Observações do Lançamento Fiscal

Descrição

O ajustes de documentos fiscais são responsáveis pela geração dos registros: C195, C197. Além disso, dependendo dos códigos de benefícios fiscais utilizados, também podem resultar na geração dos registros E110 e E210 do SPED Fiscal.

O SPED é gerado pelo módulo fiscal, e o Construshow é responsável por enviar essas informações para o módulo fiscal (via Fiscal On Line) por meio dos seguintes registros:

Entrada: E0700 e E0701
Saída: S0700 e S0701

Pré-Requisitos

Possuir integração com Fiscal On Line

Passo a passo

Configuração de Documento
Para que a Observações Fiscais da nota sejam geradas automáticamente, duas condições precisam ser atendidas obrigatóriamente, sendo elas:
- Tipo de Operação da Configuração de Documento que deve ser Compra (CP) ou Outras Entradas (OE).

- Dentro da Configuração de Documento também deve existir uma Inf. Complementar p/ Nota.

Quando essas duas condições forem verdadeiras, ou seja o tipo de operação for CP/OE e existir Inf. Complementar p/ Nota preeenchida o sistema seguirá com as demais validações necessárias para a geração dos registros.

O próximo passo é configurar ainda dentro da Configuração de Documento o tipo de Agrupamento da Observação Fiscal, este campo será responsável pela definição do formato de agrupamento das observações de lançamento fiscal, visto que essas informações podem ter diferentes formatos de agrupamento.
- 0 - Cód. Benefício → Define que o sistema deve agrupar as observações por Código de benefício;
- 1 - Mercadoria → Define que o sistema deve agrupar as observações por código de mercadoria;
- 2 - CFOP → Define que o sistema deve agrupar por CFOP, porém olhando o código de benefício também, pois pode haver diferentes códigos de benefícios dentro de um mesmo CFOP;
2. Configuração de Tributação de ICMS
Posteriormente é necessário configurar corretamente os critérios para geração das Observações dentro da Configuração de Tributação de ICMS, através do novo grupo que foi criado Observações Fiscais.

2.1. Cód. Benefício ICMS → Campo para informar códigos de benefício fiscal para o ICMS. Refere-se a um código que identifica os incentivos ou benefícios fiscais concedidos em relação ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicados a uma determinada operação ou item.

2.2. Cód. Benefício ST → Campo para informar códigos de benefício fiscal para o ICMS ST. Refere-se ao código utilizado para identificar benefícios ou incentivos fiscais relacionados ao Substituição Tributária (ST). Esse código é necessário para operações em que a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS é atribuída a um terceiro (substituto tributário), geralmente um fornecedor ou fabricante.

2.3. Código Mensagem → Referente ao código da informação complementar cadastrada em Configurações>>Documentos>>Informações Complementares. Esse campo quando preenchido será utilizado nas Informações Adicionais ao Fisco da nota e também para montar o ‘cabeçalho' das observações fiscais, sendo que quando não estiver preenchido o 'cabeçalho’ das observações será montado com a observação vinculada na Configuração de Documento.
Mensagem → Descrição do cadastro da mensagem mencionada no item anterior.

2.4. % Base Calc. Benef. → Campo para informar o percentual que será utilizado da Base de Cálculo selecionada, por exemplo se foi selecionada para pegar a base do documento e a base de cálculo do documento for R$130,00 e no campo % Base Calc. Benef. estiver selecionado 80% o valor de base de cálculo apresentado nas observações fiscais será de R$ 104,00.

2.5. Base ICMS ou ST → Campo utilizado para considerar nos valores de Base de Cálculo das observações fiscais, contendo as seguintes opções:
- Nenhum - Carregará zerada a base de cálculo do ICMS ou ST dependendo de qual registro está sendo gerado zerada.
- Valor Contábil → Pega o valor contábil do documento para apresentar no campo de Base ICMS ou ST do grid de observações (pega do campo VALCONT da tabela NOITAITEM);
- Base Docto → Pega o valor da base de cálculo do ICMS ou Base do ICMS ST do documento para o campo Base ICMS ou ST, de acordo com o benefício que estiver sendo gerado nas observações fiscais, se for um benefício de ICMS irá carregar a base de ICMS, se for um benefício de ICMS ST, irá carregar a base de ICMS ST;
  
  2.6. Tipo de Alíquota → Este campo define qual alíquota deve ser utilizada para atribuir no campo alíquota das observações de lançamento fiscal.
- Nenhum - Irá carregar a alíquota em branco na observações fiscais.
- Informado → Irá pegar a alíquota que for informada na Configuração de Tributação de ICMS no grupo de Observações Fiscais;
- Documento → Irá pegar a alíquota de ICMS da Nota para apresentar no grid de Observações Fiscais.
  
  2.7. Alíq ICMS Obs. → Este campo é para definir qual a alíquota aplicar para o ICMS quando no item anterior estiver definido como “Informado”;
  
  2.8. Alíq ICMS ST Obs. → Este campo é para definir qual a alíquota aplicar para o ICMS ST quando no item anterior estiver definido como “Informado”;
  
  2.9. Valor ICMS ou ST → Este campo será utilizado para definir qual é o valor que será atribuído no valor de ICMS ou ICMS ST das observações fiscais, dependo do tipo de benefício que estiver sendo gerado, o mesmo contém as seguintes opções:
- Nenhum - Irá carregar o campo de Valor ICMS ou ST em branco na observações fiscais.
- Base x Alíquota → Irá pegar a base e alíquota apuradas com base nas configurações cadastradas anteriormente para apurar o valor de ICMS.
- Documento → Irá pegar o valor de ICMS ou ICMS ST diretamente do documento, para incluir nos respectivos registros das observações fiscais.
  
  2.10. Outros → Campo utilizado para considerar no campo Outros das observações fiscais, contendo as seguintes opções:
- Nenhum - Carregará zerado o campo Outros das observações fiscais.
- Valor Contábil → Pega o valor contábil do documento para apresentar no campo outros do grid de observações (pega do campo VALCONT da tabela NOITAITEM);
- Base Docto → Pega o valor da base de cálculo do ICMS ou Base do ICMS ST do documento.
  
  2.11. Cód. ICMS a Rec. → Campo onde deverá ser informado o Código de ICMS a Recolher, é um campo de pesquisa, onde a pesquisa será feita diretamente na tabela do fiscal VIASOFTFISCAL.FSPEDOBRIGICMS.
  
  2.12. Cód. ICMS ST a Rec. → Campo onde deverá ser informado o Código de ICMS ST a Recolher, é um campo de pesquisa, onde a pesquisa será feita diretamente na tabela do fiscal VIASOFTFISCAL.FSPEDOBRIGICMS.
  
  2.13. Cód. da Receita ICMS → Campo onde deverá ser informado o Código de receita do ICMS, é um campo de pesquisa que é feita diretamente na tabela do fiscal VIASOFTFISCAL.FCODREC.
  
  2.14. Cód. da Rec. ICMS ST → Campo onde deverá ser informado o Código de receita do ICMS ST, é um campo de pesquisa que é feita diretamente na tabela do fiscal VIASOFTFISCAL.FCODREC.
  
  3. Lançamento dos Documentos
  Após efetuadas as parametrizações na Configuração de Documento e Configuração de Tributação de ICMS ao fazer o lançamento manual de notas de entrada (CP e OE) ou pela importação de XML, o sistema irá gerar as Observações Fiscais da nota automaticamente, de acordo com os critérios configurados, sendo apresentados na nota semelhante a imagem abaixo:
  
  4. Ajustes Documentos Fiscais quando vinculado CTRC considerando na Base de ICMS ST
  - Caso dentro das configurações gerais do sistema em Filial >> Custo/Preço esteja configurado para Somar o valor do frete na Base do ICMS ST no Custo como Sim.
  - Ao vincular um CTRC a uma nota que possua ICMS ST o sistema calcula o valor de Base de ICMS ST e Valor de ICMS ST do frete proporcionalmente para os itens da nota fiscal que possuem ST, e esses valores são somados na Base e Valor de ICMS ST da nota e também são apresentados separadamente no grid de impostos da nota, semelhante imagem abaixo:
  - E esses valores impactarão também na linha de benefícios fiscais relacionados ao ST, pois o ST do CTRC vinculado somará na Base e Valor de ICMS ST das observações.
  - Analisando as imagens apresentadas acima, é possível verificar que a Base de ICMS ST do item é de R$135,00 mas existe uma Base de ICMS ST do Frete de 13,50 então a soma das duas será de R$148,50 que é o valor apresentado na Base das Observações do Lançamento.
    O mesmo ocorre com o valor de ICMS ST da observação do lançamento, que somou o valor de ICMS ST do item R$4,20 + o ICMS ST do Frete R$0,42, totalizando num valor de ICMS ST de R$4,62.
  - É importante observar que isso só ocorreu na linha do Benefício referete a substituição tributária, a linha relacionada ao ICMS se manteve inalterada, com os valores originais do Item, sem considerar os valores do CTRC.