MCP - Difal ST
- Rosana Maria Voitena
Descrição
O Diferencial de Alíquotas ou DIFAL é o valor da diferença entre a alíquota interna do estado a que se destina uma mercadoria, e a alíquota interestadual do estado remetente.
Trata-se de uma modalidade de recolhimento do ICMS aplicada às operações de venda interestadual, no qual o comprador é consumidor final da mercadoria.
Em outras palavras, quando a pessoa física ou jurídica tem o objetivo de fazer uso do bem. Em geral, quando essa venda é realizada entre pessoas jurídicas, o recolhimento do DIFAL é de responsabilidade do destinatário final da mercadoria.
Contudo, nas vendas interestaduais para consumidor final contribuinte do ICMS, em que os produtos estão na lista de itens que são sujeitos à substituição tributária no estado destino, não será aplicada a Margem de Valor Agregado (MVA), mas sim o DIFAL-ST.
Índice
Pré-Requisitos
Acesso ao Viasoft Construshow, bem como a rotina de Configuração de Tributação de ICMS
Assistir os cursos referentes a: Tributação de ICMS e Nota Fiscal
Passo a passo
Acessar a configuração de tributação de ICMS através do Menu: Configurações >> Impostos >> Tributação por ICMS.
Ao acessar o menu mencionado acima, irá exibir a tela com todas as tributações de ICMS cadastradas no estabelecimento. Caso na sua empresa ainda não exista nenhuma tabela cadastrada, basta clicar no botão 'Incluir'.
Utilizaremos como exemplo uma tabela já existente, onde incluiremos nela apenas a configuração para atender a legislação DIFAL ST, desta forma é necessário incluir uma linha de tributação onde nos campos referentes a Condição (Se) o sistema identifique a operação que está sendo realizada, os parâmetros utilizados nessa condição serão de acordo com a necessidade da empresa.
Quadro Utilizar da Tributação
Informe o CST substituto, normalmente o código é 010.
Defina um CFOP de operação interestadual.
Preencha a Base e Alíquota de ICMS de acordo com as regras do estado.
Especifique a Modalidade Base Calc. ICMS ST como 5-Pauta.
Deixe o campo % de MVA vazio.
Preencha o campo Aliq. ICMS ST de acordo com as regras do estado.
Quadro Partilha de ICMS:Informe a Base ICMS UF Dest.
Forneça as Aliq. Interna UF Dest e Aliq. Interestadual UF de acordo com as regras do estado.
Marque a opção "Destacar no ST".
No quadro Partilha de ICMS é necessário informar Base ICMS UF Dest. também é necessário informar Aliq. Interna UF Dest e Aliq. Interestadual UF de acordo com as regras do estado. Ainda no quadro Partilha de ICMS é necessário marcar a opção Destacar no ST.
Funcionamento do Sistema:Após a configuração, ao realizar uma venda Interestadual para Consumidor Final, Contribuinte, o sistema transferirá o valor do DIFAL para o ST.
O valor da Base de ICMS será transferido para a Base de ST.
O sistema não gerará as tags de DIFAL no XML.
Fórmulas Específicas:
Caso o cliente necessite de alguma fórmula específica para o cálculo do valor do DIFAL bem como para a base de ST utilizada nessa situação então pode usar a rotina de Fórmulas, a utilização da mesma está detalhada no manual: MCP - Fórmulas
Certifique-se de revisar e testar a configuração para garantir que atenda às necessidades específicas da empresa e esteja em conformidade com as regulamentações estaduais aplicáveis.
Dicionário de Dados
Nome do Campo (Cadastro da Tributação) | Funcionalidade | Tabela/Coluna (TRIBICMS) |
|---|---|---|
Código | Campo preenchido de forma automática. | IDTRIBICMS |
Descrição | Campo onde o usuário deve informar a descrição para a configuração. | DESCRICAO |
Nome do Campo (Cadastro das Condições) | Funcionalidade | Tabela/Coluna (TRIBICMSITE) |
|---|---|---|
Condição (Se) | ||
Ordem | Coluna de Ordenamento das linhas, pode ser feito de forma personalizada ou ainda o sistema tem a possibilidade de reordenação automática, que reordena com base em critérios pré-definidos para que as linhas fiquem em uma ordenação lógica. Essa reordenação é definido dentro do Menu Configurações>>Gerais>>Principal. | ORDEM |
Conf. de Nota | Coluna onde é informado a configuração de documento que deve ser utilizada para encaixe da linha de tributação, ou seja, caso informado esse campo, o sistema irá considerar apenas movimentações com tal documento para aplicar as tributações. | IDNOTACONF |
UF | Unidade federativa da movimentação, onde ocorre a operação. Para operações de entrada de onde vem a movimentação e para operações de saída, para onde vai. | UF |
Tipo de Operação | Tipo da operação vinculada à configuração de documento. | IDTIPOOPER |
Tipo de Pessoa | Tipo de pessoa vincula ao cadastro da pessoa da movimentação. | IDTIPOPESSOA |
Tipo de Produto | Tipo do produto vinculado ao cadastro do produto da movimentação. | IDTIPOPROD |
Forma de Compra | A forma de compra da operação é basicamente o indicador de presença da movimentação, se a operação foi presencial, não presencial ou pela internet por exemplo. | FORMACOMPRA |
Tipo de Venda | Informação que define se a venda foi para consumo ou revenda. | TIPODEVENDA |
Grupo de Imposto | Grupo de imposto que o documento está vinculado | IDGRUPOIMP |
Utilizar | ||
CST/CSOSN | Campo onde o usuário pode informar o CST correspondente para a linha de tributação. CST: É a sigla para Código de Situação Tributária. CSOSN: É a sigla para Código de Situação da Operação do Simples Nacional. | CST |
CFOP | Campo onde o usuário pode informar a CFOP correspondente para a linha de tributação. CFOP: É sigla para Código Fiscal de Operações e de Prestações. | IDOPER |
Modalidade da Base de Calc. ICMS | Modalidade de base que será utilizada para o cálculo do ICMS. | MODBC |
Base ICMS | Percentual do valor de base que será utilizado. | BASEICMS |
Aliq. ICMS | Alíquota do ICMS a ser Aplicada. | ALIQICMS |
% Diferimento ICMS | Percentual de diferimento a ser aplicado no lançamento. | PDIFBC |
Soma IPI na Base ICMS | Defini se o IPI da nota será adicionado à base do ICMS. | SOMAIPI |
Modalidade da Base de Calc. ICMS ST | Modalidade de base que será utilizada para o cálculo do ICMS ST. | MODBCST |
% MVA | Percentual de MVA a ser aplicado no cálculo do ST. | PMVAST |
% Red. Base de Calc. ICMS ST | Percentual de redução da Base de Cálculo do ICMS ST. | PREDBCST |
Aliq. ICMS ST | Alíquota para calculo do ICMS ST. | ALIQICMSST |
% FCP | Percentual de Fundo de Combate a pobreza. | PFCP |
Usa Carga Média | Utilizado para cálculo da Carga Média. | CARGAMEDIA |
Mot. Deson. ICMS | Motivo da desoneração de ICMS | MOTDESONERACAO |
Não Deduz ICMS | Configuração para determinar a dedução do ICMS no total do documento. | DEDUZICMS |
% ICMS Suframa | Percentual de ICMS para Suframa. | ALIQSUFRAMA |
% FCP ST | Percentual de Fundo de Combate a pobreza para o ICMS ST | PFCPST |
Cód. Benefício | Código do benefício da operação. | COD_AJ |
Cód. Benefício ICMS | Código do benefício aplicado ao ICMS. | CODBENEFICMS |
Cód. Benefício ST | Código do benefício aplicado ao ICMS ST. | CODBENEFST |
Deduz ICMS da Base ST | Aplica ou não a dedução de ICMS normal no cálculo do ICMS ST. | DEDUZICMSBASEST |
Deduz Pis/Cofins da Base | Deduz o valor dos impostos de PIS e COFINS da base de cálculo do ICMS. | DEDUZPISCOFBASEST |
Mot. Deson. Icms ST | Motivo da Desoneração do ICMS ST. | MOTDESONERACAOST |
Dicionário do Banco de Dados
Caso tenha interesse em saber os campos do banco de dados que se relacionam a cada campo do sistema, sugerimos a leitura do artigo a seguir: https://nimitz.atlassian.net/l/c/NDGXWDD6
Erros Comuns
Rejeição 932 - Informada modalidade de determinação da BC da ST como MVA e não informado o campo pMVAST, erro ocorre porque a Modalidade de Base de Cálculo ST não está como 5 - Pauta.