MCP - Tributação por ICMS

Descrição

ICMS é a sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Regulamentado pela Lei Kandir (Lei complementar 87/1996), é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal.

Basicamente, o ICMS é o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas (como quando uma loja de eletrodomésticos vende um micro-ondas para um cliente).

Quer um exemplo?

Vamos pensar no caso da Fernanda, uma produtora de café do interior do estado de São Paulo que vende sua produção para Ricardo, dono de uma torradora de café da capital.

Quando Fernanda vende o café para Ricardo – ou seja, quando o grão sai do interior e vai para a capital, ela paga ICMS sobre essa movimentação. Mas não para por aí. Quando Ricardo vende o café torrado para cafeterias, ele também paga ICMS por essa movimentação. Já as cafeterias pagam ICMS quando vendem cafezinhos aos clientes. 

Em outras palavras, o ICMS está em todas as etapas da cadeia: da produção à venda para o consumidor final.

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Índice

• Descrição

• Índice

• Pré-Requisitos

• Passo a passo

• Dicionário de Dados

  • Dicionário do Banco de Dados

• Erros Comuns

• Versão

Pré-Requisitos

• Usuário cadastrado no sistema. https://nimitz.atlassian.net/wiki/pages/resumedraft.action?draftId=2697625650

• É recomendado que as alterações e inclusões de configuração nessa tela, sejam feitas por supervisores do sistema ou pela pessoa responsável pela manutenção geral do mesmo, seguindo orientações da sua contabilidade.

• necessário assistir os cursos referentes a: Configurações de Documento, Cadastro de Pessoas, Cadastro de produtos.

Passo a passo

Todo mundo sabe, mas vale a pena relembrar que, é expressamente recomendado que todas as configurações de tributação sejam configuradas com o acompanhamento do Contador da empresa. Tendo isso em vista segue um passo a passo de como realizar a configuração tributária do ICMS dentro do Construshow

Para acessar a configuração de tributação de ICMS basta acessar o Menu: Configurações >> Impostos >> Tributação por ICMS.

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Ao acessar o Menu mencionado no passo 1, irá exibir a tela com todas as tributações de ICMS cadastradas no estabelecimento. Caso na sua empresa ainda não exista nenhuma tabela cadastrada, basta clicar no botão 'Incluir'.

Após abrir a tela, caso você esteja acessando uma tabela nova, o sistema vai apresentar uma tela em branco para que você inclua as 'linhas de tributação', se abrir uma que já existe, o sistema vai carregar as linhas já cadastradas. Essa tela esta divida em três colunas:

• A primeira coluna é a Condição (SE): essa coluna é a responsável pelas configurações de configuração de documento, qual o UF, se o item é importado, entre outros. É nessa coluna que o sistema faz as verificações pra verificar em qual linha o item se encaixa para calcular o valor do ICMS.

• A segunda coluna é a Utilizar: de acordo com o que cair na condição, será atribuído, o CST, CFOP entre outros.

• A terceira coluna é a Partilha de ICMS: que também será calculada de acordo com a 'condição (se)'.

Para incluir uma nova linha de tributação para clicar no botão, incluir:

Ao incluir uma nova linha de tributação é importante saber para que cada critério serve, e isso pode ser verificado abaixo, que tem as informações da cada campo da coluna Condição(Se):

• Ordem - Coluna de Ordenamento das linhas, pode ser feito de forma personalizada ou ainda o sistema tem a possibilidade de reordenação automática, que reordena com base em critérios pré-definidos para que as linhas fiquem em uma ordenação lógica. Essa reordenação é definido dentro do Menu Configurações>>Gerais>>Principal;

• Conf. de Nota - Coluna onde é informado a configuração de documento que deve ser utilizada para encaixe da linha de tributação, ou seja, caso informado esse campo, o sistema irá considerar apenas movimentações com tal documento para aplicar as tributações;

• UF - Unidade federativa da movimentação, onde ocorre a operação. Para operações de entrada de onde vem a movimentação e para operações de saída, para onde vai;

• Tipo de Operação - Tipo da operação vinculada à configuração de documento;

• Tipo de Pessoa - Tipo de pessoa vincula ao cadastro da pessoa da movimentação;

• Tipo de Produto - Tipo do produto vinculado ao cadastro do produto da movimentação;

• Forma de Compra - A forma de compra da operação é basicamente o indicador de presença da movimentação, se a operação foi presencial, não presencial ou pela internet por exemplo;

• Tipo de Venda - Informação que define se a venda foi para consumo ou revenda;

• Grupo de Imposto - Grupo de imposto que o documento está vinculado

Beleza, agora que conhecemos todos os campos da coluna Condição(Se) precisamos entender como ela é aplicada. Como o nome ja diz quando você estabelece uma linha de tributação com as informações no bloco de condições, as informações preenchidas nela serão levadas em consideração para comparação ao lançamento sendo realizado, vamos a um exemplo, temos essas 4 linhas de tributação e condições estabelecidas:

Vale lembrar que, quando o sistema vai realizar a verificação dos critérios, ele usa a coluna ordem para percorrer as opções, e sempre usará a primeira linha que encontrar que se encaixe nos critérios do lançamento, mas vamos continuar

Em um cenário onde o cliente realiza um lançamento com o documento 42 - COMPRA DE MERCADORIAS e utiliza um fornecedor do estado de SP, qual seria a linha enquadrada?

E ai, chegou a uma conclusão?

Se você falou linha com número de ordem 1, infelizmente você erro, na primeira linha, o critério até se encaixa no quesito Configuração de Documento, mas quando chega na parte da UF não, pois essa linha linha diz respeito as lançamentos cujo estado é o PR.

Agora se você escolheu a linha com número de ordem 2, parabéns, pode pedir um pirulito na saída, dentro de nossa tabela de exemplo a linha de ordem 2 é a que se encaixa primeiro comparado a operação que estamos lançando, a imagem a seguir ilustra isso melhor:

Considere os quadros em verde, aquelas condições que se encaixam com o lançamento sendo executado enquanto que os vermelhos fazem com que o sistema passe para a próxima linha.

Agora o que acontece quando o sistema se enquadra em uma linha definida? Pois bem, ai entra configurações de outro bloco, chamado Utilizar, é neste bloco onde fica as informações que serão aplicadas ao lançamento, em outras palavras, o sistema percorre as linhas conforme ordenamento e no momento que os critérios definidos no bloco de Condição(Se) se combinam com os do lançamento do usuário, só então as informações do bloco Utilizar são aplicados ao lançamento. Para esse bloco temos as seguintes informações:

• CST/CSOSN - Código de Situação Tributária;

• CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações;

• Modalidade da Base de Calc. ICMS - Modalidade de base que será utilizada para o cálculo do ICMS;

• Base ICMS - Percentual do valor de base que será utilizado;

• Aliq. ICMS - Alíquota do ICMS a ser Aplicada;

• Alíq. Interna - Alíquota interna da UF de Destino, utilizado principalmente para cálculos de DIFAL em notas de entrada;

• % Diferimento ICMS - Percentual de diferimento a ser aplicado no lançamento;

• Soma IPI na Base ICMS - Defini se o IPI da nota será adicionado à base do ICMS;

• Modalidade da Base de Calc. ICMS ST - Modalidade de base que será utilizada para o cálculo do ICMS ST;

• % MVA - Percentual de MVA a ser aplicado no cálculo do ST;

• % Red. Base de Calc. ICMS ST - Percentual de redução da Base de Cálculo do ICMS ST

• Aliq. ICMS ST - Alíquota para calculo do ICMS ST

• % FCP - Percentual de Fundo de Combate a pobreza

• Usa Carga Média - Utilizado para cálculo da Carga Média

• Código da Mensagem - Código da mensagem complementar para o lançamento

• Mot. Deson. ICMS - Motivo da desoneração de ICMS

• Não Deduz ICMS - Configuração para determinar a dedução do ICMS no total do documento

• % ICMS Suframa - Percentual de ICMS para Suframa

• % FCP ST - Percentual de Fundo de Combate a pobreza para o ICMS ST

• Cód. Benefício - Código do benefício da operação

• Cód. Benefício ICMS - Código do benefício aplicado ao ICMS

• Cód. Benefício ST - Código do benefício aplicado ao ICMS ST

• Deduz ICMS da Base ST - Aplica ou não a dedução de ICMS normal no cálculo do ICMS ST

• Deduz Pis/Cofins da Base - Deduz o valor dos impostos de PIS e COFINS da base de cálculo do ICMS

• Mot. Deson. Icms ST - Motivo da Desoneração do ICMS ST

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