Descrição
Nesse manual será abordado como utilizar e configurar quais produtos são hormonais, data de validade do aplicador e validações ao emitir notas fiscais de venda para pessoas/aplicador do estado do Rio Grande do Sul de acordo com a data de validade do cadastro. Legislação na instrução normativa nº 30/2021.
Índice
Passo a passo
Cadastro de agrotóxico hormonal
Para informar que um agrotóxico é hormonal, basta acessar a rotina Reag » Cadastro » Agrotóxico » Agrotóxico e informar ‘1 - Sim’ no campo ‘Agrotóxico Hormonal’.
Data de validade da Declaração de Aplicador
Para informar a data de validade de declaração do aplicador, basta acessar a rotina Agro3C » Cadastros Gerais » Pessoa » Manutenção » Aba Reag Data de validade. Esse campo não é obrigatório, podendo ser preenchida com uma data vencida ou vigente. Caso necessário, também é possível anexar, visualizar e remover a Declaração do Aplicador em arquivo PDF.
Validações ao emitir notas fiscais de itens hormonais para produtores do RS.
De acordo com legislação na instrução normativa nº 30/2021, ao informar o item na nota fiscal o sistema validará (seguindo a tabela abaixo) as seguintes informações:
Agrotóxico hormonal conforme o passo 2. Cadastro de Agrotóxico Hormonal;
UF do endereço da pessoa informada na nota for do RS;
Data de validade conforme o passo 3. Data de Validade da Declaração.
Item Agrotóxico Hormonal | UF Rio Grande do Sul | Tem data validade | Validade Vigente | Ação |
VERDADEIRO | VERDADEIRO | VERDADEIRO | VERDADEIRO | Venda Liberada |
FALSO | VERDADEIRO | VERDADEIRO | VERDADEIRO | Venda Liberada |
VERDADEIRO | FALSO | VERDADEIRO | VERDADEIRO | Venda Liberada |
FALSO | FALSO | VERDADEIRO | VERDADEIRO | Venda Liberada |
VERDADEIRO | VERDADEIRO | FALSO | -- | Escolhe se vende ou não |
FALSO | VERDADEIRO | FALSO | -- | Venda Liberada |
VERDADEIRO | FALSO | FALSO | -- | Venda Liberada |
FALSO | FALSO | FALSO | -- | Venda Liberada |
VERDADEIRO | VERDADEIRO | VERDADEIRO | FALSO | Venda Bloqueada |
FALSO | VERDADEIRO | VERDADEIRO | FALSO | Venda Liberada |
VERDADEIRO | FALSO | VERDADEIRO | FALSO | Venda Liberada |
FALSO | FALSO | VERDADEIRO | FALSO | Venda Liberada |
Se tratando de uma venda para o endereço do Rio Grande do Sul, quando a data de validade do cadastro da pessoa estiver vencida, apresentará a seguinte mensagem:
Se estiver sem data preenchida, poderá escolher se vende ou não.
OBS: Uma vez selecionado a opção, servirá para todos os próximos itens selecionados na nota, por exemplo: caso seleciono a opção “Não”, o sistema bloqueará a inserção de qualquer item que seja hormonal. Se por algum engano foi selecionado a opção errada, precisará cancelar a digitação da nota e incluir uma nova.
Mensagem de produto hormonal no receituário
Emitindo um receituário para um endereço que seja do Rio Grande Do Sul e que possuir um agrotóxico hormonal, será impresso uma mensagem de observação adicional automaticamente de que o item é hormonal.
Versão
Lote | Versão do Sistema | Versão do Banco de Dados | Versão da Documentação | Autor/Revisor |
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