empregado e 2- Terceiro. Quando selecionado a opção 1- Empregado, permite selecionar os empregados cadastrados na Matriz/ Filial. Buscando pelo cadastro de pessoas Quando selecionado a opção 2- Terceiro, permite selecionar do cadastro de profissionais. Buscando pelo nome e área profissional
TAL-198	PPP - SST: Criar cadastro de Ambientes de trabalho.	Menu Cadastros Específicos - Ambientes; 1 - Objetivo Implementar Cadastro de Ambientes de Trabalho. 2 – Alteração Implementado Cadastro de Ambientes de Trabalho vinculados a empresa, com os seguintes campos: Código: Campo de preenchimento automático. Nome: Informar o nome do ambiente, este campo permite até 100 caracteres. Descrição: Informar a descrição do ambiente de trabalho, este campo permite até 99 caracteres. Local do Ambiente: Selecionar o local do ambiente. Opções: 1- Estabelecimento do Próprio Empregador, 2- Estabelecimento de Terceiros ou 3- Prestação de Serviços em Instalações de Terceiros Não Consideradas como Lotações dos Tipos 03 a 09 da tabela 10. Tipo de Inscrição: Selecionar o tipo de inscrição da empresa. Opções: CNPJ, CAEPF ou CNO. Número de Inscrição: Sistema preencherá automaticamente o número de inscrição quando o tipo for CNPJ ou CNO, buscando a informação da configuração do estabelecimento. Quando o tipo for CAEPF será necessário informar manualmente o número de inscrição. Descrição das Atividades: Descrever as atividades do ambiente de trabalho.
TAL-197	PPP - SST: Criação da tabela de CBOs	Tabela de CBO 1 – Objetivo Criação da tabela de CBOS 2 – Alteração Criado tabela para armazenamento dos CBOs dos cargos, que será usado no cadastro de Cargos.
TAL-196	PPP - SST: Criação de Tabela de Tipos de Logradouro.	Tabela de Tipos de Logradouro 1 – Objetivo Criado a Tabela de Tipos de Logradouro 2 – Alteração Criado da Tabela de Tipos de Logradouro, que armazenará os dados da Tabela 20 do eSocial, tipos de logradouro e será usada em vários cadastros.
TAL-195	PPP - SST: Criação da tabela de Procedimentos	Tabela de Procedimentos 1 – Objetivo Criado a tabela de Procedimentos 2 – Alteração Criado a tabela de Procedimentos, armazenando os dados da Tabela 27 do eSocial. Que será usada no cadastro de Exames.
TAL-194	PPP - SST: Criação de Tabela de Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional	Menu Cadastros Específicos - CAT; 1 - Objetivo Criação de tabela de Agente Causador conforme a tabela 15 do eSocial. 2 – Alteração Menu Cadastros Específicos - CAT; Criado no sistema as informações da tabela de Agente causador, onde os códigos e descrições seguem a Tabela 15 do eSocial. As informações serão vinculadas ao cadastro da CAT , aba Agentes Causadores
TAL-193	PPP - SST: Criação de Tabela de Tipos de Exames.	Tabela de Tipos de Exames 1 – Objetivo Criado Tabela de Tipos de Exames. 2 – Alteração Essa tabela armazenará os dados dos Tipos de exames (Página 68 Leiautes do Novo eSocial - Versão 1.0 Beta de fevereiro 2020) e será usada no cadastro de Exames Médicos Ocupacionais.
TAL-192	PPP - SST: Criação de Tabela Fatores de Riscos e Atividades - Aposentadoria Especial	Tabela de Fatores de Riscos e Atividades - Aposentadoria Especial 1 – Objetivo Criado a Tabela de Fatores de Riscos e Atividades - Aposentadoria Especial 2 – Alteração Criado da Tabela de Fatores de Riscos e Atividades - Aposentadoria Especial que armazenará os dados da Tabela 24 do eSocial que será usada no cadastro de Condições Ambientais do Trabalho.
TAL-191	PPP - SST: Criação da Tabela de Parte do corpo atingida	Tabela de Parte do corpo atingida 1 – Objetivo Criação da Tabela de Parte do corpo atingida 2 – Alteração Criado a Tabela de Partes do Corpo, essa tabela armazenará os dados da Tabela 13 - Parte do corpo atingida do eSocial e será usada no cadastro de CATs.
TAL-190	PPP - SST: Implementar cadastro de Profissionais.