Chave | Resumo | Documentação | ||||||||||||||||||||
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Menu: Processos >> Enviar/Receber >> Importação AFD 1 - Objetivo Aprimorar a importação de batidas do ponto para validar as escalas. 2 - Alteração As tratativas realizadas na
Foi criado um campo para ativar a validação da escala no menu Configuração de Estabelecimento >> Configurações Gerais do Ponto >> Validar escalas na importação de batidas?
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Na tela de importação do AFD, há uma opção chamada “Desconsiderar intervalo”. Ao selecionar essa opção, será exibida uma mensagem informando: “IMPORTANTE: Caso o estabelecimento valide escala na importação, ao desconsiderar o intervalo o sistema varrerá a escala de todo o período do arquivo.” 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
FOLHA: Cálculo para arredondamento de líquido com valor definido. | Menu Cadastros Gerais >> Cálculos; 1 - Objetivo Implementar um novo cálculo, que tenha como parâmetro um valor informado pelo usuário, para que seja a referência do valor final do processamento. 2 - Alteração Implementado novo cálculo com o Id 54 para usar nos eventos. Na aba parâmetros deverá ser informado o valor que deve ser usado para o ajuste do líquido do processamento de adiantamento, este evento funcionará como um arredondamento. Este evento deve ser criado personalizado de acordo com o valor de ajuste que o cliente necessita, bem como o evento de desconto deste arredondamento, para calcular no mensal e na rescisão. Exemplificando: Parâmetro informado no evento: 1.000,00 Dessa forma o valor líquido é apurado com o "garantido" que foi acordado pela empresa e empregado. IMPORTANTE: Como o controle de processamento pode ser configurado para arredondar, e o evento novo será usado para alguns empregados apenas, o sistema deve evitar que dois eventos com o mesmo tipo de arredondamento sejam processados no mesmo cálculo. Para isso o evento novo (personalizado) com o novo cálculo deve ter sequência menor que o evento padrão de arredondamento. Itens não contemplados na solução proposta
3 - Configurações Necessárias Realizar a criação de evento personalizado com cálculo 54 e seu respectivo desconto para que seja calculado no processamento de mensal e rescisão. | |||||||||
PONTO: Não retroagir desconto de RSR quando a semana é quebrada nos cartões. | Menu: Processos >> Gerar Batidas e Cálculos 1 - Objetivo Calcular corretamente o cartão ponto, quando a semana é quebrada entre um cartão e outro e tem desconto do RSR nessa semana. 2 - Alteração Atualmente, o Ponto disponibiliza duas formas de aplicar o desconto do RSR em caso de faltas: Na mesma semana ou na semana seguinte, conforme a opção escolhida na configuração do cartão ponto. Em ambas as situações, podem ocorrer faltas em uma semana que é quebrada, e o RSR calculado no cartão seguinte. Essa questão foi abordada na
Exemplo: No cartão ponto com controle que vai dos dias 21/10 a 20/11, o dia 20 de novembro de 2024 (uma quarta-feira) é feriado. Assim, se houver faltas na segunda ou na terça-feira, a falta será descontada do cartão de novembro e, no cartão de dezembro, será descontado o RSR no dia 24 (um domingo). Caso as faltas ocorram na quinta ou sexta-feira, onde já iniciou um novo cartão, o sistema estava registrando o desconto do RSR no dia 20/11, o que não é correto, visto que esse período já foi finalizado. Portanto, nesse caso, deve-se descontar o dia 24/11 apenas. Assim, o sistema ira verificar em qual cartão a falta esta registrada para determinar se o desconto do RSR deve constar no cartão atual, no anterior ou no posterior. Se for no atual ou no posterior o desconto será lançado normalmente, se foi no anterior, será ignorado e não registrado. 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||||||
Menu: Cadastros Específicos >> Empregados; 1 - Objetivo Envio correto do S-2200 de empregados com categoria 106 - Temporários. 2 - Alteração Adequado a montagem do S-2200 para o vínculo de temporário (37 e 16). 1 - No cadastro do empregado temos o campo “Trabalhador Substituído”, que tem vínculo com a RHEMPREGADO, no entanto, quem deve subir o S-2200 do temporário é a empresa intermediadora e não a empresa que receberá o trabalho. Por isso, não é possível validar o empregado já cadastrado no folha e no mesmo estabelecimento. Diante disso, foi criado um campo varchar de 11, denominado “CPF Trabalhador Substituído”, para ser informado o CPF do empregado que será substituído pelo temporário, foi implementada a validação de CPF para evitar valores inválidos. Esse campo alimentará o campo cpfTrabSubst no XML." 2 - Na montagem do S-2200, os campos são organizados da seguinte maneira: O campo “CPF Trabalhador Substituído” alimenta o campo cpfTrabSubst no XML; O campo hipLeg deve ser preenchido com a informação referente ao “Cont. Trab. Temporário”; O campo justContr contem os dados do campo “Just. Cont. Trab. Temporário”; O campo tpInsc, localizado dentro do grupo ideEstabVinc, busca o tipo de inscrição do TOMADOR relacionado ao LOCAL de trabalho do empregado. 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
FOLHA: Ajustar opção de Tipo de Jornada no cadastro de Horário. | Menu Cadastros Gerais >> Empregados >> Horários 1 - Objetivo Atender ao layout 1.3 do eSocial. 2 - Alteração Ajustado para que a opção “1 - Jornada com Horário Diário e Folga Fixos” não seja possível selecionar, visto que essa opção não existe mais no layout 1.3. Quando selecionado reportará a seguinte advertência: “A opção 1 do campo Tipo de Jornada não é mais aceita pelo eSocial, por favor selecione outra!” Conforme layout 1.3, os tipos de jornadas válidas, são: 2 - Jornada 12 x 36 (12 horas de trabalho seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso) 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||||||
Menu Cadastros Gerias – Gerais – Eventos - Cálculos; 1 - Objetivo Melhorias e correções no cálculo 51 - Pensão sobre o Líquido. 2 - Alteração Realizado ajustes para que o cálculo 51 - Pensão sobre o Líquido calcule de forma que atenda as exigências da SC n 354 da Receita Federal. O cálculo será da seguinte forma: P = pensão Desmembrando a fórmula acima, o cálculo também poderá ser realizado da seguinte forma: BCP: base da pensão (proventos - INSS) primeiro calculará: i * j = A P * Z = valor da pensão prova real: Para este cálculo foram validados os tipos dos eventos: 115- Pensão Alimentícia Validado o cálculo para que quando usado no processamento 2 - Férias a base é a 62, para o 13º (proc 5 e 6) a base é a 61 e para o processamento 10 - PLR é a base 63. Para atender a questão de mudanças de faixa do IR ao apurar a pensão, realizado a adequação no cálculo: Ao determinar o i do cálculo que é a faixa do IR, o sistema tem as faixas inicial e final da tabela, então deve guardar em uma variável o valor da diferença entre elas, por exemplo a faixa de 22,5% é de 3751,06 à 4664,68, sendo sua diferença de 913,62. Após apurar a pensão deverá validar o valor dela com a variável guardada e caso ela seja MENOR, mantém o calculado, pois o IR não mudará de faixa com o desconto dela. Mas caso ela seja maior que a diferença, o valor da pensão precisa ser recalculado com a faixa anterior, no caso do exemplo a faixa 15%. IMPORTANTE: O cálculo de Pensão sobre o Líquido não será apurado no processamento 3- rescisão, e quando calculado o 21 - Diferenças Salariais também não será recalculado o valor o valor de pensão com cálculo 21, informado no processamento de rescisão (3). Quando o evento com o cálculo 51 estiver configurado para o processamento 3 e 21, exibirá a seguinte mensagem nas advertências de cálculo: “Este cálculo não apura valores no processamento de rescisão!” 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
Menu: Processamentos >> Mensal 1 - Objetivo Ajustar os cálculos de pensão para que os valores registrados na tabela RHCALCBASE correspondam aos valores obtidos nos eventos de pensão alimentícia de diferentes cálculos. Registrar os retornos do eSocial em campos separados na RHCALBASE, a fim de garantir a correta listagem no relatório de IRRF. 2 - Alteração Menu: Processamentos Ao processar o evento de pensão baseado na proporcionalidade, o sistema não estava registrando o valor total da pensão de forma adequada. Ele realizava a apuração correta do evento e, ao salvar na RHCALCBASE, recalculava e registra o valor total da pensão (conforme verificado nos cálculos 8 e 18 que utilizam a proporcionalidade). Por conta disso, constatou-se que o relatório de IRRF do eSocial estava apresentando o valor registrado na RHCALCBASE, o que resulta na exibição do valor total, que difere do valor efetivamente descontado e declarado no eSocial. Portanto, foi corrigido de modo que a tabela RHCALCBASE contenha o valor correto da pensão a ser exibido no relatório. Além disso, os campos foram organizados de forma separada: pensão mensal, pensão de férias, pensão do 13º e pensão de PLR. Menu: eSocial >> Processamentos >> Envio Mensal Conforme mencionado no item anterior, os valores de pensão serão registrados separadamente para possibilitar sua listagem. Assim, ao receber o retorno do eSocial referente aos valores de pensão que são registrados para a exibição do relatório de IR (S-5002), foi realizado um ajuste para que os valores sejam gravados de forma separada: pensão mensal, pensão de férias, pensão do 13º e pensão de PLR, a fim de que possam ser exibidos no relatório. 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
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FOLHA: Adequar a montagem do S-2501 e S-3500 para o layout 1.3 | Menu eSocial >> Específicos >> Processos Trabalhistas >> Info. de Tributos Proc. Trabalhista (S-2501); 1 - Objetivo Atender ao layout 1.3. 2 - Alteração Para atender ao novo layout foram implementados novos campos:
Código de Receita - CR relativo a Imposto sobre a renda retido na fonte. Valores válidos: Incluso o campo “Valor 13º” com o hint: “Valor relativo ao Imposto sobre a renda retido na fonte para o código de receita - 13º Salário.”
Valor Isento Moléstia 13º;
A orientação do MOS para esse grupo é, página 341: “4.4. Com relação às informações dos rendimentos isentos e não tributáveis, o contribuinte deve observar o seguinte: a) no caso de rendimento isento exclusivo do CR 0561 (decorrente de acordo da CCP/NINTER), o contribuinte deverá preencher os campos do grupo [rendIsen0561] conforme a natureza da verba recebida; b) nos demais casos de rendimento isento, o contribuinte deve preencher o campo {vrRendIsenNTrib}.” Portanto se no campo “código de receita” for selecionado o 056152 - IRRF - CCP/NINTER , será esse novo grupo, e portanto será habilitado uma nova aba para lançamento dos valores, conforme campos abaixo: Nome da Aba: rendimentos isentos e não tributáveis CR 0561 Campos com tamanho 14 e 2 decimais assim como os demais campos de valor desse cadastro.
a) No Menu eSocial >> Específicos >> Processos Trabalhistas >> Info. de Tributos Proc. Trabalhista (S-2501) removido a validação que impede hoje de salvar o S-2501 para o mesmo processo e empregado em competências distintas, visto que isso é necessário para atender o parcelamento; E ao informar o ID do processo o sistema carrega os empregados na “Empregados por Base”, nesse momento será validado se já existe S-2501 cadastro para o mesmo empregado e período de referência, se sim a linha do empregado/referência será listada em amarelo, e na aba “Empregados por Base” abaixo no rodapé incluso a seguinte legenda: b) Menu eSocial >> Processos >> Exclusão, ajustado para que quando a opção selecionada seja “Processos Judiciais” e “S-2501” o filtro de processo exiba além do ID e número do processo, a data da competência de pagamento, para facilitar a identificação. E na tela alterado o nome do filtro “Contribuições Trabalhistas” para “Trib. Decorrentes de Proc. Trab.”. c) Menu eSocial >> Especiais >> Processos Judiciais, ao selecionar o S-2501 foi alterado o nome do filtro “Contribuições Trabalhistas” para “Trib. Decorrentes de Proc. Trab.” e incluso também a data de competência no filtro, para facilitar a identificação do S-2501 correto a ser enviado. 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||||||
Menu eSocial >> Específicos >> Processos Judiciais >> Processo Trabalhista (S-2500) 1 - Objetivo Adequar a montagem do S-2500 para o layout 1.3. 2 - Alteração Para atender ao novo layout do eSocial, será necessário implementação de campos na tela de lançamento do S-2500. Tela de “Processo Judicial” Incluso o indicador de campo obrigatório de preenchimento e a validação ao salvar como inconsistência, para os campos “Nome”, “CPF” e “Data de Nascimento” quando o tipo do “Tipo” for igual a “3 - Trabalhador sem Cadastro”. Alteração na subdivisão “Identificação Responsável” Ao usar o Tipo de Contrato: “8 - Responsabilidade Indireta” e o tipo “6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício”, deverão ser informados os campos de identificação Responsável.
Na aba de “Informações Contratuais” Ajustado as descrições das opções “Indicativo de repercussão do processo trabalhista” para ter as seguintes: Valores válidos : 1 - Decisão com repercussão tributária e /ou FG T S com rendimentos informados em S-2501 Aba “Bases de Cálculo” Implementado o grupo de informações de empregado intermitente. Quando o empregado vinculado ao processo for um Intermitente - vínculo 49, categoria do eSocial 111, com empresa cuja classificação tributária é = 22, serão montados os campos de “dia” e “hrsTrab” para cada competência informada no processo, Se o empregado possuir cálculo na competência buscará os valores dos cálculos, caso não tenha, deverá ser informado no grid do processo, Aba bases, incluir uma competência e na sequência lançar os valores na aba Trab. Intermitente. Segue a orientação do MOS para montagem, página 317: 7.2.9.O grupo [infoInterm] deve ser preenchido para cada uma das competências informadas neste evento somente para trabalhador intermitente (categoria 111), com as informações do(s) dia(s) e/ou a(s) hora(s) trabalhadas conforme o processo da Reclamatória Trabalhista. a) Devem ser informados no campo {dia}, individualmente, os dias trabalhados na competência de apuração. Por exemplo, se no mês de apuração o empregado intermitente tiver trabalhado nos dias 6, 8 e 20, esse evento deve conter o campo {dia} informado três vezes, uma com o valor [6], outra com [8] e outra com [20]. b) Devem ser informados no campo {hrsTrab}, individualmente, para cada {dia} informado, as horas trabalhadas naquele dia. Considerando o exemplo da alínea anterior, se as horas trabalhadas nos dias 318 6, 8 e 20 foram de 8hs, 6hs e 4hs, esse evento deve conter o campo {hrsTrab} para cada {dia} com os valores [8], [6] e [4] respectivamente. Ajustar no cadastro de horário a descrição do campo usado na montagem do eSocial, tanto S-2200 quanto S-2500. Os campos devem ter a seguinte descrição: Valores válidos: 1 - Submetido a horário de trabalho (Capítulo II do Título II da CLT) 2 - Atividade externa especificada no inciso I do art. 62 da CLT 3 - Função especificada no inciso II do art. 62 da CLT 4 - Teletrabalho, previsto no inciso III do art. 62 da CLT Campo “Tipo de Contrato Tempo Parcial” Ajustado o campo “Tipo Contrato Tempo Parcial” para que tenha as opções iguais ao layout: Valores válidos: 0 - Não é contrato em tempo parcial As validações funcionarão de acordo com o layout do eSocial. Se o Tipo de regime trabalhista é =1 o campo é obrigatório. E para o empregado vinculado ao processo, se o vínculo for 4 - Doméstico (categoria do eSocial = 104) só pode aceitar 1 ou 0. E ainda a opção 1 não pode ser para categoria do eSocial diferente de 104. Montagem do S-2500 nos casos onde já possui empregado enviado ao eSocial. Validado montagem do campo de já enviado o S-2200, há casos de transferência e importação de base que não possui protocolo, nesse caso foi realizado a validação para que verifique se possui protocolo S-1200 com data posterior a admissão para esse empregado, se tiver, a montagem do S-2500 se manterá como é realizado atualmente. 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
Menu: Cadastros Gerais >> Gerais >> Entidade de Previdência Privada 1 - Objetivo Adequar a montagem do S-1210 no layout 1.3 do eSocial. 2 - Alteração Menu: Cadastros Gerais >> Gerais >> Entidade de Previdência Privada Para adaptar a estrutura do S-1210 ao layout 1.3 do eSocial, foi necessário adicionar um novo campo no cadastro da entidade, voltado para o Plano de Previdência Complementar, a fim de registrar o evento relacionado ao 13º salário. A rotina irá compor o grupo da previdência complementar se houver a configuração da entidade e houver ocorrência dos eventos nos cálculos, conforme descrito no manual: Menu eSocial >> Processos >> Envio Mensal A montagem do S-1210 foi ajustada para que, ao calcular o 13º (nos processamentos 4, 5 e 6), e havendo um evento indicado na entidade de previdência privada vinculada ao empregado, o valor seja registrado no campo vlrDedPC13. Além disso, no processamento 3 - Rescisão, é possível que ambos os valores, tanto do salário mensal quanto do 13º, sejam gerados e ambos devem ser incluídos no XML. S-1210 Prestadores de Serviço Hoje, ao enviar um S-1210 para o prestador, o sistema registra o código da pessoa, mas ao solicitar a exclusão, ele informava que não havia registros para serem excluídos. Isso foi corrigido, permitindo a exclusão adequada do S-1210 dos prestadores. 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
FOLHA: Adequar a leitura e gravação do S-5003 para o layout 1.3. | Menu: eSocial >> Relatórios >> FGTS 1 - Objetivo Atender alterações relativas ao S-5003 na versão 1.3 do eSocial. 2 - Alteração Campo 65 - vreConsignado, valor do desconto do empréstimo eConsignado. 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||||||
Gerar Pendência do evento S-2220- Monitoramento da Saúde do Trabalhador | Menu: eSocial - Processos >> Eventos SST 1 - Objetivo Para geração de pendência do evento S-2220 ao salvar no cadastro do empregado. 2 - Alteração Ajustado para que seja gerado pendência de envio ao esocial do evento S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador, ao salvar os exames no cadastro do empregado e caso seja adiado o envio, será enviado para a tela de envios pendentes. As pendências serão geradas pelo Folha e SST e deverão ser enviadas diretamente pelo módulo SST. 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||||||
FOLHA: Adequar os registros S-1200, S-2299 e S-2399 para o 1.3 | Menu eSocial >> Carga Inicial 1 - Objetivo Adequar os cadastros e rotinas para a versão 1.3 do eSocial. 2 – Alteração Foram adequados registros e cadastro do S-1200, S-2299 e S-2399 conforme layout 1.3. S-1200: 1 - Incluso o campo 40 - hrsTrab, no grupo infoInterm Conforme o MOS página 271: _Devem ser informados no campo {hrsTrab}, individualmente, para cada {dia} informado, as horas trabalhadas no período de apuração. Considerando o exemplo do item anterior, se as horas trabalhadas nos dias 6, 8 e 20 foram de 8hs, 6hs e 4hs, esse evento deve conter o campo {hrsTrab} para cada {dia}_ 2 - O número do contrato do eConsignado agora possui 8 caracteres, e foi adicionado um campo chamado "Observação" no cadastro para incluir outras informações sobre o desconto. S-2299 1 - Incluso o campo 30 - hrsTrab, no grupo infoInterm Conforme o MOS página 271: _Devem ser informados no campo {hrsTrab}, individualmente, para cada {dia} informado, as horas trabalhadas no período de apuração. Considerando o exemplo do item anterior, se as horas trabalhadas nos dias 6, 8 e 20 foram de 8hs, 6hs e 4hs, esse evento deve conter o campo {hrsTrab} para cada {dia} com os valores [8], [6] e [4] respectivamente._ 2 - Foi habilitado para inclusão e edição dos campos “Matrícula da Instituição Consignatária” e “Número do Contrato”, no cadastro de empregados >> Outras informações, esses campos são usados para informações sobre operação de crédito consignado com garantia de FGTS. MOS página 265: _“No campo {consigFGTS} do grupo [infoDeslig] o declarante deve informar se o trabalhador possui ou não empréstimo consignado com garantia do FGTS, atendendo ao estabelecido na Lei nº 13.313, de 2016, que possibilitou ao trabalhador oferecer em garantia, nas operações de crédito consignado, parte dos depósitos de FGTS.”_ S-2399 As informações para esses campos são as do eConsignado, deve-se montar apenas quando o empregado tem eConsignado, e buscar os dados da configuração do empregado. 2 - Ajustado o evento 598 -1/3 Abono Pecuniário de Férias (IR), alterando o tipo para 598, de modo que ele seja somado ao evento 425 na montagem do XML, quando houver complemento de férias. Essa modificação foi essencial para garantir a apuração correta das bases de impostos tanto nas férias quanto na folha mensal. 3 - Configurações Necessárias Não há. | |||||||||
Menu Cadastros Gerais >> Eventos >> eSocial; 1 - Objetivo Adequar os cadastros e rotinas para a versão 1.3 do eSocial. 2 - Alteração No Menu Cadastros Gerais >> Eventos >> eSocial , realizado a inclusão de um novo cadastro “Inc. Trib. da Rubrica PIS/PASEP”. Com as seguintes opções: 00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP Os dados dessa tabela, serão incluídos/alterados através da atualização do AI. Validação: Para utilização de código [ 91, 92 ], é necessária a existência de grupo com informações relativas ao processo. Realizado a ocultação do campo “C. Sind.” da aba esocial dos eventos. Visto que não temos esse campo no layout atual. Ao incluir um evento sempre será setado como “0 - Não é base de cálculo” neste campo. No Menu Cadastros Gerais >> Eventos >> Eventos incluso na aba “eSocial” no grid de tributação, mais duas colunas, uma para o ID e outra para a descrição “PIS/PASEP”, que serão buscados da tabela “Inc. Trib. da Rubrica PIS/PASEP”. Menu eSocial >> Específicos >> Processos Judiciais >> Eventos X Processos, incluso no campo “Tipo Processo” a opção “PIS/PASEP”, essas informações alimentarão os campos 39,40 e 41 do S-1010, caso sejam preenchidas. Ajustado para que ao realizar a atualização/importação da base de eventos, os eventos maiores que 2000, sejam atualizados com os estabelecimento que não estão inclusos na aba eSocial e as suas “incidências de tributação” igual a configuração dos demais. Incluso botão “remover todos” na aba de incidências do eSocial, para ser facilitada a reconfiguração de eventos que precisam mudar a configuração. 3 - Configurações Necessárias Não há. | ||||||||||
Folha - Adequar os plugins do eSocial do sistema e atualizar schemas para a 1.3 | Menu: Cadastros gerais >> Configurações >> Conf. Plugin 1 - Objetivo Remover o plugin antigo do eSocial e adequar os envios para a versão 1.3. 2 - Alteração O plugin do eSocial da versão 1.1 foi removido e a opção RHVERSAOSIMPLIFICADA1.3ESOCIAL foi implementada. Com essa opção ativada, o sistema realiza o envio do eSocial na versão 1.3. Foi realizada a implementação da geração de todos os eventos de acordo com o padrão/Schemas da versão 1.3. 3 - Configurações Necessárias Não há. |