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Chave

Resumo

Documentação

FISCO-1980

Conciliação Contábil - baixa de documentos pendentes

1 - Objetivo

Conciliação Contábil - baixa de documentos pendentes

2 - Alteração

Ajustado o erro que, ao realizar o acerto de uma nota fiscal de compra por meio da baixa de documentos pendentes, utilizando uma duplicata a receber com valor de desconto, surgiam inconsistências nos lançamentos entre os módulos Agro e Contábil durante a conciliação contábil do portador dos documentos. Diante do mencionado, ajustado a exibição do crédito/débito conforme a contabilização, garantindo que a conciliação contábil permaneça consistente.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1930

FISCAL - Geração do lançamento extemporâneo na apuração de icms.

1 - Objetivo

Geração do lançamento extemporâneo na apuração de icms.

2 - Alteração

Ajuste no cálculo do CIAP, mais precisamente na montagem dos lançamento de outros débitos e crédito do lançamento do crédito extemporâneo, para passar a montar com o valor da parcela integral multiplicada pelo fator.

Efetuado a geração dos lançamentos de "Outros Débitos e Créditos" do CIAP, tanto no caso de apropriação direta quanto indireta para o crédito extemporâneo do período, conforme descrito a seguir:

  • Apropriação Direta
    Quando o método de apropriação for "Direto" e houver fator no período, na geração de "Outros Débitos e Créditos" para o crédito extemporâneo, o sistema considera o saldo da coluna "Valor" das parcelas apropriadas extemporaneamente, da mesma forma que ocorre hoje com o crédito normal do período.
    Caso não haja fator para as parcelas extemporâneas e o método de apropriação seja "Direto", o sistema não gera lançamentos de "Outros Débitos e Créditos", seguindo o mesmo tratamento aplicado ao crédito normal.

  • Apropriação Indireta
    Quando o método for "Indireto" e houver fator, o sistema gera o lançamento extemporâneo somando o campo "Valor" das parcelas extemporâneas. Além disso, é gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado.
    Caso não exista fator nas parcelas extemporâneas e o método seja "Indireto", o sistema gera dois lançamentos: um de crédito extemporâneo em "Outros Débitos e Créditos" e outro de estorno, considerando o valor da integral da parcela.

Além disso, foi ajustado na montagem do lanc. outros débitos e crédito, mais precisamente quando o tipo de apropriação for “Direto” para não gerar um lançamento em branco para períodos que não tiveram crédito. Ocorre que hoje, quando o método é direto, e no período de cálculo do CIAP não houve apropriação de crédito, o sistema está gerando um lançamento em outros débitos e crédito zerado, no entanto não deveria gerar lançamento neste caso, nem para o extemporâneo, nem para o crédito normal.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1987

FISCAL- Implementar contabilização do Curto e Longo Prazo CIAP de acordo com artigo 179 da Lei 6.404/76 - 3

1 - Objetivo

Implementar contabilização do Curto e Longo Prazo CIAP de acordo com artigo 179 da Lei 6.404/76

2 - Alteração

Implementar melhoria na geração dos lançamentos contábeis de "ICMS a Recuperar CIAP" para passar a gerar também os lançamentos de contabilização do curto e longo prazo conforme o novo método implementado na tarefa https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1940. Para isso, será realizado a seguinte tratativa na montagem dos lançamento contábeis:

  • Ao selecionar a geração dos lançamentos de "ICMS a Recuperar CIAP" durante a rotina de exportação, o sistema verifica em cada mercadoria do ciap, para o período de apuração informado qual opção foi alimentado o campo "Ind. Aprop" no cadastro da mercadoria do CIAP. Essa verificação faz-se necessário para identificar qual tipo de apropriação do curto e longo prazo foi definida quando executado o cálculo do CIAP.

  • Método 1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação: Se o campo "Ind. Aprop" estiver configurado como "1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação", o sistema deve continuar gerando os lançamentos conforme é hoje, ou seja, existindo informação em ao menos uma das colunas do curto e longo prazo (colunas já existentes), o sistema irá gerar dois lançamentos:

    • O primeiro, pegando o valor constante no campo CIAPCP ( de 12 meses), e buscando as contas contábeis da configuração de contas CIAP CURTO PRAZO.

    • O outro, buscar o valor constante no campo CIAPLP (o restante das parcelas sem descontar a integral), buscando as contas contábeis da configuração de contas CIAP LONGO PRAZO. Sendo assim, no primeiro mês de apropriação, serão gerados lançamentos de apropriação do curto prazo em 12 parcelas, e o restante para longo prazo, tanto para apropriação direta quanto indireta.

  • Método 2 –Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação: Já quando a coluna "Ind. Aprop" estiver alimentado com a Opção “2 –Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação”, o curto e longo prazo são contabilizados da seguinte forma:

    • No primeiro mês de apropriação, caso haja valores preenchidos em uma das colunas de curto ou longo prazo (considerando as novas colunas implementadas na tarefa https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1940), o sistema gera dois lançamentos contábeis:

      • O primeiro lançamento será com base no valor presente no campo CIAPCPEXEC (que corresponde às parcelas do ano de início de apropriação + 12 parcelas do ano subsequente). As contas contábeis utilizadas são as configuradas para o CIAP CURTO PRAZO.

      • O segundo lançamento utilizará o valor presente no campo CIAPLPEXEC (referente às parcelas restantes, sem dedução da parcela integral), utilizando as contas contábeis configuradas para o CIAP LONGO PRAZO. Implementação aplicada tanto para apropriação direta quanto indireta.

      • Em relação ao lançamentos de apropriação do longo para o curto prazo, para este método será gerado apenas ANUALMENTE, ou seja, o lançamento de apropriação do longo prazo para o curto será feita uma vez ao ano e não mês a mês.

Além disso, foi ajustado a contabilização do crédito mensal do CIAP, especificamente para o tipo de apropriação "Direto", de modo a gerar também o lançamento de estorno do crédito.

Lançamentos para a contabilidade

  • Método Direto: Antes de gerar o lançamento contábil para o método de apropriação “Direto”, quando a exportação for por documento, o sistema deverá fazer uma verificação dentro da configuração de contas para valores afim de identificar se existe ou não contas informadas na configuração de “CIAP Estorno”.

    • Sem Contas no “CIAP Estorno: Já para casos que não existir contas informadas no “CIAP Estorno”, o sistema irá gerar os lançamentos para o método “Direto” da mesma forma como é feito hoje, onde serão gerados os lançamentos apenas com o valor do crédito.

  • Método Indireto: Para o método de apropriação “Indireto”, o sistema manterá o procedimento atual de geração dos lançamentos de estorno e crédito do período. Assim, será gerada a parcela do crédito com o valor integral da parcela e o lançamento de estorno com a diferença entre a parcela integral e a do período. Quando o fator for igual a zero, tanto o lançamento do crédito quanto o do estorno serão gerados com o valor da parcela integral.

Apropriação Direta

  • Com fator e Config. Estorno: na geração dos lançamentos contábeis para o crédito extemporâneo, o sistema deverá considerar o saldo da coluna da “Parcela Integral” somando todas as parcelas que foram apropriadas naquele período extemporaneamente e também será gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado do crédito extemporâneo.

  • Fator Zero, com Config Estorno: Caso não haja fator para as parcelas extemporâneas e o método de apropriação seja "Direto", o sistema deverá gerar tanto o lançamento do crédito, quanto do estorno com o mesmo valor da parcela integral.

  • Com Fator e Sem Config. Estorno: Será gerado o lançamento da parcela do crédito do período sem o lançamento de estorno.

  • Fator Zero, sem Config. de estorno: Quando o fator for igual a zero, o sistema não irá gerar lançamentos contábeis, assim como é feito atualmente.

Apropriação Indireta

  • Quando o método for "Indireto" e houver fator, o sistema deverá gerar o lançamento extemporâneo somando o campo "Parcelas integrais" das parcelas extemporâneas. Além disso, será gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado.

  • Caso não exista fator nas parcelas extemporâneas e o método seja "Indireto", o sistema deverá gerar dois lançamentos: um do somatório do crédito extemporâneo considerando o valor do campo “Parcela Integral” e outro de estorno, considerando o valor da integral da parcela (decidimos manter a mesma lógica aplicada hoje para o crédito normal quando não tem fator).

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1984

FISCAL- Melhorias no cadastro de baixas e adições de bens patrimoniais

1 - Objetivo
Bloquear cadastro de baixas e adições, para não possibilitar o usuário realizar a exclusão do cadastro quando o período da baixa/adição já estiver processado.

2 - Alteração
Implementado uma validação no cadastro de baixas e adições para impedir a exclusão do registro quando o período em que a baixa/adição foi realizada estiver processado ou se existirem períodos subsequentes processados.
Além disso foi ajustado para que o sistema permita ao usuário efetuar transferência de bens, quando o mesmo apresentar baixas parciais dentro do mesmo mês, quando o plugin estiver ativo.

3 - Configurações Necessárias
Não há.

FISCO-1982

FISCAL- Melhoria no Cálculo do Curto e Longo Prazo CIAP - 2

1 - Objetivo

Melhoria no Cálculo do Curto e Longo Prazo CIAP

2 - Alteração

Implementado no cadastro do estabelecimento, mais precisamente na aba "SPED ICMS/IPI", um campo denominado "Apropriação Curto Prazo CIAP", a fim de possibilitar ao usuário definir como a apropriação de curto prazo do CIAP será calculada/contabilizada. O campo tem as seguintes opções:

  • Em 12 meses a partir do início da apropriação: Ao selecionar esta opção, o sistema continua calculando o curto e longo prazo como faz atualmente. O valor proporcional de curto prazo é distribuído ao longo de 12 meses, enquanto o restante será contabilizado no longo prazo. Mensalmente, o sistema deduzirá o valor total da parcela do campo CIAPLP (longo prazo) e repetirá o valor contido no campo CIAPCP (curto prazo).

  • Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação: Com essa opção selecionada, no cálculo/contabilização de curto prazo, é considerado as parcelas do ano de aquisição/apropriação do bem, somadas a 12 parcelas correspondentes ao exercício subsequente ao ano de aquisição.

Além disso, na tela de cadastro da mercadoria do CIAP, foi implementado três novas colunas, que serão preenchidas automaticamente quando executado o cálculo do CIAP. Para alimenta-la o sistema realiza a seguinte tratativa:

  • Ind. Aprop: Adicionado um campo de controle para identificar quando o usuário alterar o tipo de apropriação do curto prazo no cadastro do estabelecimento. Essa coluna será preenchida durante a execução do cálculo do CIAP, com os valores "1" ou "2", conforme a opção selecionada no cadastro do estabelecimento.

  • Curto Prazo: Nesta coluna, serão classificados os valores referentes ao curto prazo de acordo com o novo método de apropriação de curto prazo especificado na opção "2" do tópico anterior.

  • Longo Prazo: Os valores de longo prazo serão calculados com base nas parcelas remanescentes após os 12 meses subsequentes ao balanço.

  • Ciap Extemporâneo: Para os casos em que, em determinado período, ocorreram apropriações de parcelas extemporâneas, o sistema segue o mesmo procedimento atualmente aplicado ao método de apropriação 1, ou seja, o curto e longo prazo das parcelas configuradas para gerar o registro G126 mantem-se inalterados, sem apropriação imediata dessas parcelas. O desconto referente ao curto e longo prazo é realizado apenas no mês/ano em que a parcela for de fato apropriada.

Ajuste no cálculo do CIAP, para executar o cálculo do curto e longo de acordo com as opções definidas no cadastro do estabelecimento especificado no tópico 2.

No caso de baixa do ciap, o sistema para de apropriar o curto e longo prazo, da mesma forma como é feito no processo de baixa para o método atual.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1967

FISCAL- Implementar Configuração DE NCM e Nat Op Isenção na base de cálculo e relatório base de cálculo

1 - Objetivo

Implementar Configuração DE NCM e Nat Op Isenção na base de cálculo e relatório base de cálculo

2 - Alteração

Implementado no cadastro da base de cálculo, mais precisamente nas sub abas de configurações, uma nova sub aba denomina “NCM”, com a finalidade de possibilitar o usuário filtrar os documentos fiscais por NCM da mercadoria.

  • Assim como as demais abas, a nova aba apresenta o campo do tipo checkbox chamado “Configuração ativa”. Esse campo é responsável por habilitar as configurações da aba, por exemplo, quando houver necessidade de colocar como parâmetro no cálculo onde o sistema tenha que localizar os documentos a serem considerados para o cálculo apenas de determinados NCM, na aba relativa a esse filtro deve ser ativada a configuração, marcando esse check box e em seguida poderá ser selecionada os NCM’s que serão utilizados. As colunadas apresentadas são:

    • Ativo: Campo do tipo checkbox onde o usuário pode selecionar quais NCM’s deseja considerar no cálculo;

    • NCM: Campo onde é retornado o código do NCM de acordo com a tabela inteligente “NCM dos Produtos”.

    • Descrição: Campo onde é retornado a descrição dos NCM’s correspondente;

Foi implementado uma aba chamada "Nat. Oper. de Isenção" no cadastro, com o objetivo de incluir os CSTs (Códigos de Situação Tributária) de PIS/COFINS no cálculo. Atualmente, a aba "Tributação" considera apenas CSTs de ICMS, mas para atender ao arquivo DIRBI, é necessário incluir informações específicas de PIS/COFINS.

A nova aba é composta pelas seguintes colunas:

  • Ativo: Checkbox para selecionar os CSTs de PIS/COFINS a serem considerados no cálculo.

  • CST: Mostra o código do CST.

  • Descrição: Apresenta a descrição do CST.

  • Natureza de Operação da Isenção: Exibe os códigos das naturezas de isenção. É preenchido apenas para CSTs de saída.

Na tela de configuração do relatório, foi adicionada a opção "Listar Documentos". Quando essa opção for ativada, o relatório exibirá, além do cabeçalho dos documentos, o detalhamento completo de cada documento que compõe a base de cálculo.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1966

FISCAL- Implementar contabilização do Curto e Longo Prazo CIAP de acordo com artigo 179 da Lei 6.404/76 - 2

1 - Objetivo

Implementar contabilização do Curto e Longo Prazo CIAP de acordo com artigo 179 da Lei 6.404/76

2 - Alteração

Implementar melhoria na geração dos lançamentos contábeis de "ICMS a Recuperar CIAP" para passar a gerar também os lançamentos de contabilização do curto e longo prazo conforme o novo método implementado na tarefa https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1940. Para isso, será realizado a seguinte tratativa na montagem dos lançamento contábeis:

  • Ao selecionar a geração dos lançamentos de "ICMS a Recuperar CIAP" durante a rotina de exportação, o sistema verifica em cada mercadoria do ciap, para o período de apuração informado qual opção foi alimentado o campo "Ind. Aprop" no cadastro da mercadoria do CIAP. Essa verificação faz-se necessário para identificar qual tipo de apropriação do curto e longo prazo foi definida quando executado o cálculo do CIAP.

  • Método 1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação: Se o campo "Ind. Aprop" estiver configurado como "1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação", o sistema deve continuar gerando os lançamentos conforme é hoje, ou seja, existindo informação em ao menos uma das colunas do curto e longo prazo (colunas já existentes), o sistema irá gerar dois lançamentos:

    • O primeiro, pegando o valor constante no campo CIAPCP ( de 12 meses), e buscando as contas contábeis da configuração de contas CIAP CURTO PRAZO.

    • O outro, buscar o valor constante no campo CIAPLP (o restante das parcelas sem descontar a integral), buscando as contas contábeis da configuração de contas CIAP LONGO PRAZO. Sendo assim, no primeiro mês de apropriação, serão gerados lançamentos de apropriação do curto prazo em 12 parcelas, e o restante para longo prazo, tanto para apropriação direta quanto indireta.

  • Método 2 –Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação: Já quando a coluna "Ind. Aprop" estiver alimentado com a Opção “2 –Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação”, o curto e longo prazo são contabilizados da seguinte forma:

    • No primeiro mês de apropriação, caso haja valores preenchidos em uma das colunas de curto ou longo prazo (considerando as novas colunas implementadas na tarefa https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1940), o sistema gera dois lançamentos contábeis:

      • O primeiro lançamento será com base no valor presente no campo CIAPCPEXEC (que corresponde às parcelas do ano de início de apropriação + 12 parcelas do ano subsequente). As contas contábeis utilizadas são as configuradas para o CIAP CURTO PRAZO.

      • O segundo lançamento utilizará o valor presente no campo CIAPLPEXEC (referente às parcelas restantes, sem dedução da parcela integral), utilizando as contas contábeis configuradas para o CIAP LONGO PRAZO. Implementação aplicada tanto para apropriação direta quanto indireta.

      • Em relação ao lançamentos de apropriação do longo para o curto prazo, para este método será gerado apenas ANUALMENTE, ou seja, o lançamento de apropriação do longo prazo para o curto será feita uma vez ao ano e não mês a mês.

Além disso, foi ajustado a contabilização do crédito mensal do CIAP, especificamente para o tipo de apropriação "Direto", de modo a gerar também o lançamento de estorno do crédito.

Lançamentos para a contabilidade

  • Método Direto: Antes de gerar o lançamento contábil para o método de apropriação “Direto”, quando a exportação for por documento, o sistema deverá fazer uma verificação dentro da configuração de contas para valores afim de identificar se existe ou não contas informadas na configuração de “CIAP Estorno”.

    • Sem Contas no “CIAP Estorno: Já para casos que não existir contas informadas no “CIAP Estorno”, o sistema irá gerar os lançamentos para o método “Direto” da mesma forma como é feito hoje, onde serão gerados os lançamentos apenas com o valor do crédito.

  • Método Indireto: Para o método de apropriação “Indireto”, o sistema manterá o procedimento atual de geração dos lançamentos de estorno e crédito do período. Assim, será gerada a parcela do crédito com o valor integral da parcela e o lançamento de estorno com a diferença entre a parcela integral e a do período. Quando o fator for igual a zero, tanto o lançamento do crédito quanto o do estorno serão gerados com o valor da parcela integral.

Apropriação Direta

  • Com fator e Config. Estorno: na geração dos lançamentos contábeis para o crédito extemporâneo, o sistema deverá considerar o saldo da coluna da “Parcela Integral” somando todas as parcelas que foram apropriadas naquele período extemporaneamente e também será gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado do crédito extemporâneo.

  • Fator Zero, com Config Estorno: Caso não haja fator para as parcelas extemporâneas e o método de apropriação seja "Direto", o sistema deverá gerar tanto o lançamento do crédito, quanto do estorno com o mesmo valor da parcela integral.

  • Com Fator e Sem Config. Estorno: Será gerado o lançamento da parcela do crédito do período sem o lançamento de estorno.

  • Fator Zero, sem Config. de estorno: Quando o fator for igual a zero, o sistema não irá gerar lançamentos contábeis, assim como é feito atualmente.

Apropriação Indireta

  • Quando o método for "Indireto" e houver fator, o sistema deverá gerar o lançamento extemporâneo somando o campo "Parcelas integrais" das parcelas extemporâneas. Além disso, será gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado.

  • Caso não exista fator nas parcelas extemporâneas e o método seja "Indireto", o sistema deverá gerar dois lançamentos: um do somatório do crédito extemporâneo considerando o valor do campo “Parcela Integral” e outro de estorno, considerando o valor da integral da parcela (decidimos manter a mesma lógica aplicada hoje para o crédito normal quando não tem fator).

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1962

FISCAL- Implementar processo de apuração DIRBI

https://docs.google.com/document/d/14CICw48I9Nbc2Fa2KYlNGsVJLkmu4Wg9-YMAwGvQ3Oo/edit?usp=sharing

1 - Objetivo

Implementar processo de apuração DIRBI

2 - Alteração

Implementado integração do arquivo DIRBI com o a API DIRBI disponibilizada pela receita, afim de possibilitar o usuário integrar as informações relativas aos benefícios da qual a empresa se apropria ao portal do ECAC.

Para este arquivo são carregadas os valores de acordo com o cálculo preenchido na configuração da DIRBI (Menu: Cadastros Específicos>>DIRBI). As etapas do processo são as seguintes:

  • Etapa 1: Nessa primeira etapa, além da mensagem de boas vinda para o usuário, destacando que o processo trata-se da apuração do arquivo DIRBI, são solicitados os filtros de Estabelecimento, que poderão ser específicos, todos da empresa ou selecionados. Os filtros de data para o usuário informar o período em que deseja realizar a apuração( o período será mês e ano). Também é disponibilizado na tela as opção de Avançar e Cancelar o processo.

  • Etapa 2: Ao avançar na etapa anterior, o sistema executa o cálculo conforme os parâmetros definidos para cada imposto dos benefícios configurados na tela de cadastrado e em seguida apresenta na Etapa 2 o resumo com os valores calculados de cada benefício e impostos.

    • A tela é composta por dois quadros, no primeiro quadro são apresentados o código dos benefícios, descrição e valor total do benefício.

    • Já o segundo quadro é apresentado o detalhamento dos impostos de cada benefício que retornou valor maior que zero, com seu respectivo código, descrição do imposto e valor.

    • Nesta tela são apresentados os botões de “retornar a etapa 1”, voltar, “cancelar” e “Enviar”. Quando selecionado sobre o botão de enviar, o sistema sincroniza as informações com a API gerando o arquivo XML e avançará automaticamente para a etapa de retorno.

  • Etapa 4: Por fim, após finalizar o processo de cálculo dos impostos e clicar no botão de “Enviar” são apresentados na etapa 4, os retornos dos envios com a API de integração da DIRBI. Neste tela, são detalhado o hash Retorno, número da declaração, Ocorrências e status.

Além disso, foi implementado no mesmo caminho, um novo menu de consulta de protocolos, onde o usuário poderá visualizar o XML enviado ao portal do ECAC, bem como o arquivo em em PDF para assinatura.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1957

FISCAL- Melhoria na montagem do SPED ICMS/IPI conforme o novo layout 3.1.7

1 - Objetivo

Melhoria na montagem do SPED ICMS/IPI conforme o novo layout 3.1.7

2 - Alteração

Alterado a montagem do campo 02-COD_VER do registro 0000, para que a partir de 01/2025, passe montar a informação 019, que será a versão do layout utilizada para o ano de 2025.

Além disso, foram realizado as seguintes alterações nos registros do SPED ICMS/IPI incluídas na nova Nota Técnica 2024.0001, com vigência Janeiro/2025. As alterações necessárias são nos seguintes registros:

  • REGISTRO D700:

    • Ajustado nos documentos de entradas e saídas, para que o campo "Finalidade Emissão NF3E/NFCOM" e "Tipo de Faturamento" seja de preenchimento obrigatório quando informado a espécie NFCO, modelo 62, impossibilitando o usuário de salvar o documento sem preencher os campos.

    • No fiscal online os campos já são obrigatórios conforme a condição.

    • Também foi ajustado nos documentos de entradas e saídas, mais precisamente quando a espécie for NFCO (modelo 62), para que o campo “ Outras Deduções Referenciadas” seja habilitado em tela, da mesma forma como é feito hoje para a espécie NF3E (modelo 66).

    • Além disso, foi realizado as seguintes implementações na montagem do registro D700 no arquivo SPED ICMS/IPI:

      • CAMPO 32: Implementado montagem do campo 32 no registro D700. Para alimentar o novo campo, o sistema considera o valor informado no campo “Outras Deduções Referenciadas” dos documentos de entradas e saídas. Caso o campo não apresente valor, será montado em branco no arquivo SPED ICMS/IPI;

  • REGISTRO D100:

    • Implementado novas opções de seleção no campo “Tipo de CT-e” nos documentos de entradas e saídas para atender o CT-e simplificado: As opções são as seguintes:

      • 4 - CTe Simplificado;

      • 5 - Substituição CTe Simplificado;

    • Implementado no layout fiscal online para incluir as novas opções.

    • Além disso, foi ajustado na montagem do registro D100, mais precisamente na montagem do campo 13 (TP_CT-e) para passar a montar as nova opções.

  • REGISTRO D130:

    • Incluído na montagem do registro D130, os documentos com modelo 57 (ct-e simplificado). Afim de identificar individualmente cada entrega/prestação abrangida no documento. A montagem do registro será da mesma forma como é hoje para os CTRC ( modelo 08).

  • REGISTRO E113:

    • Implementado na montagem do campo 02 do registro E113 para realizar validação: Quando o modelo de documento for igual a 59 (CF-e SAT), 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e), ao montar o registro E113 no arquivo o sistema monta o com 02 do registro com conteúdo VAZIO “||”. Essa tratativa é feita independente se o campo “Participante” está preenchido ou não.

    • Já para os demais modelos de documento, o sistema continua gerando o código do participante da mesma forma como é feito hoje.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1956

FISCAL- Implementar Configuração dos Benefícios da DIRBI

1 - Objetivo

Implementar Configuração dos Benefícios da DIRBI

2 - Alteração

Implementado um novo campo nas tabelas inteligentes para o preenchimento do arquivo DIRB, que inclui as seguintes informações: Código, Nome, Descrição e Tributos, conforme detalhado na planilha em anexo. Essa tabela será atualizada automaticamente pela atulização inteligente.

Além disso, foi implementada uma nova configuração para a DIRB, localizada no menu Cadastros Específicos >> Configurações DIRB, que permite ao usuário configurar os benefícios fiscais usufruídos pela empresa para posterior integração com o portal eCAC. A tela de configuração é composta por dois quadros:

No Primeiro Quadro, são exibidos os seguintes campos para configuração:

  • Código de Identificação: Este campo é preenchido automaticamente ao salvar o cadastro, utilizando um código sequencial gerado pelo sistema.

  • Código do Benefício: O usuário deve preencher este campo com o código correspondente ao benefício fiscal. Ele esta vinculado à tabela de códigos de benefícios mencionada no Tópico 1. O campo tem os componentes de seleção F3 e F4 e é de preenchimento obrigatório.

  • Data Inicial: Campo onde o usuário deve informar a data de início de vigência do benefício fiscal. Este campo também é de preenchimento obrigatório.

  • Data Final: Campo onde o usuário pode informar a data de término da vigência do benefício fiscal, caso a empresa deixe de utilizar o benefício. Este campo não é de preenchimento obrigatório e só é utilizado conforme necessidade.

No Segundo Quadro, é apresentada uma tela em formato de grid dinâmico, que permite ao usuário filtrar e ordenar os campos. A listagem dos impostos é gerada com base na nova tabela de códigos de benefícios descrita no item 1, onde o sistema identifica os tributos que compõem o benefício e exibe os respectivos impostos relacionados ao código do benefício informado, O grid contem as seguintes colunas:

  • Impostos: Coluna que exibe o código do imposto, conforme exigido pela API de integração da DIRB. Este campo é de visualização somente, não permitindo edições.

  • Nome: Coluna que mostra a descrição do imposto. Este campo também é de visualização somente, sem possibilidade de edição.

  • Código do Cálculo: Campo onde o usuário deve inserir o código do cálculo, conforme cadastro no menu Cadastros Específicos >> Cálculos. Campo permite a busca tanto pelo componente F3, quanto pelo F4.

  • Descrição: Coluna que retorna a descrição do cálculo, sendo de visualização apenas, sem edições permitidas.

O sistema permite ao usuário cadastrar várias configurações para o mesmo benefício fiscal. O que irá diferenciar cada configuração será a data de início e a data de término do benefício.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1953

Fiscal- Implementar campo de dúvidas na rotina DF-E

1 - Objetivo

Implementar campo de dúvidas na rotina DF-E

2 - Alteração

Implementado na rotina de conferência de documentos fiscais eletrônicos (DF-e) um novo botão chamado “Dúvidas, clique aqui”. Este botão, quando selecionado deverá direcionar o usuário a documentações do confluence sobre a rotina da df-e disponível no link: Conferência de Documentos Fiscais Eletrônicos - ( DF-e e MD-e)

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1952

FISCAL- Correção na exclusão de documentos de saídas sem IDORIGEM

1 - Objetivo

Correção na exclusão de documentos de saídas sem IDORIGEM

2 - Alteração

Ajuste na movimentação de saída, mais precisamente quando selecionado o botão de exclusão de lançamentos, para não ocorrer erro.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1949

PATRIMÔNIO - Processamento da baixa em situação de adição e baixa no mesmo período quando não configurado para depreciar no mês da baixa.

1 - Objetivo

Processamento da baixa em situação de adição e baixa no mesmo período quando não configurado para depreciar no mês da baixa.

2 - Alteração

Ajuste no processo de baixa de bens, para casos em que o bem teve uma adição no mesmo mês da baixa, para não gerar valor de depreciação quando, nas configurações gerais do patrimônio, a opção “Não depreciar no mês da baixa” estiver ativada, o ajuste é para que o sistema ignore a depreciação até a data da baixa no campo “Baixa da depreciação” da aba “Movimento” do bem, sempre que o cadastro geral do patrimônio estiver configurado para não depreciar no mês da baixa.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1945

FISCAL- Implementar contabilização do Curto e Longo Prazo CIAP de acordo com artigo 179 da Lei 6.404/76

1 - Objetivo

Implementar contabilização do Curto e Longo Prazo CIAP de acordo com artigo 179 da Lei 6.404/76

2 - Alteração

Implementar melhoria na geração dos lançamentos contábeis de "ICMS a Recuperar CIAP" para passar a gerar também os lançamentos de contabilização do curto e longo prazo conforme o novo método implementado na tarefa https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1940. Para isso, será realizado a seguinte tratativa na montagem dos lançamento contábeis:

  • Ao selecionar a geração dos lançamentos de "ICMS a Recuperar CIAP" durante a rotina de exportação, o sistema verifica em cada mercadoria do ciap, para o período de apuração informado qual opção foi alimentado o campo "Ind. Aprop" no cadastro da mercadoria do CIAP. Essa verificação faz-se necessário para identificar qual tipo de apropriação do curto e longo prazo foi definida quando executado o cálculo do CIAP.

  • Método 1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação: Se o campo "Ind. Aprop" estiver configurado como "1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação", o sistema deve continuar gerando os lançamentos conforme é hoje, ou seja, existindo informação em ao menos uma das colunas do curto e longo prazo (colunas já existentes), o sistema irá gerar dois lançamentos:

    • O primeiro, pegando o valor constante no campo CIAPCP ( de 12 meses), e buscando as contas contábeis da configuração de contas CIAP CURTO PRAZO.

    • O outro, buscar o valor constante no campo CIAPLP (o restante das parcelas sem descontar a integral), buscando as contas contábeis da configuração de contas CIAP LONGO PRAZO. Sendo assim, no primeiro mês de apropriação, serão gerados lançamentos de apropriação do curto prazo em 12 parcelas, e o restante para longo prazo, tanto para apropriação direta quanto indireta.

  • Método 2 –Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação: Já quando a coluna "Ind. Aprop" estiver alimentado com a Opção “2 –Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação”, o curto e longo prazo são contabilizados da seguinte forma:

    • No primeiro mês de apropriação, caso haja valores preenchidos em uma das colunas de curto ou longo prazo (considerando as novas colunas implementadas na tarefa https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1940), o sistema gera dois lançamentos contábeis:

      • O primeiro lançamento será com base no valor presente no campo CIAPCPEXEC (que corresponde às parcelas do ano de início de apropriação + 12 parcelas do ano subsequente). As contas contábeis utilizadas são as configuradas para o CIAP CURTO PRAZO.

      • O segundo lançamento utilizará o valor presente no campo CIAPLPEXEC (referente às parcelas restantes, sem dedução da parcela integral), utilizando as contas contábeis configuradas para o CIAP LONGO PRAZO. Implementação aplicada tanto para apropriação direta quanto indireta.

      • Em relação ao lançamentos de apropriação do longo para o curto prazo, para este método será gerado apenas ANUALMENTE, ou seja, o lançamento de apropriação do longo prazo para o curto será feita uma vez ao ano e não mês a mês.

Além disso, foi ajustado a contabilização do crédito mensal do CIAP, especificamente para o tipo de apropriação "Direto", de modo a gerar também o lançamento de estorno do crédito.

Lançamentos para a contabilidade

  • Método Direto: Antes de gerar o lançamento contábil para o método de apropriação “Direto”, quando a exportação for por documento, o sistema deverá fazer uma verificação dentro da configuração de contas para valores afim de identificar se existe ou não contas informadas na configuração de “CIAP Estorno”.

    • Sem Contas no “CIAP Estorno: Já para casos que não existir contas informadas no “CIAP Estorno”, o sistema irá gerar os lançamentos para o método “Direto” da mesma forma como é feito hoje, onde serão gerados os lançamentos apenas com o valor do crédito.

  • Método Indireto: Para o método de apropriação “Indireto”, o sistema manterá o procedimento atual de geração dos lançamentos de estorno e crédito do período. Assim, será gerada a parcela do crédito com o valor integral da parcela e o lançamento de estorno com a diferença entre a parcela integral e a do período. Quando o fator for igual a zero, tanto o lançamento do crédito quanto o do estorno serão gerados com o valor da parcela integral.

Apropriação Direta

  • Com fator e Config. Estorno: na geração dos lançamentos contábeis para o crédito extemporâneo, o sistema deverá considerar o saldo da coluna da “Parcela Integral” somando todas as parcelas que foram apropriadas naquele período extemporaneamente e também será gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado do crédito extemporâneo.

  • Fator Zero, com Config Estorno: Caso não haja fator para as parcelas extemporâneas e o método de apropriação seja "Direto", o sistema deverá gerar tanto o lançamento do crédito, quanto do estorno com o mesmo valor da parcela integral.

  • Com Fator e Sem Config. Estorno: Será gerado o lançamento da parcela do crédito do período sem o lançamento de estorno.

  • Fator Zero, sem Config. de estorno: Quando o fator for igual a zero, o sistema não irá gerar lançamentos contábeis, assim como é feito atualmente.

Apropriação Indireta

  • Quando o método for "Indireto" e houver fator, o sistema deverá gerar o lançamento extemporâneo somando o campo "Parcelas integrais" das parcelas extemporâneas. Além disso, será gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado.

  • Caso não exista fator nas parcelas extemporâneas e o método seja "Indireto", o sistema deverá gerar dois lançamentos: um do somatório do crédito extemporâneo considerando o valor do campo “Parcela Integral” e outro de estorno, considerando o valor da integral da parcela (decidimos manter a mesma lógica aplicada hoje para o crédito normal quando não tem fator).

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1944

CONTÁBIL - Edição do campo centro de custo no grid de planilha

1 - Objetivo

Edição do campo centro de custo no grid de planilha

2 - Alteração

Ajustado na tela de lançamentos contábeis, mais especificamente na visualização dos lançamentos em modo planilha, para habilitar o campo de centro de custo ao editar lançamentos que possuam centro de custo, após deletar a conta a débito ou a crédito.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1940

FISCAL- Melhoria no Cálculo do Curto e Longo Prazo CIAP

1 - Objetivo

Melhoria no Cálculo do Curto e Longo Prazo CIAP

2 - Alteração

Implementado no cadastro do estabelecimento, mais precisamente na aba "SPED ICMS/IPI", um campo denominado "Apropriação Curto Prazo CIAP", a fim de possibilitar ao usuário definir como a apropriação de curto prazo do CIAP será calculada/contabilizada. O campo tem as seguintes opções:

  • Em 12 meses a partir do início da apropriação: Ao selecionar esta opção, o sistema continua calculando o curto e longo prazo como faz atualmente. O valor proporcional de curto prazo é distribuído ao longo de 12 meses, enquanto o restante será contabilizado no longo prazo. Mensalmente, o sistema deduzirá o valor total da parcela do campo CIAPLP (longo prazo) e repetirá o valor contido no campo CIAPCP (curto prazo).

  • Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação: Com essa opção selecionada, no cálculo/contabilização de curto prazo, é considerado as parcelas do ano de aquisição/apropriação do bem, somadas a 12 parcelas correspondentes ao exercício subsequente ao ano de aquisição.

Além disso, na tela de cadastro da mercadoria do CIAP, foi implementado três novas colunas, que serão preenchidas automaticamente quando executado o cálculo do CIAP. Para alimenta-la o sistema realiza a seguinte tratativa:

  • Ind. Aprop: Adicionado um campo de controle para identificar quando o usuário alterar o tipo de apropriação do curto prazo no cadastro do estabelecimento. Essa coluna será preenchida durante a execução do cálculo do CIAP, com os valores "1" ou "2", conforme a opção selecionada no cadastro do estabelecimento.

  • Curto Prazo: Nesta coluna, serão classificados os valores referentes ao curto prazo de acordo com o novo método de apropriação de curto prazo especificado na opção "2" do tópico anterior.

  • Longo Prazo: Os valores de longo prazo serão calculados com base nas parcelas remanescentes após os 12 meses subsequentes ao balanço.

  • Ciap Extemporâneo: Para os casos em que, em determinado período, ocorreram apropriações de parcelas extemporâneas, o sistema segue o mesmo procedimento atualmente aplicado ao método de apropriação 1, ou seja, o curto e longo prazo das parcelas configuradas para gerar o registro G126 mantem-se inalterados, sem apropriação imediata dessas parcelas. O desconto referente ao curto e longo prazo é realizado apenas no mês/ano em que a parcela for de fato apropriada.

Ajuste no cálculo do CIAP, para executar o cálculo do curto e longo de acordo com as opções definidas no cadastro do estabelecimento especificado no tópico 2.

No caso de baixa do ciap, o sistema para de apropriar o curto e longo prazo, da mesma forma como é feito no processo de baixa para o método atual.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1932

CONTÁBIL - Cabeçalho de lançamento sem valores após execução da transferência de saldo por tipo.

1 - Objetivo

Cabeçalho de lançamento sem valores após execução da transferência de saldo por tipo.

2 - Alteração

Ajustado o arredondamento para que não possa inserir lançamentos sem valores nos registros filhos.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1921

Atualizador - Melhorar configurações do servidor Fisco.

1 - Objetivo

Melhorar configurações do servidor Fisco.

2 - Alteração

Alterado o parâmetro do fiscoserver.conf para ativar a auditoria nos clientes q possuírem instalação ativa, e no cloud alterar para o IP padrão do cloud 1.0 e 2.0.

Aproveitado para ajustar a configuração das exceções do sentry para o destino =2 que utiliza a auditoria para enviar os dados do ERP para o servidor viasoft.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1958

FISCAL - Importação NFSE modelo 2.04 ABRASF

1 - Objetivo

Importação NFSE modelo 2.04 ABRASF

2 - Alteração

Ajustado erro ao importar arquivo ABRASF na versão 2.04.

3 - Configurações Necessárias

Não há.

FISCO-1960

CONTÁBIL - Melhoria na Seleção de lançamentos na aplicação da alteração em massa

1 - Objetivo

Melhoria na Seleção de lançamentos na aplicação da alteração em massa

2 - Alteração

Ajuste no processo de importação dos lançamentos contábeis, mais precisamente quando realizado por arquivo texto, para que, o campo CONCILIADOCTB montar com padrão “N” e assim evitar conflitos em processos do sistema.

3 - Configurações Necessárias

Não há.