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Exclusão de Lançamentos

Exclusão de Lançamentos

DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA — EXCLUSÃO DE LANÇAMENTOS

  1. OBJETIVO
    Orientar o usuário quanto à execução do processo de Exclusão de Lançamentos no sistema, permitindo o cancelamento definitivo de registros fiscais lançados de forma indevida, duplicada ou incorreta. Essa rotina assegura que os documentos excluídos não interfiram em relatórios fiscais, contábeis ou obrigações acessórias.

  2. CONCEITO TÉCNICO DO PROCESSO
    A exclusão de lançamentos remove de forma definitiva registros fiscais da base de dados, impedindo que sejam considerados em processos de apuração de impostos, movimentações de estoque, geração de obrigações acessórias ou integração contábil.

Por se tratar de uma operação irreversível, o sistema registra as ações no log de auditoria e requer permissões específicas para sua execução.

Os tipos de lançamentos passíveis de exclusão são:

  • Documentos de entrada e saída

  • Documentos fiscais emitidos por ECF

  • Documentos do Resumo diário

  • Documentos de Prestação de Serviço

  • Mapa Resumo

Inventários

  1. QUANDO UTILIZAR
    Esta rotina deve ser utilizada quando houver necessidade de:

  • Cancelamento de lançamentos fiscais indevidos;

  • Eliminação de lançamentos em duplicidade;

  • Correção de registros inseridos por erro humano;

  • Ajustes em ambiente de homologação;

  • Preparação da base antes do encerramento fiscal.

Atenção: Não é recomendado excluir lançamentos de períodos encerrados fiscal ou contabilmente, ou que já tenham sido considerados em obrigações acessórias transmitidas.

  1. LOCALIZAÇÃO NO SISTEMA
    A funcionalidade está disponível no seguinte caminho:

Menu:

Processos >> Excluir Lançamentos do Movimento

  1. CONFIGURAÇÕES PRÉVIAS
    Antes de executar a exclusão, recomenda-se:

  • Confirmar com o setor fiscal/contábil a permissão para exclusão no período;

  • Verificar se o lançamento não está vinculado a módulos integrados (financeiro, estoque, apuração etc.);

  • Checar se o usuário tem o perfil de acesso necessário;

  • Registrar o motivo da exclusão para rastreabilidade;

Gerar relatórios de controle, se aplicável.

  1. EXECUÇÃO DO PROCESSO
    6.1 Acesso à Tela de Exclusão
    Ao acessar a rotina, o sistema exibirá a listagem de lançamentos passíveis de exclusão. É possível aplicar filtros pelos seguintes critérios:

  • Período (data de emissão ou competência)

  • Tipo de documento

  • Estabelecimento

  • Usuário responsável

6.2 Seleção dos Documentos
O usuário deverá:

  • Aplicar os filtros necessários para localizar os documentos;

  • Marcar os registros a serem excluídos;

  • Clicar em “Avançar” e, na sequência, em “Executar” para efetivar a exclusão.

  1. LOG E AUDITORIA
    Todas as exclusões realizadas ficam registradas automaticamente na Auditoria Fiscal, localizada em:

Menu:

Consultas >> Auditoria Fiscal

Os campos disponíveis para consulta são:

Campo

Descrição

Campo

Descrição

Estabelecimento

Unidade onde a exclusão foi realizada

Processo

Nome do processo executado (Exclusão de Lançamentos)

Usuário

Identificação de quem executou a exclusão

Data Inicial

Data de início da execução do processo

Data Final

Data de término da execução

Tempo de Execução

Tempo total necessário para concluir a rotina

Parâmetros

Detalhamento dos registros excluídos (tipo, número, e demais identificações)

Essas informações são essenciais para garantir rastreabilidade, controle interno e integridade das operações.

  1. BOAS PRÁTICAS
    Sempre registre o motivo da exclusão no campo apropriado;

Priorize ajustes em períodos ainda abertos fiscalmente;

Restrinja o acesso à rotina apenas a usuários autorizados;

Utilize ambientes de testes para validações prévias, quando necessário;

Avalie os impactos nos demais módulos antes da exclusão.