OBJETIVO
Tabela IBPT é um registro que contém a carga tributária média aproximada de produtos e serviços, e tem como base a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) para chegar nesses números.
Desta forma o objetivo da rotina é disponibilizar ao usuário a opção de consultar e incluir as médias das cargas tributárias disponíveis na tabela IBPT.
IBPT é a sigla para Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
ACESSO E ATALHOS
O acesso da rotina ocorre por meio do menu: PS - Gerencial >> Estoque >> Item (Mercadorias e Serviços) >> Tabela IBPT:
CONFIGURAÇÃO E DESCRIÇÃO DA ROTINA/PROCESSO
A rotina Estoque: Item (Mercadoria e Serviço) >> Tabela IBPT disponibiliza ao usuário a opção de consultar os códigos da tabela IBPT, a fim de facilitar os controles tributários dos seus itens.
Partindo disso, tal como em outras rotinas, o sistema traz o conjunto de filtros padrões, para que o usuário consiga especificar as informações que deseja visualizar:
Feito isso, o usuário irá visualizar a tela de Consulta: Tabela IBPT:
Por meio desta, o usuário consegue visualizar os registros já cadastrados na tabela, bem como suas especificações, bastando selecionar o registro que deseja visualizar:
Seguindo da consulta, conforme citado inicialmente, é por meio dessa rotina que o usuário irá realizar o cadastro do registro das cargas tributárias da tabela IBPT!
Para isso, basta o usuário clicar no botão Incluir (
) localizado no canto superior da tela e isso vale tanto para a tela de consulta, quanto para a tela de visualização de algum registro já cadastrado:
Ao selecionar a opção o sistema apresentará a tela de inclusão:
Nesta o usuário deve informar as especificações do registro da tabela IBPT, sendo elas:
Código da NCM/LC 116/NBS : Campo de preenchimento obrigatório, onde o usuário deve informar o código que utiliza como base para aquele cadastro.
Exceção Fiscal: Campo onde o usuário deve informar o código de exceção fiscal, caso possua.
Tabela: Campo onde o usuário deverá sinalizar qual tabela será utilizada naquele cadastro 🢂
Descrição: Campo onde o usuário deve preencher o nome de cadastro desse registro.
Alíquotas: Campo onde o usuário deve informar as alíquotas que serão aplicadas aquele item, conforme a sua passividade tributária 🢂
Datas de vigência Inicial/Final: Campo onde o usuário deve informar as datas de vigência daquele registro.
Fonte: Campo onde o usuário pode informar a fonte do cadastro.
UF: Campo de preenchimento obrigatório onde deve ser preenchida a UF vigente para aquele registro.
Versão: Campo onde o usuário deve informar a versão do registro.
Chave: Campo onde o usuário deve informar a chave do registro.
: Campo de preenchimento automático, preenchido após cada alteração no cadastro.
Ressaltamos que as informações de valores e cargas tributárias devem ser realizadas e acompanhadas pelos responsáveis fiscais da empresa, para que não ocorra equívoco nas devidas parametrizações.
Feitos os preenchimentos dos dados descritos acima, dada a sua especificação, basta usuário clicar o botão Salvar () disponível no canto superior da tela, e o processo de inclusão de registros da tabela IBPT estará concluído!
RESULTADOS ESPERADOS
A consulta e inclusão das cargas tributárias e especificações da tabela IBPT.
VERSÃO DO SISTEMA DOCUMENTADO
Versão 2008.1001