Conciliação Contábil - baixa de documentos pendentes
2 - Alteração
Ajustado o erro que, ao realizar o acerto de uma nota fiscal de compra por meio da baixa de documentos pendentes, utilizando uma duplicata a receber com valor de desconto, surgiam inconsistências nos lançamentos entre os módulos Agro e Contábil durante a conciliação contábil do portador dos documentos. Diante do mencionado, ajustado a exibição do crédito/débito conforme a contabilização, garantindo que a conciliação contábil permaneça consistente.
Geração do lançamento extemporâneo na apuração de icms.
2 - Alteração
Ajuste no cálculo do CIAP, mais precisamente na montagem dos lançamento de outros débitos e crédito do lançamento do crédito extemporâneo, para passar a montar com o valor da parcela integral multiplicada pelo fator.
Efetuado a geração dos lançamentos de "Outros Débitos e Créditos" do CIAP, tanto no caso de apropriação direta quanto indireta para o crédito extemporâneo do período, conforme descrito a seguir:
Apropriação Direta Quando o método de apropriação for "Direto" e houver fator no período, na geração de "Outros Débitos e Créditos" para o crédito extemporâneo, o sistema considera o saldo da coluna "Valor" das parcelas apropriadas extemporaneamente, da mesma forma que ocorre hoje com o crédito normal do período. Caso não haja fator para as parcelas extemporâneas e o método de apropriação seja "Direto", o sistema não gera lançamentos de "Outros Débitos e Créditos", seguindo o mesmo tratamento aplicado ao crédito normal.
Apropriação Indireta Quando o método for "Indireto" e houver fator, o sistema gera o lançamento extemporâneo somando o campo "Valor" das parcelas extemporâneas. Além disso, é gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado. Caso não exista fator nas parcelas extemporâneas e o método seja "Indireto", o sistema gera dois lançamentos: um de crédito extemporâneo em "Outros Débitos e Créditos" e outro de estorno, considerando o valor da integral da parcela.
Além disso, foi ajustado na montagem do lanc. outros débitos e crédito, mais precisamente quando o tipo de apropriação for “Direto” para não gerar um lançamento em branco para períodos que não tiveram crédito. Ocorre que hoje, quando o método é direto, e no período de cálculo do CIAP não houve apropriação de crédito, o sistema está gerando um lançamento em outros débitos e crédito zerado, no entanto não deveria gerar lançamento neste caso, nem para o extemporâneo, nem para o crédito normal.
Implementar contabilização do Curto e Longo Prazo CIAP de acordo com artigo 179 da Lei 6.404/76
2 - Alteração
Implementar melhoria na geração dos lançamentos contábeis de "ICMS a Recuperar CIAP" para passar a gerar também os lançamentos de contabilização do curto e longo prazo conforme o novo método implementado na tarefa https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1940. Para isso, será realizado a seguinte tratativa na montagem dos lançamento contábeis:
Ao selecionar a geração dos lançamentos de "ICMS a Recuperar CIAP" durante a rotina de exportação, o sistema verifica em cada mercadoria do ciap, para o período de apuração informado qual opção foi alimentado o campo "Ind. Aprop" no cadastro da mercadoria do CIAP. Essa verificação faz-se necessário para identificar qual tipo de apropriação do curto e longo prazo foi definida quando executado o cálculo do CIAP.
Método 1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação: Se o campo "Ind. Aprop" estiver configurado como "1 - Em 12 meses a partir do início da apropriação", o sistema deve continuar gerando os lançamentos conforme é hoje, ou seja, existindo informação em ao menos uma das colunas do curto e longo prazo (colunas já existentes), o sistema irá gerar dois lançamentos:
O primeiro, pegando o valor constante no campo CIAPCP ( de 12 meses), e buscando as contas contábeis da configuração de contas CIAP CURTO PRAZO.
O outro, buscar o valor constante no campo CIAPLP (o restante das parcelas sem descontar a integral), buscando as contas contábeis da configuração de contas CIAP LONGO PRAZO. Sendo assim, no primeiro mês de apropriação, serão gerados lançamentos de apropriação do curto prazo em 12 parcelas, e o restante para longo prazo, tanto para apropriação direta quanto indireta.
Método 2 –Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação: Já quando a coluna "Ind. Aprop" estiver alimentado com a Opção “2 –Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação”, o curto e longo prazo são contabilizados da seguinte forma:
No primeiro mês de apropriação, caso haja valores preenchidos em uma das colunas de curto ou longo prazo (considerando as novas colunas implementadas na tarefa https://nimitz.atlassian.net/browse/FISCO-1940), o sistema gera dois lançamentos contábeis:
O primeiro lançamento será com base no valor presente no campo CIAPCPEXEC (que corresponde às parcelas do ano de início de apropriação + 12 parcelas do ano subsequente). As contas contábeis utilizadas são as configuradas para o CIAP CURTO PRAZO.
O segundo lançamento utilizará o valor presente no campo CIAPLPEXEC (referente às parcelas restantes, sem dedução da parcela integral), utilizando as contas contábeis configuradas para o CIAP LONGO PRAZO. Implementação aplicada tanto para apropriação direta quanto indireta.
Em relação ao lançamentos de apropriação do longo para o curto prazo, para este método será gerado apenas ANUALMENTE, ou seja, o lançamento de apropriação do longo prazo para o curto será feita uma vez ao ano e não mês a mês.
Além disso, foi ajustado a contabilização do crédito mensal do CIAP, especificamente para o tipo de apropriação "Direto", de modo a gerar também o lançamento de estorno do crédito.
Lançamentos para a contabilidade
Método Direto: Antes de gerar o lançamento contábil para o método de apropriação “Direto”, quando a exportação for por documento, o sistema deverá fazer uma verificação dentro da configuração de contas para valores afim de identificar se existe ou não contas informadas na configuração de “CIAP Estorno”.
Sem Contas no “CIAP Estorno: Já para casos que não existir contas informadas no “CIAP Estorno”, o sistema irá gerar os lançamentos para o método “Direto” da mesma forma como é feito hoje, onde serão gerados os lançamentos apenas com o valor do crédito.
Método Indireto: Para o método de apropriação “Indireto”, o sistema manterá o procedimento atual de geração dos lançamentos de estorno e crédito do período. Assim, será gerada a parcela do crédito com o valor integral da parcela e o lançamento de estorno com a diferença entre a parcela integral e a do período. Quando o fator for igual a zero, tanto o lançamento do crédito quanto o do estorno serão gerados com o valor da parcela integral.
Apropriação Direta
Com fator e Config. Estorno: na geração dos lançamentos contábeis para o crédito extemporâneo, o sistema deverá considerar o saldo da coluna da “Parcela Integral” somando todas as parcelas que foram apropriadas naquele período extemporaneamente e também será gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado do crédito extemporâneo.
Fator Zero, com Config Estorno: Caso não haja fator para as parcelas extemporâneas e o método de apropriação seja "Direto", o sistema deverá gerar tanto o lançamento do crédito, quanto do estorno com o mesmo valor da parcela integral.
Com Fator e Sem Config. Estorno: Será gerado o lançamento da parcela do crédito do período sem o lançamento de estorno.
Fator Zero, sem Config. de estorno: Quando o fator for igual a zero, o sistema não irá gerar lançamentos contábeis, assim como é feito atualmente.
Apropriação Indireta
Quando o método for "Indireto" e houver fator, o sistema deverá gerar o lançamento extemporâneo somando o campo "Parcelas integrais" das parcelas extemporâneas. Além disso, será gerado um lançamento de estorno, com a diferença entre o valor integral da parcela e o valor efetivamente apropriado.
Caso não exista fator nas parcelas extemporâneas e o método seja "Indireto", o sistema deverá gerar dois lançamentos: um do somatório do crédito extemporâneo considerando o valor do campo “Parcela Integral” e outro de estorno, considerando o valor da integral da parcela (decidimos manter a mesma lógica aplicada hoje para o crédito normal quando não tem fator).
1 - Objetivo Bloquear cadastro de baixas e adições, para não possibilitar o usuário realizar a exclusão do cadastro quando o período da baixa/adição já estiver processado.
2 - Alteração Implementado uma validação no cadastro de baixas e adições para impedir a exclusão do registro quando o período em que a baixa/adição foi realizada estiver processado ou se existirem períodos subsequentes processados. Além disso foi ajustado para que o sistema permita ao usuário efetuar transferência de bens, quando o mesmo apresentar baixas parciais dentro do mesmo mês, quando o plugin estiver ativo.
Implementado no cadastro do estabelecimento, mais precisamente na aba "SPED ICMS/IPI", um campo denominado "Apropriação Curto Prazo CIAP", a fim de possibilitar ao usuário definir como a apropriação de curto prazo do CIAP será calculada/contabilizada. O campo tem as seguintes opções:
Em 12 meses a partir do início da apropriação: Ao selecionar esta opção, o sistema continua calculando o curto e longo prazo como faz atualmente. O valor proporcional de curto prazo é distribuído ao longo de 12 meses, enquanto o restante será contabilizado no longo prazo. Mensalmente, o sistema deduzirá o valor total da parcela do campo CIAPLP (longo prazo) e repetirá o valor contido no campo CIAPCP (curto prazo).
Até o término do exercício seguinte ao início da apropriação: Com essa opção selecionada, no cálculo/contabilização de curto prazo, é considerado as parcelas do ano de aquisição/apropriação do bem, somadas a 12 parcelas correspondentes ao exercício subsequente ao ano de aquisição.
Além disso, na tela de cadastro da mercadoria do CIAP, foi implementado três novas colunas, que serão preenchidas automaticamente quando executado o cálculo do CIAP. Para alimenta-la o sistema realiza a seguinte tratativa:
Ind. Aprop: Adicionado um campo de controle para identificar quando o usuário alterar o tipo de apropriação do curto prazo no cadastro do estabelecimento. Essa coluna será preenchida durante a execução do cálculo do CIAP, com os valores "1" ou "2", conforme a opção selecionada no cadastro do estabelecimento.
Curto Prazo: Nesta coluna, serão classificados os valores referentes ao curto prazo de acordo com o novo método de apropriação de curto prazo especificado na opção "2" do tópico anterior.
Longo Prazo: Os valores de longo prazo serão calculados com base nas parcelas remanescentes após os 12 meses subsequentes ao balanço.
Ciap Extemporâneo: Para os casos em que, em determinado período, ocorreram apropriações de parcelas extemporâneas, o sistema segue o mesmo procedimento atualmente aplicado ao método de apropriação 1, ou seja, o curto e longo prazo das parcelas configuradas para gerar o registro G126 mantem-se inalterados, sem apropriação imediata dessas parcelas. O desconto referente ao curto e longo prazo é realizado apenas no mês/ano em que a parcela for de fato apropriada.
Ajuste no cálculo do CIAP, para executar o cálculo do curto e longo de acordo com as opções definidas no cadastro do estabelecimento especificado no tópico 2.
No caso de baixa do ciap, o sistema para de apropriar o curto e longo prazo, da mesma forma como é feito no processo de baixa para o método atual.
