Contingência NF-e/NFC-e

Descrição

A contingência de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) é um mecanismo utilizado para garantir que as transações comerciais possam ser registradas e documentadas mesmo quando há problemas com o sistema de transmissão da NF-e. Em outras palavras, é uma forma de contornar problemas técnicos ou operacionais que possam ocorrer durante o processo de emissão da nota fiscal eletrônica.

Existem dois tipos principais de contingência para a NF-e:

  1. Contingência Offline: Utilizada quando há uma falha no sistema de internet ou nos sistemas da Receita Federal que impede a transmissão da NF-e em tempo real. Nessa situação, a empresa pode emitir uma NF-e em um formato alternativo, e depois transmiti-lo quando o sistema estiver disponível novamente.

  2. Contingência Sefaz: Quando os servidores do ambiente normal da SEFAZ estão com problemas, ou passam por algum tipo de manutenção, a própria SEFAZ disponibiliza um servidor alternativo, que é chamado de SVC (Sefaz Virtual de Contingência).

O uso da contingência deve ser registrado e a NF-e emitida de acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal para garantir a validade fiscal do documento. Depois que o problema técnico é resolvido, a NF-e deve ser transmitida e registrada no sistema da Receita Federal para garantir a conformidade fiscal.


Índice


Pré-Requisitos

  • Sistema estar configurado para emissão de NF-e/NFC-e


Passo a passo

  1. Para acessar as configurações de Contingência de NF’s, basta acessar as configurações gerais: Configurações >> Gerais >> Filial >> Configurações NFe.

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    Dentro do Construshow, é possível utilizar a contingência de forma manual ou automática.

  2. Contingência Manual
    a) Para optar pela contingência manual da NF-e, siga estes passos: ao identificar uma falha de comunicação com a Sefaz ou com a internet, acesse as configurações gerais e, no campo "Emite NF-e", selecione o tipo de contingência desejado. Atualmente, as opções disponíveis são:

    • 2 - Contingência FS

    • 4 - Contingência EPC

    • 5 - Contingência FS-DA

    • 6 - SVC-AN

    • 7 - SVC-RS

    Após selecionar o tipo de contingência desejado, o sistema preencherá automaticamente o campo "Data/Hora Início Contingência".

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    Ao utilizar uma forma de emissão em Contingência também é necessário informar uma justificativa para Contingência, essa justificativa deve conter no mínimo 15 caracteres.


    b) Para optar pela contingência manual da NFC-e, siga estes passos: ao identificar uma falha de comunicação com a internet (NFC-e não possui ambiente de contingência pelo Sefaz), acesse as configurações gerais >> Conf. NFC-e/SAT e, no campo "Forma de Emissão", selecione o tipo de contingência desejado. Atualmente, as opções disponíveis são:

    • 4 - Contingência EPC

    • 9 - Contingência OFF-LINE

    Após selecionar o tipo de contingência desejado, o sistema preencherá automaticamente o campo "Data/Hora Início Contingência".

    Ao utilizar uma forma de emissão em Contingência também é necessário informar uma justificativa para Contingência, essa justificativa deve conter no mínimo 15 caracteres.

     

  3. Contingência Automática

    Os modos de contingência do sistema foram separados, permitindo configurações distintas para problemas na Sefaz e problemas do lado do cliente. Essa implementação funciona da seguinte maneira:

    Contingência Sefaz: Em caso de erro no envio da NF-e, a primeira contingência a ser ativada será a do Sefaz (SVC-RS ou SVC-AN), conforme a UF. O sistema tentará consultar o status nesse ambiente e, se confirmado, ativará esse modo de contingência.
    Essa contingência só é válida para NF-e e não precisa de configuração alguma, pois quando foi criada o sistema já identificou a UF da empresa emissora e setou a 'Contingência NF-e (Sefaz)' de acordo com a devida UF.
    Também já foi enviado uma justificativa padrão para contingência automática (Sefaz).


    Desta forma ao tentar enviar uma nota o sistema consulta o status do ambiente, se obter erro no retorno os dados configurados na Contingência Automática(Sefaz) serão transferidos para a forma de Emissão da NF-e, e desta maneira emitindo a nota em contingência pelo ambiente Sefaz.


    Após a ativação da contingência, o sistema realizará verificações a cada 2 minutos para verificar a disponibilidade do ambiente normal. Assim que o ambiente normal estiver disponível, o sistema retornará automaticamente ao modo de emissão normal.



  4. Contingência Cliente: Para utilização da Contingência automática do cliente é necessário configurar o tipo de Contingência NF-e e Contingência NFC-e que deseja, bem como a Justificativa para Contingência Automática, semelhante aos campos selecionados na imagem abaixo:


    Ao tentar enviar a NF-e ou NFC-e caso não seja possível obter o status dos ambientes da Sefaz, o sistema ativará a contingência do cliente, que pode ocorrer por exemplo, por falta de conexão com a internet. Ao ativar a contingência os dados informados nos campos de Contingência automática serão transferidos para a forma de emissão da NF-e/NFC-e.




    Após a ativação desta contingência, o sistema também realizará verificações a cada 2 minutos para verificar a disponibilidade do ambiente normal. Assim que o ambiente normal estiver disponível, o sistema retornará automaticamente ao modo de emissão normal.



    Estando configurado a Contingência automática tanto pelo Sefaz quanto pelo cliente, ao ocorrer erro no envio o primeiro a ser habilitado é o contingencia do Sefaz (SVC-RS ou SVC-AN) conforme UF, ao consultar status nesse ambiente o sistema irá ativar esse modo de contingência, caso não obtenha o status desses ambientes o sistema irá para segundo modo de contingência que seria a contingência por parte do cliente por exemplo por falta de conexão com internet. Após ativado qualquer uma das contingencia a cada 2 minutos o sistema irá fazer um verificar se o ambiente normal esta disponível caso esteja o sistema irá retornar para o modo de emissão normal.

    É importante destacar que, após a emissão de uma NF-e/NFC-e utilizando os seguintes tipos de contingência: 2 - Contingência FS, 4 - Contingência EPEC, 5 - Contingência FS-DA ou 9 - Contingência OFF-LINE, é necessário enviar essas notas para a SEFAZ assim que a comunicação for restabelecida. Isso garante que todos os documentos fiscais sejam devidamente registrados e validados no sistema da Receita Federal.


    Informações Adicionais

    Na imagem abaixo é possível identificar qual contingência por parte do Sefaz será ativa de acordo com as respectivas UFs.


    Tipos de Contingências de Nota Fiscal Eletrônica:

    1. Contingência FS (Formulário de Segurança):

      • Uso: Quando o sistema da empresa está fora do ar e a transmissão da NF-e via internet não é possível.

      • Descrição: A NF-e é impressa em formulário de segurança e o documento é enviado para o fisco posteriormente, quando o sistema estiver disponível. É um método de contingência mais antigo e menos comum atualmente.

    2. Contingência EPC (Emissão por Coleta):

      • Uso: Utilizado quando há problemas com a conexão com a internet ou com o sistema de recepção da Secretaria da Fazenda (SEF).

      • Descrição: A NF-e é emitida e armazenada no sistema da empresa e a comunicação com a SEF é feita por coleta posterior. Ou seja, você emite a nota normalmente e, quando a comunicação com o SEF é restabelecida, o sistema envia a nota e aguarda a autorização.

    3. Contingência FS-DA (Formulário de Segurança - Documento Auxiliar):

      • Uso: Similar ao FS, mas mais recente e pode ser usado em situações específicas como substituição de documentos ou para questões fiscais detalhadas.

      • Descrição: O FS-DA é um formulário auxiliar que pode ser usado quando há problemas com a transmissão da NF-e. Assim como o FS, o documento é enviado ao fisco posteriormente.

    4. Contingência SVC-AN (Serviço de Validação e Conferência - Ambiente Nacional):

      • Uso: Usado quando há problemas com a comunicação entre o sistema da empresa e o ambiente nacional de NF-e.

      • Descrição: Nesse modo de contingência, a NF-e é transmitida para um serviço centralizado que faz a validação e conferência das notas, garantindo que a empresa possa operar enquanto a situação é resolvida.

    5. Contingência SVC-RS (Serviço de Validação e Conferência - Rio Grande do Sul):

      • Uso: Específico para o estado do Rio Grande do Sul.

      • Descrição: Semelhante ao SVC-AN, mas é utilizado para situações de contingência em que a NF-e deve ser validada e conferida através do sistema específico do estado do Rio Grande do Sul.



Erros Comuns

Situações que podem ocorrer durante o uso da rotina


Versão

Lote

Versão do Sistema

Versão do Banco de Dados

Versão da Documentação

Autor/Revisor

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