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Esse material tem por objetivo apresentar a rotina de processamento de orientar os procedimentos quando for necessário uma rescisão complementar.
DESCRIÇÃO DA ROTINA/PROCESSO
O processamento de rescisão complementar, como o nome já diz, calculará as diferenças devidas após a efetivação de sua rescisão contratual decorrente do seu desligamento.
CÁLCULO DE RESCISÇAO COMPLEMENTAR
Processamentos>>Complemento de Rescisão
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A data de processamento sempre será o ultimo dia do mês .
Info
Caso a rescisão tenha sido transmitida de forma errada e precise ser corrigida, como proceder?
Não Rescisões na vigência do eSocial.Destacamos a orientação contida no portal do eSocial, nas perguntas frequentes, item 9.
“Não existe a figura de “Rescisão Complementar” no eSocial. Eventuais pagamentos que ocorrer após o desligamento de diferenças de rescisão devem ser realizados da seguinte forma: Desligamento ocorreu na vigência do eSocial: se a diferença e decorrente ao um erro que não foi lançado decorre de erro no momento da rescisão (ex: comissão, bolsa auxilio) será necessário , o usuário deverá retificar o evento S-2299/S-2399 selecionando o período que foi calculada a rescisão em seguida o funcionário que será retificada as informações, dessa forma será reenviada.. Serão gerados encargos pelo pagamento em atraso; Desligamento ocorreu na vigência do eSocial: se os valores são valores eram devidos após o desligamento (ex: pagamento retroativo de CCT), o usuário deverá informar os valores serão lançados no evento S-1200 com indicação no grupo “InfoPerAnt” .
Desligamento ocorreu antes da vigência do eSocial: os valores são devidos após o desligamento (ex: pagamento retroativo de CCT), será necessário enviar o evento S-2200 com o grupo “desligamento” preenchido. Informar os valores no evento S-1200 com indicação no grupo “InfoPerAnt”.
Portanto a orientação é, se foi por erro ou esquecimento de alguma verba, deve ser recalculado a rescisão, aberto o período da folha, e retificado o S-2299 e S-1210 correspondente ao caso.
Já para o segundo caso, de reajuste salarial retroativo, precisa ser utilizado o processamento 21 - Diferenças Salariais, e será enviado no mês do cálculo/pagamento o S-1200 com os respectivos valores.
Para saber mais, acesse a documentação: /wiki/spaces/DPU/pages/2385674257
Rescisões antes do eSocial
Destacamos a orientação contida no portal do eSocial, nas perguntas frequentes, item 9.
“Desligamento ocorreu antes da vigência do eSocial: se a diferença decorre de erro no momento da rescisão, o usuário deverá utilizar os mesmos sistemas do momento do desligamento (GFIP, GRRF...).”
Para atender essa necessidade o Folha tem uma rotina de cálculo para rescisão complementar, solicite auxílio do atendimento para acessar a mesma:
CÁLCULO DE RESCISÃO COMPLEMENTAR
Pelo Menu: Processamentos >> Complemento de Rescisão
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Data Processamento: Informar a data que ocorrerá o ajuste de cálculos.
Data de Pagamento: Informar a data que ocorrerá o pagamento do ajuste de cálculos.
Essas datas impactarão diretamente na geração das guias de impostos e para a geração do TRCT.
Empregados: Informar o empregado para o ajuste de cálculos.
Movimento: Informar qual(ais) evento(os) deseja estar calculando.
O processamento de rescisão complementar hoje, serve para calcular valores de verbas que foram pagas incorretamente ou mesmo esquecidas na rescisão original dos empregados.
Sendo assim, esses valores deverão ser lançados manualmente no processamento, para que sejam apurados corretamente, bem como para emissão das guias e também do TRCT com as informações complementares.
GERAÇÃO TRCT
Após gerar e salvar os cálculos no processamento de complemento de férias (processamento 13), acessar o Menu: Relatórios >> Recibos >> TRCT >> HomologNet/TRCT Completo:
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Estabelecimento: Informar o estabelecimento da rescisão complementar.
Locais: Informar o local específico do empregado ou por padrão deixar como todos.
Empregados: Informar o empregado com calculo de rescisão complementar. Obs: esse filtro não permite emitir mais que um empregado por vez.
Processamento: Informar o processamento 13 de rescisão complementar.
Intervalo de Datas: Informar a data em que o processamento foi gerado.
Situações: Informar a situação do empregado ou por padrão deixar como todos.
Dados Adicionais: Os campos que devem ser preenchidos serão os campos de Imprimir Termo de?, esse deve ser preenchido de acordo com a geração do recalculo, sendo elas Cfme. Sindicato; Quitação, Homologação:
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Data de Quitação/Homologação: Informar a data que ocorreu o recalculo.
Imprimir Relatório de Médias? Informar Sim ou Não, se desejar que liste no relatório todas as médias do empregado, caso houverem médias no cálculo.
Embasamento:
Manual do FGTS Digital, versão 1.1 - 01/032024
