Chave | Resumo | documentação |
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FISCO-1056 | Fiscal - Ajustar plugin SPEDCONTRIBUICOESUNIQTD para que considere 1 em notas que a Quantidade é Zero | 1 - Objetivo
Ajustar a geração do arquivo SPED Contribuições, para quando o plugin "SPEDCONTRIBUICOESUNIQTD" estiver ativo, considere sempre a quantidade 1 na montagem dos registros C100 e C170 do arquivo SPED. 2 - Alteração
Alteradas as Procedures para que quando o Plugin "SPEDCONTRIBUICOESUNIQTD" estiver ativo, e o campo Quantidade dos Itens das Notas Fiscais estiver vazio ou zero, passe a considerar fixo esse valor da Quantidade como 1. 3 - Configurações Necessárias
Não há. |
FISCO-1040 | DIME - Divergência de valores quando origem 1 quadro 46 ao levar valores no quadro 09 campos 070 e 080 | 1 - Objetivo 2 - Alteração Por consequência, o campo 080, foi alterado para considerar o valor lançado no campo 070, uma vez que o 080 totaliza as informações dos campos acima dele; 3 - Configurações Necessárias |
FISCO-1027 | Fiscal - Habilitar Alteração em Massa dos campos de Funrural para as notas de Saída | 1 - Objetivo 2 - Alteração 3 - Configurações Necessárias |
FISCO-1022 | FISCAL - Ajustar montagem das notas de entrada de emissão própria quando plugin SPEDCONTRIBUICOESUNIQTD ativo. | 1 - Objetivo 2 - Alteração Realizado ajuste na validação para o indicador de Emissão da Nota, para que passe a considerar a chave da nota para validar se a mesma é de emissão própria, ou emissão de Terceiros, da seguinte Forma (Para estabelecimentos CNPJ): Se Chave da nota, nas posições 7 a 20, possuir a informação igual ao CNPJ/CPF do estabelecimento, então a nota é de emissão própria;
Caso contrário, será tratada como emissão de Terceiros; Em caso do estabelecimento ser CPF (Campo do cadastro do estabelecimento possuir menos de 14 dígitos), então a validação deverá ser a seguinte:
Se Chave da nota, nas posições 10 a 20, possuir a informação igual ao CNPJ/CPF do estabelecimento, então a nota é de emissão própria; Caso contrário, será tratada como emissão de Terceiros;
Obs: A alteração impactará na geração do Registro C100 do SPED Contribuições; 3 - Configurações Necessárias |
FISCO-1018 | Fiscal - Melhorar mensagens de Log para integração Fiscal On Line | 1 - Objetivo 2 - Alteração No processo de importação do JSON, foi tratado para que as tabelas que possuírem chave primária, e que no JSON esta regra for violada (existir dois registros para a mesma chave), para que grave no log de erros uma forma de identificar que o erro trata-se de uma violação de chave primária, para que o usuário possa verificar e tratar de forma mais simples. O tratamento irá ser feito em todos os registros de importação; Realizada tratativa, para que quando no JSON estiver sendo enviado uma informação de um campo ou tabela que não existe no fiscal (geralmente em casos onde o banco do Fiscal está desatualizado), para que grave no log de erros a identificação de qual campo/tabela está faltando, e ainda, que sugira ao usuário atualizar o sistema Fisco-contábil. Realizado ajuste na integração do registro 1601, para que realize o DEPARA das pessoas, quando houve migração das pessoas, semelhante ao que já ocorre nos demais registros.
3 - Configurações Necessárias |
FISCO-1014 | Contábil - Implementar montagem do registro Y720 do SPED ECF | 1 - Objetivo 2 - Alteração Realizada a criação de dois novos campos na tela de Geração do Arquivo:
Intimado pela RFB? Campo do tipo Combobox, com as opções SIM e NÃO. Por padrão, sempre irá vir com a opção NÃO selecionada; O campo ainda irá ter um hint informando que o campo será utilizado na montagem do registro Y720.
Entrega dentro do Prazo da Intimação? Campo do tipo Combobox, com as opções SIM e NÃO. Por padrão, sempre irá vir com a opção NÃO selecionada, e somente será habilitada, se a pergunta anterior for marcada com SIM;
O campo ainda conterá um hint informando que o campo será utilizado na montagem do registro Y720.
3 - Configurações Necessárias |
FISCO-1011 | Contábil - Melhoria no retorno da Movimentação contábil no processo de Conciliação | 1 - Objetivo 2 - Alteração Obs: Esta forma, os saldos apresentados serão iguais ao que é apresentado nos relatórios do contábil. 3 - Configurações Necessárias |
FISCO-1006 | FISCAL - Ajuste na consulta DF-E para documentos modelo 57. | 1 - Objetivo 2 - Alteração 3 - Configurações Necessárias |
FISCO-1002 | Contábil - Implementar montagem do layout 8 da ECF 2022 | 1 - Objetivo 2 - Alteração Alterar a montagem do campo 3 - COD_VER do registro 0000, para que, quando na tela de geração for informado o período de geração para o ano 2021 e 2022, seja gravado a informação 0008. Alterada a descrição da Opção 9 do campo Indicador de Situação Especial, que atualmente está como 9 - Inclusão no Super Simples para 9 - Inclusão no Simples Nacional.
3 - Configurações Necessárias |
FISCO-1001 | Fiscal - Ajustar registro S-1260 para respeitar novas opções no Item da nota de saída | 1 - Objetivo 2 - Alteração 1 – Realizado ajuste no processamento do evento R-2050 da Reinf, para que passe a realizar as apurações dos valores com base nas opções de Funrural implementadas pela tarefa FISCO-1000. A apuração se dará da seguinte forma: Indicador 2: Irá verificar as notas/mercadorias que possuírem o tipo T - TRIBUTADO, CFOP com opção Soma no Faturamento igual a SIM, e ainda: Se documento possuir informação CONSUMIDOR FINAL = S; Caso CONSUMIDOR FINAL = N, então irá verificar se a pessoa da nota é Pessoa Física (Verificar campo CNPJF do cadastro de pessoa possuir 11 caracteres); Indicador 3: Irá verificar as notas/mercadorias que possuírem o tipo T - TRIBUTADO, CFOP com opção Soma no Faturamento igual a SIM, e ainda, se o documento possuir informação CONSUMIDOR FINAL = N e se a pessoa da nota for CNPJ (Verificar campo CNPJF do cadastro de pessoa possuir 14 caracteres), e por fim, se a opção Programa de Alimentos PAA no cadastro da pessoa for igual a NÃO; Indicador 7: Irá verificar as notas/mercadorias que possuírem o tipo I - ISENTO e CFOP com opção Soma no Faturamento igual a SIM; Indicador 8: Irá verificar as notas/mercadorias que possuírem o tipo T - TRIBUTADO, CFOP com opção Soma no Faturamento igual a SIM, e ainda, se o documento possuir informação CONSUMIDOR FINAL = N e se a pessoa da nota for CNPJ (Verificar campo CNPJF do cadastro de pessoa possuir 14 caracteres), e por fim, se a opção Programa de Alimentos PAA no cadastro da pessoa for igual a SIM; Indicador 9: Irá verificar as notas/mercadorias que possuírem o tipo E - EXPORTAÇÃO, e CFOP com opção Soma no Faturamento igual a SIM; IMPORTANTE: Qualquer outra combinação não citada, o documento não irá ser retornado no processo; As informações serão listadas em tela, de acordo com a sua classificação conforme descrito no item 1, onde na parte inferior da tela serão listadas as notas/mercadorias detalhadas, por Pessoa adquirente (pessoa da nota), e na parte superior, será feita a totalização das informações, também por adquirente, com a somatória dos valores. Os valores seguirão o seguinte Padrão: Valor Total: Irá retornar o valor, conforme a configuração do estabelecimento, para o evento S-1260: Contribuição Previdenciária: Produto entre o valor do campo Valor Total e o campo Alíquota CP informada na configuração do Estabelecimento para o evento S-1260; Valor Rat: Produto entre o valor do campo Valor Total e o campo Alíquota RAT informada na configuração do Estabelecimento para o evento S-1260; Valor SENAR: Produto entre o valor do campo Valor Total e o campo Alíquota SENAR informada na configuração do Estabelecimento para o evento S-1260; Valor CP não Tributado, Valor Rat Não Tributado e Valor Senar Não Tributado: Montar conforme regra definida na tarefa FISCO-847; Realizada tratativa na montagem do xml para que respeite as informações montadas na tela de geração, conforme o layout.
3 - Configurações Necessárias |
FISCO-1000 | Fiscal - Implementar campos de Funrural nas notas de Saída | 1 - Objetivo 2 - Alteração Realizada a criação de um novo campo no menu Movimento > Saídas> Tela de impostos F6, chamado FUNRURAL. Este campo será apresentado na tela conforme a imagem em anexo, e aceitará somente as opções N - Não tributado,
I - Isento, T- Tributado e E - Exportação;
3 - Configurações Necessárias Agroindústria: Quando na configuração do estabelecimento, campo Classificação Tributária estiver com a opção 06; Produtor Rural PJ: Quando na configuração do estabelecimento, campo Classificação Tributária estiver com a opção 07; Estabelecimento PF: Quando no cadastro do estabelecimento, a inscrição for do tipo CPF (possuir somente 11 caracteres no campo CNPJ); Obs: Para qualquer outra combinação, o campo não será mostrado. Neste caso, o campo será alimentado automaticamente com N - Não tributado; |
FISCO-999 | Fiscal - Implementar melhorias na geração do registro R-2050 da Reinf | 1 - Objetivo 2 - Alteração 1 – Realizado ajuste no processamento do evento R-2050 da Reinf, para que passe a realizar as apurações dos valores com base nas opções de Funrural implementadas pela tarefa FISCO-1000 Finalizada . A apuração se dará da seguinte forma: Para indicador 1: Irá retornar todas as notas que possuírem a informação T - TRIBUTADO, o CFOP da nota for para SOMAR NO FATURAMENTO igual a SIM e ainda, a pessoa da nota não for do PAA (Cadastro de pessoas, campo Participante do PAA igual a NAO); Para indicador 7: Irá retornar todas as notas que possuírem a informação I - ISENTO, o CFOP da nota for para SOMAR NO FATURAMENTO igual a SIM; Para indicador 8: Irá retornar todas as notas que possuírem a informação T - TRIBUTADO, o CFOP da nota for para SOMAR NO FATURAMENTO igual a SIM e ainda, a pessoa da nota for do PAA (Cadastro de pessoas, campo Participante do PAA igual a SIM); Para indicador 9: Irá retornar todas as notas que possuírem a informação E - EXPORTAÇÃO, o CFOP da nota for para SOMAR NO FATURAMENTO igual a SIM; Qualquer combinação fora do determinado nas regras acima, a nota não será considerada no processo;
2 - Os valores a serem considerados, irão retornar na parte de cima, a somatória das notas, separada por indicador, considerando as alíquotas informadas na configuração de estabelecimento para o evento R-2050, e os valores apurados conforme esta alíquota. Já o campo Receita Bruta Total, será considerado o somatório do valor conforme a configuração de estabelecimento para o evento R-2050: Valor Contábil: Irá listar o valor contábil das notas listadas para o indicador; Quantidade * Unitário: Irá listar o valor do produto da quantidade e valor unitário das notas listadas para o indicador; Na parte de baixo da tela, irá mostrar as notas individuais que foram buscadas para o indicador. Em caso de a nota ter várias mercadorias, irá listar um registro com a somatória de todas as mercadorias que se enquadraram nos critérios do indicador.
IMPORTANTE: Pode acontecer de uma mesma nota ter mercadorias que se enquadrem em mais de um indicador. Neste caso, os valores apresentados irão ser os que se enquadraram nas regras citadas no item 1; O usuário poderá abrir a nota através do duplo clique sobre ela; Esta tela terá a propriedade de tela dinâmica, com os agrupamentos e filtros, e ainda será possível realizar a exportação para Excel, como ocorre no registro R-2055; A geração do XML irá ser realizada conforme os valores retornados em tela. No entanto, seguiremos montando no padrão atual, ou seja, o detalhamento por nota continuará não sendo montado; IMPORTANTE: Somente notas de saída são consideradas neste processo! OBS: As pré-validações deste registro irão continuar da forma com estão previstas atualmente; 3 - Configurações Necessárias |
FISCO-955 | Fiscos - Implementar chamada nos sistemas Fisco para acesso ao portal de Solicitação de Atualizadores | 1 - Objetivo 2 - Alteração Implementado no menu Ajuda dos módulos Fiscal, Contábil e Patrimônio, uma nova opção chamada Solicitar Atualizador; Nesta tela, irá mostrar ao usuário a versão do build e do banco de dados que está no momento o seu sistema, e ainda serão exibidos os dados do atualizador mais recente disponível no Drive, com o nome da Versão, build, versão de banco e data de lançamento, buscando estes dados do cadastro realizado no portal de atualização; Por fim, será exibido ao usuário o link para download do seu atualizador, o qual quando clicado, irá direcionar para o drive, e mais especificamente para o atualizador do cliente (Firebird ou Oracle, identificando pelo banco do próprio cliente).
Obs: Caso a versão do cliente for igual ou superior a versão disponível no portal, então não será exibido o link, 3 - Configurações Necessárias |
FISCO-921 | Contábil - Controle para PAT no LALUR | 1 - Objetivo 2 - Alteração Realizado ajuste para que quando a empresa for optante pelo apuração Real Trimestral, o Bloco Deduções de IRPJ (N630), linha 8 Programa de Alimentação do Trabalhador na Configuração de Contas, passe a trazer a linha na cor azul e bloqueie os campos que podem ser configurado contas, possibilitando apenas configurar Fórmula. Realizado ajuste para que quando a empresa for optante pelo apuração Real Anual, o Bloco Deduções de IRPJ (N620), linha 9 Programa de Alimentação do Trabalhador na Configuração de Contas, passe a trazer a linha na cor azul e bloqueie os campos que podem ser configurado contas, possibilitando apenas configurar Fórmula. Realizada a criação de uma legenda na Configuração de contas, para que o usuário possa identificar a diferença entre a cor das linhas. Na apuração, mais precisamente no Calculo do IRPJ, realizada a criação de um controle na linha 8 (trimestral) e linha 9 (Anual) para limitar o valor informado no campo a 4% do valor calculado na linha 3, sendo assim quando o valor configurado na formula das linhas for superior a 4% da linha 3 o sistema irá levar o valor correspondente ao calculo do resultado da linha 3*4%, caso o valor configurado for menor que a validação o mesmo ira ser levado integralmente. Realizada a criação de um controle para que quando a somatória das linhas 8 e 9 na apuração trimestral e nas linhas 9 e 10 na apuração Anual, for superior a 4% do valor calculado na linha 3, o sistema não deixe salvar e mostre a seguinte mensagem: Somatório das deduções nas linhas 8 e 9 é superior ao limite permitido de 4%” para apuração Trimestral. Somatório das deduções nas linhas 9 e 10 é superior ao limite permitido de 4%” para apuração Anual.
Realizada a inserção de uma validação ao cadastrar um novo Lalur, para que caso não exista configuração de ECF - Registro 0000 cadastrado para o ano em que está sendo inserido o LALUR, seja apresentada a seguinte mensagem para o usuário:
”Para calcular o Lalur, é necessário ter uma configuração de ECF para o ano.”
3 - Configurações Necessárias No menu SPED > Apuração do IRPJ/CSLL> Configuração de contas>> Deverá haver uma configuração cadastrada para o ano da apuração, e na aba Deduções do IRPJ(N630/N620) linhas 8 e 9 (trimestral), devem possuir formulas/contas, informadas; No menu SPED > Apuração do IRPJ/CSLL> Configuração de contas>> Deverá haver uma configuração cadastrada para o ano da apuração, e na aba Deduções do IRPJ(N630/N620) linhas 9 e 10 (anual), devem possuir formulas/contas, informadas; No manu SPED > Apuração do IRPJ/CSLL> Apuração> Deverá ser realizada uma apuração para o ano;
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FISCO-875 | CONTÁBIL - Apuração/ Montagem dos registros P200/P400 na ECF | 1 - Objetivo 2 - Alteração Realizada a criação das seguintes tabelas para utilização na atualização inteligente: SPEDECFP200, SPEDECFP300, SPEDECFP400, SPEDECFP500, com os seguintes campos abaixo. CODIGO (Campo Caractere Tamanho 8) DESCRICAO (Campo Caractere de tamanho 600) OPERACAO (Campo Caractere de tamanho 3)
Obs: Estas tabelas serão alimentadas pela atualização Inteligente.
Realizada a criação de quatro tabelas na configuração de contas, essas tabelas são SPEDECFP200CONF(IRPJ(P200)), SPEDECFP300CONF(Deduções de IRPJ(P300)), SPEDECFP400CONF(CSLL(P500)) e SPEDECFP500CONF(Deduções de CSLL(P500)) e serão vinculadas as tabelas descritas no passo 1, sendo que, ao clicar em Carregar
Dados, serão inseridas todas as contas na data informada.
Os campos para configuração das contas irão permitir cadastrar múltiplas contas e somente os campos das linhas do tipo E serão possível configurar.
Obs: Exceto 16.01, 19.01 e 19.02 do P400, pois esses campos são alimentados durante a apuração.
As tabelas da configuração de contas e da apuração irão usar o mesmo caminho e seguiram a mesma sistemática que hoje é utilizado para as empresas do lucro Real.
Obs: As tabelas do passo 1 e 2 só ficarão visíveis quando a tributação da empresa for Lucro Presumido.
Obs: A tabela provisão irá aparecer na configuração de contas independente da tributação da empresa. Realizado ajuste na geração do arquivo da ECF, para que passe a montar os registros P200/P300/P400/P500 conforme apurado quando a empresa for tributada pelo Lucro Presumido, sendo montadas as informações conforme as tabelas de apuração somente para os trimestres que possuirem informações. Quando gerado o processo de apuração dos valores, irá ser gravada a geração da guia DARF na tela de impostos apurados, conforme já ocorre para a apuração Lucro Real com as seguintes informações:
No campo "Base de Cálculo" para CSLL, será informado o valor da tela de apuração, Cálculo da CSLL código 1- Base de cálculo da CSLL, mesmo que negativa;
No campo “Valor do imposto no período” quando se tratar de IRPJ buscar a informação da Apuração IRPJ>>Calculo IRPJ>> 15-Imposto de renda devido no mês;
No campo “Valor do imposto no período” quando se tratar de CSLL buscar a informação da Apuração CSLL>>Calculo CSLL>> 13-CSLL a pagar;
Quando o imposto apurado já existir, irá sobrepor (identificar pelo código do imposto, data, estabelecimento); Também irá ser feito o lançamento de provisão do IRPJ e CSLL quando gerado o processo de apuração, se estiver com as devidas contas cadastradas na configuração de contas na aba Provisão. A apresentação e busca dos valores irá seguir a mesma lógica do Lucro Real Trimestral, ou seja apresentando por trimestre, e buscando as informações do trimestre;
3 - Configurações Necessárias No menu SPED > ECF - Escrituração Contábil Fiscal, mais precisamente na aba Parâmetros da apuração, o campo Forma de tributação do Lucro, deve conter a informação 05-Lucro Presumido; No menu SPED > Apuração do IRPJ/CSLL> Configuração de contas>> Deverá haver uma configuração cadastrada para o ano da apuração; No manu SPED > Apuração do IRPJ/CSLL> Apuração> Deverá ser realizada uma apuração para o ano;
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FISCO-847 | Fiscal - Criar controle para cálculo de suspensão de contribuições para Processos Judiciais da Reinf/Esocial | 1 - Objetivo 2 - Alteração Para Entradas… Realizada a criação de três novos campos no cadastros dos processos administrativos/Judiciais para que possa ser informado a porcentagem de suspensão do CP/RAT/SENAR, os campos possuem o tamanho de 3 inteiros e dois decimais, mais só irão aceitar valores de 0 a 100.
Realizados ajustes nos processos de cálculo (passo a passo e relatório) das contribuições CP/RAT/SENAR, para que quando houver um processo preenchido no campo Numero do processo na nota (no cabeçalho da nota) o sistema realize a verificação da existência de informações de suspensão nos novos campos do cadastros dos processos administrativos/Judiciais, e faça o cálculo conforme as informações encontradas. Os Valores dos campos Não Retido CP, RAT ou SENAR da nota, na aba de informações do Funrural, serão preenchidos com o valor resultante do cálculo “Valor retido X Percentual de suspensão cadastrada.” EX: Se a suspensão para o Processo for 80%, e o valor retido 50,00, irá preencher no campo VALOR NÃO RETIDO CP o valor de 40,00. Os demais campos que já são calculados pelo processo permanecem da mesma forma. O preenchimento das informações de número processo, código suspensão, somente serão preenchidos se o valor do novo campo for diferente de zero. Esta validação será feita para cada tributo (CP/RAT/SENAR), ou seja, se o processo possuir isenção para CP e RAT, somente serão preenchidas as informações nas respectivas abas; Para saídas… Atentar para que quando a opção do Funrural na manutenção do imposto for Isenta ou Exportação, e existir informação de suspensão cadastrada nos novos campos o cálculo da suspensão só irá interferir no SENAR, pois os demais impostos não são calculados, conforme regra de Isenção/Suspensão. Atentar para que quando no cadastro da pessoa da nota, o campo Indicativo Opção FUNRURAL for sobre a folha de pagamento e existir informação de suspensão cadastrada nos novos campos, o cálculo da suspensão só irá interferir no SENAR, pois os demais impostos não são calculados. Quando a opção do Funrural na manutenção do imposto for Não Tributado, a informação da suspensão não irá interferir no processo, não calculando nenhum imposto. Obs: Para os casos onde a pessoa não é produtor, continuará não sendo calculado; Quando as informações de Funrural já existirem na nota, o sistema não irá disparar o cálculo. Realizada a criação de uma tabela em formato de grid, possibilitando ao usuário cadastrar as alíquotas do CP/RAT/SENAR conforme cada evento, na configuração de Estabelecimento: O campo Base de Cálculo do grid irá ter seu formato tipo ComboBox com as opções Valor Contábil e Quantidade * Unitário; Durante a atualização, irá ocorrer a “migração“ das informações que existem hoje na configuração de estabelecimento para esta nova tabela. Foram inseridas as informações para os 3 eventos; Realizado ajuste nos processos de cálculo (passo a passo e relatório) dos eventos R-2050, R-2055 e S-1260 para usar as alíquotas cadastradas nos novos campos do grid criado acima, conforme for configurado.
Se configurada a alíquota apenas no imposto SENAR e na coluna do 2050, só será utilizada para calcular o SENAR do evento 2050, e assim consequentemente. Obviamente, a Base de cálculo irá também respeitar o novo grid e a opção para cada evento; 3 - Configurações Necessárias Na aba SPED> eSocial/ EFD - Reinf> Processos Administrativos/Judiciais> Os campos Suspensão Contribuição Previdenciária, Suspensão RAT, Suspensão SENAR, devem conter informações.
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FISCO-824 | CONTÁBIL - Montagem do I052 quando optado por referenciar as contas por Centro de Custo | 1 - Objetivo 2 - Alteração Realizado ajuste na montagem do registro I052, mais especificamente o campo 02 COD_CCUS, para que sempre monte vazio, independente se o cliente gera o arquivo por centro de custos ou não.
Obs: Como descrito no layout: "Preencher somente quando interferir na identificação do código do plano de contas referencial. Caso a vinculação da conta com o código do plano de contas referencial independa do centro de custos, este deve ser informado apenas no registro I100." "Para o sistema contábil, o código de aglutinação é montado pela conta do plano, logo, o centro de custo não exerce interferência sobre ele. Sendo assim, o campo não deverá ser montado." 3 - Configurações Necessárias |
FISCO-812 | Contábil - Implementar apuração, controle e geração dos registros N600/N610 para ECF | 1 - Objetivo 2 - Alteração 1-Realizada a criação de duas novas tabela no sistema, que possibilite a atualização das mesmas pela atualização inteligente, as quais irão receber os registros da tabela N600 e N610, conforme as tabelas oficiais liberadas pela RFB. 2-Realizada a criação de uma tabela para o registro N600 na configuração de contas para Lalur. Sua listagem em tela irá ser entre as tabelas M350 e N620/N630, contendo as colunas Código, Descrição, Tipo, que serão listadas buscando da tabela do mesmo registro descrita no passo 1, preenchida pela atualização inteligente. E as colunas Contas Saldo Anterior, Contas Saldo Atual, Contas Saldo Débito, Contas Saldo Crédito e Formula, as quais serão utilizadas para configuração das contas contábeis que formarão os valores e cada informação. A cada inclusão de uma configuração de lalur, será carregada esta tela com os dados atualizados no momento da inclusão; Esta aba só será mostrada para o usuário, se na configuração da ECF do ano em questão, registro 0020 a opção Lucro de Exploração estiver ”Sim”, e ainda, se for do tipo LUCRO REAL, tanto anual quanto Trimestral. Somente as linhas com Tipo E serão habilitadas para configuração, seguindo o mesmo padrão das demais abas;
3-Realizada a criação de uma tabela no sistema, no caminho SPED >> Apuração do IRPJ/CSLL >> Configuração de contas Referenciais. Esta tabela será composta pelos seguintes campos: ID: Campo com código sequencial, chave da tabela;
Plano: Campo que irá receber o código do Plano referencial, para o qual será feita a configuração;
Conta Contábil: Campo que irá receber o código reduzido da analítica do plano vinculado no campo anterior. Somente permitirá uma conta por campo;
Campo: Campo numérico, com tamanho 4, que irá receber o número do campo da ECF que conterá os valores da configuração que está sendo cadastrada. Obs: Valores válidos permitidos: 24,26,27,28,30,36,37,38,39,40,42,43 e 46;
Operação: Campo do tipo combobox, com as opções + e -, que indicará se o saldo da conta contábil configurada irá somar ou deduzir do campo; A tabela mencionada no item 3 somente será habilitada pelo usuário VIASOFT, e será dada manutenção pela equipe de análise fisco, no entanto, qualquer pessoa que tenha acesso com usuário VIASOFT poderá editar, incluir ou excluir uma configuração. A mesma será utilizada, neste primeiro momento, para montar valores para os campos descritos do registro N600, pois se tratam de campos calculados automaticamente pela ECF, no entanto, como são valores que impactam no total, também serão apurados pelo sistema. A configuração irá funcionar da seguinte Forma: Para estabelecimentos que apurem os registros N600/N610 (conforme configurações descritas acima), ao realizar a apuração do LALUR para estes registros, os campos do tipo E serão preenchidos pelas configurações de contas, e os campos descritos no item 3 serão preenchidos da seguinte forma: O sistema para preencher o campo 24 do registro N600, irá primeiramente verificar se o plano referencial -17 é utilizado na referenciação do estabelecimento (em caso de apuração consolidada, sempre observar a configuração da Matriz). Em caso positivo, irá verificar se a conta contábil 727 está referenciada a alguma conta do plano de contas do estabelecimento. Para estas que estiverem, será considerado o saldo final do Trimestre que está sendo apurado no momento (se apuração Trimestral) ou o saldo acumulado do ano até o mes que está sendo apurado (se apuração Anual), e a sua somatória será levado para o campo 24 do registro N600.
Se qualquer uma das condições não for satisfeita, o valor retornado será zero;
Não havendo configurações na tabela, ou o saldo sendo zero, deverá retornar zero;
A particularidade de cada campo poderá ser vista no layout da ECF. Realizada a criação das tabelas referentes a os registros N600 e N610 no Calculo do IRRJ do Lalur como subitem, com as descrição “Demonstração de Lucro da Exploração” para o N600 e “Cálculo de Isenção e Redução do Imposto sobre o Lucro Real” para o N610. A tabela N600 terá 3 colunas: Código, Descrição e Valor, os campos do tipo E serão preenchidos pelo valores informados no respectivos campos do registro N600 da configuração de contas, os demais campos terão seu preenchimento automático por formulas;
A tabela N610 terá 3 colunas: Código, Descrição e Valor, ela é toda tipo CA/CNA e será alimentado pelos dados da tabela N600 do Lalur e por formulas exceto campo 77 que tem seu tipo E e será de preenchimento manual;
Os valores preenchidos nas fórmulas do tipo E serão sempre o valor total do saldo do Trimestre que está sendo apurado (se apuração Trimestral) ou então, o saldo acumulado do ano até o mês que está sendo apurado (se apuração Anual); Além disso, estas fórmulas do tipo E poderão ser editadas manualmente, seguindo o mesmo padrão dos demais registros do LALUR/LACS. Neste caso, irão mudar de cor, e a alteração irá impactar nas somatórias das fórmulas; As funcionalidades da tela irão seguir as funcionalidades da parte A, e não do cálculo. No entanto, diferente da parte A, todas as fórmulas serão carregadas, independente de terem ou não valor. Realizados ajustes, para que os campos do Calculo IRPJ sejam preenchidos automaticamente quando houver dados informados nos campos da tabela N610 (seguindo a regra de validação da ECF, conforme planilha) no seguinte formato:
Apuração Trimestral: Campo 17 do cálculo: Campo 76 do registro N610; Campo18 do cálculo: Campo 77 do registro N610; Apuração Anual: Campo 18 do cálculo: Campo 76 do registro N610; Campo19 do cálculo: Campo 77 do registro N610; Realizado ajuste, para que os seguintes campos do Calculo CSLL retorne valores quando houver dados informados na tabela N610 (seguindo a regra de validação da ECF, conforme planilha) da seguinte Forma:
Apuração Anual: Campo 5 do cálculo: (Campo 1 do N610 * Alíquota CSLL da configuração da ECF); Campo 6 do cálculo: (Campo 21 do N610 * Alíquota CSLL da configuração da ECF); Campo 7 do cálculo: (Campo 26 do N610 * Alíquota CSLL da configuração da ECF); Campo 8 do cálculo: (Campo 31 do N610 * Alíquota CSLL da configuração da ECF); Campo 9 do cálculo: (Campo 36 do N610 * Alíquota CSLL da configuração da ECF); Apuração Trimestral: Campo 8 do cálculo: (Campo 1 do N610 * Alíquota CSLL da configuração da ECF); Campo 9 do cálculo: (Campo 21 do N610 * Alíquota CSLL da configuração da ECF); Campo 10 do cálculo: (Campo 26 do N610 * Alíquota CSLL da configuração da ECF); Campo 11 do cálculo: (Campo 31 do N610 * Alíquota CSLL da configuração da ECF); Campo 12 do cálculo: (Campo 36 do N610 * Alíquota CSLL da configuração da ECF); 3 - Configurações Necessárias As tabelas ficaram habilitadas na apuração somente se no registro 0020 a opção Lucro de Exploração estiver ”Sim”; |
FISCO-708 | Contábil - Melhorias na geração do arquivo ECD 2021 | 1 - Objetivo
Implementar as seguintes tratativas de melhorias no processo de geração do arquivo ECD: Carregar o intervalo de datas do Filtro, sempre com o dia 01 de Janeiro na Data inicial e 31 de Dezembro na data Final, para o ano imediatamente anterior ao dia do computador, desde que esta data seja menor que 30/06. Após isso, deverá carregar 01 de Janeiro do ano corrente na data Inicial e a data atual do computador na data Final; O passo acima só será feito se não possuir INI para o usuário. Caso possua o INI, então será tratado conforme o seguinte item; Na etapa 5 do Wizard (passo a passo), trará as opções marcadas/selecionadas conforme a última geração do processo, ou seja, será gravado as informações no INI do usuário. Também será gravado no Ini as informações das etapas 1, 6 e 13; Também na etapa 5 do Wizard (passo a passo), Quanto na geração do Arquivo, será removido a opção "Gerar registro referente a Outras Informações". Neste caso vai montar no arquivo de forma obrigatória as informações J800/J801, sempre que existir no menu SPED >>J800/J801 - Outras Informações uma configuração no J800/J801 para o período de geração informado na primeira etapa; Na geração do arquivo será validado a opção DESCONSIDERAR CENTRO DE CUSTO, para que somente venha habilitada quando a empresa de fato utilizar centro de custo, validando a opção na configuração do estabelecimento.
2 - Alteração
Incluído controle dos campos das Datas Inicial e Final, de acordo com a Data da Máquina. Incluída validação no campo de CC de acordo com os Estabelecimentos informados. Retirada botão de seleção e Consulta das informações dos Registros J800 e J801. Incluída Gravação/Leitura do arquivo .Ini. 3 - Configurações Necessárias
Não há. |
