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Geração do SPED Fiscal

Geração do SPED Fiscal

 

OBJETIVO

Este documento detalha o processo de geração do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD), conhecido como SPED Fiscal ICMS/IPI, utilizando o assistente passo a passo do sistema Viasoft.

DESCRIÇÃO DA ROTINA/PROCESSO

O processo é realizado através de um assistente de 13 etapas que guia o usuário desde a seleção do período até a geração final do arquivo.

  1. Para iniciar, acesse o menu: SPED > SPED ICMS/IPI > Gerar Arquivo (Passo a Passo).

  2. Etapa 1 de 13 - ABERTURA

    • Estabelecimento: Selecione a empresa para a qual o arquivo será gerado.

    • Referência: Defina o mês e o ano para a geração do arquivo.

    • Clique em Próximo.

  3. Etapa 2 de 13 - PRÉ-VALIDAÇÃO DOS DOCUMENTOS

    • O sistema realiza uma verificação automática por inconsistências nos documentos de entradas, saídas, cupons fiscais e CIAP.

    • Caso sejam encontradas inconsistências, elas serão listadas nesta tela. É necessário corrigi-las antes de prosseguir.

    • Se nenhum erro for encontrado, clique em Próximo.

  4. Etapas 3 de 13 - EXPORTAÇÕES

    • Nesta etapa, são informadas as operações de exportação realizadas pela empresa. Devem ser registrados os documentos fiscais de saída destinados ao exterior, com destaque para os itens exportados, valores, e códigos de enquadramento da operação, assegurando a correta escrituração e comprovação da não incidência do ICMS conforme legislação vigente.

  5. Etapa 4 de 13 - LANÇAMENTO DE OUTROS DÉBITOS E CRÉDITOS

    • Permite a geração automática de lançamentos de outros débitos e créditos que afetam a apuração do ICMS.

    • Selecione a configuração desejada na lista à esquerda e mova-a para o quadro "Registros Selecionados" à direita.

    • Clique em Próximo para que o sistema realize a apuração.

  6. Etapa 5 de 13 - APURAÇÃO DO IPI

    • Consiste na apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com base nos documentos fiscais de entrada e saída. São calculados os valores do imposto a recolher ou a compensar, considerando os créditos e débitos do período, conforme a legislação federal aplicável às operações industriais ou equiparadas.

  7. Etapa 6 de 13 - APURAÇÃO DO ICMS DIFAL (CONFORME EC 87/2015)

    • Refere-se ao cálculo e à escrituração do Diferencial de Alíquotas do ICMS nas vendas interestaduais para consumidores finais não contribuintes. A EC 87/2015 determinou o recolhimento do ICMS partilhado entre o estado de origem e o de destino da mercadoria, sendo necessário o correto detalhamento na escrituração fiscal.

  8. Etapa 7 de 13 - APURAÇÃO DO ICMS ST

    • Nesta etapa, apura-se o ICMS retido por substituição tributária, ou seja, o imposto que é recolhido antecipadamente por um contribuinte substituto em nome dos demais integrantes da cadeia de circulação.

  9. Etapa 8 de 13 - RESUMO DO CIAP - CONTROLE DO ICMS DO ATIVO PERMANENTE

    • Refere-se ao controle e à apropriação mensal, por até 48 meses, do ICMS incidente sobre a aquisição de bens do ativo imobilizado. As informações são registradas no Bloco G da EFD ICMS/IPI, garantindo a correta compensação do imposto conforme a legislação vigente.

  10. Etapa 9 de 13 - AJUSTES DA APURAÇÃO- OUTROS DÉBITOS E CRÉDITOS

    • Aqui nesta tela será apresentado os lançamentos de outros débitos e créditos gerados pelos sistema, onde foram selecionados nas configurações da etapa 4.

  11. Etapas 10 de 13 - VALORES AGREGADOS POR MUNICÍPIO – REGISTRO 1400

    • Utilizado para informar o valor adicionado das operações e prestações por município, com base nos documentos fiscais emitidos. Esses dados são fundamentais para o cálculo do ICMS a ser repassada aos municípios pelo estado.

  12. Etapa 11 de 13 - TOTAIS

    • O sistema continua o processamento e exibe resumos dos cálculos, como os valores agregados por município e os totais de ICMS. Avance clicando em Próximo.

  13. Etapa 12 de 13 - OPÇÕES DE GERAÇÃO DO ARQUIVO
    * Esta é a etapa final de configuração antes da geração do arquivo. Veja a seção CONFIGURAÇÃO abaixo para mais detalhes.
    * Defina as opções desejadas e clique em Próximo para o sistema gerar o arquivo .txt.

  14. Etapa 13 de 13 - RESUMO DA ESCRITURAÇÃO
    * O assistente exibe um resumo final, informando quais blocos e informações foram gerados e o local onde o arquivo foi salvo no computador.
    * Clique em Finalizar para concluir o processo.

CONFIGURAÇÃO

CADASTRO DO ESTABELECIMENTO

Antes de iniciar a geração do SPED Fiscal ICMS/IPI, é essencial configurar corretamente o cadastro do estabelecimento. Essas configurações impactam diretamente na geração dos registros e na consistência do arquivo final.

Acesse: Cadastros > Estabelecimento > Aba SPED ICMS/IPI.

Parâmetros Importantes:

  • Classificação do Estabelecimento Industrial:
    Define se o estabelecimento é industrial, equiparado ou comercial. Ex: Industrial - Transformação.

  • Preponderância da Comercialização:
    Indica o tipo predominante de operação: V - Varejista, A - Atacadista, etc.

  • Gera registro 1200 do SPED ICMS?
    Define se será gerado o Registro 1200 (Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP). Use Sim apenas quando aplicável.

  • FCP na Apuração de ICMS:
    Determina se o Fundo de Combate à Pobreza (FCP) será incluído na apuração do ICMS.

  • FCP na Apuração de ICMS-ST:
    Define se o FCP referente à Substituição Tributária será incluído. Normalmente desmarcado, exceto se houver operações sujeitas.

  • Gera Crédito do Ativo Permanente CIAP:
    Se habilitado, permite o controle e apropriação mensal do ICMS referente ao CIAP (ativo imobilizado).

  • Gera lançamento de outros débitos e créditos do CIAP:
    Habilita a geração automática de lançamentos no Bloco G (ex: estornos ou ajustes do CIAP).

Apropriação do CIAP:

  • Tipo de Apropriação do CIAP:
    Pode ser Direto (por item) ou Indireto (valores globais).

  • Apropriação Curto Prazo CIAP:
    Indica o método de apropriação. Exemplo: 1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação.

  • Código Sub-Item Crédito/Estorno/Extemporâneo CIAP:
    Definem os códigos a serem utilizados nos lançamentos correspondentes aos créditos e estornos do CIAP.

  • Tipo de Lançamento do CIAP:
    Exemplo: 1 - Individual por mercadoria. Define como o CIAP será controlado (por item, por grupo, etc.).

Outros Parâmetros Relevantes:

  • Gera Diferencial de Alíquota:
    Se ativo, o sistema calculará automaticamente o DIFAL conforme a EC 87/2015.

  • Calcula valores agregados município (1400):
    Necessário para geração do Registro 1400, referente à apuração do valor agregado por município.

  • Calcula Inf. Comp. Mercadorias ST:
    Refere-se a informações complementares de mercadorias sujeitas à substituição tributária. Use conforme exigência estadual.

  • Monta Registro 0221 SPED ICMS?
    Permite incluir o registro 0221 para detalhamento do fator de conversão de unidades.

  • Créditos monofásicos na aquisição de combustíveis:
    Aplica-se somente a empresas com operações específicas com combustíveis sujeitos à tributação monofásica.

GERAÇÃO DO ARQUIVO

As principais configurações do arquivo são definidas na Etapa 12 - OPÇÕES DE GERAÇÃO DO ARQUIVO.

  • Perfil: Selecione o perfil do contribuinte (Perfil A ou Perfil B) conforme a legislação.

  • Local para gravação: Defina a pasta no seu computador onde o arquivo SPED Fiscal (.txt) será salvo.

  • Opções de Blocos (Não Obrigatórios): Marque os blocos opcionais que deseja incluir no arquivo, conforme a necessidade da sua empresa:

    • Crédito do ICMS do Ativo Permanente - CIAP (Bloco G)

    • Inventário Físico (Bloco H): A geração não é obrigatória em todos os meses, dependendo do ramo de atividade.

    • Controle da Apuração e do Estoque (Bloco K)

    • Lista de Documentos Fiscais Utilizados (Registro 1700)

  • Remessa de Arquivo Substituto: Marque esta opção apenas se o arquivo que está sendo gerado for para substituir um arquivo já entregue anteriormente.

  • Montar itens para documentos eletrônicos de emissão própria:

    • ATENÇÃO: Esta opção só deve ser marcada se o arquivo gerado NÃO for ser validado e entregue ao Fisco, mas sim enviado a outro sistema (como o do contador) para importação.

    • Ao marcar esta opção, o sistema irá gerar o registro C170 para documentos de emissão própria (NFe, CTe). Este procedimento não é permitido pela legislação do SPED Fiscal e causará erros de validação no Programa Validador e Assinador (PVA). Utilize com cautela.

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