Conciliação Contábil - baixa de documentos pendentes
2 - Alteração
Ajustado o erro que, ao realizar o acerto de uma nota fiscal de compra por meio da baixa de documentos pendentes, utilizando uma duplicata a receber com valor de desconto, surgiam inconsistências nos lançamentos entre os módulos Agro e Contábil durante a conciliação contábil do portador dos documentos. Diante do mencionado, ajustado a exibição do crédito/débito conforme a contabilização, garantindo que a conciliação contábil permaneça consistente.
Geração do lançamento extemporâneo na apuração de icms.
2 - Alteração
Ajuste no cálculo do CIAP, mais precisamente na montagem dos lançamento de outros débitos e crédito do lançamento do crédito extemporâneo, para passar a montar com o valor da parcela integral multiplicada pelo fator.
Efetuado a geração dos lançamentos de "Outros Débitos e Créditos" do CIAP, tanto no caso de apropriação direta quanto indireta para o crédito extemporâneo do período, conforme descrito a seguir:
Apropriação Direta Quando o método de apropriação for "Direto" e houver fator no período, na geração de "Outros Débitos e Créditos" para o crédito extemporâneo, o sistema considera o saldo da coluna "Valor" das parcelas apropriadas extemporaneamente, da mesma forma que ocorre hoje com o crédito normal do período. Caso não haja fator para as parcelas extemporâneas e o método de apropriação seja "Direto", o sistema não gera lançamentos de "Outros Débitos e Créditos", seguindo o mesmo tratamento aplicado ao crédito normal.
Apropriação Indireta Quando o método for "Indireto" e houver fator, o sistema gera o lançamento extemporâneo somando o campo "Valor" das parcelas extemporâneas. Além disso, é gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado. Caso não exista fator nas parcelas extemporâneas e o método seja "Indireto", o sistema gera dois lançamentos: um de crédito extemporâneo em "Outros Débitos e Créditos" e outro de estorno, considerando o valor da integral da parcela.
Além disso, foi ajustado na montagem do lanc. outros débitos e crédito, mais precisamente quando o tipo de apropriação for “Direto” para não gerar um lançamento em branco para períodos que não tiveram crédito. Ocorre que hoje, quando o método é direto, e no período de cálculo do CIAP não houve apropriação de crédito, o sistema está gerando um lançamento em outros débitos e crédito zerado, no entanto não deveria gerar lançamento neste caso, nem para o extemporâneo, nem para o crédito normal.
Implementar contabilização do Curto e Longo Prazo CIAP de acordo com artigo 179 da Lei 6.404/76
2 - Alteração
Implementar melhoria na geração dos lançamentos contábeis de "ICMS a Recuperar CIAP" para passar a gerar também os lançamentos de contabilização do curto e longo prazo conforme o novo método implementado na tarefa https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1940. Para isso, será realizado a seguinte tratativa na montagem dos lançamento contábeis:
Ao selecionar a geração dos lançamentos de "ICMS a Recuperar CIAP" durante a rotina de exportação, o sistema verifica em cada mercadoria do ciap, para o período de apuração informado qual opção foi alimentado o campo "Ind. Aprop" no cadastro da mercadoria do CIAP. Essa verificação faz-se necessário para identificar qual tipo de apropriação do curto e longo prazo foi definida quando executado o cálculo do CIAP.
Método 1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação: Se o campo "Ind. Aprop" estiver configurado como "1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação", o sistema deve continuar gerando os lançamentos conforme é hoje, ou seja, existindo informação em ao menos uma das colunas do curto e longo prazo (colunas já existentes), o sistema irá gerar dois lançamentos:
O primeiro, pegando o valor constante no campo CIAPCP ( de 12 meses), e buscando as contas contábeis da configuração de contas CIAP CURTO PRAZO.
O outro, buscar o valor constante no campo CIAPLP (o restante das parcelas sem descontar a integral), buscando as contas contábeis da configuração de contas CIAP LONGO PRAZO. Sendo assim, no primeiro mês de apropriação, serão gerados lançamentos de apropriação do curto prazo em 12 parcelas, e o restante para longo prazo, tanto para apropriação direta quanto indireta.
Método 2 –Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação: Já quando a coluna "Ind. Aprop" estiver alimentado com a Opção “2 –Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação”, o curto e longo prazo são contabilizados da seguinte forma:
No primeiro mês de apropriação, caso haja valores preenchidos em uma das colunas de curto ou longo prazo (considerando as novas colunas implementadas na tarefa https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1940), o sistema gera dois lançamentos contábeis:
O primeiro lançamento será com base no valor presente no campo CIAPCPEXEC (que corresponde às parcelas do ano de início de apropriação + 12 parcelas do ano subsequente). As contas contábeis utilizadas são as configuradas para o CIAP CURTO PRAZO.
O segundo lançamento utilizará o valor presente no campo CIAPLPEXEC (referente às parcelas restantes, sem dedução da parcela integral), utilizando as contas contábeis configuradas para o CIAP LONGO PRAZO. Implementação aplicada tanto para apropriação direta quanto indireta.
Em relação ao lançamentos de apropriação do longo para o curto prazo, para este método será gerado apenas ANUALMENTE, ou seja, o lançamento de apropriação do longo prazo para o curto será feita uma vez ao ano e não mês a mês.
Além disso, foi ajustado a contabilização do crédito mensal do CIAP, especificamente para o tipo de apropriação "Direto", de modo a gerar também o lançamento de estorno do crédito.
Lançamentos para a contabilidade
Método Direto: Antes de gerar o lançamento contábil para o método de apropriação “Direto”, quando a exportação for por documento, o sistema deverá fazer uma verificação dentro da configuração de contas para valores afim de identificar se existe ou não contas informadas na configuração de “CIAP Estorno”.
Sem Contas no “CIAP Estorno: Já para casos que não existir contas informadas no “CIAP Estorno”, o sistema irá gerar os lançamentos para o método “Direto” da mesma forma como é feito hoje, onde serão gerados os lançamentos apenas com o valor do crédito.
Método Indireto: Para o método de apropriação “Indireto”, o sistema manterá o procedimento atual de geração dos lançamentos de estorno e crédito do período. Assim, será gerada a parcela do crédito com o valor integral da parcela e o lançamento de estorno com a diferença entre a parcela integral e a do período. Quando o fator for igual a zero, tanto o lançamento do crédito quanto o do estorno serão gerados com o valor da parcela integral.
Apropriação Direta
Com fator e Config. Estorno: na geração dos lançamentos contábeis para o crédito extemporâneo, o sistema deverá considerar o saldo da coluna da “Parcela Integral” somando todas as parcelas que foram apropriadas naquele período extemporaneamente e também será gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado do crédito extemporâneo.
Fator Zero, com Config Estorno: Caso não haja fator para as parcelas extemporâneas e o método de apropriação seja "Direto", o sistema deverá gerar tanto o lançamento do crédito, quanto do estorno com o mesmo valor da parcela integral.
Com Fator e Sem Config. Estorno: Será gerado o lançamento da parcela do crédito do período sem o lançamento de estorno.
Fator Zero, sem Config. de estorno: Quando o fator for igual a zero, o sistema não irá gerar lançamentos contábeis, assim como é feito atualmente.
Apropriação Indireta
Quando o método for "Indireto" e houver fator, o sistema deverá gerar o lançamento extemporâneo somando o campo "Parcelas integrais" das parcelas extemporâneas. Além disso, será gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado.
Caso não exista fator nas parcelas extemporâneas e o método seja "Indireto", o sistema deverá gerar dois lançamentos: um do somatório do crédito extemporâneo considerando o valor do campo “Parcela Integral” e outro de estorno, considerando o valor da integral da parcela (decidimos manter a mesma lógica aplicada hoje para o crédito normal quando não tem fator).
1 - Objetivo Bloquear cadastro de baixas e adições, para não possibilitar o usuário realizar a exclusão do cadastro quando o período da baixa/adição já estiver processado.
2 - Alteração Implementado uma validação no cadastro de baixas e adições para impedir a exclusão do registro quando o período em que a baixa/adição foi realizada estiver processado ou se existirem períodos subsequentes processados. Além disso foi ajustado para que o sistema permita ao usuário efetuar transferência de bens, quando o mesmo apresentar baixas parciais dentro do mesmo mês, quando o plugin estiver ativo.
Implementado no cadastro do estabelecimento, mais precisamente na aba "SPED ICMS/IPI", um campo denominado "Apropriação Curto Prazo CIAP", a fim de possibilitar ao usuário definir como a apropriação de curto prazo do CIAP será calculada/contabilizada. O campo tem as seguintes opções:
Em 12 meses a partir do início da apropriação: Ao selecionar esta opção, o sistema continua calculando o curto e longo prazo como faz atualmente. O valor proporcional de curto prazo é distribuído ao longo de 12 meses, enquanto o restante será contabilizado no longo prazo. Mensalmente, o sistema deduzirá o valor total da parcela do campo CIAPLP (longo prazo) e repetirá o valor contido no campo CIAPCP (curto prazo).
Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação: Com essa opção selecionada, no cálculo/contabilização de curto prazo, é considerado as parcelas do ano de aquisição/apropriação do bem, somadas a 12 parcelas correspondentes ao exercício subsequente ao ano de aquisição.
Além disso, na tela de cadastro da mercadoria do CIAP, foi implementado três novas colunas, que serão preenchidas automaticamente quando executado o cálculo do CIAP. Para alimenta-la o sistema realiza a seguinte tratativa:
Ind. Aprop: Adicionado um campo de controle para identificar quando o usuário alterar o tipo de apropriação do curto prazo no cadastro do estabelecimento. Essa coluna será preenchida durante a execução do cálculo do CIAP, com os valores "1" ou "2", conforme a opção selecionada no cadastro do estabelecimento.
Curto Prazo: Nesta coluna, serão classificados os valores referentes ao curto prazo de acordo com o novo método de apropriação de curto prazo especificado na opção "2" do tópico anterior.
Longo Prazo: Os valores de longo prazo serão calculados com base nas parcelas remanescentes após os 12 meses subsequentes ao balanço.
Ciap Extemporâneo: Para os casos em que, em determinado período, ocorreram apropriações de parcelas extemporâneas, o sistema segue o mesmo procedimento atualmente aplicado ao método de apropriação 1, ou seja, o curto e longo prazo das parcelas configuradas para gerar o registro G126 mantem-se inalterados, sem apropriação imediata dessas parcelas. O desconto referente ao curto e longo prazo é realizado apenas no mês/ano em que a parcela for de fato apropriada.
Ajuste no cálculo do CIAP, para executar o cálculo do curto e longo de acordo com as opções definidas no cadastro do estabelecimento especificado no tópico 2.
No caso de baixa do ciap, o sistema para de apropriar o curto e longo prazo, da mesma forma como é feito no processo de baixa para o método atual.
Implementar Configuração DE NCM e Nat Op Isenção na base de cálculo e relatório base de cálculo
2 - Alteração
Implementado no cadastro da base de cálculo, mais precisamente nas sub abas de configurações, uma nova sub aba denomina “NCM”, com a finalidade de possibilitar o usuário filtrar os documentos fiscais por NCM da mercadoria.
Assim como as demais abas, a nova aba apresenta o campo do tipo checkbox chamado “Configuração ativa”. Esse campo é responsável por habilitar as configurações da aba, por exemplo, quando houver necessidade de colocar como parâmetro no cálculo onde o sistema tenha que localizar os documentos a serem considerados para o cálculo apenas de determinados NCM, na aba relativa a esse filtro deve ser ativada a configuração, marcando esse check box e em seguida poderá ser selecionada os NCM’s que serão utilizados. As colunadas apresentadas são:
Ativo: Campo do tipo checkbox onde o usuário pode selecionar quais NCM’s deseja considerar no cálculo;
NCM: Campo onde é retornado o código do NCM de acordo com a tabela inteligente “NCM dos Produtos”.
Descrição: Campo onde é retornado a descrição dos NCM’s correspondente;
Foi implementado uma aba chamada "Nat. Oper. de Isenção" no cadastro, com o objetivo de incluir os CSTs (Códigos de Situação Tributária) de PIS/COFINS no cálculo. Atualmente, a aba "Tributação" considera apenas CSTs de ICMS, mas para atender ao arquivo DIRBI, é necessário incluir informações específicas de PIS/COFINS.
A nova aba é composta pelas seguintes colunas:
Ativo: Checkbox para selecionar os CSTs de PIS/COFINS a serem considerados no cálculo.
CST: Mostra o código do CST.
Descrição: Apresenta a descrição do CST.
Natureza de Operação da Isenção: Exibe os códigos das naturezas de isenção. É preenchido apenas para CSTs de saída.
Na tela de configuração do relatório, foi adicionada a opção "Listar Documentos". Quando essa opção for ativada, o relatório exibirá, além do cabeçalho dos documentos, o detalhamento completo de cada documento que compõe a base de cálculo.
Implementar contabilização do Curto e Longo Prazo CIAP de acordo com artigo 179 da Lei 6.404/76
2 - Alteração
Implementar melhoria na geração dos lançamentos contábeis de "ICMS a Recuperar CIAP" para passar a gerar também os lançamentos de contabilização do curto e longo prazo conforme o novo método implementado na tarefa https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1940. Para isso, será realizado a seguinte tratativa na montagem dos lançamento contábeis:
Ao selecionar a geração dos lançamentos de "ICMS a Recuperar CIAP" durante a rotina de exportação, o sistema verifica em cada mercadoria do ciap, para o período de apuração informado qual opção foi alimentado o campo "Ind. Aprop" no cadastro da mercadoria do CIAP. Essa verificação faz-se necessário para identificar qual tipo de apropriação do curto e longo prazo foi definida quando executado o cálculo do CIAP.
Método 1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação: Se o campo "Ind. Aprop" estiver configurado como "1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação", o sistema deve continuar gerando os lançamentos conforme é hoje, ou seja, existindo informação em ao menos uma das colunas do curto e longo prazo (colunas já existentes), o sistema irá gerar dois lançamentos:
O primeiro, pegando o valor constante no campo CIAPCP ( de 12 meses), e buscando as contas contábeis da configuração de contas CIAP CURTO PRAZO.
O outro, buscar o valor constante no campo CIAPLP (o restante das parcelas sem descontar a integral), buscando as contas contábeis da configuração de contas CIAP LONGO PRAZO. Sendo assim, no primeiro mês de apropriação, serão gerados lançamentos de apropriação do curto prazo em 12 parcelas, e o restante para longo prazo, tanto para apropriação direta quanto indireta.
Método 2 –Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação: Já quando a coluna "Ind. Aprop" estiver alimentado com a Opção “2 –Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação”, o curto e longo prazo são contabilizados da seguinte forma:
No primeiro mês de apropriação, caso haja valores preenchidos em uma das colunas de curto ou longo prazo (considerando as novas colunas implementadas na tarefa https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1940), o sistema gera dois lançamentos contábeis:
O primeiro lançamento será com base no valor presente no campo CIAPCPEXEC (que corresponde às parcelas do ano de início de apropriação + 12 parcelas do ano subsequente). As contas contábeis utilizadas são as configuradas para o CIAP CURTO PRAZO.
O segundo lançamento utilizará o valor presente no campo CIAPLPEXEC (referente às parcelas restantes, sem dedução da parcela integral), utilizando as contas contábeis configuradas para o CIAP LONGO PRAZO. Implementação aplicada tanto para apropriação direta quanto indireta.
Em relação ao lançamentos de apropriação do longo para o curto prazo, para este método será gerado apenas ANUALMENTE, ou seja, o lançamento de apropriação do longo prazo para o curto será feita uma vez ao ano e não mês a mês.
Além disso, foi ajustado a contabilização do crédito mensal do CIAP, especificamente para o tipo de apropriação "Direto", de modo a gerar também o lançamento de estorno do crédito.
Lançamentos para a contabilidade
Método Direto: Antes de gerar o lançamento contábil para o método de apropriação “Direto”, quando a exportação for por documento, o sistema deverá fazer uma verificação dentro da configuração de contas para valores afim de identificar se existe ou não contas informadas na configuração de “CIAP Estorno”.
Sem Contas no “CIAP Estorno: Já para casos que não existir contas informadas no “CIAP Estorno”, o sistema irá gerar os lançamentos para o método “Direto” da mesma forma como é feito hoje, onde serão gerados os lançamentos apenas com o valor do crédito.
Método Indireto: Para o método de apropriação “Indireto”, o sistema manterá o procedimento atual de geração dos lançamentos de estorno e crédito do período. Assim, será gerada a parcela do crédito com o valor integral da parcela e o lançamento de estorno com a diferença entre a parcela integral e a do período. Quando o fator for igual a zero, tanto o lançamento do crédito quanto o do estorno serão gerados com o valor da parcela integral.
Apropriação Direta
Com fator e Config. Estorno: na geração dos lançamentos contábeis para o crédito extemporâneo, o sistema deverá considerar o saldo da coluna da “Parcela Integral” somando todas as parcelas que foram apropriadas naquele período extemporaneamente e também será gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado do crédito extemporâneo.
Fator Zero, com Config Estorno: Caso não haja fator para as parcelas extemporâneas e o método de apropriação seja "Direto", o sistema deverá gerar tanto o lançamento do crédito, quanto do estorno com o mesmo valor da parcela integral.
Com Fator e Sem Config. Estorno: Será gerado o lançamento da parcela do crédito do período sem o lançamento de estorno.
Fator Zero, sem Config. de estorno: Quando o fator for igual a zero, o sistema não irá gerar lançamentos contábeis, assim como é feito atualmente.
Apropriação Indireta
Quando o método for "Indireto" e houver fator, o sistema deverá gerar o lançamento extemporâneo somando o campo "Parcelas integrais" das parcelas extemporâneas. Além disso, será gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado.
Caso não exista fator nas parcelas extemporâneas e o método seja "Indireto", o sistema deverá gerar dois lançamentos: um do somatório do crédito extemporâneo considerando o valor do campo “Parcela Integral” e outro de estorno, considerando o valor da integral da parcela (decidimos manter a mesma lógica aplicada hoje para o crédito normal quando não tem fator).
Implementado integração do arquivo DIRBI com o a API DIRBI disponibilizada pela receita, afim de possibilitar o usuário integrar as informações relativas aos benefícios da qual a empresa se apropria ao portal do ECAC.
Para este arquivo são carregadas os valores de acordo com o cálculo preenchido na configuração da DIRBI (Menu: Cadastros Específicos>>DIRBI). As etapas do processo são as seguintes:
Etapa 1: Nessa primeira etapa, além da mensagem de boas vinda para o usuário, destacando que o processo trata-se da apuração do arquivo DIRBI, são solicitados os filtros de Estabelecimento, que poderão ser específicos, todos da empresa ou selecionados. Os filtros de data para o usuário informar o período em que deseja realizar a apuração( o período será mês e ano). Também é disponibilizado na tela as opção de Avançar e Cancelar o processo.
Etapa 2: Ao avançar na etapa anterior, o sistema executa o cálculo conforme os parâmetros definidos para cada imposto dos benefícios configurados na tela de cadastrado e em seguida apresenta na Etapa 2 o resumo com os valores calculados de cada benefício e impostos.
A tela é composta por dois quadros, no primeiro quadro são apresentados o código dos benefícios, descrição e valor total do benefício.
Já o segundo quadro é apresentado o detalhamento dos impostos de cada benefício que retornou valor maior que zero, com seu respectivo código, descrição do imposto e valor.
Nesta tela são apresentados os botões de “retornar a etapa 1”, voltar, “cancelar” e “Enviar”. Quando selecionado sobre o botão de enviar, o sistema sincroniza as informações com a API gerando o arquivo XML e avançará automaticamente para a etapa de retorno.
Etapa 4: Por fim, após finalizar o processo de cálculo dos impostos e clicar no botão de “Enviar” são apresentados na etapa 4, os retornos dos envios com a API de integração da DIRBI. Neste tela, são detalhado o hash Retorno, número da declaração, Ocorrências e status.
Além disso, foi implementado no mesmo caminho, um novo menu de consulta de protocolos, onde o usuário poderá visualizar o XML enviado ao portal do ECAC, bem como o arquivo em em PDF para assinatura.
Melhoria na montagem do SPED ICMS/IPI conforme o novo layout 3.1.7
2 - Alteração
Alterado a montagem do campo 02-COD_VER do registro 0000, para que a partir de 01/2025, passe montar a informação 019, que será a versão do layout utilizada para o ano de 2025.
Além disso, foram realizado as seguintes alterações nos registros do SPED ICMS/IPI incluídas na nova Nota Técnica 2024.0001, com vigência Janeiro/2025. As alterações necessárias são nos seguintes registros:
REGISTRO D700:
Ajustado nos documentos de entradas e saídas, para que o campo "Finalidade Emissão NF3E/NFCOM" e "Tipo de Faturamento" seja de preenchimento obrigatório quando informado a espécie NFCO, modelo 62, impossibilitando o usuário de salvar o documento sem preencher os campos.
No fiscal online os campos já são obrigatórios conforme a condição.
Também foi ajustado nos documentos de entradas e saídas, mais precisamente quando a espécie for NFCO (modelo 62), para que o campo “ Outras Deduções Referenciadas” seja habilitado em tela, da mesma forma como é feito hoje para a espécie NF3E (modelo 66).
Além disso, foi realizado as seguintes implementações na montagem do registro D700 no arquivo SPED ICMS/IPI:
CAMPO 32: Implementado montagem do campo 32 no registro D700. Para alimentar o novo campo, o sistema considera o valor informado no campo “Outras Deduções Referenciadas” dos documentos de entradas e saídas. Caso o campo não apresente valor, será montado em branco no arquivo SPED ICMS/IPI;
REGISTRO D100:
Implementado novas opções de seleção no campo “Tipo de CT-e” nos documentos de entradas e saídas para atender o CT-e simplificado: As opções são as seguintes:
4 - CTe Simplificado;
5 - Substituição CTe Simplificado;
Implementado no layout fiscal online para incluir as novas opções.
Além disso, foi ajustado na montagem do registro D100, mais precisamente na montagem do campo 13 (TP_CT-e) para passar a montar as nova opções.
REGISTRO D130:
Incluído na montagem do registro D130, os documentos com modelo 57 (ct-e simplificado). Afim de identificar individualmente cada entrega/prestação abrangida no documento. A montagem do registro será da mesma forma como é hoje para os CTRC ( modelo 08).
REGISTRO E113:
Implementado na montagem do campo 02 do registro E113 para realizar validação: Quando o modelo de documento for igual a 59 (CF-e SAT), 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e), ao montar o registro E113 no arquivo o sistema monta o com 02 do registro com conteúdo VAZIO “||”. Essa tratativa é feita independente se o campo “Participante” está preenchido ou não.
Já para os demais modelos de documento, o sistema continua gerando o código do participante da mesma forma como é feito hoje.
Implementado um novo campo nas tabelas inteligentes para o preenchimento do arquivo DIRB, que inclui as seguintes informações: Código, Nome, Descrição e Tributos, conforme detalhado na planilha em anexo. Essa tabela será atualizada automaticamente pela atulização inteligente.
Além disso, foi implementada uma nova configuração para a DIRB, localizada no menu Cadastros Específicos >> Configurações DIRB, que permite ao usuário configurar os benefícios fiscais usufruídos pela empresa para posterior integração com o portal eCAC. A tela de configuração é composta por dois quadros:
No Primeiro Quadro, são exibidos os seguintes campos para configuração:
Código de Identificação: Este campo é preenchido automaticamente ao salvar o cadastro, utilizando um código sequencial gerado pelo sistema.
Código do Benefício: O usuário deve preencher este campo com o código correspondente ao benefício fiscal. Ele esta vinculado à tabela de códigos de benefícios mencionada no Tópico 1. O campo tem os componentes de seleção F3 e F4 e é de preenchimento obrigatório.
Data Inicial: Campo onde o usuário deve informar a data de início de vigência do benefício fiscal. Este campo também é de preenchimento obrigatório.
Data Final: Campo onde o usuário pode informar a data de término da vigência do benefício fiscal, caso a empresa deixe de utilizar o benefício. Este campo não é de preenchimento obrigatório e só é utilizado conforme necessidade.
No Segundo Quadro, é apresentada uma tela em formato de grid dinâmico, que permite ao usuário filtrar e ordenar os campos. A listagem dos impostos é gerada com base na nova tabela de códigos de benefícios descrita no item 1, onde o sistema identifica os tributos que compõem o benefício e exibe os respectivos impostos relacionados ao código do benefício informado, O grid contem as seguintes colunas:
Impostos: Coluna que exibe o código do imposto, conforme exigido pela API de integração da DIRB. Este campo é de visualização somente, não permitindo edições.
Nome: Coluna que mostra a descrição do imposto. Este campo também é de visualização somente, sem possibilidade de edição.
Código do Cálculo: Campo onde o usuário deve inserir o código do cálculo, conforme cadastro no menu Cadastros Específicos >> Cálculos. Campo permite a busca tanto pelo componente F3, quanto pelo F4.
Descrição: Coluna que retorna a descrição do cálculo, sendo de visualização apenas, sem edições permitidas.
O sistema permite ao usuário cadastrar várias configurações para o mesmo benefício fiscal. O que irá diferenciar cada configuração será a data de início e a data de término do benefício.
Implementado na rotina de conferência de documentos fiscais eletrônicos (DF-e) um novo botão chamado “Dúvidas, clique aqui”. Este botão, quando selecionado deverá direcionar o usuário a documentações do confluence sobre a rotina da df-e disponível no link: Conferência de Documentos Fiscais Eletrônicos - ( DF-e e MD-e)
Processamento da baixa em situação de adição e baixa no mesmo período quando não configurado para depreciar no mês da baixa.
2 - Alteração
Ajuste no processo de baixa de bens, para casos em que o bem teve uma adição no mesmo mês da baixa, para não gerar valor de depreciação quando, nas configurações gerais do patrimônio, a opção “Não depreciar no mês da baixa” estiver ativada, o ajuste é para que o sistema ignore a depreciação até a data da baixa no campo “Baixa da depreciação” da aba “Movimento” do bem, sempre que o cadastro geral do patrimônio estiver configurado para não depreciar no mês da baixa.
Implementar contabilização do Curto e Longo Prazo CIAP de acordo com artigo 179 da Lei 6.404/76
2 - Alteração
Implementar melhoria na geração dos lançamentos contábeis de "ICMS a Recuperar CIAP" para passar a gerar também os lançamentos de contabilização do curto e longo prazo conforme o novo método implementado na tarefa https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1940. Para isso, será realizado a seguinte tratativa na montagem dos lançamento contábeis:
Ao selecionar a geração dos lançamentos de "ICMS a Recuperar CIAP" durante a rotina de exportação, o sistema verifica em cada mercadoria do ciap, para o período de apuração informado qual opção foi alimentado o campo "Ind. Aprop" no cadastro da mercadoria do CIAP. Essa verificação faz-se necessário para identificar qual tipo de apropriação do curto e longo prazo foi definida quando executado o cálculo do CIAP.
Método 1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação: Se o campo "Ind. Aprop" estiver configurado como "1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação", o sistema deve continuar gerando os lançamentos conforme é hoje, ou seja, existindo informação em ao menos uma das colunas do curto e longo prazo (colunas já existentes), o sistema irá gerar dois lançamentos:
O primeiro, pegando o valor constante no campo CIAPCP ( de 12 meses), e buscando as contas contábeis da configuração de contas CIAP CURTO PRAZO.
O outro, buscar o valor constante no campo CIAPLP (o restante das parcelas sem descontar a integral), buscando as contas contábeis da configuração de contas CIAP LONGO PRAZO. Sendo assim, no primeiro mês de apropriação, serão gerados lançamentos de apropriação do curto prazo em 12 parcelas, e o restante para longo prazo, tanto para apropriação direta quanto indireta.
Método 2 –Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação: Já quando a coluna "Ind. Aprop" estiver alimentado com a Opção “2 –Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação”, o curto e longo prazo são contabilizados da seguinte forma:
No primeiro mês de apropriação, caso haja valores preenchidos em uma das colunas de curto ou longo prazo (considerando as novas colunas implementadas na tarefa https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1940), o sistema gera dois lançamentos contábeis:
O primeiro lançamento será com base no valor presente no campo CIAPCPEXEC (que corresponde às parcelas do ano de início de apropriação + 12 parcelas do ano subsequente). As contas contábeis utilizadas são as configuradas para o CIAP CURTO PRAZO.
O segundo lançamento utilizará o valor presente no campo CIAPLPEXEC (referente às parcelas restantes, sem dedução da parcela integral), utilizando as contas contábeis configuradas para o CIAP LONGO PRAZO. Implementação aplicada tanto para apropriação direta quanto indireta.
Em relação ao lançamentos de apropriação do longo para o curto prazo, para este método será gerado apenas ANUALMENTE, ou seja, o lançamento de apropriação do longo prazo para o curto será feita uma vez ao ano e não mês a mês.
Além disso, foi ajustado a contabilização do crédito mensal do CIAP, especificamente para o tipo de apropriação "Direto", de modo a gerar também o lançamento de estorno do crédito.
Lançamentos para a contabilidade
Método Direto: Antes de gerar o lançamento contábil para o método de apropriação “Direto”, quando a exportação for por documento, o sistema deverá fazer uma verificação dentro da configuração de contas para valores afim de identificar se existe ou não contas informadas na configuração de “CIAP Estorno”.
Sem Contas no “CIAP Estorno: Já para casos que não existir contas informadas no “CIAP Estorno”, o sistema irá gerar os lançamentos para o método “Direto” da mesma forma como é feito hoje, onde serão gerados os lançamentos apenas com o valor do crédito.
Método Indireto: Para o método de apropriação “Indireto”, o sistema manterá o procedimento atual de geração dos lançamentos de estorno e crédito do período. Assim, será gerada a parcela do crédito com o valor integral da parcela e o lançamento de estorno com a diferença entre a parcela integral e a do período. Quando o fator for igual a zero, tanto o lançamento do crédito quanto o do estorno serão gerados com o valor da parcela integral.
Apropriação Direta
Com fator e Config. Estorno: na geração dos lançamentos contábeis para o crédito extemporâneo, o sistema deverá considerar o saldo da coluna da “Parcela Integral” somando todas as parcelas que foram apropriadas naquele período extemporaneamente e também será gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado do crédito extemporâneo.
Fator Zero, com Config Estorno: Caso não haja fator para as parcelas extemporâneas e o método de apropriação seja "Direto", o sistema deverá gerar tanto o lançamento do crédito, quanto do estorno com o mesmo valor da parcela integral.
Com Fator e Sem Config. Estorno: Será gerado o lançamento da parcela do crédito do período sem o lançamento de estorno.
Fator Zero, sem Config. de estorno: Quando o fator for igual a zero, o sistema não irá gerar lançamentos contábeis, assim como é feito atualmente.
Apropriação Indireta
Quando o método for "Indireto" e houver fator, o sistema deverá gerar o lançamento extemporâneo somando o campo "Parcelas integrais" das parcelas extemporâneas. Além disso, será gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado.
Caso não exista fator nas parcelas extemporâneas e o método seja "Indireto", o sistema deverá gerar dois lançamentos: um do somatório do crédito extemporâneo considerando o valor do campo “Parcela Integral” e outro de estorno, considerando o valor da integral da parcela (decidimos manter a mesma lógica aplicada hoje para o crédito normal quando não tem fator).
Edição do campo centro de custo no grid de planilha
2 - Alteração
Ajustado na tela de lançamentos contábeis, mais especificamente na visualização dos lançamentos em modo planilha, para habilitar o campo de centro de custo ao editar lançamentos que possuam centro de custo, após deletar a conta a débito ou a crédito.
Implementado no cadastro do estabelecimento, mais precisamente na aba "SPED ICMS/IPI", um campo denominado "Apropriação Curto Prazo CIAP", a fim de possibilitar ao usuário definir como a apropriação de curto prazo do CIAP será calculada/contabilizada. O campo tem as seguintes opções:
Em 12 meses a partir do início da apropriação: Ao selecionar esta opção, o sistema continua calculando o curto e longo prazo como faz atualmente. O valor proporcional de curto prazo é distribuído ao longo de 12 meses, enquanto o restante será contabilizado no longo prazo. Mensalmente, o sistema deduzirá o valor total da parcela do campo CIAPLP (longo prazo) e repetirá o valor contido no campo CIAPCP (curto prazo).
Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação: Com essa opção selecionada, no cálculo/contabilização de curto prazo, é considerado as parcelas do ano de aquisição/apropriação do bem, somadas a 12 parcelas correspondentes ao exercício subsequente ao ano de aquisição.
Além disso, na tela de cadastro da mercadoria do CIAP, foi implementado três novas colunas, que serão preenchidas automaticamente quando executado o cálculo do CIAP. Para alimenta-la o sistema realiza a seguinte tratativa:
Ind. Aprop: Adicionado um campo de controle para identificar quando o usuário alterar o tipo de apropriação do curto prazo no cadastro do estabelecimento. Essa coluna será preenchida durante a execução do cálculo do CIAP, com os valores "1" ou "2", conforme a opção selecionada no cadastro do estabelecimento.
Curto Prazo: Nesta coluna, serão classificados os valores referentes ao curto prazo de acordo com o novo método de apropriação de curto prazo especificado na opção "2" do tópico anterior.
Longo Prazo: Os valores de longo prazo serão calculados com base nas parcelas remanescentes após os 12 meses subsequentes ao balanço.
Ciap Extemporâneo: Para os casos em que, em determinado período, ocorreram apropriações de parcelas extemporâneas, o sistema segue o mesmo procedimento atualmente aplicado ao método de apropriação 1, ou seja, o curto e longo prazo das parcelas configuradas para gerar o registro G126 mantem-se inalterados, sem apropriação imediata dessas parcelas. O desconto referente ao curto e longo prazo é realizado apenas no mês/ano em que a parcela for de fato apropriada.
Ajuste no cálculo do CIAP, para executar o cálculo do curto e longo de acordo com as opções definidas no cadastro do estabelecimento especificado no tópico 2.
No caso de baixa do ciap, o sistema para de apropriar o curto e longo prazo, da mesma forma como é feito no processo de baixa para o método atual.
Alterado o parâmetro do fiscoserver.conf para ativar a auditoria nos clientes q possuírem instalação ativa, e no cloud alterar para o IP padrão do cloud 1.0 e 2.0.
Aproveitado para ajustar a configuração das exceções do sentry para o destino =2 que utiliza a auditoria para enviar os dados do ERP para o servidor viasoft.
Melhoria na Seleção de lançamentos na aplicação da alteração em massa
2 - Alteração
Ajuste no processo de importação dos lançamentos contábeis, mais precisamente quando realizado por arquivo texto, para que, o campo CONCILIADOCTB montar com padrão “N” e assim evitar conflitos em processos do sistema.
