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Apuração do Diferencial de Alíquota

Apuração do Diferencial de Alíquota

APURAÇÃO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

OBJETIVO

Este documento tem como objetivo orientar o usuário na execução da rotina de Apuração do Diferencial de Alíquota (DIFAL) no sistema Viasoft. O processo destina-se ao cálculo do diferencial de alíquota do ICMS referente às notas fiscais de entrada, especificamente para aquisições de material de uso e consumo.

DESCRIÇÃO DA ROTINA/PROCESSO

A rotina realiza o cálculo automático do diferencial de alíquota com base nas notas de entrada lançadas no sistema. Após a execução, é possível gerar um relatório para conferência dos valores apurados.

Passo a Passo para Execução do Cálculo:

  1. Acesse o menu: Processos > Cálculo de Diferencial de Alíquota.

  2. Na tela "Cálculos de Diferencial de Alíquota", defina os seguintes parâmetros:

    • Estabelecimento: Selecione o estabelecimento específico para o qual o cálculo será realizado.

    • Período: Informe a data inicial e final para a apuração.

  3. Clique no botão de execução ou pressione a tecla "Enter" no último campo de data.

  4. O sistema exibirá uma mensagem de confirmação: "Deseja executar o processo?". Clique em Sim.

  5. Aguarde a conclusão. Uma mensagem de "Processo concluído com sucesso!" será exibida. Clique em OK.

Passo a Passo para Gerar o Relatório de Conferência:

  1. Acesse o menu: Relatórios > Diferencial de Alíquota.

  2. Na tela "Conferência de Diferencial de Alíquota", configure os seguintes filtros:

    • Estabelecimentos: Selecione se deseja visualizar um estabelecimento "Específico", "Todos da Empresa" ou "Todos" os estabelecimentos cadastrados.

    • Período: Informe o mesmo período utilizado para o cálculo.

    • Filtros Adicionais (Opcional): É possível refinar a busca utilizando filtros como UF, Pessoa (fornecedor), Operação Fiscal (CFOP), Espécie da nota, Tributações (CST), Mercadorias ou Configuração Contábil.

  3. Clique no botão Visualizar.

  4. O relatório será exibido na tela, detalhando as notas fiscais que compõem a base de cálculo e o valor do diferencial de alíquota apurado para cada uma, finalizando com um resumo por operação fiscal.

CONFIGURAÇÃO

Para que o cálculo do diferencial de alíquota seja realizado corretamente, é fundamental que as seguintes configurações e lançamentos estejam previamente ajustados no sistema:

  1. Cadastro de Pessoas (Fornecedores): Os fornecedores devem estar com seus dados cadastrais, principalmente a Unidade da Federação (UF), corretamente preenchidos.

  2. Lançamento de Notas Fiscais de Entrada: As notas de compra de material para uso e consumo devem ser lançadas no sistema, contendo todas as informações fiscais necessárias, como alíquotas de ICMS (interna e interestadual), base de cálculo e CFOP correspondente.

  3. Configuração Fiscal: Alíquotas Internas por UF (Estado de Destino):

    • Cada Unidade Federativa possui uma alíquota interna de ICMS, definida pela legislação estadual.

    • Exemplo:

      • Para o estado de São Paulo (SP): 18%

      • Para o estado do Rio de Janeiro (RJ): 20%

        Alíquota Interestadual (Destacada na Nota Fiscal):

    • A alíquota interestadual é aplicada na nota fiscal de saída, com base na origem e no destino da mercadoria (ex: 12%, 7% ou 4%).

      Preenchimento da Nota Fiscal – Tela de Impostos (F6):

      • Além das configurações fiscais gerais, é fundamental que, na emissão da nota fiscal, a aba DIFAL esteja corretamente preenchida.

      • Para isso, acesse a nota e pressione F6 - Impostos, e preencha as informações na aba DIFAL, incluindo:

        • Alíquota interna do estado de destino

        • Alíquota interestadual

        • Base de cálculo do DIFAL

O correto preenchimento garante que o valor do DIFAL seja calculado e destacado na nota, além de gerar os registros exigidos no SPED Fiscal.