Gerenciar Valores de ICMS-ST

OBJETIVO

O que é e como funciona o ICMS-ST?: Substituição tributária de ICMS é uma forma de arrecadação de tributos utilizada pelo governo federal. Ela atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente, que será posteriormente repassada para o governo. Ou seja, transfere a obrigatoriedade do recolhimento de uma ou várias pessoas que estão em uma cadeia de produção.

Fonte: Substituição tributária de ICMS: o que é, como funciona?

Desta forma, o objetivo da rotina é disponibilizar ao usuário a opção de consultar e realizar o gerenciamento dos valores do ICMS – ST dos seus produtos.

ACESSOS E ATALHOS

O acesso da rotina ocorre por meio do menu: PS – Gerencial >> Processos >> Gerenciar valores de ICMS-ST:

CONFIGURAÇÃO

Os valores que serão gerenciados na rotina, tem como base as parametrizações definidas previamente na faixa tributária e item, sendo elas:

CONFIGURAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO - ICMS

As alíquotas, bases e modalidades entre outras especificações do ICMS-ST devem ser definidas pelo usuário por meio da rotina Cadastros Específicos >> Tributações >> Tributação por ICMS ou mesmo diretamente do cadastro do Item na aba Tributações ou no Grupo de Itens na seção Configurações de tributações, em ambos no campo Tributação ICMS:

Rotina – Cadastros Específicos >> Tributações >> Tributação por ICMS:

Rotina – Estoque >> Itens (Mercadorias e Serviços) >> Item:

Rotina – Estoque >> Itens (Mercadorias e Serviços) >> Grupos:

Nestas ao selecionar a opção destacada o sistema exibirá a tela Configuração de Tributação – ICMS:

É através desta rotina que o usuário realiza a definição da base, alíquota e modalidade de ST dentre outras especificações que devem ser definidas conforme a passividade tributária dos itens e/ou grupo de itens nos campos correspondentes, dentre elas destacamos os principais:

Ressaltamos que a informação das configurações tributárias devem ser realizadas e acompanhadas pelos responsáveis fiscais da empresa, para que não ocorra equívoco nas devidas parametrizações e configurações. Lembrando que o sistema obedece a sequência tributária do micro registro para o macro, ou seja, primeiramente será visto se não há algum critério de tributação específico ao item, para posteriormente buscar no grupo as informações tributárias.

CONFIGURAÇÕES DO ICMS - ST NO CADASTRO DO ITEM

Além das definições das configurações tributárias de ICMS, o usuário também deverá informar as especificações do ICMS-ST diretamente no cadastro do item. Para isto o mesmo deverá acessar a rotina Estoque >> Itens (Mercadorias e Serviços) >> Item:

Ou pelo acesso rápido:

Nesta, o usuário deverá localizar o item que irá parametriza e selecionar a aba Tributações, onde na seção Itens ST poderá definir o MVA ou PMPF de entrada e também o MVA Ou PMPF de saída de acordo com a passividade tributária do item.

✔ PMPF: É a sigla para Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final.

✔ MVA: É a sigla para Margem de Valor Agregado.

Outro campo importante de ser observado na aba Tributação que também tem a aplicação sobre o ICMS-ST é o campo Alíquota Interna FCP ST, onde o usuário deve informar tal aliquota caso está se aplique ao item em questão:

✔ FCP: É a sigla para Fundo de Combate à Pobreza.

DESCRIÇÃO DA ROTINA

A rotina Processos >> Gerenciar Valores de ICMS-ST disponibiliza ao usuário de realizar o gerenciamento dos valores de ICMS-ST dos produtos que se enquadram nesta modalidade tributária.

Tendo isso ao selecionar a rotina terá o contado inicial com a tela Gerenciar Valores de ICMS-ST:

Nesta inicialmente, o usuário deverá informar os Filtros para o gerenciamento:

Código ANP Item: Campo onde o usuário deverá informar o código ANP do item que irá gerenciar os valores do ICMS-ST.

UF: Campo onde o usuário poderá filtrar valores de um estado específico.

Estabelecimento: Campo onde o usuário poderá filtrar valores de um estabelecimento específico.

□ Exibir apenas os registros que possuem valores de MVA ou PMPF: Campo onde o usuário poderá filtrar apenas registro que possuam valores de MVA e PMPF informados.

Após realizadas as filtragens, basta utilizar o botão Executar para que os registros sejam listados:

Para realizar o gerenciamento basta selecionar o campo que deseja alterar e em seguida inserir as informações, sendo editáveis todos os campos destacados em negrito:

Além das alterações individuais o usuário também tem disponíveis as opções de alteração em massa, onde poderá aplicar determinados valores de MVA ou PMF para todos os itens listados na seção Aplicar Valores Padrões:

Para isto basta preencher os valores e data de aplicação e em seguida utilizar o botão Aplicar:

Tendo isto após realizados os preenchimentos acima, basta o usuário salvar o registro e o processo de gerenciamento de ICMS-ST estará concluído.

RESULTADOS ESPERADOS

A realização dos processos do gerenciamento de ICMS-ST, conforme as aplicabilidades selecionadas.

VERSÃO DO SISTEMA DOCUMENTADO

Versão 2102.1000.