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Quando o empregado perder o período aquisitivo, não haverá gozo e nem remuneração referente ao mesmo e um novo irá se iniciar no dia do retorno ao trabalho.
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O empregado que ficou afastado pelo INSS perde o direito ao período de férias?Dependerá do tempo de afastamento e do tempo de contrato de trabalho deste empregado. Primeiramente é importante entender que o empregado não perde as férias, mas poderá, sim, influenciar no seu período aquisitivo de direito a férias. Aquele empregado que, no período aquisitivo, ficar afastado pelo INSS, por um tempo superior a SEIS MESES, mesmo que o período não seja contínuo, deixa de ter o direito a férias. Neste caso, inicia-se uma nova contagem do período aquisitivo quando o empregado retornar do seu afastamento previdenciário. Em casos de afastamentos pelo INSS com tempo INFERIOR ou igual seis meses não muda em nada o período aquisitivo de férias do empregado, portanto, não há nenhuma influência em seu período aquisitivo de férias. É importante que tanto empregado como empregador estejam atentos a esta peculiaridade para que não seja cometido nenhum ato ilegal contra a legislação trabalhista e previdenciária. Bem como ressalta-se a importância de observar as consequências e direitos que se originam em cada afastamento pelo INSS de um determinado empregado. |
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