{"type":"doc","content":[{"type":"paragraph","content":[{"text":"As férias são o período de descanso do colaborador após um período de trabalho, envolve várias regras tanto para a empresa quanto para o colaborador. Para saber mais sobre as regras e legislação envolvida acesse: ","type":"text"},{"type":"inlineCard","attrs":{"url":"https://nimitz.atlassian.net/wiki/spaces/DPU/pages/3979411457"}},{"text":" ","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"As férias precisam ser pagas ao colaborador e geram tributos a recolher, diante disso há todo um controle de valores e datas para apuração correta dessas informações.","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"No Folha temos o cálculo de férias separado do mensal, esse recibo funciona como quitação do direito (período aquisitivo) gera os recibos e valores a serem pagos. Bem como apura o IRRF sobre esse pagamento e a provisão de INSS que incidirá sobre ele. Para saber como calcular as férias no Folha, acesse: ","type":"text"},{"type":"inlineCard","attrs":{"url":"https://nimitz.atlassian.net/wiki/spaces/DPU/pages/2257944628/2+-+F+rias?atl_f=PAGETREE"}},{"text":" ","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"Considerando que o IRRF é um tributo que deve ser apurado pelo regime de caixa, e as férias devem ser pagas 2 dias antes do início do gozo, o pagamento pode recair em competência diferente do gozo, e para que o ","type":"text"},{"text":"eSocial","type":"text","marks":[{"type":"link","attrs":{"href":"https://www.gov.br/esocial/pt-br"}}]},{"text":" receba os valores corretos para apuração dos impostos pela DCTFWeb é necessário o envio do cálculo das férias pelo S-1200 do mês em que elas foram PAGAS.","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"Com base nesse conceito é que o Folha gera e monta os dados nos XML de forma a atender as bases de IR, INSS e FGTS.","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"Vamos detalhar as montagens para melhor entendimento:","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"Férias 02/12 à 31/12","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"Nesse caso o pagamento das férias deve ocorrer em 29/11, com isso o S-1200 montará o mensal de 11 e também o cálculo das férias do mês 12.","type":"text"}]},{"type":"mediaSingle","attrs":{"layout":"center","width":760,"widthType":"pixel"},"content":[{"type":"media","attrs":{"width":770,"alt":"image-20241114-145944.png","id":"9e0f4c8a-88f7-4306-850e-e4fea56fa800","collection":"contentId-3975806991","type":"file","height":250}}]},{"type":"paragraph"},{"type":"paragraph","content":[{"text":"Para o processamento 2 - Férias no XML o Folha monta as rubricas originais, vide abaixo:","type":"text"}]},{"type":"codeBlock","content":[{"text":"\nE42000IDEMP72P2D02\n101\n\n\n1\n11111111111111\n420001\n\n42000244772\n\n147\nVIASOFT\n9.84\n428.85\n0\n\n\n158\nVIASOFT\n8.00\n348.59\n0\n\n\n500\nVIASOFT\n3250.00\n0\n\n\n522\nVIASOFT\n4.55\n0\n\n\n526\nVIASOFT\n10.89\n0\n\n\n530\nVIASOFT\n2.47\n0\n\n\n549\nVIASOFT\n1089.52\n0\n","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"Com o envio do processamento de Férias em um IDDMDEV próprio os eventos devem tributar apenas o que compete, nesse caso apenas o IRRF. Por isso a tributação deles no eSocial é dessa forma:","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"Proventos: codInc CP = 00 / IRRF = 13 / FGTS = 00","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"INSS: codInc CP = 00 / IRRF = 43 / FGTS = 00","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"IRRF: codInc CP = 00 / IRRF = 33 / FGTS = 00","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"Isso garante a base e tributação do IR sobre as férias corretamente.","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"Ao processar o MENSAL de complemento dessas férias, os eventos dentro do FOLHA se repetem, vide imagem:","type":"text"}]},{"type":"paragraph"},{"type":"mediaSingle","attrs":{"layout":"center","width":760,"widthType":"pixel"},"content":[{"type":"media","attrs":{"width":767,"alt":"image-20241114-150059.png","id":"ebd8e1f1-4ed0-4a71-ad28-558af27c1fc8","collection":"contentId-3975806991","type":"file","height":261}}]},{"type":"paragraph"},{"type":"paragraph","content":[{"text":"Os eventos complementam os valores das férias, para ajustar os valores de FGTS e INSS, visto que esses são por competência e o valor precisa ser do mensal + férias.","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"No XML temos uma particularidade nesses casos de complemento, para que os impostos fiquem corretos precisamos trocar os eventos por eventos com a tributação adequada, lembre-se que acima foi explicado e demonstrado que os eventos de férias apenas tributam IR, portanto se forem enviados os mesmos no mensal de complemento, a tributação seria apenas do IR novamente, e não do INSS e FGTS como deve ser.","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"No XML será montado os eventos conforme detalhado abaixo: ","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"420 - soma todos os eventos de provento de FÉRIAS, ou seja, todos os eventos com os seguintes tipos: 500,549,520,521,510;","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"425 - soma todos os eventos de provento de ABONO, ou seja, todos os eventos com os seguintes tipos: 599,598,550,560,561.","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"165 - Evento provento que monta com o valor do evento 147 - INSS de férias. Essa rubrica ajusta a base de impostos e o líquido. Tributação CP = 00 / IRRF = 11 / FGTS = 00","type":"text"}]},{"type":"paragraph","content":[{"text":"90 - Ao montar ele pega o valor apurado no cálculo e soma o valor do 147 - INSS. Tributação CP = 00 / IRRF = 9 / FGTS = 00","type":"text"}]},{"type":"paragraph"},{"type":"paragraph"},{"type":"mediaSingle","attrs":{"layout":"center","width":423,"widthType":"pixel"},"content":[{"type":"media","attrs":{"width":423,"alt":"image-20241114-150234.png","id":"c5632bea-b5d6-48a4-9210-a8cb9e7e0cc8","collection":"contentId-3975806991","type":"file","height":509}}]},{"type":"paragraph"}],"version":1}

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